boletim 62

INFORMATIVO FONASC.CBH LXII – Ano II – Brasília/São Luís, 13 de novembro de 2015
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Fonasc-MA –  Sociedade civil participa de mais uma audiência pública para criação do CBH Parnaíba em Araioses

audiencia cbh_protesto.jpgA sociedade civil mais uma vez marcou forte presença na segunda audiência pública para discutir a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, realizada na última quinta-feira, dia 5, no município de Araioses, a 464 Km de São Luís. Com a presença do conselheiro estadual de recursos hídricos, Manoel Araújo, de deputados, prefeitos e da secretária adjunta de sustentabilidade da SEMA a população listou os diversos problemas que atingem os municípios banhados pelo Parnaíba como: assoreamento, despejo de lixo e agrotóxico, salinização da água, desmatamento e queimadas.
Reconhecendo os problemas existentes ao longo do Parnaíba e seus afluentes, os deputados membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa tiveram que explicar ao público, que lotou o auditório da escola municipal Tudes José Cardoso, o objetivo da audiência e a importância da criação do Comitê. Continue lendo

Fonasc Pantanal – Membros do Fonasc encaminham ofício solicitando a suspensão das audiências públicas sobre as PCHs na região e encaminham temas para pauta da próxima reunião do GAP

Na semana passada, a coordenação do Fonasc para a região do Pantanal e entidades ambientalistas encaminharam ofício ao Ministério Público Federal solicitando a suspensão das audiências públicas sobre PCHs previstas e também dos demais licenciamentos de hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai (BAP) até que o Plano de Bacia fique pronto.
Com base nos princípios da Precaução e da Prevenção e com base na Lei de Recursos Hídricos, o documento solicita ao Procurador da República do Ministério Público Federal do Mato Grosso, Marco Antônio Ghannage Barbosa que suspenda as Audiências Públicas e determine a suspensão dos processos de licenciamento dos empreendimentos hidrelétricos previstos até que o Plano de Bacia seja finalizado e devidamente aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Saiba mais sobre as audiências

Para a próxima reunião do Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai (GAP) a ser realizada nos dias 02 e 03 de dezembro, a representação do Fonasc faz sugestões de inclusão de itens na pauta, bem como a palestra de especialistas em recursos hídricos e áreas úmidas.
Uma das sugestões é a de reavaliar a recomposição do GAP, com o objetivo de reparar os equívocos, uma vez que funcionárias da secretaria de meio ambiente são representantes do segmento da sociedade civil dentro do Grupo. Saiba quais os outros pontos de pauta

Fonasc-MG – Representantes da sociedade civil lotam plenário da Assembleia Legislativa na audiiência contra o PL 2946/2015

almg.jpgO polêmico Projeto de Lei nº 2.946/2015, já chamado de “AI-5 Ambiental do Pimentel”, propõe diversas modificações no Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, dentre elas o enfraquecimento institucional do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, exclusão da Polícia Militar de Meio Ambiente – PMMA do SISEMA, concentração do poder nas mãos do Executivo e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, constituído por secretarias e entidades que representam os setores econômicos do Estado, e remessa a detalhamento de pontos fundamentais por decreto, são alguns dos pontos de discórdia. O PL joga por terra conquistas democráticas de mais de 30 anos, retrocedendo ao tempo em que o Poder Executivo decidia qualquer coisa que quisesse a portas fechadas.
Durante a audiência uma das críticas feitas foi com relação ao regime de urgência na tramitação do projeto na Assembléia, processo que foi considerado um meio de afastar a sociedade das discussões sobre a matéria. Continue lendo

Tragédia de Mariana – representação da sociedade civil faz manifesto

Desde a reunião realizada na última sexta feira em Mariana, com cerca de 15 entidades/movimentos, nos incumbimos de propor e debater com o grupo, então articulado em Minas Gerais, um documento de análise, indignação e chamamento aos cidadãos e organizaçoes sociais diante do grave momento de indignação frente à tentativa de liberação legal do licenciamento ambiental no Brasil, situação agravada pelos fatos do dia 5 de novembro em Mariana.
O desastre em Bento Rodrigues e toda a bacia do rio Doce veio reforçar um esforço de crítica e denúncia que vimos fazendo há vários anos, contra o conluio de governos e empresas em favor da expropriação da natureza e de modos de vida e convívio de diferentes comunidades no país. Leia o manifesto
Integrante do Fonasc concede entrevista à Revista Fórum e fala sobre a tragédia de Mariana-MG

 

Última do Fonasc

A coordenação do Fonasc apoia campanha de boicote ao agronegócio em Mato Grosso do Sul e assina o manifesto conjuntamente com várias organizações da sociedade civil. Indígenas lançaram oficialmente a campanha do Boicote ao Agronegocio de Mato Grosso do Sul e utilizam as mídias sociais e apoio de entidades para assinarem a nota. Esta é uma campanha para que os organismos internacionais embarguem os produtos do agronegócio até que o governo brasileiro resolva definitivamente esta questão, demarcando e homologando as terras indígenas, indenizando os proprietários das áreas cujos títulos foram adquiridos de boa fé, cessando todos os ataques e atos de violência contra os povos indígenas. É uma campanha pela paz.Essa nota você confere na íntegra

Dicionário Hídrico
HIDROSFERA

O componente do sistema climático composto de superfície líquida e água subterrânea, tais como oceanos, mares, rios, lagos de água doce, água subterrânea, etc..

Fonte:Dicionário Ambiental Básico – Iniciaço à linguagem ambiental – 9ª edição

ÁGUA NO MUNDO

Mundo - Lidar com os  desafios  atuais  e  futuros  requer  políticas  públicas mais robustas,  visando  objetivos mensuráveis  de  acordo  com  calendários  pré-determinados e à  escala  adequada,  baseadas  numa  clara atribuição  de  competências  a  todas  as  autoridades  responsáveis  e  sujeitas a  monitorização  e  avaliação periódicas. Desde  2010,  a  OCDE  tem  apresentado  evidência empírica sobre  as  principais  falhas  de  governança que dificultam a formulação e a implementação de políticas da água, e sugeriu um conjunto de respostas e boas práticas para superá-las. Conheça aqui os princípios da OCDE para governança das águas.


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AGENDA

O Fonasc Maranhão está nos preparativos para receber a Conferência Livre da Juventude e Meio Ambiente a ser realizada no fim deste mês em São Luís. O evento deverá reunir mais de 100 jovens com 14 a 27 anos que estarão aptos a colaborem com o Plano Nacional da Juventude, cuja conferência acontece em dezembro. Os membros do Comitê Infanto Juvenil da bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana vão participar do evento mostrando a experiência de seu projeto no rio que corta a região metropolitana de São Luís.

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