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FONASC-MA – 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONERH DISCUTE VOTAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS NOVOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

47ª Reunião Ordinária do CONERH. Foto: Reprodução/SEMA-MA

 

Aconteceu nesta sexta-feira (23) a 47ª Reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) no Auditório da Faculdade do Vale do Itapecuru, no município de Caxias-MA. A reunião foi presidida pelo Vice-Presidente do CONERH, o Secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, Rafael Maciel, pela Secretária Executiva, Ana Cristina Fontoura e pelo Superintendente de Recursos Hídricos, Victor Lamarão e foi aberta ao público.

Durante a tarde os membros do Conselho discutiram a aprovação da ata da 16ª Reunião Extraordinária do CONERH, além da apreciação e votação da aprovação dos novos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) do Rio Pedirá Preguiças, Rio Itapecuru, Rio Balsas e afluentes do Alto Parnaíba e Rio Turiaçu.

O FONASC participa da diretoria do Rio Turiaçu na função de Secretaria Executiva.

Acompanhe a íntegra do evento que ocorreu nos dias 22 e 23 no canal da SEMA no YouTube.

Com informações de SEMA-MA

FONASC CNRH – 7ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DISCUTE BALANÇO DA IMPLEMENTAÇÃO DA PNSB E DOS DESAFIOS PARA A PRÓXIMA DÉCADA SOBRE OS 10 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

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out
23

Ocorreu na última segunda-feira (19), por videoconferência, a 7ª Reunião da Câmara Técnica de Segurança De Barragens (CTSB) cuja pauta estave centrada no balanço da implementação da PNSB e dos desafios para a próxima década identificados na Série de Webinários sobre os 10 anos da Política Nacional de Segurança de Barragens, a cargo da Superintendência de Regulação da ANA.

Durante a reunião foram discutidos quais serão os documentos oficiais para documentar as decisões das reuniões da CTSB. A decisão foi que as reuniões e documentos podem ser acessadas através do link http://bit.ly/37l4EjD. Na sequência a palavra foi repassada ao Coordenador na SEDEC/MDR, Rafael Machado que fez a exposição do Relatório de Atividades 2019 do Acordo de Cooperação Técnica ANA x ANEEL x ANM x IBAMA x SEDEC para colaboração em Segurança de Barragens.

Em seguida houve a apresentação pela Senhora Fernanda Laus, da Agência Nacional de Águas (ANA), do balanço da implementação da PNSB e dos desafios para a próxima década identificados na Série de Webinários sobre os 10 anos da Política Nacional de Segurança de Barragens. Foi destaque a necessidade de maior aprofundamento, nesses eventos, do debate sobre a questão do chamado autossalvamento. A ANA demonstra preocupação com a ideia de tranquilidade quando se fala em autossalvamento em casos, por exemplo, de rompimentos de barragem.

Ainda durante a exposição Laus lembrou o fato de o governo brasileiro ter considerado o desastre de Mariana, em 2015, como um desastre natural em função da necessidade de liberação do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) dos trabalhadores para que começassem a recompor suas condições de vida que foram atingidas pelo rompimento da barragem. O entendimento é que essa foi uma atitude equivocada do governo, porque o FGTS é um direito do trabalhador e não deveria ser utilizado para assumir o que era responsabilidade de uma empresa que deveria pagar por todos os danos causados àqueles trabalhadores.

Por fim, a apresentação ficou cargo da coordenadora da CTSB Cristiane Battiston, que expôs a necessidade da câmara técnica realizar alguns procedimentos após a aprovação da Lei 14066/2020 que altera a Lei 12334/2010. Esse item foi pautado para decisões nas próximas reuniões da CT e deverá haver a constituição de um novo GT para encaminhar os trabalhos.

Para mais informações sobre a reunião clique aqui e acesse o relatório completo.

 

FONASC CNRH – CONSULTA PUBLICA – SOBRE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DO CNRH SOBRE O RELATORIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENSDE EDITADO ANUALMENTE PELA ANA B

 

Prna luta pelo direitos das pessoas e das águas

 

Na 6ª reunião da CTSB, realizada em 14/09/2020, foi constituído GT “RSB 2019″, ( Relatório de segurança de barragens ) cujo objetivo é analisar e emitir parecer ao CNRH sobre o Relatório de Segurança de Barragem de 2019, com os seguintes membros:

  1. Ovidio José Santos Jr., Coordenador, representante das Concessionárias e Autorizadas de Geração Hidrelétrica;

        2. Cristiane Collet Battiston, Relatora, representante do Ministério do Desenvolvimento Regional;

3.  Jussara Cabral Cruz, representante das Organizações Técnicas e de Ensino e Pesquisa;

        4. Vicente de Paulo da Silva, representante das Organizações não Governamentais;

        5. Daniel Alves Lima, representante do Ministério de Minas e Energia;

Colaborador:

 

  1. Felipe Gobet de Aguiar, representante das Organizações não Governamentais;

 

Apoio Técnico ANA:

        2.    Fernanda Laus Aquino.

 

Na primeira reunião do GT, em 09/10, ficou definido a seguinte estrutura para apresentação dos resultados e sugestões do trabalho realizado pelo GT:

1      Introdução

2      Atendimento à Resolução 144

3      Evolução da Implementação da PNSB

3.1    Quantidade de Empreendimentos e Evolução dos Índices

3.2    Alocação de Recursos

3.3    Sugestões do Parecer do RSB de 2018

3.4    Legislação (PL550 à Lei 14.066/2020)

4      Ocorrências em 2019

4.1    Níveis de Segurança

4.2    Acidentes e Incidentes

4.3    Brumadinho

5      Conclusões

6      Recomendações e Propostas

 

Na data de hoje, 22/10, tivemos a segunda reunião do GT que além de definir a agenda do grupo, considerando que teremos até o dia 09 de novembro para envio do trabalho finalizado para CTSB que o apreciará na reunião do dia 16/11, decidimos também incumbir alguns membros a observarem mais atentamente determinados pontos do relatorio/2019 e apresentar sua sugestões. Nesse sentido, ficamos responsáveis pela atenção aos itens 4.2 e 4.3 da estrutura acima. Diante disso, decidi solicitar a contribuição dos colegas no sentido de, se possível, ler o relatório a apresentar contribuições que possam ser uteis tomando como base o RSB/2019 com vistas a melhorias nos próximos relatório. É importante ter em vista que os RSBs devem atender à Resolução 144 e que, por vezes, algumas sugestões que tenhamos muita intenção de apontar deveriam ser apontadas como sugestões de alterações na 144. Isso também será objeto de trabalho da CTSB que em breve estará constituindo o GT da Resolução 144, mas, por enquanto estamos analisando o RSB/2019 à luz da atual 144. Por favor, se alguma instituição ou colega tiver condições de contribuir, acho que é uma boa oportunidade e eu gostaria de levar as sugestões ao GT. O RSB/2019 já está disponível no SNISB e também anexo, em PDF, nesta mensagem. Adianto que a cópia anexa traz destaques e observações de uma primeira leitura que fiz do relatório, mas estou solicitando ajuda nos itens indicados (4.2 e 4.3)

Atenciosamente,
Vicente de Paulo da Silva
Prof. Dr. Instituto de Geografia
Universidade Federal de Uberlândia
Campus Santa Mônica, Bloco H, Sala 1 H 05
Tel: 55(34)32395970 (UFU – horário comercial)
55 (34) 99992 8116
38400 902 – Uberlândia – MG/Brasil

FONASC DF DIVULGA O “ESTADO DA ARTE” DAS DISCUSSÕES SOBRE POLITICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hidricos

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out
22

 

 

A partir das discussões  da 7ª reunião da Câmara Técnica de Segurança de Barragens  a representação da civil  elaborou o RELATO abaixo que aponta os desafios para implementação da POLITICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS S na perspectiva dos segmentos que compõe esse colegiado da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS que se reúne em Brasilia para o cumprimento de sua missão institucional com vistas a adoção de normas e providencias para a eficácia dessa política . São muitos os desafios para a sociedade ter uma ação comedida e comprometida com soluções imediatas e eficazes haja vista os interesses que permeia as iniciativas   que deveriam serem fundamentadas pelo principio da PRECAUÇÃO. A Abordagem dos segmentos envolvidos com a POLÍTICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS são constantemente numa perspectiva FUNCIONALISTA negando as contradições que se expressam no gerenciamento dessas obras hidráulicas. Observe aspectos conceituais no relatório do representante da soc civil na CTSB CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS do CNRH no relatório e documentos abaixo:

 

No       dia 19 de outubro de 2020, foi realizada a 7ª reunião da CTSB, por videoconferência, que discutiu e deliberou sobre a seguinte pauta:

1. Abertura e Informes

2. Aprovação das memórias da 5ª e da 6ª reunião da CTSB;

3. Apresentação do Relatório de Atividades 2019 do Acordo de Cooperação Técnica ANA x ANEEL x ANM x IBAMA x SEDEC para colaboração em Segurança de Barragens, a cargo de Rafael Machado – Coordenador na SEDEC/MDR;

4. Apresentação sobre o balanço da implementação da PNSB e dos desafios para a próxima década identificados na Série de Webinários sobre os 10 anos da Política Nacional de Segurança de Barragens, a cargo da Superintendência de Regulação da ANA;

5. Diálogo sobre ações, no âmbito da CTSB e do CNRH, decorrentes da aprovação da Lei nº 14.066, de 2020, que alterou a Lei nº 12.334, de 2010, a cargo de Cristiane Battiston, Coordenadora da CTSB;

6. Informe do GT Diretrizes para Fiscalização sobre o andamento das atividades desenvolvidas pelo grupo e os principais encaminhamentos realizados, a cargo de Cristiane Battiston, Coordenadora do GT;

7. Informe do GT Revisão da Resolução CNRH nº 143/2012 sobre o andamento das atividades desenvolvidas pelo grupo e os principais encaminhamentos realizados, a cargo de Carlos Henrique de Almeida Medeiros, Coordenador do GT;

8. Informe do GT RSB 2019 sobre o andamento das atividades desenvolvidas pelo grupo e os principais encaminhamentos realizados, a cargo de Ovido do Santos Jr., Coordenador do GT;

9. Encaminhamentos finais.

 

Após a verificação de quórum, a presidente da CT, Cristiane Battiston, deu início à reunião saudando aos presentes e dando alguns informes. Em seguida, deu-se a aprovação, das Ajudas Memórias da 5ª e 6ª reuniões desse conselho com pequenas alterações no sentido de apenas adequar linguagens. Nesse ponto, questionamos qual, ou quais, serão os documentos oficiais para documentar as decisões das reuniões da CTSB, haja vista que as memórias que aprovamos não trazem uma visão de todos os encaminhamentos e sim um resumo dos pontos… sem as discussões efetuadas. Foi esclarecido que esse documento será a gravação das reuniões, inclusive pelo fato de estarem completas. Nesse momento questionamos se não haverá edição nas gravações e nos foi afirmado que não, ou seja, as reuniões e documentos ficarão gravadas na íntegra e poderão ser acessadas no endereço eletrônico: http://bit.ly/37l4EjD

Na sequência a palavra foi repassada ao Coordenador na SEDEC/MDR, Rafael Machado que fez a exposição do Relatório de Atividades 2019 do Acordo de Cooperação Técnica ANA x ANEEL x ANM x IBAMA x SEDEC para colaboração em Segurança de Barragens. A apresentação segue anexa a esse relato. o link para acessar a documentação apresentada pelo Sr. Rafael Pereira Machado encontra-se abaixo.

https://antigo.mdr.gov.br/images/Atua%C3%A7%C3%A3o_Conjunta_em_Seguran%C3%A7a_de_Barragens_-_ACT_31_2018_-_Relat%C3%B3rio_2019.pdf

No ponto 4 da pauta foi feita a apresentação pela Senhora Fernanda Laus, da Agência Nacional de Águas, do balanço da implementação da PNSB e dos desafios para a próxima década identificados na Série de Webinários sobre os 10 anos da Política Nacional de Segurança de Barragens. nessa ocasião foram feitos muitos elogios à iniciativa da ANA quanto a organização desse evento que, de fato, foi de grande importância para entendimento e acompanhamento das decisões e dos efeitos da PNSB nesses 10 anos de implementação. Nesse item, fizemos uso da palavra para falar como representante da Sociedade Civil na CTSB, ocasião em que destacamos a necessidade de maior aprofundamento, nesses eventos, do debate sobre a questão do chamado autossalvamento. Nos preocupa a ideia de tranquilidade quando se fala em autossalvamento em casos, por exemplo, de rompimentos de barragem. Fala-se de uma forma muito natural, como se considerassem que as pessoas submetidas a determinados eventos estivessem sob efeito de um calmante poderosíssimo para tomar decisões em meio ao pânico e seguir orientações passadas em treinamento ou marcas físicas por meio de placas e cores pelas calçadas das ruas. Entretanto, advertimos, estamos falando de momentos de profundo stress e muita agitação. Não há condições psicológicas para refletir e tomar decisões. É como se as pessoas estivessem diante de um desastre que, pondo suas vidas em risco, elas pudessem ouvir um grito em meio ao caos de “Salve-se quem puder”. Por fim, questionamos a comparação de que uma barragem é como um ser vivo que precisa de cuidados e atenção. Sim, uma barragem precisa de cuidados e atenção, porém, dissemos, uma barragem não é um ser vivo. Uma barragem é uma coisa. Barragens não nascem, são construídas e isso em si faz entender que nenhum desastre envolvendo barragens pode ser considerado um desastre natural; antes, ele é produzido. Nessa ocasião, lembramos o fato de o governo brasileiro ter considerado o desastre de Mariana, em 2015, como um desastre natural em função da necessidade de liberação do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) dos trabalhadores para que começassem a recompor suas condições de vida que foram tão cruelmente atingidas pelo rompimento da barragem. Entendemos que essa foi uma atitude equivocada do governo, porque o FGTS é um direito do trabalhador e não deveria ser utilizado para assumir o que era responsabilidade de uma empresa que deveria, isso sim, pagar por todos os danos causados àqueles trabalhadores.

O ponto 5, ficou a cargo da coordenadora da CTSB Cristiane Battiston, que expôs a necessidade dessa câmara técnica realizar alguns procedimentos após a aprovação da Lei 14066/2020 que altera a Lei 12334/2010. Esse item foi pautado para decisões nas próximas reuniões da CT e deverá haver a constituição de um novo GT para encaminhar os trabalhos.

Os demais pontos foram informes que são exigência por normas que todos os GTs façam informes do andamento dos trabalhos em todas as reuniões da CT. Não houve discussões nesses itens e a reunião se encerrou ainda no período da manhã. Por fim, segue o vídeo da reunião gravada na plataforma Teams.

 

https://integracao-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/cnrh_integracao_gov_br/EqN2z3WLAIhMiIixuSenIcwBsrd5KEPgODmGtY0Fz3R7pw?e=wcRmIx

 

 

Em 20 de outubro de 2020,

 

Vicente de Paulo da Silva

Representante da Sociedade Civil na

CTSB

FONASC-RJ – PARTICIPOU E TOMOU POSSE NA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CERHI-RJ

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out
19

Será realizada na próxima terça-feira (27) das 13:30h às 17:00h, a plenária da 92ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (CERHI-RJ).

A pauta a ser debatida será: Apresentação da gestão do mandato 2017-2020; Apresentação dos membros e respectivas instituições suplentes da plenária do CERHI-RJ – mandato 2020-2023; Eleição Diretoria CERHI-RJ – mandato 2020-2023; Informes: CTs, GTs, CNRH, FFCBH e FNCBH; e Assuntos gerais.

A reunião se dará por videoconferência. Para participar basta acessar o link: https://meet.google.com/kgm-nohd-uwg.

Acesse o ofício da convocação clicando aqui.

INFORMATIVO #135

Caro leitor!

Confira o Informativo #135. Nesta Edição, o FONASC.CBH  participa da Diretoria do Comitê do Rio Turiaçu na função de Secretaria Executiva e da 2ª reunião do GT-Paraguai, também participa de uma reunião com o candidato a prefeito Eduardo Braide junto com o Comitê Infanto Juvenil para discutir a juventude e os recursos hídricos de São Luís.  Na Coluna Compartilhando Ideias, decidimos lhe apresentar o produto que integra a dissertação de mestrado intitulada “Material educomunicativo para o ensino de surdos: educação ambiental para as águas”, desenvolvido pela autora Tabita Teixeira, sob a orientação da Profa. Dra. Fernanda da Rocha Brando, uma matéria sobre a Presidente do Comitê Infanto-Juvenil Ananda Castro e  sua relação dos recursos hídricos e meio ambiente. Além de se inteirar sobre os assuntos em que o FONASC.CBH está integrado.

Clique aqui e confira: INFORMATIVO #135

FONASC-DF DIVULGA – CASA DE SITUAÇÃO – CASA VIDA & ÁGUA PARA ARIS/DF

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out
9

 

A Universidade de Brasília UnB, no combate à COVID-19, por meio do projeto “Vida & Água para ARIS/DF”, junto a um grande e diverso coletivo de movimentos e instituições sociais, inaugurará a 1ª Casa de Situação – Casa Vida & Água no próximo dia 12 de outubro na escola Centro de Ensino Fundamental CEF 02 da Estrutural.

A Casa Vida & Água é um equipamento de interesse comunitário de caráter associativo, provisório e emergencial até que seja instalada uma sala de situação nos termos do abaixo assinado protocolado no GDF em 25 de junho passado.

Propõe-se que a Casa seja um meio para encaminhar a: distribuição célere de água da CAESB para os Lotes de Emergência Sanitária LES das ARIS, ações de possíveis testes para COVID-19, ações de distribuição de alimentação saudável. Bem como, organização de um Plano Comunitário de atividades com estratégia de mobilização comunitária a fim de acelerar o processo de criação da sala de situação para ARIS no âmbito do poder público (CLDF).

Regida pelos princípios da administração pública, reconhecida pela comunidade, a Casa Vida & Água se compromete ainda a favorecer o empoderamento da população mais pobre e vulnerável sem conexão com o sistema da CAESB no momento da pandemia, ser um estímulo à convivência pacífica comunitária popular.

 

Acompanhe a pagina no facebook: https://www.facebook.com/104521321422553/posts/111336420741043/

Acesse o vídeo da Inauguração da 1ª Casa de Situação na Área de Relevante Interesse Social – ARIS da Região Administrativa da ESTRUTURAL no DF: https://www.youtube.com/watch?v=dzamXPieMqw&feature=youtu.be

Baixe o áudio do projeto aqui.


 
		

FONASC-CBH PARTICIPA DA 2ª REUNIÃO DO GT-RH PARAGUAI – persiste o processo de NEGAÇÃO por parte das representações do setor de hidroeletricidade A CONTESTAÇÃO com pareceres tendenciosos que tentam desqualificar os fundamentos e diretrizes dispostas na lei 9433/97.

Ocorreu na terça-feira (06.10 ) a segunda reunião GT-RH Paraguai em dois horários, respectivamente, das 10h00 às 12h e das 15h às 17h através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams.

Na parte da manhã a pauta esteve centrada na apresentação dos principais resultados e resposta da ANA em relação aos questionamentos sobre os Produtos 14 e 15 da Fundação Eliseu Alves (Parecer Técnico Ferreira Rocha), referentes aos Estudos de Avaliação dos Efeitos da Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na Região Hidrográfica do rio Paraguai.

Pela tarde a pauta foi a apresentação da Nota Técnica referente ao Parecer Técnico da consultoria Ferreira hidroeletricidade Rocha e  pela representante da Sociedade Civil (FONASC), Débora Calheiros. Também a apresentação do Manual Operativo atualizado e as ações que já foram aprovadas pela SIP/ANA, além da explicação sobre as Competências do GT-RH Paraguai por Synara Broch (ABRhidro).

A conclusão é que persiste o processo de NEGAÇÃO por parte das representações do setor de hidroeletricidade que contesta com pareceres tendenciosos  que tentam desqualificar os fundamentos e diretrizes dispostas na lei 9433/97. A reunião foi marcada pelo debate sobre os pareceres apresentados pela representação do FONASC  SUPRA MENCIONADA que aponta incongruências do relatório do setor elétrico que tenta desqualificar acintosamente as decisões e normativos que a fundamentam , pautadas em alegações desprovidas de consistente argumentos. Veja e compare os pareceres apresentados.

 

Confira a íntegra da pauta da reunião aqui.

Confira Nota Técnica clicando aqui.

FONASC-CBH ATUOU FORTEMENTE EM DEFESA DAS ÁGUAS DURANTE PANDEMIA

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out
6

Durante este ano de 2020 o FONASC-CBH tem atuado fortemente na defesa das águas e dos rios do Brasil mesmo no momento de pandemia. As videoconferências realizadas abordaram diversas pautas relacionadas aos recursos hídricos em que o FONASC-CBH se fez presente.

 

Reuniões da CEPESCA

Reunião do CEPESCA no dia 28 de maio de 2020

No dia 28 de maio ocorreu a reunião do CEPESCA que definiu o período de defesa da piracema 2020/2021. Representado pela doutora Luciana Duarte, a reunião teve a apresentação da Sistematização dos Dados do Monitoramento Reprodutivo dos Peixes em Mato Grosso, pela conselheira profª Drª Lúcia Aparecida de Fátima Mateus (UFMT). A pauta trouxe também a apresentação das “Ações realizadas pela Associação do Segmento da Pesca do Estado de MT”, referentes ao próximo Período de Defesa da Piracema, houve discussões e contribuições do Conselho Pleno referentes a definição da data, o objetivo da discussão é o de assegurar a reprodução dos peixes, garantindo o estoque pesqueiro para esta e para as futuras gerações. Participaram desta reunião membros conselheiros representantes do CEPESCA, UNEMAT, UFMT, CONSEMA, ASSEMBLÉIA, SEMA, Secretária de Cultura e demais instituições.

Reunião Extraordinária do CEPESCA no dia 2 de setembro

No dia 02 de setembro, a reunião teve como pauta: a apresentação dos resultados finais referentes aos estudos de avaliação dos efeitos na implantação de empreendimentos hidrelétricos na região hidrográfica do Paraguai e para suporte a elaboração do plano de recursos hídricos da região hidrográfica do Paraguai, projeto de pesquisa realizado pela Embrapa Pantanal acompanhado pela Débora Calheiros representante do Fórum Nacional na Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH), e instituições parceiras para a Agência Nacional de Águas (ANA) e Fundação Eliseu Alves (FEA). O FONASC-CBH participou da Reunião representado por Luciana Ferraz, com o objetivo de subsidiar o plano de recursos hídricos da região hidrográfica do Paraguai.

 

GAP Paraguai

Em agosto o FONASC-CBH foi responsável pelo acompanhamento e avaliação do PRH Paraguai e do GAP Paraguai, onde se debateu a nova composição do GAP Paraguai. Nesta nova composição do GAP, o Titular representante da Sociedade Civil FONASC-CBH apresentou Rafael Bento, representante de Povos e Comunidades Tradicionais da RH Paraguai, membro do Quilombo Vão Grande, em Barra do Bugres – MT, para exercer a vaga de suplente do FONASC na nova formação do GT GAP Paraguai.

 

85ª e 86ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO)

No dia 09 de julho ocorreu a 85ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO). Dentre as pautas da reunião, estiveram as metas dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso. Foi apresentada a certificação de alcance das metas via Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Pró Comitês) e aprovação das novas metas. Estiveram Participando da reunião os conselheiros representantes no Órgão do CEHIDRO, FONASC-CBH, APROFIR, OAB, FIEMT, COOPEMAT, UNEMAT, SIDENERGIA entre outros.

85ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO)

Já na quinta-feira (10) de setembro ocorreu a 86° Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO). O Ministério Público em sua Notificação Recomendatória solicitou que suspendesse as outorgas para águas subterrâneas até que fossem feitas e apresentados estudos relacionados. Após uma eleição entre os membros representantes presentes ficou acordado que não acatariam o pedido do Ministério Público, representado pela promotora Ana Luiza Perteline,

86° Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO)

O FONASC através de suas conselheiras-representantes Lediane Oliveira e Luciana Ferraz, votaram a favor, concordando plenamente com o Ministério Publico por entender a realidade e necessidade dessa solicitação, e discordaram dos demais conselheiros que votaram contra essa suspensão temporária.

 

FONASC-CBH PARTICIPARÁ DE III WEBINÁRIO DO IFSP

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out
5

 

João Clímaco, coordenador nacional do FONASC.CBH, participará na próxima quinta-feira (08) do III Webinário do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus de Caraguatatuba, cujo tema é: Princípios Econômicos e Sociais, Políticas Públicas e Processos participativos de tomada de decisão para a gestão sustentável dos Recursos Hídricos.

O evento será realizado através da plataforma Zoom e transmitido ao vivo pelo YouTube a partir das 18h30. O coordenador nacional do FONASC.CBH fará sua palestra a partir das 19h00 com o tema Dimensão Política da Gestão das Águas.

Confira a programação completa abaixo:

Inscrições para participar do III Webinário IFSP, basta preencher com seus dados aqui.

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