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PORTARIA TRANSFORMA MINERAÇÃO EM ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE PANDEMIA DO COVID-19

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abr
3

Portaria torna Mineração como atividade essencial

 

Diante desta nova realidade de pandemia que estamos vivendo, desde de fevereiro quando foi diagnosticado o primeiro caso de Covid-19 no Brasil, o país teve tomar medidas de prevenção. Uma delas é o fechamento do comércio e o isolamento social. Só é permito a abertura de serviços essenciais como supermercados e bancos. O Brasil já conta com 229 mortes e quase 8 mil casos da doença em todo o país.

Empresas se viram obrigadas a dispensar seus funcionários e permitir o trabalho home office. Os estabelecimentos alimentícios começaram a funcionar somente em regime de delivery. E outros tantos funcionários foram demitidos.

Mas uma outra atividade foi considerada essencial neste último sábado, 28, a mineração. A portaria assinada por Bento Albuquerque considera que a mineração é uma atividade essencial, e com base nisso, não pode ser paralisada. Porém, esta portaria entra em contradição com umas das principais formas de prevenções, como evitar lugares aglomerados. Assim, colocando em risco a vida de seus funcionários, que não estão cumprindo o isolamento social, e pensando somente em lucrar.

A exemplo de Minas Gerais e Pará, A Vale, uma das maiores empresas deste ramo, mantinha seus funcionários aglomerados, que foi denunciada em uma reportagem no site Observatório da Imprensa, e logo depois a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale abriu uma investigação no Ministério Público do Trabalho.

No Brasil, a maior parte dos minérios são exportados. Cerca de 80% do ouro, 80% do cobre, 75% do manganês, 70% do minério de ferro vão para fora. Principalmente a China, no caso do minério de ferro, que compra 60% da produção brasileira.

Para o pesquisador, o contexto da publicação da portaria dá a entender que interessa às próprias mineradoras que não querem deixar de vender ou entregar o minério que foi vendido. A motivação seria puramente comercial, portanto, sem qualquer preocupação com a saúde das milhares de pessoas que trabalham para as empresas.

“Seria interessante que eles colocassem qual é a relevância do ouro para a produção de remédios e todas as coisas que consideram essenciais para o combate à pandemia. Tem vários minérios aí que não são nem um pouco essenciais e necessários nesse momento”, lembra.

Letícia Camarano, advogada ambientalista, concorda. E lembra que falta clareza e detalhamento nas portarias, decretos e regulamentações publicadas até o momento. “Considero que a disponibilização dos insumos minerais deve ser enquadrada em normas claras e específicas, com prazo determinado, com o objetivo restrito e exclusivo de enfrentamento das emergências de saúde decorrentes do coronavírus. Qualquer outro interesse que não se oriente pela garantia do direito fundamental à vida deveria ser rejeitado.”, afirma.

 

Fonte: Observatório da Mineração

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FONASC.CBH – MA ACOMPANHE NOSSAS REDES SOCIAIS

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abr
1

REDES SOCIAIS DO FONASC.CBH

A COVID-19 e o Saneamento Básico no Brasil

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mar
31

Covid-19 e o saneamento básico

Desde 26 de fevereiro, o brasileiro se viu em outra realidade. Nós que estamos tão acostumados com o calor humano, agora, temos que nos mantermos afastados, já que o isolamento social é uma das formas de prevenção do Covid-19. Mas a prevenção de uma possível contaminação deste novo vírus, vai muito além do afastamento do convívio social.

Lavar as mãos, fazer a higiene de celulares, mesas, notebooks e maçanetas de portas, por exemplo, são alguns tipos de cuidados que devem ser tomados, pois a pessoa pode ser infectada através de superfícies contaminadas. Mas aqui encontramos um problema.

Milhares de brasileiros não tem acesso adequado a água e nem ao saneamento básico. Isso dificulta nas ações prevenção do coronavírus, como lavar as mãos. O saneamento básico é um problema que precisa de uma atenção especial, não só em tempos de pandemia, mas principalmente para construirmos um Brasil mais saudável e melhor desenvolvido para todos.

Um estudo realizado nos Países Baixos, detectou a presença do novo coronavírus em amostras de esgoto do aeroporto de Schiphol em Amsterdã e das estações de tratamento de esgoto (ETE) de Kaatsheuvel e Tilburg. O INCT ETEs Sustentáveis está se dedicando a uma pesquisa sobre o tema aqui no Brasil.

Fonte: INCT ETEs Sustentáveis

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FONASC MG DIVULGA – MPMG expede recomendação a Semad a ser observada enquanto perdurar a crise do coronavírus

MPMG expede recomendação a Semad a ser observada enquanto perdurar a crise do coronavírus - A recomendação foi expedida após manifestação da soc civil quanto a  divulgação pela Semad do Plano de Contingência Sisema/MG: Covid-19

Após posicionamento de inúmeras organizações, movimentos e cidadãos de Minas Gerais, inclusive do FONASC  frente ao MPMG,  quanto ao oportunismo da SEMAD, que divulgou documento denominado PLANO DE CONTINGENCIA que permite  a emissão de outorgas e licenciamento ad referendum por parte daquela Agencia do Estado de MG e , em meio a atual conjuntura de sobressalto da sociedade em geral focada com enfrentamento da PANDEMIA DO CORONA VIRUS, O MPMG divulgou manifestação  com recomendação ao GOVERNO DO ESTADO /SEMAD para suspender esses licenciamentos indo  vai ao encontro do pleito das organizações civis e a manutenção do estado de direito::

fONTE:

Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
Instagram: www.instagram.com/MPMG.oficial
25/03/2020

 

Veja abaixo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e das coordenadorias estaduais e regionais das promotorias de Justiça com atuação na defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e de habitação e urbanismo, expediu recomendação a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

O documento expedido nesta quarta-feira, 25 de março, recomenda a suspensão imediata da tramitação de procedimentos administrativos relativos a autorizações, licenciamentos, declarações de anuência ou outras decisões para as quais seja exigida participação de atores sociais interessados, e em especial, a não emissão de quaisquer atos autorizativos ambientais, inclusive autocráticos, ad referendum, enquanto perdurarem os riscos à saúde pública e o contexto de crise decorrentes da expansão do contágio pelo coronavírus.

A recomendação foi expedida após a divulgação pela Semad do Plano de Contingência Sisema/MG: Covid-19, que prevê a suspensão de todas as reuniões de órgãos colegiados, no âmbito do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) – Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), Plenária, Câmara Normativa e Recursal (CNR), Unidades Regionais Colegiadas (URC), Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Câmaras Técnicas, Comitês de Bacia, Conselhos Curador e de Administração, Conselhos consultivos das Unidades de Conservação (UC).

O plano ainda autoriza, enquanto durar a suspensão dos conselhos, eventual concessão de atos administrativos ad referendum, ou seja, sem a devida aprovação dos conselhos, que reúnem representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil.

A recomendação baseia-se, fundamentalmente, na necessidade de respeito ao princípio da participação pública em processos decisórios ambientais, reconhecido e declarado por normas nacionais, como a Constituição da República, e internacionais, como a Declaração do Rio e o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe.

Para o MPMG, “a concessão de autorizações ou licenças ad referendum consiste em tratamento de exceção, que não se coaduna, em termos procedimentais e materiais, com o tratamento que deve ser dado pela Administração nos processos decisórios em matéria ambiental”, defende a recomendação.

Clique para acessar a recomendação.

MAIS

 

FONASC DIVULGA – PUBLICAÇÕES E PESQUISAS ACADÊMICAS COM FOCO EM BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO

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mar
30

 

FONASC DIVULGA – PUBLICAÇÕES E PESQUISAS ACADÊMICAS COM FOCO EM BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO 

 

Considerando  a ATUALIDADE e necessidade de ampliação do conhecimento sobre as “barragens de rejeitos ” que tanto prejuízo tem trazidos aos corpos Dágua e

ceifando vidas  no país AFORA e ,considerando a necessidade de apoiar com subsídios técnicos os membros  do FONASC e demais cidadãos da soc civil atuando em

em CBHs de Bacias em áreas de mineração , encaminhamos abaixo os links para acesso as seguintes publicações e seus respectivos autores;

 

METODOLOGIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA INUNDAÇÕES INDUZIDAS POR BARRAGENS. ESTUDO DE CASO: BARRAGEM DE PETI – MG – Dissertação Antonio Fonseca Balbi,

METODOLOGIA DE ANÁLISE HIERÁRQUICA APLICADA PARA ESCOLHA DO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO DE SUBPRODUTOS DA MINERAÇÃO COM ÊNFASE NOS REJEITOS DE MINÉRIO DE FERRO  - METODOLOGIA DE ANÁLISE HIERÁRQUICA APLICADA PARA ESCOLHA DO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO DE SUBPRODUTOS DA MINERAÇÃO COM ÊNFASE NOS REJEITOS DE MINÉRIO DE FERRO – autor Dissertação :  MÁRCIO FERNANDO MANSUR GOMES

ESTUDO DO POTENCIAL DE LIQUEFAÇÃO DE REJEITOS DE MINÉRIO DE FERRO SOB CARREGAMENTO ESTÁTICO – Dissertação Autor ELEONARDO LUCAS PEREIRA

TENSÃO ENTRE JUSTICA SOCIAL E  JUSTICA AMBIENTAL ORG. JOSÉ ESTEBAM DE CASTRO

 

 

FONASC-CBH APOIA A REDE DE ENSINO COMUNITÁRIA DE SÃO LUÍS NA CAMPANHA

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mar
27

FONASC-CBH APOIA ESCOLAS DA REDE COMUNITÁRIA

Neste período imposto pela pandemia do Conoravírus (COVID-19),  a Rede de Ensino Comunitária de São Luís, lança a Campanha SOS  Escolas Comunitárias, com o objetivo de mobilizar o Poder Público no intuito de garantir o provimento financeiro em meio ao cenário de crise que tem atingido centenas de trabalhadores, dentre estes, os profissionais das Escolas Comunitárias situadas nas comunidades da capital maranhense.

Assim como todos os segmentos, as Escolas Comunitárias tiveram as atividades educacionais e assistências paralisadas, consequentemente aquelas que visam a celebração da parceria com a SEMED / São Luís, que por sua vez, é parceira fomentada pela rede comunitária e financiada pelos Recursos do FUNDEB.

Diante de tudo, 95% das Instituições depende exclusivamente destes recursos para manter seus profissionais com o mínimo de condições de sustento e salubridade. Tendo conhecimento de que o Poder Público se mobiliza neste momento para favorecer o isolamento social saudável, foi formalizada uma solicitação para que haja liberação deste recurso, em caráter emergencial, com base no artigo. 30, VI da Lei 13.019/2014 de três parcelas do recurso do FUNDEB 2020 em favor das Escolas Comunitárias de São Luís.

Vale lembrar que mesmo não sendo reconhecidas com o devido valor estas instituições desempenham um trabalho de grande relevância para a sociedade e ainda colaboram com a elevação do índice de atendimento do poder público, pois estas estão presentes aonde os equipamentos públicos ainda não chegaram ou ainda não são suficientes para atender a demanda.

Aqui em São Luís estas escolas atendem atualmente mais de 42 mil alunos, onde mais de 70% estão em creches e pré-escolas comunitárias ou filantrópicas e apenas 11 mil crianças estão em instituições conveniadas com recursos do FUNDEB. O certo é que se estas instituições não existissem todo este quantitativo de crianças poderia estar fora da escola a mercê da marginalização.

As Escolas Comunitárias de São Luís, tem um papel fundamental e se colocam à disposição para contribuir com a efetivação da qualidade da educação e na garantia de direitos e colaborador na formação de sujeitos críticos e reflexivos, contribuindo para erradicação do analfabetismo, redução da violência e aumento da melhoria da qualidade de vida das pessoas, impactando no IDH do município.


 
		

FONASC – MG – SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente -MG, COGITA LIBERAR LICENÇAS “AD REFERENDUM” DURANTE PERÍODO DE PARALISAÇÃO POR CONTA DO ‘CORONA VIRUS’ numa inaceitável manifestação de oportunismo sobre os principios de controle social previstos na legislação.

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mar
23

FONASC – MG – SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente -MG, COGITA LIBERAR LICENÇAS “AD REFERENDUM” DURANTE PERÍODO DE  PARALISAÇÃO POR CONTA DO ‘CORONA VIRUS’ numa inaceitável manifestação de oportunismo sobre os principios de controle social previstos na legislação.

 

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22 DE MARÇO – DIA MUNDIAL DA ÁGUA

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mar
22

 

A melhor forma de celebrar esse dia é valorizando!

Hoje é o Dia Mundial da Água.

Economize, para um futuro melhor.

Para o FONASC.CBH, a água, bem natural a qual todos têm direito, pode ser acessada conforme os princípios do desenvolvimento sustentável, para a garantia da qualidade das gerações futuras e a vida e fundamentalmente preservando seu valor social.

FONASC.CBH – REGIONAL RJ ESTÁ COM NOVA COORDENAÇÃO E REESTRUTURANDO SUAS PAUTAS

No dia 27 de fevereiro de 2020, o FONASC-CBH realizou Assembleia Extraordinária em São Luís – MA, com a presença do coordenador geral do órgão, João Clímaco. Na pauta, foram discutidos assuntos acerca da Deliberação sobre o VI Encontro Nacional, eleição da Coordenadoria Geral e sobre a situação e desafios da representação do FONASC – Rio de Janeiro, oportunidade que foi indicada a nova coordenadora.

Posterior ao evento, no dia 06 de março, em reunião da Regional-RJ, foi empossada a nova coordenadora do FONASC.CBH – Regional RJ, Jacqueline Guerreiro.  A nova coordenadoria tem a missão de reestruturar suas pautas, que passam a ser orientadas efetivamente, pelas diretrizes, missão e encaminhamentos da Coordenação Nacional. Neste sentido, estão sendo indicados novos representantes aos espaços de controle social que o FONASC integra no Rio de Janeiro.

Nesse sentido, a necessidade da mudança se deu com o objetivo de que FONASC – RJ pudesse estar alinhado com as diretrizes Nacionais do FONASC-CBH, na luta pela água como direito humano fundamental, assim como, a luta pelo fortalecimento do Controle Social na Gestão de RH do Rio de Janeiro e o fortalecimento das lutas pelas águas nos territórios.

Já com a nova gestão, o Fonasc.CBH foi eleito suplente para mais um mandato do Conselho Estadual de Recursos Hídricos no Rio de Janeiro – CERHI-RJ. O CERHI-RJ, é instituído pela Lei Estadual n° 3.239/1999 como parte do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRHI, e é um órgão colegiado com atribuições normativa, consultiva e deliberativa, responsável pela promoção e pela implementação das diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

Acesse o link e saiba mais http://fonasc-cbh.org.br/?p=21973

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