REUNIÃO da CTAS: Data: 21.22 – fevereiro -2013. Horário: (21/02) 9h – 18h

Corpo da mensagem: REUNIÃO da CTAS: Data: 21.22 – fevereiro -2013. Horário: (21/02) 9h – 18h; (22/02) 9h – 16h -Local: SRHU/MMA – 21.02.2013 – 9h – Reunião do Grupo de Trabalho de Recarga Artificial de Aquíferos– O presidente Humberto abriu a pauta comentou o trabalho do GT sobre recarga artificial dos aqüíferos. A seguir houve apresentação dos presentes. Imediatamente Leonardo, representante da ANA, relatou os trabalhos GT, apresentou o material construido até o momento. Humberto manifestou sobre levantamento feito na legislação do Brasil. Sendo que este material, reunido, foi colocado luz do seminário de Belo Horizonte, com legislação de outros países. Maria de Lourdes, representante das Indústrias, preocupada com o que será construido em ter a clareza necessária, nas interpretações do Ministério Público. Humberto vê a legislação mexicana como a mais próxima de nossos interesses. Com itens de referência muito interessante criando uma forma de montagem eficiente. O tema foi complementado com comentários e discussão dos participantes. Após a leitura do texto em estudo, este recebeu alterações de consenso. João Climaco do FONASC, disse, da necessidade uma consulta a sociedade para contribuições ao texto proposto. O Conselheiro José Alberto, do FONASC, sugeriu uma informação do ante projeto, em redes, com objetivo de reunir estas contribuições. 14h às 18h – 81ª Reunião da CTAS – Item 01 – Abertura / Informes; Item 02 – Recomposição da CTAS – Apresentação dos novos representantes; Item 03 – Eleição da Presidente Maricene Menezes de Oliveira Mattos Paixão, representante do CERH-MG, para o próximo período de um ano. Ocorreram manifestações e agradecimento pelo trabalho do Humberto; Item 04 – Aprovação da minuta de ata da 80ª reunião da CTAS: Virgilio informou que não esta concluída por problemas na gravação, ficou para próxima reunião; Item 05 – Definição do Cronograma de reuniões/2013: 9-10 Abr – 4-5 Jun. 6-7 Ag. – 30Set.01Outubro; Item 06 – Portaria do Ministério da Saúde 2.914/2011: Formado GT que vai estudar uma Moção, tendo em vista a dificuldade de interpretação na aplicação deste documento; Item 07 – Informe sobre o GT Aquífero Guarani: Roseli apresentou relato com ilustrações em data show. Pela importância do assunto e desconhecimento do estado da arte, do mesmo, foi sugerido uma apresentação para a plenária do CNRH. 22.02.2013 – 9h – Item 10 – Ações da SRHU/MMA e ANA dentro do Programa Interáguas – com ênfase às Águas Subterrâneas, pela Claudia da ANA – O programa não faz obras e, sim, estudos, está sendo proposto uma carta hidrogeológica do estado do Paraná. O representante da CPRM, disse que sua instituição deve concluir até o final do ano a carta hidrogeológica de todo o país. Foi sugerido uma maior abertura no canal de comunicação dos comitês com este programa. Quem desejar procurar a ANA. Item 11 – Palestra da Agencia Nacional de Águas – Ações em andamento no Programa Nacional de Águas Subterrâneas e na Agenda de Águas Subterrâneas. Com a inversão da pauta no período da tarde tratou-se do aprofundamento do estudo, da resolução sobre recarga Artificial de Aquíferos 14h – Item 08 -– Reunião do Grupo de Trabalho com membros da CTAS, para estudo da resolução. — Este email foi enviado via formulário de contato em FONASC-CBH http://fonasc-cbh.org.br

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