FLASCH BACK – ANALISE DA CONJUNTURA DOS RECURSOS HIDRICOS EM 2007 – O QUE MUDOU – Entrevista em 2007 com Cons JOAO CLIMACO DA COORDENAÇÃO DO FONASC

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jun
23

Entrevista em 2007 com Cons JOAO CLIMACO DA COORDENAÇÃO DO FONASC  divulgada na publicação abaixo

A342g GEO Brasil : recursos hídricos : componente da série de relatórios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil. / Ministério do Meio Ambiente ; Agência Nacional de Águas ; Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Brasília : MMA; ANA, 2007. 264 p. : il. (GEO Brasil Série Temática : GEO Brasil Recursos Hídricos) ISBN: 978-85-89629-19-5 1. Recursos Hídricos. 2. Gestão de Recursos Hídricos. 3. Relatório. I. Ministério do Meio Ambiente. II. Agência Nacional de Águas (Brasil). III. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. CDU 556.18 (81) (047.32)

- Qual a avaliação geral sobre a implementação do SINGREH?

O SINGREH é uma modernidade de proposta de política pública e uma necessidade da sociedade brasileira. Vai-se legitimando como operador dessa política para gestão de um bem público, mas infelizmente não tem conseguido transmitir a contento essa noção, mas sim a legitimação da água como bem econômico. Afirma-se como processo em construção que alimenta esperanças desproporcionais aos resultados. A sociedade ainda espera sua eficiência e eficácia como política pública de um bem público. Isso acontece em função de ser ainda um locus privilegiado da afirmação de setores corporativos e patrimonialistas cuja lógica que lhes são pertinentes não possibilita o retorno ideal para a sociedade que o financia. Aos poucos as organizações da sociedade civil, superando uma primeira fase de indução para participação por parte do Estado, começam a ter um papel mais “instituinte”, apropriando-se e participando do sistema. Pela primeira vez, há representação das organizações da sociedade civil no CNRH através do FONASC-CBH, eleito por grande parte de ONGs que atuavam de maneira mais periférica e estas articuladas em uma rede a partir de uma experiência de base. No “mercado político da água”, a inserção de novos atores democratiza as informações, contribui para despatrimonializar e superar os interesses corporativistas e melhorar a legitimidade, a representatividade das demandas sociais e a construção de um Estado democrático e de direito através da gestão da água. -

Qual a identificação possível sobre avanços concretos, promovidos a partir do SINGREH, na melhoria dos recursos hídricos?

O país dispõe hoje de um arcabouço legal, uma estrutura administrativa, uma política de estado e um plano estratégico para atuar no problema da escassez e acesso à água nos seus usos múltiplos nos tempos atuais e futuros. As águas mostram que podem contribuir para consolidar direitos a partir de novos paradigmas, que o arcabouço de normas do sistema não consegue contemplar. Se o SINGREH melhorar seus regimentos para possibilitar uma maior inclusão de atores sociais poderá trazer saltos positivos rápidos para atingir seus objetivos. A emergência do Sistema ampliou a agenda de discussões da sociedade em relação ao modelo de desenvolvimento socioambiental que o país necessita. A sensibilização de parte importante do setor econômico é ponto importante para consolidar a política e o sistema. Os avanços para consolidação da gestão integrada em apenas algumas bacias economicamente importantes do país mostram-nos os desafios que ainda temos de superar e os pontos onde o SINGREH tem de aprimorar-se.

- Que prioridades devem ser definidas entre: Amazônia, Pantanal, problemas ambientais urbanos e problemas de escassez no semi-árido?

Prioritariamente entendemos que os problemas ambientais urbanos e o uso do solo, tanto urbano como rural, aparecem como mais emergentes para ser enfrentados inclusive no semi-árido. Carece-se de redimensionamento do papel da ANA, ainda muito influenciada pela força e pela experiência recente da implantação do sistema na bacia do rio Paraíba do Sul. Enxergamos sua importância e legado no contexto da construção de tecnologias de gestão, mas está na hora de a ANA constituir-se numa verdadeira Agência Nacional de Águas e não parecer uma estrutura que se legitima pelo esforço quase voltado para aquela bacia e pelo dispêndio de recursos de maneira heterogênea em relação a outras bacias importantes do país. Nesse sentido, o Pantanal e a Amazônia já deixaram de ser secundárias há muito tempo. Isto é um exemplo de patrimonialismo associado ao corporativismo. -

Que papel o SINGREH poderia exercer para a integração com outras políticas setoriais, especialmente de setores usuários das águas?

A água traz consigo o eixo e novos paradigmas e a possibilidade para a emergência de novas práticas e novos conceitos, inclusive pela sua possibilidade integradora de pessoas e políticas, porém o aparato institucional e burocrático atual nem de longe está compatível com essas dimensões. Essa situação coloca-nos diante também de possibilidades para construção dessa integração. O que pode contribuir mais para essa integração é a capacidade de resposta dos outros setores para as demandas da sociedade civil organizada no sistema principalmente pelo Estado, que deveria ser efetivamente garantidor de direitos socioambientais coletivos. A adequação do SINGREH ao aprimoramento desses pressuposto na sua prática traz embutida a maior possibilidade de integração com outras políticas públicas setoriais, sobretudo na saúde, demais políticas sociais e uso do solo e pautar pontos importantes para construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. A ANA, nesse contexto, poderá rever suas possibilidades como Agência realmente nacional e trabalhar mais efetivamente em articulação com outros órgãos. -

Quais os papéis específicos esperados dos usuários e de representantes da sociedade civil no âmbito de comitês e nas atividades a cargo das agências de bacia hidrográfica?

O SINGREH, no que diz respeito ao papel da sociedade civil e de usuários, nasceu com uma deficiência conceitual congênita quando coloca no mesmo estatuto legal: “sociedade civil organizada”, o setor técnico (universidades), os usuários e os próprios comitês de bacias que são entes de Estado e não organizações da sociedade civil. A Resolução n0 05 do CNRH consolida esse equívoco e determina sua permanência no âmbito do gerenciamento nas instâncias de gestão tais como CBHs e Agências, com conseqüências nos papéis desses atores políticos nessas instâncias e limitando a representatividade desses atores. Hoje há uma enérgica construção ideológica para garantir, ante a visão mercantilista da água, que ela é antes de tudo alimento e direito fundamental humano, e, como tal, não deveria estar subalternizada por nenhuma outra construção ideológica pautada no seu “valor econômico”. A sensibilidade do sistema contudo parece ainda limitada para as grandes questões de fundo no CNRH e para resolver de fato os problemas locais dos cidadãos nos CBHs.

Entrevista: João Climaco Soares de Mendonça Filho (representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Recursos

FONASC.CBH PARTICIPA DE EVENTO SOBRE ÁGUA PROMOVIDA PELA UFMG

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jun
21

FONASC.CBH PARTICIPA DE EVENTO SOBRE ÁGUA PROMOVIDA PELA UFMG

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 21/06/2019

O coordenador nacional do Fonasc.CBH, João Clímaco e um dos representantes do Fonasc.CBH no Rio de Janeiro, Markus Budzynkz participaram no último dia 19, do projeto “Desconstruções”, cujo tema foi “O dilema do acesso à água: desafios e oportunidades”, promovido pelo Núcleo de Estudos Organizacionais e Sociedade – NEOS – da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no auditório 2 da FACE, na Universidade.

Para os representantes do Fonasc.CBH o evento merecia mais destaque, pois infelizmente contou com uma participação tímida de representantes, mesmo tento entre os debatedores do tema o ex-ministro de Meio Ambiente José Carlos Carvalho. Ainda participaram da mesa dos debates Marcus Vinícius Polignano, Presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica e da professora e pesquisadora Fernanda Matos que é Sub-Coordenadora geral do Projeto Governança e Recursos Hídricos, financiado pela CAPES/ANA.

Com o tema o NEOS, realizou o 1º ciclo de debates “DesConstruções” de 2019, cujo objetivo era discutir novas perspectivas sobre os recursos hídricos no Estado.  Diante de um cenário de escassez de água, espaço para produção industrial, geração de energia e água de qualidade para as demandas populacionais, os organizadores do evento sentiram a necessidade de discutir qual deve ser o papel da água no nosso futuro, incentivando a discussão sobre como entendemos, valoramos e administramos a água, para contribuir para a tomada de decisões políticas sobre nossos recursos hídricos.

FONASC.CBH PARTICIPA DO DIA DO RIO JAUQUARA

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jun
21

Fonasc.CBH participa do Dia do Rio Jauquara

Celebração ao Rio Jauquara

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 21/06/2019

O Fonasc.CBH foi convidado pela ONG Fé e Vida a participar do Dia do Rio Jauquara, cuja data de celebração é no dia 28 de abril. As representantes do Fonasc.CBH Débora Calheiros e Lediane Oliveira deram uma palestra onde falaram sobre a importância dos rios e seus usos múltiplos, bem como destacaram a relevância do Rio Jauquara, para a região do Pantanal. Elas deram início a um projeto de capacitação e mobilização das lideranças e professores das comunidades.

Para celebrar o dia do rio a equipe do Comitê Popular do Rio Paraguai chegaram com representantes da escola de ativismo, para um encontro com lideranças das comunidades. As boas-vindas da celebração foi dada por Isidoro Salomão, da ONG Fé e Vida,que falou da preservação dos rios e dos impactos das Usinas, relatando experiências dos 20 anos de trabalhos que a ONG vem fazendo no Pantanal. Em seguida foi servido um café da manhã feito com alimentos típicos da comunidade do Baixiu.

A comunidade e convidados fizeram uma oração a São José, o padroeiro da comunidade, e uma apresentação de Cururu. Depois saíram em procissão da casa do senhor Antônio até o Rio Jauquara, percurso de 1 km, com uma mística da Vanda e os alunos da comunidade, e entre orações e canções de Cururu chegaram ao Rio Jauquara, aonde fizeram uma oração a Nossa Senhora do Pantanal e reforçaram o compromisso com o Rio que é reflexão sobre as águas.

Ao retornarem seguiu-se as apresentações de místicas e uma palestra do Rafael Bento, líder comunitário, que abordou sobre a preservação do rio em relação a questões das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s).

A Escola de Ativismo entrou com uma dinâmica com participações das comunidades falando de como juntar forças e lutar por um objetivo em comum que é a defesa dos rios contra as PCH´s, uma banda de música local da comunidade se apresentou.

O Fonasc.CBH finaliza o evento com a palestra sobre a importância do Jauquara e seus enfrentamentos. Após este momento foi servido um almoço preparado pela comunidade com peixes do Rio Jauquara.

FONASC.CBH DIVULGA – CARTA DE PROFESSORES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

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jun
20

FONASC.CBH DIVULGA - CARTA DE PROFESSORES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Texto: Divulgação
Data: 20/06/2019

Professores manifestam através de um documento a suas preocupações com o meio ambiente
e a política ambiental no Brasil. A carta é resultado dos esforços conjuntos de 75 professores de Direito Ambiental
ao longo das duas últimas semanas.

Leia a íntegra da carta aqui

Leia e compartilhe a versão em inglês da carta aqui

COMITÊ DO RIO JENIPARANA PARTICIPA DO FÓRUM PROTAGONISMO INFANTO JUVENIL

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jun
18

COMITÊ DO RIO JENIPARANA PARTICIPA DO FÓRUM PROTAGONISMO INFANTO JUVENIL

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 18/06/2019

Os membros do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana participaram nesta terça-feira, dia 18, do Fórum Protagonismo Infanto Juvenil, promovido pela Rede Amiga da Criança, no Centro Cultural do Ministério Público, no Centro de São Luís.

O objetivo do evento é envolver o público de 11 a 16 anos a participar e discutir os temas sociais e culturais, além de política e cidadania.
Os membros do comitê se dividiram para participar dos grupos de discussão. Em um dos grupos, o do respeito a diversidade foram levantadas questões sobre o preconceito racial, de gênero e religioso e o apontamento para soluções que visem o respeito ao próximo.

Para o presidente de honra do Comitê, João Lucas Oliveira é importante o Comitê marcar presença e contribuir com as discussões. “Além de tratarmos de assuntos como saúde e educação, a gente também veio dar nosso recado, pois o meio ambiente e nossos rios precisam de cuidados e precisam estar na pauta destes debates” declarou.

Na programação do evento, a abertura foi a roda de conversa sobre o protagonismo juvenil com o adolescente Felipe Caetano, que é membro do Comitê Nacional de Participação de Adolescentes – CONANDA. Depois teve bate-papo. Após esse momento todos os presentes se dividiram em cinco grupos de trabalho para debates temas específicos como saúde, prevenção ao uso e abuso de drogas, o modelo educacional atual, enfrentamento à violência contra a mulher e o respeito a diversidade.

O evento se encerra nesta quarta-feira, 19, com a plenária que irá reunir em documento todas as propostas apresentadas nos grupos de trabalhos.

COORDENADORA DO FONASC.CBH CONCEDE ENTREVISTA

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jun
17

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH concedeu entrevista à jornalista Maria Regina Telles do Programa Ponto a Ponto e falou sobre a situação dos rios e das bacias hidrográficas do Maranhão. Veja a íntegra da entrevista abaixo.

INFORMATIVO FONASC.CBH #117

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jun
11

Projeto de reciclagem  A Escola Educando, parceira do Fonasc.CBH, apresentou à comunidade e aos pais de alunos o projeto do Lixo ao Luxo conscientizando os estudantes a fazerem a reciclagem e o reaproveitamento de materiais. SAIBA MAIS

Fonasc.CBH participa de reunião do Consema O Fonasc.CBH conseguiu na última reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão uma vitória importante que continua garantindo a sua representação dentro do colegiado.   LEIA MAIS

Evento marca lançamento de caderno educativo A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro deu contribuições técnicas para o Caderno Educativo “Cuidando das Águas”. Um evento, com apresentação da banda da PM, marcou a celebração do termo de cooperação técnica que vai possibilitar a imprensão inicial de dois mil cadernos para atender alunos e professores da rede comunitária e estadual de ensino. SAIBA MAIS

Fonasc.CBH na reunião do Rio Paraopeba A 51ª reunião ordinária do CBH Paraopeba  teve a participação do Fonasc.CBH, que acompanhou a versão de mudanças no Plano Diretor do Rio e também das políticas públicas a serem implementadas aos atingidos pelo rompimento da barragem de Córrego Feijão. LEIA MAIS

Justiça barra polêmica licença ambiental que afeta a Serra da Moeda em Minas Gerais Um mandado de segurança adiou a data da reunião do Conselho Consultivo do Monumento da Serra da Moeda onde seria aprovada a perigosa lincença ambiental para o empreendimento Várzea dos Lopes da Gerdau Aço Minas S/A. SAIBA MAIS

Fonasc.CBH divulga manifesto do povo Munduruku Povo indigena foi protestar sobre as hidrelétricas em encontro do setor realizado em Paris, na França. A mobilização do povo Munduruku fez o contraponto ao Congresso Mundial de Hidroeletricidade. SAIBA MAIS

INTERNACIONAL Resistência aos antibióticos é uma ameaça tão grande quanto a mudança climática.  SAIBA MAIS

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PROJETO DO LIXO AO LUXO REAPROVEITA MATERIAS COM CRIATIVIDADE E ARTE

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jun
11

PROJETO DO LIXO AO LUXO REAPROVEITA MATERIAS COM CRIATIVIDADE E ARTE

Texto: Ascom Fonasc.CBH

Data: 11/06/2019

O projeto de reciclagem chamado ”Do lixo ao luxo” idealizado pelo corpo docente da Escola Educando, que é parceira do Fonasc.CBH, foi apresentado na manhã desta terça-feira para a comunidade e aos pais de alunos.

Durante a abertura, a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro parabenizou a iniciativa e elogiou o trabalho dos estudantes que revelaram bastante criatividade na confecção de todos os trabalhos.

Da educação infantil ao ensino fundamental maior, todos estiveram envolvidos com o projeto de reciclagem e puderam expor os trabalhos confeccionados. A educação infantil ficou responsável pela criação de uma horta e os alunos do primeiro ano apresentaram um “brechique”. Já os estudantes do 2º ao 5º apresentaram materiais que foram confeccionados a partir da reutilização do metal, plástico, vidro, jornais e revistas, caixas de leite, tampinhas de garrafa e palitos de picolé.

O 7º ano mostrou como se reciclar o papel/papelão e os alunos do 8º ano mostraram a produção de acessórios a partir dos produtos recicláveis. Estudantes do 9º ano deram uma verdadeira aula de reaproveitamento de alimentos.

No final do evento houve a implantação do projeto da coleta seletiva do lixo. O objetivo do projeto é de reforçar cada vez mais entre os alunos e a comunidade a consciência de preservação ao meio ambiente estimulando o exercício da cidadania, mostrando aos estudantes e aos pais a importância do reaproveitamento para o meio ambiente.

FONASC.CBH ALERTA – AS FALSAS PROMESSAS DAS BARRAGENS

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jun
11

AS FALSAS PROMESSAS DAS BARRAGENS

Texto: Divulgação
Data: 11/06/2019

Uma aliança entre organizações ambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e lideranças comunitárias, realizou em Paris, França, uma série de ações de denúncia sobre violações cometidas por empreendedores e financiadores de hidrelétricas. A mobilização aconteceu entre os dias 13 e 15 de maio e marcou um contraponto ao Congresso Mundial de Hidroeletricidade, realizado pelo setor empresarial de barragens durante a mesma semana em Paris, onde se queria vender a fala promess de que as barragens seria uma solução para enfrentar a crise das mudanças climáticas e os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

Lideranças do povo Munduruku participaram da ação e deram o recado: “Nós do povo Munduruku sempre decidimos continuar resistindo, defendendo a vida dos nossos filhos, mostrando e ensinando o caminho sem ganância, sem doenças, sem ameaças para nosso povo. Não trocamos a vida dos nossos filhos pelas hidrelétricas”.  Veja a carta do povo munduruku: http://bit.ly/CartaMunduruku

Saiba mais sobre a mobilização e leia a declaração produzida por 250 organizações de 70 países “As falsas promessas das barragens”: http://bit.ly/DeclaracaoHidreletricas  

JUSTIÇA BARRA TEMPORARIAMENTE AVANÇO DE POLÊMICA LICENÇA AMBIENTAL NA SERRA DA MOEDA

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jun
11

JUSTIÇA BARRA TEMPORARIAMENTE AVANÇO DE POLÊMICA LICENÇA AMBIENTAL NA SERRA DA MOEDA

Texto: Divulgação
Data: 11/06/2019

Por meio de um mandado de segurança, a reunião do Conselho Consultivo do Monumento Natural da Serra da Moeda, que aconteceria quinta-feira (30/05) e poderia sacramentar a anuência para a continuidade do pedido de licença para o empreendimento Várzea do Lopes, da Gerdau Açominas S.A, foi cancelada. A pedido dos próprios conselheiros, a medida foi tomada para impedir a leitura (e aprovação) da ata da reunião anterior, onde diversos deles abandonaram os trabalhos após a revelação de que o gestor da área protegida já havia dado a anuência sem consultá-los previamente.

Ambientalistas pedem que os conselheiros e moradores da região monitorem os próximos passos e se mantenham atentos a esse empreendimento que pode afetar a área de amortização da unidade de conservação localizada entre os municípios de Itabirito e Moeda.

Veja o que é o empreendimento de mineração Várzea do Lopes: http://blog.leia.org.br/mineradora-quer-ampliar-operacao-em-area-que-deveria-recuperar/