O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC.CBH foi criado em outubro de 2001, por um grupo de 72 entidades da sociedade civil que participavam do III Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Belo Horizonte – MG.
A entidade surgiu do ideal da gestão participativa das águas, para estimular a sociedade civil a vencer as limitações para participar da gestão cidadã das bacias hidrográficas.
Apesar da existência de legislação específica para gestão de bacias hidrográficas, o acesso a informações ou aos instrumentos de ação que gerem as decisões do setor ainda é privilégio de poucos, e um grande desafio à sociedade civil. A missão dos membros do FONASC .CBH é garantir a gestão integrada das águas, tal como prevê a legislação correspondente.
Para o FONASC .CBH, a água, bem natural a qual todos têm direito, pode ser acessada conforme os princípios do desenvolvimento sustentável, para a garantia da qualidade das gerações futuras e a vida e fundamentalmente preservando seu valor social.
O FONASC luta nesses espaços e junto as comunidades e grupos sociais para que a gestão dos rios BRASILEIROS no país, ou seja , o processo de tomada de decisão sobre os usos das águas públicas, ocorra de forma descentralizada, integrada e participativa, de acordo com a Política Nacional instituída a partir de Lei 9.433/97, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos constituído de um conjunto de mecanismos jurídico-administrativos, composto por leis e instituições, de um Conselho Nacional de Recursos Hídricos; de Conselhos Estaduais e do Distrito Federal e dos Comitês de Bacias Hidrográficas,.
COLEGIADOS DE GESTÃO CNRH -CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Veja a atuação do CNRH ( CONSELHO NACIONAL DE RECRSOS HÍDRICOS) : Visite o site : www.cnrh.gov.br/sitio/,
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Visite o site dos CBH – Comitês de Bacias Hidrográficas –www.cbh.gov.br
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COMITES DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – O QUE É ?
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Acesse e Acompanhe a atuação do FONASC nesses colegiados :
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POSIÇÃO DO FONASC-CBH EM RELAÇÃO AO FNCBH (FÓRUM NACIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS) veja o site:
http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=15
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E-mail: contato@fonasc-cbh.org.br , fonasccbh@yahoo.com.br
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