INFORMATIVO FONASC.CBH #91

 

 

 

INFORMATIVO #91

16 de agosto de 2017


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Fonasc.CBH faz alerta para rios do Paraná. Rio Tibaji
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CONSELHOS NO MARANHÃO
Fonasc.CBH é eleito para o Consema
Além de ser eleito para o Conselho Estadual de Meio Ambiente e ainda sofrer constragimentos durante a Assembleia de eleição, a vice-coordenadora do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro, ainda teve seu artigo publicado nas mídias, tratando da gestão de recursos hídricos no Estado. Ainda temos notícas sobre formação de novo CBH no Estado e oficina com os jovens do Comitê Infanto Juvenil do Rio Jeniparana.
Eleição Consema

Artigo de Thereza Christina
Documento no Ministerio Público
CBH do Rio Turiaçu

Oficina “Tô de Férias”

Fonasc-MG
Protocolos

A representação do Fonasc.CBH em Minas Gerais vai adotar cumprimentos de protocolos no Conselho Estadual de Meio Ambiente e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos para garantia de segurança hídrica e precaução para a população. Após o crime ambiental de Mariana, que até hoje não puniu os responsáveis na forma da lei, o Fonasc.CBH intensificou rigorosa cobrança para o cumprimento dos protocolos de segurança e da legislação ambiental nos licenciamento para empreendimentos de qualquer natureza. Parece estar havendo tentativas de obstrução aos trabalhos do Fonasc.CBH nestes colegiados. Além disso, 37 entidades da sociedade civil organizada elaboraram um manifesto em relação a revisão da Deliberação Normativa nº 74, propostas pelo governo mineiro.

Gestão das Águas
Oficinas
A Agência Nacional de Águas (ANA), a Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ/MMA) e a Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH) realizam a Oficina sobre o Modelo de Gestão de Recursos Hídricos na Região dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas, que ocorrerá em Brasília/DF, nos dias 16 e 17 de agosto de 2017, no Auditório do Ministério do Meio Ambiente.O objetivo da Oficina é promover a discussão sobre a forma de atuação/modelo de gestão mais adequada à realidade da região dos Afluentes da Margem Direita do Amazonas, considerando sua complexidade física e territorial, diversidade de atores envolvidos e os conflitos já instalados. Além de subsidiar a formatação de um modelo de um colegiado gestor para a implementação PERH-MDA.
Fonasc-CNRH
Outorgas
Nos dias 02 e 03 aconteceu as reuniões de Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília. No dia 02/08, aconteceu a Reunião Conjunta entre a CTAS e a CTPOAR, e a 115ª Reunião da Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR , no dia 03/08, em Brasília/DF. Na reunião em conjunto com a CTAS deu-se continuidade às discussões sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos. Na reunião da CTPOAR, ocorreu a discussão e avaliação de proposta de Moção que “pede revisão de normativos relativos a outorga de uso de recursos hídricos a unidades termoelétricas no Estado do Ceará”, que foi apresentada pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia – Fonasc.CBH.
Aconteceu…
FONASC.CBH PARTICIPOU DO FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO
Há exatos três anos, o Fonasc.CBH participou da extensa programação do Fórum Social Temático, que discutiu os desafios dos movimentos sociais e o atual modelo energético e seu modo de acumulação financeira, que dentre seus objetivos exploram de maneira intensa o patrimônio hídrico do País com graves consequências ao meio ambiente e as comunidades ribeirinhas e a população indígena. Na oportunidade foi elaborado e encaminhado documentos marcando o posicionamento dos movimentos sociais frente as injustiças e crimes ambientais perpetrados pelo atual modelo. Saiba mais o que aconteceu clicando no botão abaixo.

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