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INFORMATIVO FONASC.CBH LXII – Ano II – Brasília/São Luís, 13 de novembro de 2015
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Fonasc-MA –  Sociedade civil participa de mais uma audiência pública para criação do CBH Parnaíba em Araioses    

 
audiencia cbh_protesto.jpgA sociedade civil mais uma vez marcou forte presença na segunda audiência pública para discutir a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, realizada na última quinta-feira, dia 5, no município de Araioses, a 464 Km de São Luís. Com a presença do conselheiro estadual de recursos hídricos, Manoel Araújo, de deputados, prefeitos e da secretária adjunta de sustentabilidade da SEMA a população listou os diversos problemas que atingem os municípios banhados pelo Parnaíba como: assoreamento, despejo de lixo e agrotóxico, salinização da água, desmatamento e queimadas. 
Reconhecendo os problemas existentes ao longo do Parnaíba e seus afluentes, os deputados membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa tiveram que explicar ao público, que lotou o auditório da escola municipal Tudes José Cardoso, o objetivo da audiência e a importância da criação do Comitê. Continue lendo


Fonasc Pantanal – Membros do Fonasc encaminham ofício solicitando a suspensão das audiências públicas sobre as PCHs na região e encaminham temas para pauta da próxima reunião do GAP
Na semana passada, a coordenação do Fonasc para a região do Pantanal e entidades ambientalistas encaminharam ofício ao Ministério Público Federal solicitando a suspensão das audiências públicas sobre PCHs previstas e também dos demais licenciamentos de hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai (BAP) até que o Plano de Bacia fique pronto.
Com base nos princípios da Precaução e da Prevenção e com base na Lei de Recursos Hídricos, o documento solicita ao Procurador da República do Ministério Público Federal do Mato Grosso, Marco Antônio Ghannage Barbosa que suspenda as Audiências Públicas e determine a suspensão dos processos de licenciamento dos empreendimentos hidrelétricos previstos até que o Plano de Bacia seja finalizado e devidamente aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Saiba mais sobre as audiências
Para a próxima reunião do Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai (GAP) a ser realizada nos dias 02 e 03 de dezembro, a representação do Fonasc faz sugestões de inclusão de itens na pauta, bem como a palestra de especialistas em recursos hídricos e áreas úmidas.
Uma das sugestões é a de reavaliar a recomposição do GAP, com o objetivo de reparar os equívocos, uma vez que funcionárias da secretaria de meio ambiente são representantes do segmento da sociedade civil dentro do Grupo. Saiba quais os outros pontos de pauta


Fonasc-MG – Representantes da sociedade civil lotam plenário da Assembleia Legislativa na audiiência contra o PL 2946/2015    

almg.jpgO polêmico Projeto de Lei nº 2.946/2015, já chamado de “AI-5 Ambiental do Pimentel”, propõe diversas modificações no Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, dentre elas o enfraquecimento institucional do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, exclusão da Polícia Militar de Meio Ambiente – PMMA do SISEMA, concentração do poder nas mãos do Executivo e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, constituído por secretarias e entidades que representam os setores econômicos do Estado, e remessa a detalhamento de pontos fundamentais por decreto, são alguns dos pontos de discórdia. O PL joga por terra conquistas democráticas de mais de 30 anos, retrocedendo ao tempo em que o Poder Executivo decidia qualquer coisa que quisesse a portas fechadas.
Durante a audiência uma das críticas feitas foi com relação ao regime de urgência na tramitação do projeto na Assembléia, processo que foi considerado um meio de afastar a sociedade das discussões sobre a matéria. Continue lendo



Tragédia de Mariana – representação da sociedade civil faz manifesto
Desde a reunião realizada na última sexta feira em Mariana, com cerca de 15 entidades/movimentos, nos incumbimos de propor e debater com o grupo, então articulado em Minas Gerais, um documento de análise, indignação e chamamento aos cidadãos e organizaçoes sociais diante do grave momento de indignação frente à tentativa de liberação legal do licenciamento ambiental no Brasil, situação agravada pelos fatos do dia 5 de novembro em Mariana.
O desastre em Bento Rodrigues e toda a bacia do rio Doce veio reforçar um esforço de crítica e denúncia que vimos fazendo há vários anos, contra o conluio de governos e empresas em favor da expropriação da natureza e de modos de vida e convívio de diferentes comunidades no país. Leia o manifesto
Última do Fonasc  

A coordenação do Fonasc apoia campanha de boicote ao agronegócio em Mato Grosso do Sul e assina o manifesto conjuntamente com várias organizações da sociedade civil. Indígenas lançaram oficialmente a campanha do Boicote ao Agronegocio de Mato Grosso do Sul e utilizam as mídias sociais e apoio de entidades para assinarem a nota. Esta é uma campanha para que os organismos internacionais embarguem os produtos do agronegócio até que o governo brasileiro resolva definitivamente esta questão, demarcando e homologando as terras indígenas, indenizando os proprietários das áreas cujos títulos foram adquiridos de boa fé, cessando todos os ataques e atos de violência contra os povos indígenas. É uma campanha pela paz.Essa nota você confere na íntegra
Dicionário Hídrico


HIDROSFERA
O componente do sistema climático composto de superfície líquida e água subterrânea, tais como oceanos, mares, rios, lagos de água doce, água subterrânea, etc..        

Fonte:Dicionário Ambiental Básico – Iniciaço à linguagem ambiental – 9ª edição
ÁGUA NO MUNDO
Mundo - Lidar com os  desafios  atuais  e  futuros  requer  políticas  públicas mais robustas,  visando  objetivos mensuráveis  de  acordo  com  calendários  pré-determinados e à  escala  adequada,  baseadas  numa  clara atribuição  de  competências  a  todas  as  autoridades  responsáveis  e  sujeitas a  monitorização  e  avaliação periódicas. Desde  2010,  a  OCDE  tem  apresentado  evidência empírica sobre  as  principais  falhas  de  governança que dificultam a formulação e a implementação de políticas da água, e sugeriu um conjunto de respostas e boas práticas para superá-las. Conheça aqui os princípios da OCDE para governança das águas.


       EXPEDIENTE
AGENDA
O Fonasc Maranhão está nos preparativos para receber a Conferência Livre da Juventude e Meio Ambiente a ser realizada no fim deste mês em São Luís. O evento deverá reunir mais de 100 jovens com 14 a 27 anos que estarão aptos a colaborem com o Plano Nacional da Juventude, cuja conferência acontece em dezembro. Os membros do Comitê Infanto Juvenil da bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana vão participar do evento mostrando a experiência de seu projeto no rio que corta a região metropolitana de São Luís. 
   
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INFORMATIVO FONASC.CBH LXI – Ano II – Brasília/São Luís, 12 de novembro de 2015
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Fonasc-MA -  Reunião extraordinária do CONERH é realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão     

 
conerhalema.jpgA sala das comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu na tarde de ontem, dia 11, a reunião extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH). A pauta da reunião tratou exclusivamente sobre a criação do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba.
O secretário adjunto de licenciamento, Victor Belo acrescentou na ordem do dia a questão da inexigibilidade de outorga para captação de águas pluviais e foi recomendado que o documento fosse encaminhado à CTIL para depois ser debatido na próxima reunião do CONERH, marcada para o dia 03 de dezembro.
Outro ponto debatido foi a mudança dos membros da subcomissão do Maranhão para Criação do CBH do Parnaíba. Entre acrescentar novos membros ou substituir cargos vagos, deliberou-se por manter os membros que foram designados para subcomissão. Continue lendo


Fonasc MG – Tragédia em Mariana e regiões vizinhas
As 117 organizações, entidades, movimentos e todos os cidadãos que fazem parte da Frente Ampla Contra o Projeto de Lei nº 2946/2015, manifestam seu luto pelas perdas de vidas e sua solidariedade aos sobreviventes da tragédia, moradores do Distrito de Bento Rodrigues e outras comunidades próximas assim como trabalhadores da empresa Samarco (Vale/BHP), em Mariana, devido ao desmoronamento criminoso das barragens do Fundão e Santarém.
Nas últimas 72 horas nossas vidas estão interligadas com o sofrimento de quem vivenciou tão violento impacto e com o significado da gigantesca devastação ambiental e social de Bento Rodrigues, regiões próximas e os trechos da Bacia do Rio Doce por onde os rejeitos tóxicos seguem numa trilha de destruição sem precedentes.
Não há mais como pensar em Minas Gerais sem lembrar desta página nunca antes imaginada em nossa história, já repleta de situações de impacto oriundas de um modelo de economia e governança neocolonial extrativista intensa e desmedida. Saiba mais sobre a opinião de ambientalistas e dos movimentos sociais mineiros que sempre denunciaram irregularidades e distorções ambientais no estado


Fonasc é convidado para participar de evento internacional sobre governança da água   

O Fonasc foi convidado (e aceitou o convite) para participar do evento Diálogo sobre Governança da Água 2015 (Dialogue on Water Governance – DWG 2015), que acontecerá em Fortaleza, Ceará, Brasil, de 22 a 26 de novembro. O DWG 2015 é organizado pela Rede Interamericana de Recursos Hídricos (RIRH), conjuntamente com a Comissão de Pesquisa da Água da África do Sul (WRC), a Agência Nacional de Águas do Brasil (ANA), o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Secretaria de Estado do Ceará de Recursos Hídricos (SRH-CE), a Organização dos Estados Americanos (OEA), o PNUD Cap-Net, o Instituto de Água, Meio Ambiente e Saúde da Universidade das Nações Unidas (UNU-INWEH), o Centro da Água para a América Latina e o Caribe (CAALCA), a Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS), e o anfitrião, IHAB – Instituto Hidroambiental – Águas do Brasil.
 Sob o tema “Segurança hídrica: Equidade na governança da água em regiões semiáridas,” o DWG 2015 vai se concentrar em duas questões centrais ligadas à governança da água: Equidade e segurança hídrica, especialmente em regiões semiáridas em países desenvolvidos e emergentes. Os objetivos são, em primeiro lugar, criar um forte diálogo sobre a governança da água; em segundo lugar, definir e enquadrar o nível e âmbito das questões abordadas nos debates nacionais e internacionais sobre o tema; e terceiro, para aumentar a consciência local e internacional para mobilizar parcerias para o desenvolvimento de programas integrados de pesquisa que abranjam diferentes aspectos da governança da água. Leia mais


 

Última do Fonasc  

A coordenação nacional do Fonasc encaminhou à secretaria executiva do CNRH proposta de moção, que recomenda que a indicação do conselheiro representante dos Estados e DF quando eleitos para representação no plenário do CNRH aconteça após deliberação e sua aprovação no respectivo plenário do Conselho Estadual da unidade da federação eleita. De acordo com o coordenador nacional do Fonasc, João Climaco a proposta de moção visa a necessidade de correção de grave  distorção e descumprimento dos princípios da gestão politica dos recursos hídricos.Saiba mais
Dicionário Hídrico


REPRESA
Local construído para armazenar água ou elevar o nível de um rio por meio de barragem.         

Fonte:Dicionário Ambiental Básico – Iniciaço à linguagem ambiental – 9ª edição
ÁGUA NO MUNDO
Brasil – Por que falta água no Brasil? Somos o país mais abastado em recursos hídricos do mundo. Corrupção, falta de investimentos e inversão de prioridades quase sempre são o motivo para a falta d’água. Problemas de gestão estão no leito da escassez brasileira. O  Brasil está atrás de Bolívia, Peru, Argentina, Venezuela e Chile no uso sustentável da água, segundo ranking da Universidade Yale. Leia a reportagem


       EXPEDIENTE
AGENDA
O Fonasc vai participar no dia 16, às 14h, da reunião da Câmara Temática de Economia e Meio Ambiente do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Paraná (CEMA-PR). A pauta da reunião será o tema Fracking e sua tecnologia para exploração do gás de xisto. 
   
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INFORMATIVO FONASC.CBH LX – Ano II – Brasília/São Luís, 06 de novembro de 2015
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Fonasc-MA –  Sociedade civil participa de mais uma audiência pública para criação do CBH Parnaíba em Araioses

audiencia cbh_protesto.jpgA sociedade civil mais uma vez marcou forte presença na segunda audiência pública para discutir a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, realizada nesta quinta-feira, dia 5, no município de Araioses, a 464 Km de São Luís. Com a presença do conselheiro estadual de recursos hídricos, Manoel Araújo, de deputados, prefeitos e da secretária adjunta de sustentabilidade da SEMA a população listou os diversos problemas que atingem os municípios banhados pelo Parnaíba como: assoreamento, despejo de lixo e agrotóxico, salinização da água, desmatamento e queimadas.
Reconhecendo os problemas existentes ao longo do Parnaíba e seus afluentes, os deputados membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa tiveram que explicar ao público, que lotou o auditório da escola municipal Tudes José Cardoso, o objetivo da audiência e a importância da criação do Comitê. Continue lendo

Fonasc Pantanal – Membros do Fonasc vão participar e acompanhar várias audiências públicas sobre as PCHs na região

A representação do Fonasc para a região do Pantanal vai participar e acompanhar várias audiências públicas que estarão debatendo sobre a implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
O Fonasc já está articulando reuniões com segmento de pescadores e demais organizações civis para participarem das audiências públicas.
A primeira delas será a Audiência Pública, organizada pela Câmara de Vereadores de Tangará da Serra, para debater sobre as PCHs, no dia 11 de novembro de 2015. A audiência é uma solicitação do vereador Sílvio José Sommavilla do PV.
As próximas audiências acontecem nos dias 17 e 18 de novembro, respectivamente nos municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra e nestas reuniões será apresentado o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Complexo Hidrelétrico do Rio Juba, composto pelas PCH’s Tapirapuã, Corredeira e Usina Velha, de propriedade da Empresa de direito privado BI – EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS S/A, localizadas na divisa dos municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra, área circunvizinha ao assentamento Antonio Conselheiro. Leia mais
Fonasc-MG – Representantes da sociedade civil lotam plenário da Assembleia Legislativa na audiiência contra o PL 2946/2015
almg.jpgO polêmico Projeto de Lei nº 2.946/2015, já chamado de “AI-5 Ambiental do Pimentel”, propõe diversas modificações no Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, dentre elas o enfraquecimento institucional do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, exclusão da Polícia Militar de Meio Ambiente – PMMA do SISEMA, concentração do poder nas mãos do Executivo e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, constituído por secretarias e entidades que representam os setores econômicos do Estado, e remessa a detalhamento de pontos fundamentais por decreto, são alguns dos pontos de discórdia. O PL joga por terra conquistas democráticas de mais de 30 anos, retrocedendo ao tempo em que o Poder Executivo decidia qualquer coisa que quisesse a portas fechadas.
Durante a audiência uma das críticas feitas foi com relação ao regime de urgência na tramitação do projeto na Assembléia, processo que foi considerado um meio de afastar a sociedade das discussões sobre a matéria. O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, disse que “é impossível saber o que se quer com a matéria e quais serão os rumos da nossa política ambiental do Estado caso a proposição seja aprovada”.Continue lendo
Última do Fonasc

A coordenação do Fonasc apoia campanha de boicote ao agronegócio em Mato Grosso do Sul e assina o manifesto conjuntamente com várias organizações da sociedade civil. Indígenas lançaram oficialmente a campanha do Boicote ao Agronegocio de Mato Grosso do Sul e utilizam as mídias sociais e apoio de entidades para assinarem anota que você confere na íntegra
Dicionário Hídrico

HIDROSFERA
O componente do sistema climático composto de superfície líquida e água subterrânea, tais como oceanos, mares, rios, lagos de água doce, água subterrânea, etc..Fonte:Dicionário Ambiental Básico – Iniciaço à linguagem ambiental – 9ª edição
ÁGUA NO MUNDO
Canadá – Novos dados de satélite mostram que a seca no Brasil é pior do que se pensava, com o Sudeste perdendo 56 trilhões de litros de água em cada um dos últimos três anos, disse um cientista da agência espacial dos Estados Unidos (Nasa). A pior seca do país nos últimos 35 anos também tem levado o Nordeste brasileiro, região maior, mas menos povoada, a perder 49 trilhões de litros de água a cada ano nos últimos três anos, comparando com os níveis normais, afirmou o hidrólogo da Nasa, Augusto Getirana. Leia a reportagem


       EXPEDIENTE
AGENDA
No próximo dia 09 de novembro, será realizada a Reunião Conjunta dos Conselhos Estaduais de Política Ambiental (COPAM) e de Recursos Hídricos (CERH/MG), às 14 horas, na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar, Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
Na pauta da reunião está a apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 2.946/2015, que causou muita polêmica e mobilização das organizações da sociedade civil para que o PL não retroceda na concessão de licenças ambientais no Estado. O projeto trata de alterações no SISEMA
 
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INFORMATIVO FONASC.CBH LIX – Ano II – Brasília/São Luís, 30 de outubro de 2015
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Fonasc-MA -  Flávio Dino se reune com conselheiros apenas para constar que seu governo “dialoga” com a sociedade

conselheirosdireito.jpg“Recebi um convite para dialogar com o excelentíssimo senhor Governador, cujo documento informa que o encontro seria das 8h até às 17h30. Lamento profundamente isso, pois a ausência dele neste exato momento dá um banho de água fria no segmento da sociedade civil que atua nos conselhos”, desabafou a conselheira estadual de recursos hídricos e vice-coordenadora nacional do Fonasc, Thereza Christina Pereira Castro, durante o encontro dos representantes estaduais de Direito do Maranhão com o governador Flávio Dino, que aconteceu ontem, dia 29, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.
A conselheira espera que o governador de fato cumprisse a agenda conforme o convite que foi disparado para os mais 340 conselheiros de 54 organizações de Direito no Maranhão. Thereza Christina teve direito a discursar durante o encontro após a saída de Flávio Dino, que alegou cumprir uma agenda extensa e brincando com a afirmação de que “quem governa, não se governa”. Na ocasião, ela destacou que além dos problemas estruturais como espaços inadequados, falta e/ou incompetências de secretárias executivas dos conselhos (que ocorrem em todos os conselhos maranhenses conforme foi exposto por outros conselheiros durante o encontro), um ponto grave na condução de políticas públicas é o governo e seus secretário não reconhecerem os conselheiros como pares nas discussões dos assuntos de interesse público. Leia mais
Fonasc-MA – Maranhão se prepara para receber uma Conferência Livre da Juventude e Meio Ambiente
O Fonasc e as nove escolas comunitárias que fazem parte do  projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana se preparam para receber no dia 14 de novembro uma Conferência Livre da Juventude e Meio Ambiente. O evento acontecerá no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, das 8h às 17h.
O evento terá o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do gabinete do deputado Adriano Sarney. O evento espera reunir mais de 100 jovens que devem colaborar com sugestões para a implentação do Plano Nacional da Juventude para o Meio Ambiente. Veja mais
Fonasc-MA – Realizada mais uma reunião para planejar a segunda audiência do CBH Parnaíba que acontecerá em Araioses
reuniao_alema_cbh_parnaiba.jpgA Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Fonasc, Conselheiros Estaduais de Recursos Hídricos, o secretaria adjunto de licenciamento e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente se reuniram  na manhã da última terça-feira (27),  para planejar os detalhes da segunda Audiência Pública que vai tratar da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. A audiência pública está marcada para o próximo dia 5 de novembro, na cidade de Araioses,  distante 306 km de São Luís, na Microregião do Baixo Parnaíba.
A reunião, que também serviu para avaliar a primeira audiência que foi realizada em Balsas, foi um momento de desabafo do segmento da sociedade civil. De acordo com Thereza Christina, os organizadores da audiência cometeram uma grande gafe ao deixar de convidar uma das entidades sociais de maior expoente no sul do Maranhão, que é a Associação Camponesa (ACA). “A ACA é uma entidade com assento e representação na maior instância de recursos hídricos e não foi convidada a participar dos debates da audiência”, disse. Saiba mais
Fonasc ESPECIAL

O mês de outubro finda, mas não cessa o cuidado que devemos ter, em especial as mulheres, para prevenir e combater o câncer de mama. Inúmeras ações de saúde e campanhas de conscientização foram feitas e o mais importante é a mulher sentir-se valorizada e capaz. Essa é a nossa homenagem, do Fonasc para todas as mulheres guerreiras e valentes que cada vez mais estão cientes de seu papel na sociedade.
Dicionário Hídrico

LEITO MENOR
Canal por onde o rio corre no período das águas baixas.Fonte:Dicionário Ambiental Básico – Iniciaço à linguagem ambiental – 9ª edição
ÁGUA NO MUNDO
EUA - Os danos provocados pela seca na Califórnia obrigaram as autoridades americanas a considerar a reciclagem de águas residuais como uma opção para garantir o recurso no longo prazo. A possibilidade de reutilizar para consumo humano as águas contaminadas com urina e fezes sempre gerou rejeição por causa de seu sabor. Os californianos, contudo, começam a mudar de opinião após quatro anos consecutivos de duras condições climáticas, sem chuvas nem nevadas. Leia a reportagem

       EXPEDIENTE
AGENDA
Dia 13 de novembro acontece na Assembleia Legislativa do Piauí, reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Deputados para tratar sobre como anda ações paa criação do Comitê do Rio Parnaíba. A reunião começa às 8h.  
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