Data: 17/10/2012
Texto: Ascom
Maranhão e Piauí vivem momento histórico da política de recursos hídricos
O Fonasc entende momento como divisor de águas e ressalta que criar um comitê de nível nacional vai exigir muita competência e amadurecimento por parte dos estados envolvidos (Maranhão, Piauí e Ceará)
A vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro entende o momento atual da política de recursos hídricos dos estados do Maranhão e Piauí como um divisor de águas. “Estamos dando um passo importante e decisivo para a constituição do Comitê do Rio
Parnaíba. Mas criar um comitê de nível nacional vai exigir muita competência e amadurecimento por parte dos estados envolvidos (Maranhão, Piauí e Ceará)”.
Segundo ela, a experiência da ONG nesses 10 anos atuando junto ao CNRH proporciona uma visão crítica sobre a efetividade das ações do comitê. “Acreditar que é necessário avançar muito e repensar o dia a dia dos comitês e como se dará a sua atuação efetiva”, observa.
De acordo com Thereza Christina os três estados estão em níveis diferentes de implementação de suas políticas estaduais de Recursos Hídricos. “O Estado do Maranhão, por exemplo, não tem nem o seu plano estadual de recursos hídricos”. Segundo ela o Ceará já está um pouco mais avançado neste sentido (vários comitês formados, instrumentos de gestão implementados, plano estadual de recursos hídricos sendo revisado) e poderá contribuir muito (com a sua experiência) neste momento. “O Maranhão acabou de criar dois Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHS), o que sem duvida merece muita cautela, competência e conseguir aproveitar o lado bom de um imenso dever
de casa que temos a cumprir, que é conhecer detalhadamente o acumulado existente no Brasil sobre a história dos quase 200 CBHS existentes em nosso país, com seus limites e suas possibilidades”, disse.
Seminário técnico
Durante o encontro realizado em Brasília no início de outubro, na sede da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, entre representantes do Fonasc CREA-MA, RHU/MMA, ANA, SRH-MA, OAB-PI, CREA-PI, CONFAEAB, SEMAR, AGESPISA e SRH-CE, e a Agência Nacional das Águas (ANA), o presidente da Agência, Vicente Andreu, por entender a necessidade de haver um maior aprofundamento das discussões sobre a formação do comitê nacional do rio Parnaíba, definiu que na segunda quinzena de novembro a ANA realizará em Teresina-PI, um seminário técnico com o apoio da SRHU/MMA.
Segundo ele, a ANA está disposta a colaborar no processo de formação do comitê nacional, mas fez um alerta sobre a importância de se criar o comitê com objetivos, metas e com infraestrutura para viabilizar o seu funcionamento. “A sustentabilidade econômica do comitê é uma de nossas preocupações”, disse Andreu.
Saiba mais sobre a BHRP – A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba é o principal Rio Federal localizado no MA, que ocupa 19,5% do território do estado, com 36 municípios na parte do Maranhão inseridos no território da Bacia do Parnaíba.
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