BOLETIM 64

INFORMATIVO FONASC.CBH LXIV – Ano II – Brasília/São Luís, 20 de novembro de 2015
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Fonasc-MA participou de audiência pública para criação do CBH Parnaíba no município de Timon  

cbh em timon.jpgO município de Timon recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 19, a quarta e última Audiência Pública para a Criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, no Centro de Treinamento Wall Ferraz, em Timon. As audiências, ocorridas na Assembleia Legislativa, e posteriormente nas cidades de Balsas, Araioses e Timon, foram uma provocação do segmento da sociedade civil organizada à Comissão de Meio Ambiente que foi prontamente atendida pela presidente da Comissão, deputada Ana do Gás e pelo deputado Rafael Leitoa.
Participaram da audiência a vice coordenadora nacional do Fonasc, Thereza Christina Pereira, o presidente da Codevasf, Felipe Mendes, o coordenador de instâncias colegiadas da Agência Nacional de Águas, Nelson Freitas, os deputados Ana do Gás, Rafael Leitoa e Christovam Filho, o secretário de meio ambiente Marcelo Coelho, além de conselheiros estaduais de recursos hídricos, técnicos da sema e sociedade civil. Saiba mais

Fonasc-MG – Frente ampla contra o PL 2946/2015 faz novo manifesto

É incompreensível e inaceitável que no momento em que o Estado de Minas Gerais vive o maior desastre ambiental do país, e um dos maiores do mundo, com o rompimento, ocorrido no dia 05 de novembro de 2015, de uma barragem de rejeito da Samarco Mineração, em Mariana, o Governador Pimentel ainda mantenha o regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei 2946/2015 e que as Comissões de Meio Ambiente e de Administração Pública, da Assembleia Legislativa, tenham pautado o referido PL nos dias 17 e 18 de novembro, numa sequência de 3 reuniões conjuntas, mesmo tendo sido adiada a reunião conjunta do COPAM-CERH, agendada para o dia 09/11, com a alegação de que “neste momento todos os esforços estão voltados para o apoio às vítimas e ao meio ambiente”. Continue lendo

Fonasc-Pantanal mobiliza setor da pesca contra a construção das PCHs na região   

pchpantanal.jpgA representação do Fonasc em Brasília e na região do Pantanal está apoiando a mobilização do  setor de pesca e solicitou  uma reunião extraordinária do CEPESCA para discutir a problemática da proliferação de hidrelétricas na bacia do Alto Paraguai – BAP. A representante do Fonasc no Pantanal, Débora Calheiros explica que está em desenvolvimento Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai, junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), através da Resolução No. 152/2013, justamente para planejar, ordenar e criar critérios para a implantação de empreendimentos hidrelétricos na bacia, inclusive indicando áreas de uso restrito, em respeito ao princípio de garantia de usos múltiplos dos recursos hídricos e determinando que a avaliação deva ser feita em nível de bacia hidrográfica, como determina a Lei de Recursos Hídricos, levando em consideração os impactos conjuntos e sinérgicos de todos os 162 empreendimentos (atuais- 44 e previstos – 118). Leia mais

MAIS NOTICIAS

Tudo sobre a tragédia de Mariana e bacia do Rio Doce

Pantanal – ANA ignora recomendação do Fonasc

Fonasc divulga consulta pública Bioma Marinho

Pantanal – População se posiciona contra hidrlétricas

 

Rio Doce – Movimento Vamos para Rua

 

 Fonasc Artigo 

O Projeto de Lei que cria um novo Código da Mineração foi enviado pelo governo e está em tramitação na Câmara dos Deputados desde junho de 2013. Agora, dois anos mais tarde, e depois de muita disputa e mudanças, o Projeto está chegando à sua fase terminal na Comissão Especial criada para apreciar a matéria. O relatório está previsto para ser votado no dia 23 de setembro, depois disso ele será submetido ao plenário da Câmara, seguindo depois para o Senado. Esta nova tentativa de votar o relatório ocorre em um momento difícil da política, economia e sociedade brasileira. Muitos temas da agenda antidemocrática e de retrocessos a direitos tais como a PEC 215, o PL da Terceirização, a PEC da Redução da Maioridade Penal, o Estatuto da Família e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento avançam sob o discurso falacioso de promover o saneamento econômico, social e moral. Leia mais.

Dicionário Hídrico
ESTUÁRIO 

Área da foz de um rio no mar, resultando em água salobra.

Fonte:Dicionário Ambiental Básico – Iniciaço à linguagem ambiental – 9ª edição

ÁGUA NO MUNDO

Canadá - Pesquisadores descobriram um pequeno diamante que aponta para a existência de um grande depósito de água sob o manto da Terra. Com cerca de 600 quilômetros de profundidade, seu volume poderia preencher  três vezes  os oceanos que conhecemos. O principal autor do estudo, Graham Pearson,  membro da Universidade de Alberta, no Canadá, disse que “Uma das razões da Terra ser um planeta dinâmico é a presença de água em seu interior. As mudanças da água dependem da forma como o mundo funciona. ”. Essa descoberta aconteceu aqui, no Mato Grosso. Leia a reportagem na íntegra.


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AGENDA

Dia 02 de dezembro acontece em Minas Gerais uma importante reunião do COPAM. A tragédia de Mariana deverá ser a tônica da pauta do colegiado. O Fonasc se prepara para essa discussão.

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