COMUNICADO 005- 2012
A COORDENACAO DO FONASC CUMPRIMENTA OS COMPANHEIROS EEITOS PARA A MISSAO DA PLATAFORMA DHESCA 2012 E AGRADECE AS MANIFESTACOES DE APOIO E VOTOSDE DEZENAS DE COMPANHEIROS E ENTIDADES DE TODO O PAÍS A CANDIDATURA DE NOSSO COORDENADOR JOAO CLIMACO
COMUNICADO FONASC 04/2012
Acesse o COMUNICADO DA PLATAFORMA DHESCA ADIAMENTO DO PRAZO DE REMESSA DE MANIFESTAÇÃO DE APOIO PARA 3 DE MAIO
Prezados Amigos Parceiros e incentivadores de nosso trabalho e do Fonasc
Com o adiamento do prazo para AVALIAÇÃO dos candidatos indicados estamos prorrogando o prazo para remessa de indicações para a relatoria da plataforma dhesca de direitos humanos até 03 de maio. Criou-se um lapso de tempo em que não foi informado se suspendariamos as mesmas ou não . Diante dessa situação pedimos aos companheiros e parceiros do FONASC A CONTINUIDADE DE REMESSA DE INDICAÇÕES avalizando o nome de nosso coordenador JOAO CLIMACO SOARES DE MENDONCA FILHO para a missão da relatoria de direitos humanos até essa nova data, salvo alguma orientação em contrário. Ficamos deverasmente supreendidos com inúmeras manifestações de apoio e reconhecimento ao nosso trabalho e continuaremos nos esforçando para que na RELATORIA DE DIREITOS HUMANOS consigamos juntamente com outras redes e movimentos sociais implementar e construir a conquista de direitos sociais e ambientais . Veja acima a correpondencia da Plataforma Dhesca e abaixo , sugestões e orientação para encaminhamentos de correspondencia de apoio.
COMUNICADO FONASC- 03 /2012
APOIE A CANDIDATURA DO Sociólogo JOÃO CLIMACO PELO FONASC À RELATORIA DA PLANTAFORMA DHESCA BRASIL
manifeste-se remetendo email para:
secretaria@dhescbrasil.org.br,
c/c fonasc-cbh@fonasc-cbh.org.br
Prezados Amigos, parceiros , apoiadores , filiados e simpatizantes do trabalho do FONASC no Brasil.
Estamos pedindo sua manifestação e encaminhamento a PLATAFORMA DHESCA.(A Plataforma Dhesca Brasil, rede brasileira formada por 34 entidades de Direitos Humanos e Capítulo brasileiro da PIDHDD – Plataforma Interamericana de Derechos Humanos Democracia y Desarrollo)manifestação de apoio ao nome de nosso Coordenador JOAO CLIMACO SOARES DE MENDONCA FILHO para exercício da RELATORIA DE DIREITOS HUMANOS no segmento MEIO AMBIENTE.
O QUE É : As Relatorias Nacionais em Direitos Humanos são uma iniciativa da Plataforma Dhesca Brasil iniciada em 2002. Sua missão é ser um instrumento de ampliação e exigibilidade dos Direitos Humanos no Brasil, tendo em vista sua realização integral (promoção, proteção e reparação) para todas e todos, por meio da análise e da articulação de situações de violações locais de direitos humanos – casos emblemáticos – com a situação geral desses direitos no país.É uma função voluntária
OBJETIVOS: O mandato do relator tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos com base na Constituição Federal de 1988, no Plano Nacional de Direitos Humanos 3 e nos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo país, utilizando-se para tanto de mecanismos de controle da sua exigibilidade.
O QUE FAZ O RELATOR – ação integrada das Relatorias no acompanhamento de casos de agressão ao meio ambiente e aos direitos humanos e a análise do conjunto de violações de direitos nos casos investigados.
São escolhidas(os) 5 (cinco) Relatoras(es) Nacionais de Direitos Humanos, com trajetória de atuação nas áreas indicadas:
- Direito Humano à Terra ,Território e Alimentação,2.Direito Humano à Educação,3. Direito Humano à Cidade-4-. Direito Humano à Saúde (Direitos Sexuais e Reprodutivos)- e a RELATORIA SOBRE DIREITO HUIMANO AO MEIO AMBIENTE.A candidatura do Companheiro João Clímaco é para Relatoria de Meio Ambiente.
COMO É ESCOLHIDO O RELATOR – INDICAÇÕES
I FASE – As redes, organizações ou fóruns propuseram nomes dos candidatos à Relatoria e enviaram formulário de indicação, acompanhado de cartas de recomendação, dos currículos dos(as) candidatos(as) e dos Planos de ação/trabalho, até o dia 04 de Abril para o endereço da :Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca Brasil / Relatorias Nacionais em DhESCA -Rua Des. Ermelino de Leão, 15, conj. 72 – Centro – Curitiba =: CEP: 80410-230 – Curitiba/PR – Brasil.
II – FASE – O COMPANHEIRO SOCIÓLOGO JOÃO CLIMACO foi indicado pelo FONASC-CBH e pela RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental juntamente com outras candidatura de outras redes. O Conselho de Seleção das Relatorias Nacionais em DhESCA que é composto pela Coordenação colegiada da Plataforma Dhesca; Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; Comissão de Direitos Humano do Senado Federal; Secretaria Especial de Direitos Humanos; Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão; Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; e sete organismos da Organização das Nações Unidas vinculados a direitos humanos econômicos, sociais e culturais e ambientais: OMS/OPAS; UNICEF; UNESCO; PNUD; UNV; FAO; OIT.
III FASE – Agora é importante seu apoio e manifestação de quantas entidades e cidadãos congêneres no país poderem se manifestar à Secretaria da Plataforma DHESCA no Brasil enviando carta de apoio e recomendação diretamente ao endereço : PLATAFORMA DESCHA BRASIL – CEP: 80410-230 – Curitiba/PR – Brasil ou através do email: secretaria@dhescbrasil.org.br sem esquecer de também remeter com cópia para o email : fonasc-cbh@fonasc-cbh.org.br. Poderão manifestar-se cidadãos e organizações, fóruns , redes e grupos sociais comprometidos e vinculadas a quetão ambiental , das água e dos direitos humanos de qualquer região e lugar do território nacional.
OBS : VOCE PODE MANIFESTAR DIRETAMENTE AO FONASC ENCAMINHANDO sua correspondência ou seu texto identificado, assinar abaixo assinado para fonasc-cbh@fonasc-cbh.org.br e obter mais informações acessando as páginas do FONASC – NO LINKs
http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=101
http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=102 – minicurriculo e plano de trabalho
http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=100 – modelo de correspondência
http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=107 – plano de trabalho
http://www.dhescbrasil.org.br/ – plataforma
http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=104
http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=106
http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=105
http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=103
http://www.fonasc-cbh.org.br]
SUGESTÃO E MODELO DE CORRESPONDÊNCIA A SER ENVIADA A PLATAFORMA DHESCA – BRASIL
Local e data
A Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca
c/c fonasc-cbh@fonasc-cbh.org.br
A__________________________- –______________________ENTIDADE
_________________________________________ABAIXO REPREENTADA PELO SR________________________________IDENTIDADE__________
ENDEREÇO_______________________________________________vem recomendar e corroborar o nome do professor e sociólogo João Clímaco Soares de Mendonça Filho para exercer a função de Relator Nacional de Meio Ambiente junto a Plataforma DhESC BRASIL.
O senhor João Clímaco Soares de Mendonça Filho de conduta ilibada acumulou em sua trajetória profissional e de militância social a confiança da sociedade civil organizada fruto do seu compromisso com cidadãos ,ONGs e movimentos sociais de todo país na perspectiva de potencializar suas habilidades e competências para a participação na construção e implementação das política públicas através do controle social e do monitoramento das ações do Estado. Soma-se a esta confiança A OPÇÃO de tempo do sociólogo João Clímaco,sua capacidade de trabalho em especial em processos de participação popular, como possibilidade de criação, transformação e controle social, tendo em perspectiva a construção de espaços públicos nos quais os interesses diferenciados entram em disputa.
Reiteramos nossos cumprimentos e nos colocamos a vossa disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente.
| Nome – CPF | ENTIDADE | ASSINATURA | |