INFORMATIVO #70
19 de fevereiro de 2016
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Rio Paranaíba – Fonasc.CBH participa da 35ª Reunião da CTPI do Comitê de Bacia do Rio. Saiba mais
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CBH DO RIO PARNAÍBA
Todas as entidades que participam do processo de criação do CBH do Rio Parnaíba concluíram na reunião desta terça-feira, dia 16, no auditório do Crea-PI, em Teresina, mais uma etapa dos trabalhos para a formalização do Comitê de Bacia do Parnaíba. Foi deliberada a criação do Grupo de Trabalho com 4 membros – dentre eles o engenheiro Avelar Damasceno e o advogado Márcio Freitas – para fazer a checagem final de toda a documentação para o cumprimento da Resolução nº 05/2000 do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos). Participaram da reunião diversas entidades representantes dos três Estados em que o Rio Paranaíba percorre: MA – PI – CE.
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Reunião
A representante do Fonasc.CBH no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Thereza Christina Pereira Castro e o conselheiro Manoel Araújo, do Clube de Mães Santa Luzia, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, dia 18, com o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, para tratar dos tramites do Plano e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Essa reunião é uma demanda da sociedade civil em resposta aos questionamentos que evidenciam equívocos nos encaminhamentos do Fundo e do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
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Araguari
Durante a apresentação e votação do Parecer da CTOC, referente ao Processo de Outorga 01817/2008 – IGAM, sobre Rebaixamento de Nível de Água Subterrânea para a VALE Fertilizantes, em Patrocínio, a representação do Fonasc.CBH pediu vistas considerando aspectos processuais e técnicos do processo de outorga no empreendimento da VALE. Um dos aspectos realçados pela nossa representação no CBH Araguari foi a ausência dos técnicos do IGAM-MG, que não pudera, explicar as dúvidas suscitadas pela sociedade civil.
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CEHIDRO
Recorrendo ao apoio do Ministério Público Estadual do Mato Grosso, a representação conseguiu o adiamento do processo eleitoral do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO) conforme publicação no Diário Oficial. A secretaria executiva do conselho assegurou que as inscrições que foram entregues até o dia 08 de dezembro de 2015 estão automaticamente inscritas no Processo que será aberto pelo novo edital. O processo está suspenso por 60 dias a partir da publicação do edital de suspensão no Diário Oficial.
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Aconteceu…
Parece que não é de hoje, que a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Mato Grosso (CEHIDRO) vem causando problemas. Exatamente um ano atrás, a sociedade civil e a representante do Fonasc Pantanal, Ana Peterlini solicitava a avaliação de possíveis irregularidades na composição do Conselho. Um dos problemas era que representantes do segmento da sociedade civil eram funcionárias da Secretaria de Meio Ambiente, implicando conflito de interesses.
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