fonasc REQUER AUDIENCIA PUBLICA SOBRE BARRAGEM DE REJEITO NA BACIA DO RIO PATRANAIBA
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Convite – Audiência Pública Serra do Salitre.
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 qua, 16 de out 14:04 (há 1 dia)
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Rafaella E. G. de Castro
Auxiliar Administrativo
CBH AMAP – PN1
Rua João Alves do Nascimento, nº 1228, Cidade Jardim
38747-072 – Patrocínio-MG
(34) 3831 1368
FONASC.CBH VAI PARTICIPAR DE MESA REDONDA
FONASC.CBH VAI PARTICIPAR DE MESA REDONDA
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 17/10/2019
No dia 23 de outubro, na Casa do Maranhão, o Fonasc.CBH e membros do Fórum Estadual de Educação Ambiental participam de uma mesa redonda para discutir a questão das queimadas na região da Amazônia Legal. O debate faz parte da programação da Semana de Ciência e Tecnologia do Maranhão que vai do dia 22 a 25 de outubro com o tema “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”.
Segundo dados do INPE, que faz monitoramento de focos de incêndio via satélite, somente no mês de agosto houve mais de 41.000 focos de incêndio registrados nos nove estados da Amazônia Legal, sendo mais de três vezes o número de julho do mesmo ano.
A mesa redonda contará com a participação de membros do Conselho Estadual de Educação – professores Roberto Mauro Gurgel Rocha e Geraldo Castro Sobrinho –, da UEMA – Andréa Araújo do Carmo, além de membros de outras instituições que divulgarão experiências positivas de promoção do meio ambiente por meio das falas de Moises Matias, do Sítio Panakui, de Theresa Christina Pereira Castro, do FONASC.CBH/MA e de Raimundo Nonato Moraes Andrade, do Movimento Arariba de Viana.
SAIU A LISTA DE HABILITADOS PARA O CNRH
SAIU A LISTA DE HABILITADOS PARA O CNRH
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 17/10/2019
A lista de habilitados para a nova eleição do CNRH demonstra a baixa participação dos segmentos, especialmente da sociedade civil que foi estrangulada pelo decreto presidencial nº 10.000/2019 que recompõe o CNRH.
Apesar de constar na lista dos habilitados para esta eleição, o Fonasc.CBH entrou com documentação junto ao Ministério Público Federal, na 4ª Câmara para fazer valer o mandato atual que ainda está vigente.
O Fonasc.CBH e o Instituto Educando na luta para fazer valer o mandato atual que ainda está vigente entraram com pedido junto ao Ministério Público Federal do Maranhão (Veja aqui)
VEM AÍ O PLANO DE BACIA DOS AFLUENTES DO PARANAÍBA
VEM AÍ O PLANO DE BACIA DOS AFLUENTES DO PARANAÍBA
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 17/10/2019
No dia 11 de outubro de 2019, na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal – Adasa, ocorreu a IV oficina para o Plano de Bacia do rio Paranoá. Os estudos foram de uma das rodadas da agenda do Comitê que debateram também os rios São Bartolomeu, Corumbá, o rio Descoberto e o São Marcos. Essa foi a última rodada de oficinas para elaboração do Plano de Bacia dos Afluentes do Paranaíba no Distrito Federal
A participação foi pública, dentre essas, esteve presente também o Instituto Oca do Sol e Fonasc.CBH onde tiveram a oportunidade de debaterem e formularem um cenário futuro da água de abastecimento da população em Brasília. A contribuição do debate para o Plano de Bacia foi considerável indispensável para o instrumento de gestão do recursos hídricos.
Fonasc.CBH destacou: Integração entre meio ambiente e recursos hídricos, fortalecimento dos comitês populares, implementação do lixo zero em todas as Bacias Hidrográficas, apoio a agroecologia, e proteção aos territórios tradicionais.
agroecologia, e proteção aos territórios tradicionais.
Já no dia 17.10.2019 A reuniao foi feita juntamente com participação dos 3 comitês: Preto, Paranoa e Maranhao;. Foi feita uma explanação sobre o estudo de cobrança pelos usos dos recursos hídricos no DF apontando formulas técnicas e simulação de ARRECADAÇÃO e outros aspectos e a sustentabilidade onde os instrumentos se conversam com o enquadramento de acordo com os usos.
Na oportunidade discutiu-se as interfaces da OUTORGA com outros instrumentos A outorga se revela importante PARA DEFINIÇÃO DO BALANÇO HÍDRICO E O sistema de informação que DEVE PROMOVER a transparência sobre a operação de todos os demais instrumentos. O SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS pela sua complexidade os posicionamentos do CBH tem papel significativo e precisa de uma agencia eficaz para execução.
POSICIONAMENTO DO FONASC –O FONASC atua no sentido de fortalecimento do instrumento da COBRANCA considerando a importância de e manter o equilíbrio do papel da AGENCIA atuando para toda a Bacia independentemente do valor arrecadado e aplicado em quaisquer unidade da federação que compõe a Bacia. Entendemos o perigo de enfraquecimento ainda mais do SINGREH se endossarmos a ideia de mais de uma agencia na Bacia. Concordamos com a posição de que o papel da AGENCIA DELEGATÁRIA SEJA APERFEICOADO E FORTALECIDO.
RESISTÊNCIA PARA NOVOS PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DE VALORES PARA COBRANÇA – Foi evidente a resistência dos membros desses CBHs afluentes no DF , NA SUA MAIORIA DO SETOR PUBLICO, RECHAÇANDO NOSSO POSICIONAMENTO para se considerar NOVAS VARIÁVEIS PARA DEFINIÇÃO DE VALORES DA COBRANÇA levando em conta a questão das mudanças climáticas e a questão da cobrança para o setor produtivo agro pastoril que deveria levar em consideração a emergência de criação de critérios para AGRICULTURA ORGANICA– O FONASC reivindicou a criação desses parâmetros na formulação da equação da cobrança nos usos dos recursos hídricos no DF. Por mais que a representação do FONASC tenha mostrados evidencias em cima de dados conretos os demais representantes do SETOR PUBLICO E UNIVERSIDADE rechaçaram. Entendemos que é bastante questionável se estabelecer valores iguais para agricultura com veneno e a agroecologia estabelecendo-se o mesmo valor para ambos. Da mesma forma , lamentamos a resistência de considerar a VARIÁVEL MUDANÇAS como fator a ser considerado REDUZINDO essa questão a “Tarifa de Contingência “.
Ficou acertado que em novembro COM A PAUTA ABAIXO haverá um seminário “subsidio dos planos de bacia ao macroplanejamento territorial do df” onde pretendemos novamente RESGATAR E SENSIBILIZAR OS CBHs afluentes do Paranaiba no DF a adotar posturaa diferenciada e inovadora no que diz respeito a definição de critérios de cobranças a ser estabelecido no próximo plano de bacia . Alem desses encaminhamentos foi aprovado Projeto de biomonitoramneto Participativo , Ex: ripario e cientista cidadao. Destacamos o problema do sobradinho e MOÇÃO PARA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE RIBEIRAO
O FONASC FAZ PARTE DO CBH Paranaiba representando o DF – e acompanha as atividades de entidades parceiras nos CBHs afluentes nesse Distrito Federal.
VIDE OS LINKS:
Lista de presença de membros da reunião sobre cobrança
ATUAÇÃO DO FONASC NO DF
Fonasc
PROPOSTA DO FONASC.CBH É FINALMENTE ACATADA PELO CBH DO RIO DAS VELHAS
PEDIDO DO FONASC.CBH É FINALMENTE ACATADO PELO CBH DO RIO DAS VELHAS
Coordenador do Fonasc.CBH participou da reunião
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 11/10/2019
A reivindicação do Fonasc.CBH e da AMASERRA, ambas entidades da represetnação da soc civil no CBH Velhas , para criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar e debater sobre a questão da segurança de barragens de rejeitos na bacia do Rio das Velhas finalmente foi acatada pelo pleno do Comitê de Bacia Hidrográfia do Rio das Velhas (CBH Velhas), em reunião realizada na última quarta-feira (9), na sede da Copasa (Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, durante a 106ª Reunião Plenária do Colegiado.
Agora em diante o GT vai acompanhar barragens de mineração em situação de instabilidade no Alto Rio das Velhas e será formado por representantes do setor governo, dos usuários e da sociedade civil organizada.
O GT tem como objetivo de obter informações junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização das estruturas em relação à situação atualizada dos níveis de segurança, manchas de inundação, Plano de Emergências, e ações efetivas para melhoria do nível de segurança e descomissionamento.
Além desse ponto de pauta a reunião ainda discutiu sobre a segurança hídrica, a situação do rio Bicudo, afluente do Velhas e a vazão do Rio das Velhas que tem atingido níveis críticos constantemente, com frequência abaixo de 10m3/s na região de Bela Fama – estação da Copasa em Nova Lima.
Foram apresentados projetos hidroambientais para recuperação e maior disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos nas regiões do Córrego do Engenho, Córrego dos Queijos, Córrego Galho Grande, Córrego João Congo e do Ribeirão Soberbo.
Os conselheiros ainda trataram do Plano de Educação, Mobilização e Comunicação do CBH Rio das Velhas para o período de 2020 a 2030 cujo documento vai reger as ações do CBH Rio das Velhas e definir as macro-diretrizes e objetivos. Além disso foram discutidos ainda os investimentos dos recursos do CBH Rio das Velhas.
VEJA MAIS EM : http://fonasc-cbh.org.br/?p=20826
INTERNACIONAL – BOLHAS DE METANO FAZEM O ÁRTICO “FERVER”
INTERNACIONAL – BOLHAS DE METANO FAZEM O ÁRTICO “FERVER”
Bolhas de metano
Texto: do Portal ClimaInfo
Data: 11/10/2019
Um grupo de 80 cientistas, em viagem pela Sibéria para investigar os efeitos do degelo do permafrost do Ártico Oriental, fez uma observação surpreendente: o mar parecia estar fervendo. A assombrosa visão era causada por bolhas de metano provenientes do fundo do mar. Os pesquisadores disseram que a concentração de metano no Mar da Sibéria Oriental é entre seis e sete vezes maior do que a média global.
O grupo atribui este aumento de metano ao descongelamento do permafrost que tem afetado partes da Sibéria à medida em que sobem as temperaturas na região.
Veja a matéria completa no site do
FONASC.CBH DEBATE OS IMPACTOS OCORRIDOS SOBRE AS PESCAS ARTESANAL E TRADICIONAL NA REGIÃO DO PANTANAL
FONASC.CBH DEBATE OS IMPACTOS OCORRIDOS SOBRE AS PESCAS ARTESANAL E TRADICIONAL NA REGIÃO DO PANTANAL
A bióloga e representante do Fonasc.CBH no CEPESCA, Luciana Ferraz durante a sua palestra
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 11/10/2019
A convite do Conselho Estadual da Pesca de Mato Grosso (CEPESCA), o Fonasc.CBH apresentou os impactos sobre as pescas artesanal, tradicional e de subsistência na Bacia do Alto Paraguai e Sub-Bacia do Rio Juruena/Rio Arinos, durante encontro que aconteceu no último dia 9, no Auditório Ana Maria do Couto (Plenarinho) da Câmara Municipal de Cuiabá. Durante o encontro que contou com a participação de pescadores e suas entidades de representação, o evento ainda debateu sobre complexos hidrelétricos, licenciamento ambiental e estoques pesqueiros.
O evento teve início com a palestra do pesquisador da Embrapa Pantanal de Corumbá/MS, Agostinho Carlos Catella. Na ocasião ele falou sobre a Gestão Pesqueira e conservação ambiental como sendo um binômio inseparável. Em seguida, ele expôs os diagnósticos de avaliação dos efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos na Região Hidrográfica do Paraguai e para suporte à elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paraguai.
Falar sobre a Ictiofauna, sua dimensão, sua importância ficou a cargo da bióloga da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membro do CEPESCA, Lucia Aparecida de Fátima.
Em seguida a representante do Fonasc.CBH, bióloga, ecóloga e membro do CEPESCA, Luciana Ferraz fez uma brilhante exposição da percepção sobre as atividades pesqueiras das comunidades ribeirinhas afetadas pela proliferação de hidrelétricas no sistema da Bacia do Alto Paraguai/Pantanal.
O engenheiro de pesca da OPAN e membro do CEPESCA, Ricardo da Costa Carvalho falou sobre o monitoramento da hidrelétricas na sub-bacia do rio Juruena e atividade pesqueira do rio Arinos: o caso da UHE castanheira.
Sobre diagnósticos do patrimônio cultural imaterial da pesca artesanal e gestão de riscos de desastres na Bacia do Alto Paraguai e empreendimentos elétricos falou Luciano Pereira da Silva, arqueólogo e historiador da Associação de Pesquisa Xaraiés/CEPESCA.
Estiveram também falando sobre os impactos da pesca artesanal, Elza Bastos presidente da Colônia Z-2 de Cáceres e conselheira do CEPESCA; Sandro Ronaldo Ferreira, vice-presidente do Cômite da Bacia Hidrográfica do Rio Jauru; Julita Burko Duleba, presidente da colônia Z-16 de Sinop e conselheira do CEPESCA e Belmiro Lopes, presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso e conselheiro do CEPESCA.
Veja abaixo trechos da palestra da representante do Fonasc.CBH, Luciana Ferraz
WPalestra Luciana Ferraz at 15.41.32
FONASC.CBH PARTICIPA DE MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO “COTA ZERO”
FONASC.CBH PARTICIPA DE MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO “COTA ZERO”
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 08/10/2019
O Fonasc.CBH e representantes das colônias de pescadores do Mato Grosso participaram no último dia 04, da 12ª Audiência Pública que aconteceu em Rosário Oeste, para debater sobre o Projeto de Lei 668/2019, que proíbe a pesca no Estado por cinco anos. Estiveram presentes na Audiência lideranças locais, vereadores, deputados e o representante da Federação dos Pescadores, Belmiro Miranda.
As lideranças de pescadores se mobilizam para impedir que o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado do Mato Grosso, PL que ficou conhecido como “Cota Zero”, seja transformado em Lei Estadual. Dentre os pontos mais contestados do PL pelos pescadores estão: o não armazenamento de peixes no freezer da colônia ou da residência do pescador; fica proibido transportar e armazenar o pescado, podendo somente pescar e comer na beira do rio; pescadores profissionais só estão autorizados a pescar 150 kilos e não pode transportar o pescado por mais que 5 metros.
Os deputados estaduais do Mato Grosso decidirão sobre essa matéria e o futuro da pesca no Estado. Para isso já realizaram Audiências Públicas em Várzea Grande; em Bom Sucesso, onde mais de 400 pessoas participaram; em Barra do Bugres e em Poconé, onde estiveram presentes mais de 500 pessoas.
O deputado estadual do Mato Grosso Wilson Santos (PSDB) disse que é contrário ao projeto do “Cota Zero” e explicou seu posicionamento “Do jeito que o projeto está eu vou é ficar do lado do mais fraco, do lado do pescador. É ele quem acorda de madrugada para ir buscar iscas para vender, produzir suas iscas no fundo do quintal para vender, do lado das costureiras que costuram as sacolinhas para colocar as iscas, do lado do que fabrica o remo, do lado do que fabrica a canoa e do lado daquele que vende o barco, a vara para pescar, o anzol e o chumbo”, afirmou o deputado.
Ele conta que esteve no Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, reunido com 18 deputados estaduais, com cientistas e pesquisadores da Embrapa Pantanal e com presidentes de Colônias de Pescadores, dentre elas a colônia de pescadores de Anastácio ao lado de Aquidauana, onde visitaram a cidade de Corumbá e constatou os problemas com trazidos com a aprovação da Lei “Cota Zero”, bem semelhante ao PL do executivo que o governador do MT, quer que seja aprovado na Assembleia Legislativa.
Segundo Wilson Santos, empresários e donos de pousadas do distrito de Águas do Miranda em Bonito-MS, pescadores e donos de supermercados e até mesmos os parlamentares concordam concordam entre si que a Lei do “Cota Zero” trouxe a Mato Grosso do Sul muitos problemas. “Pelo que nos relataram o ‘Cota Zero’ trouxe desempregos, fome, dívidas, afastou turistas, dentre outras, deixando todos sem saber o quê fazer para reverter a situação”, afirmou.
O deputado Estadual disse ainda que “o projeto de lei 668/2019 não ataca os principais inimigos dos rios e dos peixes. Segundo o professor Xico Peixe e o Doutor Agustinho Capela, que são especialistas na matéria, os grandes adversários dos rios e dos peixes são o excesso de Usinas Hidrelétricas nos rios de Mato Grosso. Na Secretaria de Meio Ambiente tem pedidos para 5 novas usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá, no trecho que vai da barragem de Manso até Cuiabá. Na Bacia do Alto Paraguai, no trecho entre os Estados do MT e MS tem 47 Usinas Hidrelétricas funcionando, 11 usinas em construção e mais 63 pedidos para mais novas construções. Como é que o rio vai suportar tudo isso?”.
Além disso, os outros inimigos dos rios são: os agrotóxicos lançados nas águas, o esgotos in natura, as dragas que funcionam no período da Piracema, pois acabam sugando partes dos alevinos, o desmatamento e o assoreamento. “Nenhum desses inimigos estão sendo atacados pelo projeto 668/2019, que não toca nesses assuntos, de hidrelétricas, não fala em combater agrotóxicos , não fala em tratar esgotos, mas só fala em proibir, em transportar e armazenar o que se pescou. Esse projeto não pode virar Lei!”, finalizou o deputado.
INFORMATIVO FONASC.CBH #123
INFORMATIVO FONASC.CBH #123
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