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CBH DO RIO PARNAÍBA – COMISSÃO APROVA O PACTO E O PLANO DE TRABALHO PARA FORMATAÇÃO DO COMITÊ

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jul
15

O Pacto Federativo entre os Municípios e o Plano de Trabalho (com as colaborações do Fonasc.CBH) para formatação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba foram aprovados em reunião realizada na manhã da última quarta-feira (13), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia(Crea-PI). O encontro teve representantes institucionais do Piauí, Maranhão e Ceará.

A vice-coordenadora nacional do Fonasc, Thereza Christina Pereira Castro participou da reunião e fez pertinentes colocações sobre o plano de trabalho que foi apenas apresentado pelo representante da Agência Nacional de Águas, Osman Silva. “O plano de trabalho merece ser mais profundado e melhor discutido, pois envolve emprego recursos. Como as pessoas vão implementar a mobilização social tão importante para este processo”, avaliou.

Apesar dos questionamentos, Thereza e a conselheira Anacleide Andrade do CONERH, comemoram o fato de que as contribuições do segmento da sociedade civil dentro das Câmaras Técnicas do Conselho de Recursos Hídricos Maranhense foram aprovadas dentro do pacto para gestão integrada dos recursos hídricos do CBH do rio Parnaíba.

Como deliberação da reunião, ficou decidido que a partir deste momento será iniciado um processo de ampla mobilização da sociedade para organização e proposição de melhorias para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba.

 

FONASC-MA – ESTUDANTES RECEBEM LIÇÕES DE PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS NA APA DO ITAPIRACÓ

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jul
15


A visita técnica que os integrantes do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana (CIJBHRJ) realizaram nas dependências da Área de Proteção Ambiental – APA do Itapiracó, na manhã desta sexta-feira, dia 15, foi uma verdadeira aula ao ar livre sobre a preservação de ecossistemas, seja terrestre ou aquático.

O Comitê Infanto Juvenil desenvolveu com a visita mais uma etapa de seu projeto “Protetores Ambientais em Ação”. As crianças de 5 a 8 anos realizaram atividades lúdicas com os integrantes do Instituto Amares de Pesquisa e Proteção de Ecossistemas Aquáticos. Já os adolescentes participaram de uma trilha ecológica guiada pelo tenente Holanda do Batalhão de Policiamento Ambiental, onde conheceram plantas nativas e se informaram de espécies da fauna que são comuns dentro da APA, como o bicho preguiça.

De acordo com Thereza Christina Pereira Castro, vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, o objetivo traçado para o passeio foi cumprido. “As crianças e adolescentes do Comitê Infanto Juvenil do Rio Jeniparana puderam conhecer como funciona e qual a importância de uma Área de Proteção Ambiental. Aqui eles tiveram lições valiosas para preservação dos diversos ecossistemas”, disse.

A presidente do Instituto Amares, Nathali Ristau disse que foi muito gratificantes receber as crianças do projeto do Comitê. “Trabalhar com este público é muito relevantes, pois eles se tornam multiplicadores de informações e nos traz retorno imediato. As crianças serão cidadãs mais conscientes e sustentáveis”, falou.

O presidente de honra do Comitê Infanto Juvenil, João Lucas Oliveira disse que se sente com o dever cumprido. “Hoje o Comitê desenvolve o projeto Protetores Ambientais em Ação, onde temos mais meninos e meninas que serão capazes de replicar todo o conhecimento que aprenderem. A experiência do Comitê que tem sua prática reconhecida nacionalmente, hoje cresceu e estou muito feliz por fazer parte de tudo isso”, explicou.

O Comitê Infanto Juvenil do Rio Jeniparana, através do “Protetores Ambientais em Ação” tem como meta transformar cada menino e menina em um agente multiplicador dos conceitos de sustentabilidade e preservação do meio ambiente. O Comitê é uma iniciativa do Fonasc.CBH, juntamente com nove escolas da rede comunitária. O “Protetores Ambientais em Ação” vai atender diretamente mais de 500 crianças das escolas parceiras e de forma indireta vai atingir mais de 700 crianças. O projeto recebe o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e é uma realização das seguintes instituições: Centro Educacional Educar, Escola Casulo, Escola Educando, Escola Irmã Maria do Socorro, Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), Instituto Educacional e Social Shalom, Instituto Educacional Nossa Senhora Aparecida, Instituto Maanaim e Instituto Maranhense Educandário Betesda.

Mais fotos na fanpage do Comitê Infanto Juvenil da Bacia do Rio Bacanga no Facebook

EDITORIAL DO FONASC-CBH -EFEMERIDES HIDRICDAS CLAUDICANTES – NADA MUDA SOBRE O ENCOB – MANIFESTO DO FONASC-CBH PARA REFLEXÃO SOBRE O XVIII ENCONTRO DE COMITÊS DE BACIAS O FONASC REEDITA O EDITORIAL de 2015.

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jul
15

EDITORIAL – EFEMERIDADES HÍDRICAS CLAUDICANTES – MANIFESTO DO FONASC-CBH  PARA REFLEXÃO SOBRE O XVIII ENCOB ENCONTRO DE COMITÊS DE BACIAS 

 

O FONASC REEDITA  O EDITORIAL de 2015  ABAIXO,  NO CONTEXTO DA REALIZACAO DO XVIII ENCOB NA BAHIA  nesse mes de julho 2016 TENDO EM VISTA NAO TER  HAVIDO ALGO NESSE ENCOB DESSE ANO  QUE SUGIRA ALGUMA MUDANÇA NA QUALIDADE POLITICA DO ENCOB – ENCONTRO DE COMITES DE BACIAS

Nesses últimos 30 dias assinalamos alguns fatos no âmbito da política de recursos hídricos no Brasil, onde uma conjuntura de adversidades tem possibilitado e evidenciado limitações, equívocos e omissões na aplicação dos instrumentos da política das águas no País, que poderiam garantir a segurança hídrica para os usos prioritários dos corpos d’água para a população e, ao mesmo tempo, servir para o aprimoramento do sistema nacional de gestão das águas – incluindo os conselhos e comitês de bacias, instâncias fundamentais para o exercício da participação e descentralização das decisões dessa política.

Dentre os fatos observados está o papel lamentável do governo federal em esvaziar o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), atropelando a agenda do colegiado fortalecendo e legitimando a interlocução  social através das ações da Agência Nacional de Água (ANA), deixando-o subalterno a mesma. Outra situação preocupante foi notada em setembro, quando os movimentos sociais e organizações – que participaram do Seminário Legislativo da Assembleia de Minas Gerais que discutiu a questão da água no Estado – manifestaram repúdio ao modelo de atuação dos órgãos gestores mineiros, marcados por históricos desserviços ao interesse público por conta de um modelo de gestão ambiental de exploração mineraria colonial , perpetrado pelas elites políticas e econômicas de Minas.

Outro fato que se destaca nesse período de tempo é o Encontro Anual de CBHs, que se realiza de 04 a 09 de Outubro de 2015  em Caldas Novas  GO e que, nas suas dinâmicas não têm até agora apontado saídas para uma conjuntura adversa e sim, resgatando um roll de discursos de auto afirmações lamentações e constatações óbvias  limitadas sobre a realidade hídrica do País. O encontro faz o que sempre foi sua característica: consolidar e legitimar o caráter corporativo e centralizador dos grupos de interesse que sempre se aboletaram no âmbito dessa política dentro do ESTADO, mancomunados numa relação incestuosa com o segmento econômico que o financia.

A ideia de  organizar tais eventos nesse formato eh  esvaziar a dimensão política dos problemas que se avolumaram, não enfrentando as contradições da política das águas em nível nacional,  e desvalorizando a importância politica   dos comitês de bacias e seu poder de decisão,  em que pese sua responsabilidade e função legal para isso.

O Encontro Nacional dos Comitês de Bacias (ENCONB) tornou-se ao longo dos anos numa efemeridade alegórica de dimensão festiva e lúdica da água, em detrimento do real entendimento dos aspectos políticos e das contradições de sua  gestão . Tornou-se espaço de enganação e alienação do papel dos próprios comitês como ente publico ( Os CBHs não são  sociedade civil e sim entes de Estado) e suas responsabilidades, ocultando os problemas da gestão das águas e obstruindo o verdadeiro e importante papel que os órgãos colegiados têm dentro da política hídrica.

Em todos os anos em que se nos foi possível participar dessa grande festa que tornou-se pequena, consolidou-se  nossa crença de que não existe a possibilidade de que qualquer política pública seja eficaz se não houver uma participação efetiva e politicamente consciente e responsável da sociedade civil organizada. E também que esta, através de suas representações esteja articulada em todos os níveis,desde local ate nacionalmente, tal qual o fazem as corporações e grupos de interesse econômicos e corporativos em nível nacional,  para submeter essa política pública e reduzir um evento que poderia ter muito mais densidade política em um momento  anual que prioriza duas pautas ideologicamente desqualificadas mas tidas como importante que são.

Questionamentos pertinentes

1 -Quem vai ser o próximo representante do Fórum de CBHs e sua diretoria colegiada com capacidade para organizar um encontro?

2 - Qual a cidade vai ganhar a disputa  e ficar apta a promover esse grande evento?

Dando um caráter prioritário e político a essas duas questões vazias politicamente, a cultura do ENCOB evidenciou  a dimensão despolitizada de um evento que poderia ser mais propositivo, mais ideológico, mais comprometido com posicionamentos políticos sérios sobre as questões conjunturais E ESTRUTURAIS  nacionais vinculadas aos usos das águas do pais.  Concluímos  que não se faz diferença entre Fulano e Beltrano (desde que participem de um mesmo grupo) e a cidade para o evento seja a linda X ou a turística Y. O importante é fazer a encenação festiva de que está se discutindo a política de recursos hídricos e a solução de seus desafios.

O exemplo disso ficou evidente em 2011, quando fizemos um vigoroso esforço para levar essa grande alegoria para São Luís-MA no intuito de transferir experiencias  e tivemos a ingrata conclusão de ver como funciona o modus operandi dessa indústria de eventos despolitizados,( veja a carta de S.Luiz) uma vez que terminado o encontro anual, a principal prioridade do dirigente eleito será o de se subalternizar em algum esquema ou grupo de interesse para organizar o evento do ano que vem, como se  isso por si mesmo fosse a questão mais importante a se enfrentar. Prioriza-se os meios em detrimento do fim.

Que papel tem tido essas diretorias colegiadas na conjuntura da política das águas e na defesa dos vários paradigmas que se conflitam a cada dia no seu interior, principalmente, no que diz respeito ao papel do Estado e sua relação com o Mercado , sendo este poderosamente, influindo seriamente na tomada de decisões?

O que  tem feito essas diretorias para consolidar, aperfeiçoar e definir o fim e os meios que lhe façam eficaz na sua gestão para que esse Fórum cumpra uma missão politica consequente e de forma transparente, além dessa que é promover eventos anuais de confraternização?

O que vemos é a legitimação de  falsas lideranças que se qualificam como agenciadora ou ^promoter^ , tornando-se  insuficientes para de fato executar, defender e discutir a situação real de uma política pública tão importante em nível nacional. Testemunhamos cotidianamente os votos dessas lideranças contra o próprio fortalecimento dos CBHs nos colegiados em que participamos.Qual documento politico emitido, aponta  essa dimensão politica e essa institucionalidade chamada ENCOB

O FONASC e as entidades que o formam, participando de vários comitês de bacias e colegiados pelo País e representando os ONGs no CNRH , não tem sido omisso em denunciar e propor alternativas a esse conluio festivo de interesses econômicos e políticos de alguns  , travestidos de defensores das águas. Continuaremos a denunciar esse descalabro que serve para legitimar todos os anos as pessoas e as causas da ineficiência da política das águas ATUALMENTE e, ao mesmo tempo, descortinar essa manta ideológica de desinformação e alienação, pautada em um formato que já deveria ter sido alterado e focado no aperfeiçoamento dos meios para que o fim seja a meta principal: a sociedade brasileira e suas mais diversas formas de expressão política, sobretudo no que diz respeito a gestão da água.

Não somos contra a nenhum princípio democrático da liberdade de reunião em qualquer circunstância e, principalmente em relação às águas, porque está é a nossa própria razão de existir. O FONASC foi criado pela ansiedade visionária de ONGs que participaram do III ENCOB em 2002 acreditando na sua eficiência e eficacia. Entretanto, sempre questionamos e não vemos de maneira positiva o dispêndio de recursos públicos e o financiamento dos usuários a eventos públicos de maneira não transparente e pior ainda, o custeio apoiado pelo segmentos econômicos que  é feito por organizações com poder financeiro que estão nos CBHs e que são notabilizadas por exercerem papeis incisivos no enfrentamento e esvaziamento das  pautas que são dos interesses da sociedade civil nesses colegiados, onde  se utilizam de todos os meios regimentais e não regimentais para impedir e obscurecer  a decisão dos CBHs em questões importantes sobre as águas públicas que são do povo e devem ser gerenciados de maneira impessoal pelo Estado.

Temos ainda mais questionamentos. Onde está a prestação de contas de tudo isso? Com quanto, o setores econômicos  de mineração e elétrico  banca nesses evento enquanto os mesmos nos  comitês participam de vigoroso  enfrentamento por parte dos movimentos sociais querendo garantir o valor social e ambiental das ãguas ? Que liberdade tem esses dirigentes de Fórum de CBHs, subalternos a uma agenda que os levam a serem promotores de eventos despolitizados, para poderem pautar as questões sociais e ambientais da água?

Depois de tantas indagações, não é possível que as representações da sociedade civil  no SINGREH, as  ditas organizações  civis de direito privado sem fins lucrativos   participantes ainda não compreenderam o significado de todas os interesses e implicações econômicas e políticas que estão por traz desses momentos despolitizados, ou seja, ate que ponto estamos legitimando essa politicagem em detrimento da grandiosidade de nossas águas?

No XVII ENCOB – ainda que tardiamente se vislumbre certa indignação demonstrada pela ausência de muitos que já sacaram esses malfeitos, bem como,  também pelos posicionamentos de parte de seus membros que não tem mais jeito de escamotear tal disfunção social e política – é preciso que os integrantes do ENCOB analisem e vejam até onde podem continuar a legitimar esses absurdos nas chapas que ora se apresentarão para liderar o Fórum de CBHs.

É necessário promover alguma mudança, pois não é possível se fazer uma  política publica como se fosse uma falsa seita enganando tanto tempo, tantas pessoas e, principalmente, uma divindade chamada água.

* O FONASC  e uma organização  civil não governamental   cuja missão e  monitorar e acompanhar a POLITICA NACIONAL E ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS   participando através da mobilização e capacitação de cidadãos e organizações civis congeneres para atuar de forma qualificada e diligente na luta pelo valor social da água e implementação correta de seus instrumentos. veja mais informações em  www.fonasc-cbh.org.br

FONASC DIVULGA – OBSERVATORIO DA INDUSTRIA EXTRATIVA

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jul
15

FONASC DIVULGA – OBSERVATORIO DA INDUSTRIA EXTRATIVA DO IBASE

 

Gostaríamos de apresentar aqui o Observatório da Indústria Extrativa, desenvolvido pelo Ibase, que pretende ser mais um espaço a se somar no debate sobre o extrativismo mineral no Brasil.

Nossa ideia com o Observatório  é dar visibilidade a produção de estudos e análises sobre os empreendimentos minerários e infraestruturas diretamente vinculadas ao atual modelo extrativo e seus impactos socioambientais nos territórios e populações. 

Também buscamos apresentar à sociedade elementos para o debate sobre alternativas para um outro modelo de mineração, que garanta os direitos das comunidades atingidas além de avançar para outras economias definidas e priorizadas por essas comunidades na valorização dos bens comuns.

Entendemos o Observatório como ferramenta em rede, buscando agregar parcerias para atuar em colaboração com comunicadoras(es) populares, jornalistas, pesquisadoras (es) e assim contribuir para a produção e divulgação de informações alternativas aos meios hegemônicos de comunicação, compreendendo o acesso a informação como elemento essencial na luta contra o atual modelo de mineração. 

Esse site é uma continuidade do “Observatório  do Pré-sal”, portanto também agregará o debate sobre o Pre-sal e Fracking a partir de notícias, entrevistas e artigos.

Para visualizar o conteúdo, comentar e contribuir para na construção deste Observatório, acesse: industriaextrativa.ibase.br 

As publicações do Ibase também encontram-se disponíveis no site.

Abaixo, a indicação de algumas matérias que já publicamos:

Sobre Mariana-MG:

Para além da lama – relatos sobre a tragédia-crime de Mariana, seis meses depois - http://industriaextrativa.ibase.br/2016/05/04/para-alem-da-lama-relatos-sobre-a-tragedia-de-mariana-seis-meses-depois/

Vale adulterou dados sobre lama em Mariana: http://industriaextrativa.ibase.br/2016/05/31/segundo-pf-dados-adulterou-dados-sobre-lama-em-mariana/

Impactos e desafios da mineração no centro do debate.

http://industriaextrativa.ibase.br/2016/06/29/impactos-e-pilares-da-mineracao-no-centro-do-debate/

 

Para publicar conosco: (21)999276727 – Marianna Brito

FONASC-MA – INTEGRANTES DO PROJETO DO COMITÊ DO RIO JENIPARANA VÃO CONHECER A ÁREA DE PROTEÇÃO DO ITAPIRACÓ

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jul
13

Os alunos do projeto “Protetores Ambientais em Ação” do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana (CIJBHRJ) farão uma visita técnica às dependências da Área de Proteção Ambiental – APA do Itapiracó, na próxima sexta-feira, dia 15, a partir das 8h.

O objetivo do passeio é levar as crianças e adolescentes do projeto a conhecerem uma área de proteção ambiental, seu funcionamento e sua importância. Os integrantes do projeto do Comitê Infanto Juvenil devem conhecer o Batalhão de Policiamento Ambiental que atua na APA do Itapiracó e também terão atividades de educação ambiental com o Instituto Amares.

Como a meta do projeto “Protetores Ambientais em Ação” é transformar cada menino e menina em um agente multiplicador dos conceitos de sustentabilidade e preservação do meio ambiente, é que o Fonasc.CBH, juntamente com as escolas que fazem parte do Comitê, planejaram inúmeras ações, dentre passeios, oficinas, palestras e outros para que os integrantes do projeto repliquem todo o aprendizado em sua comunidade.

O Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana, através do seu projeto “Protetores Ambientais em Ação” entende que uma das formas mais eficazes de se aprender é através do empirismo e de atividades lúdicas.

A visita à APA do Itapiracó pretende levar e fixar o conhecimento apreendido durante o passeio, com a realização de redações, concurso de desenhos e no fim do projeto uma exposição de fotos, desenhos, textos sobre toda a trajetória do que as crianças e jovens aprenderam com o projeto Protetores Ambientais em Ação.

O projeto “Protetores Ambientais em Ação” vai atender diretamente mais de 500 crianças das escolas parceiras e de forma indireta vai atingir mais de 700 crianças. O projeto recebe o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e é uma realização das seguintes instituições: Centro Educacional Educar, Escola Casulo, Escola Educando, Escola Irmã Maria do Socorro, Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), Instituto Educacional e Social Shalom, Instituto Educacional Nossa Senhora Aparecida, Instituto Maanaim e Instituto Maranhense Educandário Betesda.

 

FONASC-MA – ALUNOS DO PROJETO PROTETORES AMBIENTAIS EM AÇÃO CONSTATAM QUE O RIO JENIPARANA GRITA POR SOCORRO

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jul
13


Muita sujeira, lixo, forte odor, água escura e um rio que agoniza. Este é o cenário que se encontrou em três trechos do rio Jeniparana, quando os alunos que fazem parte do projeto “Protetores Ambientais em Ação”, do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana (CIJBHRJ), fizeram uma visita de avaliação sobre as condições do rio.

“Aqui nesse rio as crianças banhavam, os moradores pescavam peixe, as mulheres lavavam roupas aqui, mas de uns 20 anos para cá tudo mudou. Já moro aqui há quase 40 anos e vejo com tristeza ver o rio cheio de lixo, com essa água escura e esse odor”, disse seu Elias Villar, que mora às margens do Jeniparana, no trecho compreendido na região do Nova Terra.

As escolas integrantes do Comitê se dividiram e a visita ao rio foi realizada nos seguintes trechos: Nova Terra (Escolas Educando e Casulo), Recanto dos Pássaros (Instituto Betesda e Escola Irmã Maria do Socorro) e Estrada da Mata (Instituto Shalom e Escola Educar). O quatro trecho seria a visita à nascente do rio (Instituto Maanaim e Instituto Nossa Senhora Aparecida), mas ainda requer mais pesquisa para saber o ponto exato para visitação dos estudantes.

Como dever de casa, cada criança produziu textos e/ou ilustrações sobre como o rio é e de como seria o rio ideal para todos. Ao final do projeto, tudo fará parte de uma grande exposição.

A tarefa agora é que o Comitê Infanto Juvenil do Rio Jeniparana se articule com a comunidade e os órgãos gestores do meio ambiente para promover ações de limpeza, revitalização, plantio de espécies que fazem parte da mata ciliar e até mesmo a desocupação.

 

Veja mais imagens no Facebook do Comitê

FONASC.CBH PARTICIPA DE GRUPO DE TRABALHO DO CBH PARAOPEBA PARA ARTICULAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS COM O CBH VELHAS

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jul
8

O conselheiro Cléverson Vidigal, representante do Fonasc.CBH no Comitê da Bacia do Rio Paraopeba faz parte do Grupo de Trabalho (GT) para ações executivas de  análise, proposição, acompanhamento  e efetivação  de ações a serem  estabelecidas para  parceria  com o CBH do Rio das Velhas.

O conselheiro do Fonasc será o coordenador do GT, juntamente com os conselheiros: João Eustaquio Beraldo (Petrobrás); Odorico Pereira de Araújo (Fiemg); Laudicena Curvelo Pereira (IEF) e Aline Guerra (ABES).

De acordo com Denes Martins da Costa Lott, presidente do CBH Paraopeba, pretende-se que o grupo de trabalho articule-se com a AGB Peixe Vivo, CIBAPAR,  Prefeituras, SAAEs, COPASA, IGAM, SEMAD e outros setores envolvidos  na obtenção de todas as informações necessárias ao seu objeto e  a cada 02 meses apresente a diretoria do CBH Paraopeba relatório de suas atividades.

O Grupo de Trabalho deverá ter suas atividades  iniciadas formalmente na data de hoje, 08 de julho de 2016,  e encerradas até o fim do atual mandato da diretoria e conselheiros do CBH Paraopeba.

Conforme o instrumento legal que deu origem ao GT, cabendo ao citado grupo:

I – PRIORITARIAMENTE:

I.1 – Encaminhar e articular ações, junto aos órgãos públicos e comunidades, com vistas a compatibilização, fiscalização, avaliação, monitoramento  e  regularização de usos de água  pelos empreendimentos  Coca Cola e Csul  no Município de Itabirito, na  Bacia do Rio das Velhas e possíveis  impactos no município de Brumadinho, na Bacia do Rio Paraopeba.

I.2- Encaminhar e articular ações para estabelecimento de trabalhos  de mapeamento, identificação e monitoramento  de nascentes dos rios das Velhas e Paraopeba nas sub-bacias integrantes do Sistema Público de abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte

II – EM CARÁTER PERMANENTE:

 I.1 – Parceria e intercambio de experiências com vistas ao fortalecimento  e integração da gestão de recursos hídricos nas Bacias dos Rios Velhas e Paraopeba.

I.2 – Propor e difundir medidas a serem compartilhadas e disseminadas pelos usuários, poder público e sociedade civil com o objetivo de tornar efetivas as ações sinérgicas     com vistas à manutenção de vazão, preservação de matas ciliares e recuperação de nascentes dos rios  Velhas e Paraopeba;

I.3 – Promover a articulação  dos membros e  parceiros dos Comitês para troca de informações e experiências em prol do objeto de termo de parceria firmado entre os dois comitês

 

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR COM APOIO DO FONASC FOI ENTREGUE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

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jul
6

Foram 56.000 assinaturas. E no dia em que se completam oito meses do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, representantes das organizações da sociedade civil, juntamente com o promotor de justiça, Carlos Eduardo Ferreira – que estava visivelmente muito emocionado, com os olhos marejados e voz embargada – entregaram ontem no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto de iniciativa popular que visa ao aumento da fiscalização dos empreendimentos minerários.

O Projeto de Lei (PL) representou a grande mobilização social através da campanha ‘Mar de Lama Nunca Mais’. O texto do projeto de Lei foi de iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (Caoma) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).

O objetivo do PL é obter as seguintes mudanças na legislação: proibir a implantação de novas barragens em áreas de risco a vidas humanas; estabelecer a obrigatoriedade de auditorias técnicas de segurança; e priorizar as ações de prevenção e fiscalização.

Agora o PL seguirá os trâmites da casa legislativa, sendo publicado no Diário do Legislativo e encaminhado para a Comissão de Participação Popular, que tem o prazo de 20 dias para dar seu parecer sobre a proposta. Caso seja aprovado pela Comissão de Participação Popular, o texto segue para votação em 1º turno no Plenário da Assembleia.

Texto: Ascom Fonasc e site Mar de Lama Nunca Mais.

Fotos: Cleverson Vidigal

 

FONASC.CBH DIVULGA – GOVERNADOR DE SÃO PAULO QUER REDUZIR PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES SOBRE GESTÃO DA ÁGUA

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jul
4

Alckmin quer reduzir participação da população nas decisões sobre gestão da água

Promotor avalia que projeto do Plano Estadual de Recursos Hídricos reduz poder de decisão dos comitês de bacias, entidades de participação da sociedade

O Projeto de Lei 192, de 2016, que estabelece o novo Plano Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, pronto para entrar na pauta da Assembleia Legislativa, não será solução para os problemas de gerenciamento dos recursos hídricos que levaram a Região Metropolitana de São Paulo a uma situação grave de falta de água entre 2014 e 2016: “Se o projeto não sofrer modificações vai ter um retrocesso, em vez de um avanço”, definiu o promotor do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público em Piracicaba, Ivan Carneiro Castanheiro.
Dentre os principais problemas, está a redução do poder de decisão dos Comitês de Bacia, grupos formados por representantes do poder público estadual e municipal, e da população que vive na região de uma bacia hidrográfica. Pelo projeto, os comitês não seriam mais consultados para definição do enquadramento dos corpos hídricos, por exemplo. Essa medida define que tipo de uso um corpo d’água terá em uma determinada bacia, a partir de uma classe.
 
O mesmo rio pode ter várias classes, dependendo da região em que ele está e da opção que tem a população daquele local. Os rios de classe Especial são rios com maior preservação, onde se pode captar água com pouca ou nenhuma necessidade de tratamento dela. Os de classe 1 também são destinados ao abastecimento doméstico e à recreação e ao lazer, como natação. Já os rios de classe 4 são aqueles em que é liberado o despejo de esgoto e a água não pode nem sequer ser tratada.
 
Hoje, para definir as classes dos rios, os comitês de bacias hidrográficas são consultados, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprova e elabora um projeto de lei. “A proposta atual é para que o conselho decida sozinho, sem nem mesmo ouvir a manifestação do comitê. Então, achamos que a proposta é absurda e vem na contramão da necessidade de que a sociedade se apodere dos próprios destinos e opte pelo tipo de rio que quer, pela qualidade ambiental, defina o uso dos recursos hídricos”, explicou Castanheiro.
A preocupação em que a decisão seja apenas do conselho diz respeito à possibilidade de atuação da sociedade em cada um dos espaços. No comitê, cada terço do colegiado corresponde a um segmento: poder público estadual, municípios, população. No conselho, há 11 assentos para o governo estadual e onze para representantes de bacias hidrográficas. Trabalhadores do setor e entidades ambientais têm um assento cada. Usuários de recursos hídricos dividem os cinco últimos assentos, sendo um industrial, um do agronegócio, um agroindustrial, um do setor de energia e um do abastecimento público.
“O poder de decisão da sociedade acontece no Comitê de Bacias Hidrográficas. Se você levar esse centro de decisões para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, esvazia o poder de decisão dos comitês de bacias e, consequentemente, o poder da população de participar dessas definições”, afirmou Castanheiro. Para o promotor, o correto seria ampliar a participação da sociedade no comitê, seguindo o que determina a Lei Federal 9.433, de 1997, pela qual a divisão deve ser de 50% sociedade e 50% poder público.
Outro pronto que preocupa o promotor do Gaema é a decisão sobre implementação de Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM). Em regiões próximas de distritos industriais, de empreendimentos agrícolas de grande dimensão, ou mesmo de ocupação residencial, é possível estabelecer restrições de uso e ocupação do solo para proteger os reservatórios.
“Nessa crise hídrica que vivemos nos dois últimos anos, ficou evidente a importância de ter reservatórios bem protegidos, com a preservação das áreas marginais dos reservatórios”, argumentou o promotor. Porém, o novo plano determina que essa decisão passaria a ser exclusiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, sem passar pelos comitês. Castanheiro também criticou a falta de definição de metas e de ações claras a serem desenvolvidas.
A bancada do PT na Assembleia Legislativa propôs algumas emendas ao PL 192/2016, para contrapor os problemas apresentados por Castanheiro. Além disso, preocupa os deputados a proposta de que este seja o último Plano Estadual de Recursos Hídricos a ser votado na casa, conforme define o projeto. O atual projeto é a primeira revisão da Lei Estadual de Recursos Hídricos, sancionada de 1991, que devia ser revista a cada quatro anos.
Fonte: Rede Brasil Atual


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