AGRICULTURA E RIOS REPRESADOS AFETAM A OFERTA E A QUALIDADE DA ÁGUA EM TODO O PAÍS

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AGRICULTURA E RIOS REPRESADOS AFETAM A OFERTA E A QUALIDADE DA ÁGUA EM TODO O PAÍS

Fotos de Antonino Perri e José Sabino

Texto: do Portal do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM) da UNICAMP
Data: 13/08/2019

Insumo vital, direito humano e elemento crucial para todos os setores estratégicos do país – do agronegócio à indústria, passando por transporte, energia e saúde – a água é o tema central do documento que a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) lança ontem durante o 15º Congresso Brasileiro de Limnologia, em Florianópolis (SC). De autoria de 17 pesquisadores, o sumário para tomadores de decisão do relatório temático “Água: biodiversidade, serviços ecossistêmicos e bem-estar humano no Brasil” é dirigido a gestores e lideranças nas esferas pública e privada, buscando sensibilizá-los para a complexidade, a importância e a urgência de uma gestão eficaz da água no país.

“Água é um serviço ecossistêmico, ou seja, um benefício da natureza, essencial para a qualidade de vida das pessoas. O documento traz uma abordagem integrada de recursos hídricos e biodiversidade”, explica Carlos Joly, professor do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp e coordenador da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. A água doce no país tem sua distribuição desigual. No Estado de São Paulo, por exemplo, as crises hídricas recentes, que foram fortemente agravadas pela remoção da cobertura vegetal nativa do Estado, mostram que a água passa a ser um fator limitante, explica o coordenador.

O documento contextualiza as ameaças aos recursos hídricos e aos ambientes aquáticos, as oportunidades e o diferencial competitivo que o seu uso eficiente possibilitam ao desenvolvimento e à economia do país e propõe práticas e instrumentos para um melhor uso e manejo das águas brasileiras. O país possui a maior reserva mundial de água – concentrando 12% da disponibilidade hídrica superficial do planeta –, vastos reservatórios de água subterrânea e uma circulação atmosférica que distribui umidade entre diversas regiões, sendo capaz de regular o clima de todo o continente sul-americano. Abriga, ainda, algumas das mais importantes áreas úmidas terrestres, o maior arquipélago fluvial (Mariuá, no Parque Nacional de Anavilhanas, Rio Negro), a maior ilha genuinamente fluvial (Ilha do Bananal, no rio Araguaia) e a maior ilha fluviomarítima do mundo (Ilha do Marajó, na foz do rio Amazonas). “Apesar da abundância, o Brasil trata mal o recurso, e algumas regiões já apresentam problemas relacionados à segurança hídrica. No relatório, mostramos as principais ameaças e apontamos direções para um melhor manejo e conservação dos recursos hídricos por meio de mudanças na gestão, integração entre agências e setores envolvidos e desenvolvimento de estratégias de conservação focadas nos múltiplos usos da água”, explica Vinícius Farjalla, professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do estudo.

O diferencial desse trabalho está na abordagem da questão da água não apenas sob a dimensão de sua importância como recurso hídrico. “A água é muito mais do que isso, é um componente-chave da biodiversidade, é patrimônio cultural e está atrelada ao bem-estar da população brasileira de inúmeras maneiras”, aponta Aliny Pires, professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora do documento. Os autores coincidem na avaliação de que a água é um ativo nacional que, se usado com sabedoria e eficiência, enseja uma grande oportunidade para garantir ao país um desenvolvimento econômico e social bastante competitivo.

Vale lembrar, no entanto, que, em que pese a riqueza do Brasil no que se refere à agua doce, ela está naturalmente distribuída de forma muito desigual pelo país, onde também se observa grandes contrastes na relação demanda-oferta, na aplicação dos instrumentos legais e nos usos dos ambientes aquáticos. Ou seja, os desafios de gestão não são uniformes por todo o território nacional. O texto salienta que os instrumentos de gestão vigentes não contemplam os vários aspectos relacionados a esses múltiplos usos. Consequentemente, a abundância da água não assegura a segurança hídrica do país, comprometendo a biodiversidade aquática, diversas atividades econômicas e o bem-estar da população.

“É premente a necessidade de se entender o caráter multissetorial da governança da água, os vários agentes interessados e as diferentes realidades regionais. Só assim poderemos aplicar as ferramentas apropriadas e implementar uma gestão de longo prazo efetiva para garantir a segurança hídrica desta e das futuras gerações”, afirma Pires. Assim como convergem na visão sobre a oportunidade suscitada pelo potencial hídrico do Brasil, os coordenadores sinalizam que o principal alerta do estudo é o de que o aproveitamento do diferencial competitivo nacional só se dará se o país souber assimilar e integrar a sua heterogeneidade em relação à quantidade, à qualidade, aos diferentes usos e à legislação dos recursos hídricos.

Dependência das águas

Praticamente todas as atividades econômicas no Brasil dependem de suas águas, sendo que a agricultura irrigada e a pecuária são os principais usuários consumindo, respectivamente, 750 mil e 125 mil litros de água por segundo. A matriz energética elétrica brasileira depende de cerca de 65% da produção hidrelétrica e a indústria utiliza mais de 180 mil litros de água por segundo. Em diversas regiões do país, o transporte de carga e de pessoas também precisa da manutenção da vazão presente nos ambientes aquáticos. O Relatório lista diversos outros exemplos de serviços e atividades demandantes de grandes quantidades de água, o que demonstra a sua centralidade na economia e nos modos de vida da população.

A gestão territorial da água envolve, ainda, aspectos transfronteiriços, uma vez que as reservas nacionais possuem dependência intrínseca de nações vizinhas. Segundo o documento, “o Brasil recebe cerca de 2,6 trilhões de m3 de água por ano de outros países e escoa aproximadamente 800 bilhões de m3 de água por ano”. A construção de barragens no sopé dos Andes peruanos, por exemplo, poderá comprometer as condições ambientais da várzea no rio Amazonas em território brasileiro, devido à retenção parcial de sedimentos nas represas, bem como aos seus efeitos sobre o regime hidrológico.

Ameaças

De acordo com o Relatório, as principais ameaças às águas brasileiras são as mudanças climáticas, as mudanças no uso do solo, a fragmentação de ecossistemas e a poluição. Já são notáveis os efeitos de eventos extremos de precipitação e seca, que vão aumentar ao longo do século, alterando a dinâmica e a configuração dos habitat aquáticos. Anos de seca prolongada nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil resultaram em uma perda estimada de R$ 20 bilhões na receita agrícola em 2015, um recuo de quase 7% em relação ao ano anterior. “Mudanças no uso do solo em função da expansão agrícola e do represamento de rios podem comprometer a disponibilidade e a qualidade da água em todo o país, afetando os usos pela biodiversidade aquática e pela população humana. Tais mudanças, bem como a transposição de rios, promovem modificações na dinâmica e na estrutura dos ambientes aquáticos causando perda na conectividade e alteração no regime hidrológico, o que favorece o estabelecimento de espécies exóticas”, diz o texto.

Os autores mencionam o aumento no aporte de poluentes aos rios, que acarreta prejuízos à biodiversidade e aos serviços providos por ecossistemas aquáticos, e destacam que cerca de 40% do território nacional apresenta níveis de ameaça aos corpos hídricos de moderado a elevado. Ressaltam, ainda, o papel dos poluentes emergentes, tais como hormônios e antibióticos, que não são removidos pelas vias de tratamento convencionais e cujos efeitos para a biota aquática e a saúde humana não foram plenamente explorados. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 48% dos rios monitorados são impróprios para tratamentos convencionais e 50% da água captada e distribuída no sistema de abastecimento do Guandu é utilizada para tratar esgotos.

Avanços e receio

Um dos avanços mais recentes da agenda da água no Brasil foi o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), mecanismo criado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Agência Nacional de Águas que propõe a implementação de projetos de infraestrutura para assegurar água aos brasileiros até 2035.Segundo o estudo, a cada R$ 1 investido em infraestrutura hídrica, mais de R$ 15 são obtidos em benefícios associados à manutenção de distintas atividades produtivas no país. Entre 2004 e 2016, estima-se que o Brasil ganhou mais de R$ 15 bilhões por ano com investimentos realizados em saneamento, incluindo a promoção do turismo e a redução com gastos em saúde.

O foco do PNSH é a redução dos elevados valores de insegurança hídrica previstos para 2035 caso nenhuma ação seja realizada no país e ele se soma a outros instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos, formando a atual base legal para a gestão dos recursos hídricos nacionais. No texto, os autores chamam a atenção para a relevância do fortalecimento desse Plano de forma a assegurar a disponibilidade hídrica no Brasil. “Vejo com certo receio como a pauta ambiental vem sendo tratada pelo atual governo, declarações do presidente Bolsonaro e de outros gestores do governo federal, como o próprio Ministro do Meio Ambiente, indicam, no melhor cenário, pouca atenção às questões ambientais, como a conservação de áreas naturais, que são importantes recargas de água tanto para o abastecimento urbano, como para diversas atividades produtivas, e o combate às mudança climáticas, que terão grande impacto na oferta e na qualidade dos recursos hídricos brasileiros”, conta Farjalla.

Saneamento e infraestrutura

O Brasil dispõe de base legal para o enfrentamento dos problemas relacionados aos recursos hídricos e ao saneamento básico. Os benefícios dos investimentos em infraestrutura (previstos no PNSH) e da universalização do saneamento (inclusa no Plano Nacional do Saneamento Básico) são também amplamente conhecidos, sobretudo quanto à saúde das pessoas e à conservação dos ambientes aquáticos. Os autores do estudo alertam, no entanto, que os mecanismos necessários para sua implementação efetiva não são plenamente viabilizados para uma aplicação em escala e sinalizam que, apesar de alguns incentivos, o país ainda precisa percorrer um longo caminho nessa área.  O relatório aponta que a universalização do saneamento básico trará ao país ganhos de R$ 1,5 trilhão – valor quatro vezes maior que o gasto estimado para sua implementação – e diminuirá de forma expressiva despesas com saúde humana, com destaque para as regiões urbanas que abrigam 75% da população brasileira. A integração entre iniciativas que visem o estabelecimento de redes de saneamento e esgoto e esforços de recomposição da vegetação nativa e de adoção de diferentes tecnologias será capaz de recompor serviços ecossistêmicos perdidos. “O uso integrado de soluções baseadas na natureza, como a restauração florestal e a conservação de áreas úmidas – com infraestrutura convencional – é o caminho mais seguro, menos custoso e com maior benefício para assegurar a utilização dos recursos hídricos e a conservação da biodiversidade aquática”, diz o texto.

INSTITUIÇÕES BUSCAM APOIO PARA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

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INSTITUIÇÕES BUSCAM APOIO PARA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

 Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 11/08/20189

Na tarde do último dia 05 de agosto, reuniram-se na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB em Mato Grosso, Luciano arqueólogo e historiador, representante da Associação do Xaraés, Rafael Biólogo professor na UFMT, e Adriano Boro Makuda advogado e representante do Fonasc-CBH, para um diálogo e busca de apoio e parceria com a comissão da Desigualdade Racial da OAB-MT para tratar da defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais diante dos temas: Panorama Geral, Cota Zero, Debate sobre Hidroelétrica e Audiências Públicas.

Luciano da Associação dos Xaraés relata que o diálogo com o Fonasc e com a Opan se iniciou no Cepesca, foi feito aproximadamente 30 reuniões e estudos bastante intensos que possibilitou comprovar uma tradicionalidade do grupo de pescadores e pescadoras de Cáceres-MT, pois em Cáceres se falava que não tinha uma comunidade tradicional, o que trazia a invisibilidade deles. Em 2018 o grupo foi indicado pelo Formad para ingressar no Cepesca, levando assim o debate sobre os Barracos e Taboados, para a sua regulamentação mediante proposta, onde foi aprovado pela unanimidade.

Só em Cáceres essa regulamentação beneficiou aproximadamente 1.200 (mil e duzentas) famílias. Essa regulamentação acabou sendo válida para todo o Estado. O Fonasc-CBH e a Opan estavam nesse grupo de trabalho.

Foi discutido também a problemática sobre o projeto a ser votado Cota Zero, aonde diz que os pescadores podem continuar pescando e comendo o peixe in loco mas não podem fazer o transporte dos mesmos, muitos dos peixes que são pescados são vendidos para a população, ou seja, existe essa dependência, venda para subsistência. Assim, existe o risco de sumir essa categoria de pescadores caso aprovado o projeto Cota Zero.

Na bacia do Alto Paraguai há um grande número de Hidrelétricas previstas, referente a este assunto foi falado sobre a mortandade de 13 toneladas de peixes em Sinop, nesse sentido haverá um evento em outubro deste ano, onde a Luciana Ferraz representante do Fonasc-CBH irá falar sobre os pescadores que eram do Manso que agora estão ocupando as periferias de Cuiabá e Várzea Grande que acabaram sendo removidos da Chapada dos Guimarães, o evento irá contar com pautas expostas pelos representantes da Opan sobre monitoramento da região de Juruena e o representante da federação de pescadores irá colocar em debate a questão das Hidrelétricas, cujo objetivo é elaborar um termo de referência de consulta das comunidades, pescadores, pescadoras, povos indígenas, povos quilombolas.

As instituições estão em constante lutas pela manutenção e a não extinção das comunidades tradicionais. Combate a invisibilidade das comunidades perante as ações empresariais. Segundo a OAB é interesse da comissão da OAB promover a defesa dos direitos das comunidades e povos tradicionais, povos ribeirinhos, quilombolas e comunidades indígenas.

POPULAÇÃO DE MATO GROSSO DIZ NÃO AO COTA ZERO

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POPULAÇÃO DE MATO GROSSO DIZ NÃO AO COTA ZERO

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 11/08/2019

Pescadores profissionais, amadores, comerciantes da rede pesqueira e donos de restaurantes estiveram presentes na última quinta–feira, dia 08, na escola Professora Maria Barbosa Martins, no Bom Sucesso em uma Audiência Pública, aonde o ´´NÃO´´ ao Cota Zero foi unânime.

Essa Audiência Pública teve como proposito dar voz ao povo, para que a população pudesse se pronunciar sobre o projeto proposto e apresentado a Assembleia Legislativa, pelo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira, Projeto Cota Zero, que já está na Assembleia para ser votado e transformado em lei, assim como o dourado foi proibido a pesca por um certo período, esse projeto a ser votado proíbe muita coisa, inclusive o transporte do peixe, só se pode pescar e comer na beira do rio, proibindo o transporte do peixe.

Segundo Nilma Lima, tem muito mais nesse projeto que prejudica mais de 100 mil pais de família.

O Deputado Estadual Wilson Santos ressalta e afirma que esse projeto não é de autoria do conselho estadual da pesca, é de autoria do  governo do estado de Mato Grosso e que não representa a opinião do conselho, e que o governador não encaminhou a opinião e não ouviu o conselho que é composto por dezoito instituições, dentre elas  o Fonasc-CBH representado dentro do conselho pela pesquisadora Luciana Ferraz.

O Conselho de pesca é um órgão responsável por subsidiar o poder público na definição de política da pesca. Wilson Santos ainda completa que nesse projeto aonde em Mato Grosso do Sul já está funcionando desde fevereiro, deste ano, muitos municípios estão tendo desemprego, aumento da violência perda da economia, pescadores que nasceram na beira dos rios pescando há décadas, profissão que aprenderam com os pais a alimentar a sociedade, perderam o rumo, não sabendo e nem tendo outra atividade.

Do dia para a noite, o projeto diz que o pescador profissional não poderá mais viver da pesca, eles querem a pesca esportiva do peixe (pegar o peixe brincar uns 5 a 10 minutos, maltratando o peixe, bater fotografias, fazer selfie, filmar e depois devolver o peixe para o rio, com o peixe muitas vezes cego com a guelra estourada, deixando o peixe fragilizado diante de peixes maiores), como esse peixe vai sobreviver, como vai caçar para sobreviver?

´´É falta de respeito com os pescadores e pescadoras que fazem dos rios o sustento de sua família que vão colocar desempregados 10 mil pescadores que tem no estado, isso é uma covardia´´, diz o senhor Belmiro Miro, presidente e representante da colônia Z14 de Várzea Grande, que convidou a população pesqueira a estarem presentes nas próximas 5(cinco) audiências públicas com votação até 5 de setembro onde os deputados estarão votando na Assembleia Legislativa pela manhã do dia 14/08 deste mês.

Estiveram presentes na ocasião, mostrando sua indignação e dizendo não ao projeto, 3 (três) colônias de pescadores, a Z1, Z8, e Z 14, com apoio do Fonasc-CBH que entende que a representação da sociedade civil, é legitima e é um ator importante na política de recursos hídricos, a audiência foi finalizada após ouvir relatos e manifestos do pescadores e representantes das colônias presente na audiência pública.

FELIZ DIA DOS PAIS

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FELIZ DIA DOS PAIS

FONASC.CBH E OCA DO SOL EM PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL

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FONASC.CBH E OCA DO SOL EM PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL
Colônia de férias preparou jovens para serem Guardiões da Água

Texto: Divulgação
Data: 07/08/2019

Nos dias 23 a 26 de julho, estudantes foram capacitados para se tornarem agentes ambientais chamados de Guardiões da Água. A capacitação dos jovens envolveram diversas entidades, entre elas o Fonasc.CBH e o Instituto Oca do Sol com o objetivo de que toda sociedade, inclusive pessoas com deficiência, possam usufruir da área do Parque com atividades junto a natureza.

Com o nome de Ecotrilhas da Serrinha do Paranoá, o programa do voluntariado do Banco do Brasil financia o projeto já em sua segunda fase, com a coordenação do Instituto Oca do Sol. O objetivo é adaptar 1 das 5 trilhas da Serrinha do Paranoá, e facilitar o acesso as pessoas com necessidades especiais nesta Área de Proteção Ambiental do Planalto Central e do Paranoá em Brasília – DF.

O trabalho vem sendo realizado com os cadeirantes e deficientes visuais e auditivos para adaptação da trilha e treinamento de guias. No Ecotrilhas Fase I, foram identificadas as espécies nativas para preservação do Cerrado. O sonho da comunidade é transformar a área e um Parque para que todos possam usufruir da natureza. O Ecotrilhas ll,  coordenado por Paulo Cezar e Maicon Brauna, do Instituto Oca do Sol, conta com as parcerias dos escoteiros e  dos grupos de  ciclistas e de caminhantes de Brasília, da comunidade local, do ICMBIO, Sociedade Civil (FONASC. CBH), escola Aspalha, da administração do Lago Paranoá.

Ainda sobre o programa da colônia de férias, os estudantes tiveram a oportunidade de identificar plantas nativas e aprender sobre as plantas medicinais. Após longa caminhada pela trilha do Jerivá, todos chegaram na água sagrada, que fica há 4km da escola Aspalha, que participou da Colônia de Férias. Lá os jovens se banharam e se divertiram, mas também participaram de oficinas onde puderam identificar os 9 córregos que abastecem o lafo Paranoá e a importância de se preservar as nascentes.

O ICMBIO trabalhou com os jovens a questão das queimadas e a preservação da vegetação do Cerrado. Já os voluntários da Cruz Vermelha contribuíram com a formação dos jovens, com aula prática sobre primeiros socorros.

Ainda houve a oficina do Serviço de Limpeza Urbana de Brasília, onde praticaram sobre a reutilização e reciclagem de materiais. Também tiveram a oportunidade de participar da oficina sobre a dengue com atividades lúdicas realizadas pelos escoteiros. Com eles aprenderam sobre como dar nós, montar barraca e acampamento, noções de civismo e disciplina, além de trabalhos em equipe.

“Donde vem a água” foi o tema da equipe da Oca do Sol para trabalhar a proteção e identificação das nascentes com a tecnologia do celular. Com a artpolítica “Em nome da água” do Fórum Alternativo Mundial da Água, a Cris Cici do Fonasc.CBH trabalhou de forma lúdica “a lei das águas” para a proteção da bacia hidrográfica Paranoá  e restauração.

No último dia da colônia de férias, os jovens receberam o distintivo dos escoteiros e o certificado de agentes ambientais, pelo Instituto Oca do Sol.

INFORMATIVO FONASC.CBH #120

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INFORMATIVO FONASC.CBH #120

Capacitação na Amazônia  Fonasc.CBH, através do apoio do Fundo Socioambiental Casa realizou um curso de capacitação para instituições socioambientais da amazônicas. SAIBA MAIS

Governo do MT quer proibir a pesca Projeto de Lei encaminhado pelo governo do Mato Grosso para a Assembleia Legislativa propõe a proibição da pesca em todo Estado por 5 anos.   LEIA MAIS

Fórum pelos Direitos da Criança O Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana vai ajudar na reesruturação do Comitê Juvenil do Fórum Maranhense de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. SAIBA MAIS

Parecer sobre empreendimento minerário em Congonhas-MG A representação do Fonasc.CBH em Minas Gerais apresentou o parecer de vistas na reunião da Câmara Minerária sobre o empreendimento da mineradora CSN, em Congonhas-MG. LEIA MAIS

Mais de 130 pessoas recebem capacitação para gestão em recursos hídricos O Fonasc.CBH ministrou capacitação para líderes indígenas e comunitários, representantes de instituições da sociedade civil e para formadores de opinião. O curso com a parceria do Fundo Socioambiental Casa aconteceu em Itaiatuba-PA. SAIBA MAIS

Artigo relata os desastres com as barragens como forma de apropiação de territórios pelas mineradoras   Após o rompimento da barragem de Córrego Feijão em Brumadinho completar 6 meses, o Fonasc.CBH divulga artigo do Professor do Curso de Pós-Graduação em Geografia da UFMG.    SAIBA MAIS

INTERNACIONAL Israel – Quando falta água na superfície, a solução mais prática é retirá-la do subsolo. Mas uma pesquisa publicada no Geophysical Research Letters demonstrou que pode não ser uma boa ideia — principalmente para cidades construídas em cima ou perto de falhas geológicas. Um estudo indica que bombear água do lençol freático em demasia pode causar terremotos.  SAIBA MAIS

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COMISSÃO PRÉ-COMITÊ DA BACIA DO RIO TURIAÇU COMPLETA 2 ANOS

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COMISSÃO PRÉ-COMITÊ DA BACIA DO RIO TURIAÇU COMPLETA 2 ANOS

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 01/08/2019

No último domingo, dia 28 de julho, a Comissão Pré-Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Turiaçu completou 2 anos de trabalho. Foram inúmeras ações e atividades que envolveram reuniões, treinamentos, palestras, mobilização e sensibilização dos atores fundamentais para qualquer CBH, que são os segmentos públicos de usuários e da sociedade civil organizada.

Acesse a fanpage da Comissão Pré-Comitê da Bacia do Rio Turiaçu

FONASC.CBH E ESCOLAS COMUNITÁRIAS MANIFESTAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO FÓRUM DCA

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FONASC.CBH E ESCOLAS COMUNITÁRIAS MANIFESTAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO FÓRUM DCA

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 01/08/2019

O Fonasc.CBH e as escolas comunitárias, que fazem parte do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana, manifestaram interesse em participar do Fórum Maranhense em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em reunião realizada na manhã de ontem, na Casa dos Conselhos, Centro de São Luís.

Estiveram presentes na reunião a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro, o presidente de honra do Comitê Infanto Juvenil do Rio Jeniparana, João Lucas Oliveira,  a gestora do Instituto Educando, Leia Andrade, a gestora do Instituto Maanaim, Neuza Ribeiro e a gestora do Instituto Nossa Senhora Aparecida, Cida Medeiros, além de representantes de várias entidades que são signatárias do Fórum DCA.

A reunião de ontem teve como pauta a reestruturação do Comitê Juvenil do Fórum DCA.

INTERNACIONAL – TIRAR MUITA ÁGUA DE POÇO PODE CAUSAR TERREMOTO

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INTERNACIONAL – TIRAR MUITA ÁGUA DE POÇO PODE CAUSAR TERREMOTO

Texto: da Revista Superinteressante
Data: 01/08/2019

Quando falta água na superfície, a solução mais prática é retirá-la do subsolo. Mas uma pesquisa publicada no Geophysical Research Letters demonstrou que pode não ser uma boa ideia — principalmente para cidades construídas em cima ou perto de falhas geológicas. Um estudo indica que bombear água do lençol freático em demasia pode causar terremotos.

Uma série de tremores foram registrados em setembro de 2013 e julho de 2018 nos arredores do Mar da Galileia, famoso por ter sido o local onde, segundo a narrativa bíblica, Jesus teria caminhado sobre as águas. É o maior lago de Israel, localizado no nordeste do país. Abaixo dele há um grande sistema de falhas que se estende por toda a região do Mar Morto e acomoda o movimento das placas tectônicas africana e arábica.

Há décadas o lago tem sido uma das principais fontes de água doce de Israel. Mas, de uns tempos para cá, a população aumentou e as chuvas diminuíram. Isso fez o nível das águas baixar consideravelmente. Então as autoridades locais passaram a sugerir, nos anos 90, que a população bombeasse água de poços subterrâneos em vez de usar a da superfície. Os geólogos se perguntaram se poderia haver alguma relação entre o fenômeno e os tremores.

A equipe reuniu uma série de informações sobre os terremotos (datas, locais, profundidade e magnitude) e comparou com medidas regulares do aquífero da região. Constatou que, nas duas ocasiões, os tremores foram precedidos por quedas acentuadas no nível da água no subsolo — entre 2007 e 2013, e de 2016 a 2018. Foram tremores fracos, entre 3 e 4 graus, mas serviram para deixar os especialistas em alerta.

Historicamente, as falhas do Mar Morto já provocaram sismos fortíssimos, tendo atingido magnitude de 7 a 8 e vitimado cerca de 230 mil pessoas no ano 1138. Em 1927, um tremor de magnitude 6,25 matou quase 300 pessoas. E o grande problema é que um terremoto costuma puxar o outro. Quando a rocha quebra, pode chacoalhar numa reação em cadeia.

Os pesquisadores descobriram que extrair muita água do lençol freático reduz a carga gravitacional que mantém os dois lados da falha no lugar — deixando-a mais “frouxa”. Antes deste estudo, os cientistas ainda não haviam prestado muita atenção no fenômeno. Já sabiam que fazer o contrário, injetar água nos aquíferos, pode criar terremotos. A água penetra nos poros das rochas, aumenta a pressão e lubrifica as falhas.

Assim elas escorregam e se chocam com maior facilidade. Esse processo é utilizado para quebrar as camadas de rocha e extrair petróleo ou gás natural. Outras regiões do planeta também devem ficar atentas com os resultados da pesquisa, e quem sabe até pegar mais leve na extração de água dos aquíferos. Nos últimos anos, tam crescido a dependência dos poços na Califórnia — e a tão temida falha de San Andreas fica ali do lado.

PROJETO DE LEI PROPOE A PROIBIÇÃO DA PESCA EM TODO ESTADO DO MATO GROSSO

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PROJETO DE LEI PROPOE A PROIBIÇÃO DA PESCA EM TODO ESTADO DO MATO GROSSO

O governador Mauro Mendes (DEM) se disse preocupado com diminuição de peixes nos rios e enviou um projeto de lei para proibir a pesca por cinco anos, mas liberou hidrelétricas, inclusive no Pantanal

Texto: Ascom Fonasc.CBH com informações do Portal Amazônia Real
Data: 22/07/2019, atualizada em 01/08/2019 às 14h45

O projeto de lei, PL668/2019, de autoria do poder executivo, foi encaminhado, juntamente com mensagem do governador, para a Assembleia Legislativa do Estado, em junho passado, sob o argumento “ambiental” de preocupação com a grande redução dos estoques pesqueiros no Mato Grosso, ou seja, para preservar o meio ambiente é preciso liquidar com a categoria da pesca. Entretanto, para facilitar a operação do setor hidrelétrico no Estado, cujas pesquisas e estudos mostram o alto impacto ambiental que estes empreendimentos geram, este mesmo Governo decidiu também em junho passado ignorar recomendação da Agência Nacional de Água, que suspende as licenças ambientais para as usinas hidrelétricas até 2022.

No projeto do governador, caso vire lei, haverá ainda a proibição do transporte, o armazenamento e a distribuição de pescado em Mato Grosso por cinco anos e afirma que nesse período serão realizados estudos sobre cota. Ainda segundo o PL 668/2019, a vedação não alcança os ribeirinhos que pescam para a subsistência.

A suspensão da pesca, conhecida como “cota zero”, já virou política pública em outros estados, como Tocantins, Goiás e em Mato Grosso do Sul — embora, neste último, ela só deverá entrar em vigor a partir do próximo mês de janeiro e só será válida para a pesca amadora. Entretanto, são desconhecidas avaliações sobre a eficácia da medida. “Em Goiás, quem está fora do rio é o pobre, que dependia daquele recurso. Quem tem dinheiro, continua se divertindo”, diz Luciana Ferraz, coordenadora do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia Hidrográfica em Mato Grosso (Fonasc).

Um grande detalhe, em relação ao PL, foi a notícia que se espalhou de que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro), rejeitou, por maioria, a orientação da Agência Nacional de Águas (ANA), que determina a suspensão de autorizações para novas hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai (BAP) até a finalização de estudos sobre a situação da região. Isso, para especialistas e pescadores, representou um flagrante contrassenso.

Para a representante do Fonasc.CBH, Luciana Ferraz o Estado do Mato Grosso deveria respeitar a norma da ANA e não autorizar os licenciamentos para a construção de novas usinas hidrelétricas para região. Veja mais aqui sobre esse polêmica e como foi a votação no Cehidro.

Outra contradição tem a ver com a carta branca dada pelo governo de Mato Grosso às hidrelétricas no Pantanal, apesar da Resolução 64/2018 da ANA, que determina a suspensão dos processos de requerimentos de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica e de Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos para novos aproveitamentos hidrelétricos em rios de domínio da União na Região Hidrográfica do Paraguai, até 31 de maio de 2020.

“Teoricamente, os estados podem ou não seguir a orientação da ANA no caso dos rios estaduais, mas neste caso implica numa questão ética. Essa decisão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro) é fruto de pressão política”, argumenta a bióloga Debora Calheiros, da Embrapa Pantanal/UFMT e representante do Fonasc,CBH na região do Pantanal. E com um agravante. “Poderíamos questionar esta decisão do estado em nível federal, mas agora que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) está paralisado, não temos a quem recorrer. Eles apostaram nessa desestruturação dos conselhos federais e dos órgãos governamentais, justamente para não terem que respeitar nada”, avalia. Existem 144 hidrelétricas em estudos no Pantanal. De acordo com o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do rio Paraguai (PRH Paraguai), já operam 29 PCHs e 11 UHEs somando uma 1.111 MW de capacidade instalada para produção energética na região.

Marginalização do pescador

Não é a primeira vez que tentam instituir a moratória da pesca em Mato Grosso. Em 2012, o então senador Blairo Maggi propôs um projeto de lei pelo Senado que suspenderia por cinco anos a pesca amadora e profissional (nos mesmos termos da atual proposta de Mauro Mendes). Naquele ano, o governador Silval Barbosa (ex-vice de Maggi) alterou a Lei 9096/2009, que institui a política de pesca no estado, proibindo a pesca amadora por três anos. Em 2018, a deputada Janaína Riva apresentou projeto de lei proibindo a pesca amadora por cinco anos. A insistência é crescente.

“Esta medida vai resolver o ‘problema’ de muitos empresários e tirar o pescador da beira do rio”, considera Herman Oliveira, secretário-executivo do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), que reúne cerca de 30 organizações da sociedade civil. De acordo com o engenheiro de pesca e indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN), Ricardo Carvalho, a cada ano os pescadores vêm enfrentando mais dificuldade para acessar os rios. “Os pescadores têm sido marginalizados e, em muitos casos, sequer são considerados como população afetada dentro dos licenciamentos de usinas hidrelétricas”, avalia.  Trata-se de uma dupla exclusão, segundo a professora Carolina Joana da Silva, da Unemat. “Estamos falando de territórios socioculturais. Desse ponto, a região da baixada cuiabana é mais sensível. As pessoas dependem do rio e vão sofrer com dois tipos de exclusão: a social e a ecossistêmica”.

Luciana Ferraz, do Fonasc, detalha ainda mais esse cenário. “Se a lei da cota zero passar, certamente o turismo de pesca aumenta. O pescador artesanal vai virar mão de obra barata na indústria da piscicultura”, completa Ferraz. Segundo ela, a habilidade de filetar o peixe é altamente especializada e a indústria se vale do excesso de mão de obra para pagar pouco. “Tem gente que recebe 30 reais para cortar 150 kg de filé”, diz.

O projeto do governo

Além de instituir a cota zero, o Projeto de Lei 668/2019, do executivo mato-grossense, mexe na composição do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), ampliando desigualdades. Ele exclui do conselho entidades como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Estadual. Além disso, reduz de três para dois os representantes de pescadores (na lei em vigor, é um nome por bacia hidrográfica), diminui a participação da sociedade civil na mesma proporção e, ainda, diz que a escolha das organizações socioambientais se dará por decreto do governador. “Atribuir ao governador a definição dos representantes da sociedade civil no Conselho é inconstitucional”, contesta Luciana Ferraz, do Fonasc.

Segundo a conselheira, desde 2014 o Cepesca vem se dedicando à elaboração de uma minuta para a política de pesca no estado. “Foi um processo de construção coletiva. A lei não é perfeita, mas é muito melhor do que a proposta do executivo”, considera Luciana.

De acordo com a bióloga Gabriela Priante, secretaria-executiva do Cepesca, a minuta do conselho foi encaminhada para o governador em abril de 2018, mas ela sofreu alterações com a mudança no comando do estado. “Com a nova gestão, o governador devolveu para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) tomar conhecimento e, na segunda reunião ordinária do Cepesca este ano, o Alex Marega [secretário adjunto] apresentou essa situação, buscando um alinhamento”, descreve Priante. “Depois de muita discussão, o conselho aprovou cota zero apenas para pesca amadora por cinco anos e, a partir daquele momento, a proposta passou a ser trabalhada entre a Sema e o governador”, explicou. A proposta de moratória para a pesca profissional foi uma surpresa para os conselheiros.

Com relação à redução dos estoques pesqueiros no estado, Priante pondera que, embora não haja trabalhos científicos fundamentando a decisão do governo, é preciso considerar relatos e a percepção dos próprios pescadores. “Em Várzea Grande, por exemplo, antigamente havia muita fartura na Festa de São Pedro. Os pescadores ofereciam peixes gratuitamente. Hoje, ainda é servido o peixe, mas ele é vendido e é de piscicultura porque eles não conseguem mais tirar do rio a mesma quantidade. Isso é uma constatação de diminuição do estoque”, observa.