PARA QUE E QUEM

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PARA QUE O FONASC

I-  Representar  e fortalecer a atuação de cidadãos e entidades de interesse  público ou privados que desenvolvem suas atividades no âmbito  sociedade civil e estimulam a articipação efetiva das mesmas nos  sistemas de gestão de recursos hídricos e no uso sustentável da  água, garantindo a todos os seus integrantes os mesmos direitos e  deveres.

       II – zelar pela preservação, conservação e recuperação das águas dos rios e pelo desenvolvimento sustentável. 

      III   – - defender e participar do sistema integrado de gerenciamento dos recursos hídricos das diversas hidrográficas seja estadual, nacional e transnacional que congregam os órgãos governamentais e a sociedade civil.

       IV -  defender que seja assegurado meios financeiros e institucionais para o bom andamento do sistema integrado gestão dos recursos hídricos para a participação da sociedade civil através das suas organizações representativas.

      V – fomentar a utilização racional das águas, o reconhecimento do seu valor social, seus usos múltiplos, a gestão descentralizada, participativa e integrada à saúde e a segurança alimentar e social .

     VI – estimular a adoção da bacia hidrográfica como unidade de gerenciamento territorial de planejamento gerenciamento administrativo e ambiental para todo o território nacional. 

    VII  – promover intercâmbio entre os integrantes do FÓRUM, por meio de comunicações, mobilizações, eventos e outras atividades.

   VIII  -  desenvolver articulações políticas, por meio de ações coordenadas, com entidades locais, regionais, nacionais entidades estrangeiras que tenham objetivos e atividades semelhantes.

    IX  – promover ou patrocinar debates, conferências, seminários, cursos, congressos e atividades afins. 

      X   – cooperar ativamente com organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, cujos objetivos compatíveis com os do FONASC-CBH – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTAO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS para alcançar suas finalidades e objetivos.

    XI -  propor e apoiar alternativas de desenvolvimento sustentável. 

   XII – executar, acompanhar, coordenar, formar parcerias com outras organizações para o planejamento e execução projetos, pesquisas e estudos especializados no que se refere aos temas de interesse público, bem como desenvolvimento sustentável, da tecnologia, da capacitação de recursos humanos, de educação ambiental e em questões referentes às políticas públicas.

  XIII -  defender o reconhecimento da água como um bem público finito, de valor social, respeitando os aspectos qualidade e quantidade e as peculiaridades de cada bacia hidrográfica e o princípio de gestão descentralizada integrada.

  XIV -  criar manter e disponibilizar um banco de dados atualizado com referências das entidades que atuam na gestão das águas no país, atividades desenvolvidas, proporcionando a troca de experiência.

   XV  -  Mobilizar, defender e articular nacionalmente as representações da sociedade civil e os movimentos sociais país, nas instâncias de gestão das bacias hidrográficas ou fora delas, para que elas possam atuar eficientemente competentemente na gestão das águas.

   XVI  – Acompanhar e se representar junto às ações, os projetos e a implementação de políticas públicas voltadas preservação ambiental e das ÁGUAS. 

  XVII -  Reivindicar maior reconhecimento por parte do Estado em suas várias instâncias do direito do FONASC demais representações da sociedade civil, de participar e de se representarem, de se mobilizarem, de se articularem de se manifestar em todos os níveis de decisão ou de deliberações relacionadas à gestão de recursos hídricos no XVIII

  XVII – Concorrer para que as ações e deliberações dos comitês de bacias hidrográficas sejam pautadas prioritariamente no fortalecimento da cidadania e nos interesses das comunidades
harmonizando-se com desenvolvimento geral sustentável e equilibrado.

   XIX -  Organizar, apoiar, Instituir e participar de Redes de Entidades e organizações sociais congêneres, comunguem dos mesmos objetivos institucionais.

FONTES : Estatuto

*Documentos de encontros nacionais

 

disponível em  documentos oficiais fonasc clic aqui ou  baixe aqui

 

O FONASC SE PROPÕEM A CAPACITAR MOBILIZAR ARTICULAR REPRESETNAR E IONCLUIR CIDADÃOS E SUAS ORGANIZAÇÕES LOCAIS REGIONAIS E NACIONAIS PARA ATUAÇÃO QUALIFICADA NA SOCIEDADE E NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚPLICAS E NA TOMADA DE DECISÕES SOBRE OS USOS DAS AGUAS E DOS RIOS COMO BEM PÚBLICO BEM COMO, PARA GARANTIR O SEU VALOR SOCIAL E DIREITO HUMANO E NATURAL CONRTAPONDO-SE AO PROCESSO ATUAL DE SUA MERCANTILIZAÇÃO E MEIO DE EXCLUSÃO SOCIAL.