BOLETIM FONASC #79

 

 

 

INFORMATIVO #79

11 de agosto de 2016

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Fonasc.CBH e mobilização indígena na bacia Amazônica em destaque na imprensa.
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Maranhão 
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA CASA DA ÁGUA
Pensar em um local que possa ser utilizado para a Educação Integral de crianças e jovens, e seu espaço utilizado pela juventude para engajamento nas ações e promoções em defesa do meio ambiente, além de servir também para atendimento das demais demandas da comunidade local essa é a ideia da Casa da Água, uma proposta do Fonasc.CBH. Este espaço também pode ser usado pela coletividade para pensar na gestão das águas e na futura formaização de um CBH da região metropolitana de São Luís-MA.

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Gincana Ambiental

Propostas para criação de CBH

 

MG
Mineroduto
O FONASC.CBH apoiou e participou dos esforços coletivos da sociedade civil organizada em Minas Gerais que conseguiu impedir os avanços do projeto de implantação do mineroduto da multinacional Ferrous em MG. “Essa vitória é fruto de uma luta coletiva e que, sem dúvida, o surgimento do Comitê e a participação das organizações que o compõe foram fundamentais para fortalecer essa empreitada e consolidar condições que nos permitisse derrotar este projeto”, afirma o ambientalista Luiz (MAM). A ativista Marcilene Ferreira comemora: “Vamos celebrar essa vitória!!! Será certamente referência para novas conquistas na luta socioambiental. Parabéns a todos(as)!”.
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MG
Audiências
O Fonasc.CBH protocolou nesta semana ofício junto à Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana (Supram-CM) requerendo a realização de audiências públicas sobre o licenciamento de uma nova barragem de rejeitos da Samarco, em Ouro Preto-MG. Já existe um processo administrativo nº 15476/2016/001/2016 da Samarco, em Ouro Preto, que deu entrada no dia 18 de maio deste ano e cujo edital comunicando a apresentação do EIA/RIMA já foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOMG) de 28 de junho de 2016, o que significa que o prazo final para solicitação de AP é até o dia 12 deste mês.
PI
Editorial
No intuito de uma ação em favor do fim do desperdício de água dos poços jorrantes do Piauí, o Fonasc.CBH protocolou e defendeu na última Plenária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, uma postura vinculada a uma decisão da Justiça Federal e Estadual do Piauí, determinando a elaboração de um projeto preliminar para a construção de uma adutora ligando os poços do sul do Estado até a região denominada “Cristalino Nordestino Piauiense”. Após pesquisas com entidades associadas da região e dados de órgãos oficiais decidimos retirar a moção e produzir outra, determinando a instalação imediata de controle de vazão de 37 poços do Sudoeste Piauiense.
Aconteceu…
Entidades do CONERH e CNRH lançam nota de esclarecimento sobre o CBH Parnaíba
No site da Agência de Notícias do Governo do Estado do Maranhão foi divulgada uma matéria dando conta de que finalmente o CBH do Rio Parnaíba fora criado, afirmando que “o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba se tornou realidade”. A notícia da criação do CBH Parnaíba causou espanto em várias entidades da sociedade civil dentro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e da Subcomissão do Maranhão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, uma vez que seus representantes participam e sempre acompanham todos os processos para a formatação deste CBH.

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