INFORMATIVO FONASC.CBH #127

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INFORMATIVO FONASC.CBH #127

Conferência de Meio Ambiente de Santa Helena-MA O Fonasc.CBH apresentou a experiência do Comitê Infanto Juvenil da Bacia do Rio Jeniparana e presenteou com literatura hídrica a sala verde do município de Santa Helena. SAIBA MAIS

Revisão de cobrança para transposição de minério O Fonasc.CBH reivindicou revisão para rever os mecanismos de cobrança pelo uso da água para atividade de tranposição de minérios. SAIBA MAIS

Fonasc.CBH apoiou ação pela educação e meio ambiente   O Fonasc.CBH participou e apoiou ação social em favor da educação e do meio ambiente. O evento realizado pela biblioteca comunitária Monteiro Lobato fez uma carreata pelas ruas de um bairro de São Luís e contou com apoio dos estudantes de jornalismo do CEUMA.   LEIA MAIS

MPF é acionado quanto a legalidade das eleições do CNRH As representações do Fonasc.CBH e do Instituto Educando acionaram o Ministério Público Federal solicitando informações e providências quanto ao processo de eleição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Um ambientalista também protocolou mesmo pedido no MPF pedindo apuração sobre as eleições para as vagas da ONGs. SAIBA MAIS

Fonasc.CBH dá curso sobre Política de Recursos Hídricos As representantes do Fonasc.CBH na região do Pantanal foram as facilitadoras de um curso sobre Política de Recursos Hídricos e Direito Socioambiental, que aconteceu em Várzea Grande, Mato Grosso. SAIBA MAIS

Fonasc.CBH deve pedir vistas a processo de outorga Mais uma vez o Fonasc.CBH deve apresentar pedido de vista a respeito do requerimento de Outorga de uso de água para rebaixamento de nível de lençol freático, com a finalidade de exploração mineral de fosfato, na zona rural do município de Patrocínio, distrito de Salitre de Minas. LEIA MAIS

Licenciamento da Anglo American é retirado de pauta O polêmico processo de licenciamento para o alteamento da barragem de rejeitos da Anglo American, no município de Conceição do Mato Dentro, foi retirado de pauta da 53ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerária (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), realizada no último dia 29 de novembro. SAIBA MAIS

Salvaguardas para conservação do Pantanal Professores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), dentre eles a representante do Fonasc.CBH para o Pantanal, Profa Débora Calheiros, publicaram artigo sobre as salvaguardas ambientais e sociais necessárias para a preservação do Pantanal e de sua produção pesqueira. SAIBA MAIS

Seminário Internacional de Reúso da Água   As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até dia 02 de dezembro. O evento será na Universidade Federal de Uberlândia no dia 05 de dezembro. Confira no link abaixo a programação.   LEIA MAIS

INTERNACIONAL Fenômeno com vento superior levantou águas do Mar Adriático para dentro da Laguna de Veneza, ocasionando a maior inundação da cidade italiana, Veneza, em 53 anos. SAIBA MAIS

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FONASC.CBH APRESENTA PROJETO DO COMITÊ INFANTO JUVENIL DO RIO JENIPARANA EM CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE EM SANTA HELENA-MA

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FONASC.CBH APRESENTA PROJETO DO COMITÊ INFANTO JUVENIL DO RIO JENIPARANA EM CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE EM SANTA HELENA-MA

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 05/12/2019

Mobilizar a juventude e conscientizar para os cuidados com o meio ambiente foi o objetivo da I Conferência de Meio Ambiente de Santa Helena, realizado no Salão Paroquial da cidade, neste quinta-feira, dia 05.

Organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Helena, o evento teve a participação do Fonasc.CBH que apresentou a experiência do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana (CIJBHRJ).

O diretor de comunicação do Comitê Pedro Henrique, ao falar de como o Comitê o deixou mais preparado para desenvolver uma melhor leitura de mundo, incentivou aos adolescentes presentes a replicarem a experiência do Comitê Infanto Juvenil em Santa Helena, em defesa do rio Turiaçu, que banha a cidade. “O comitê me ajudou a pensar de forma mais crítica, a entender sobre política e a lutar por aquilo que acredito”, declarou.

A vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro falou das ações já em andamento da Comissão Pré-Comitê da Bacia do Rio Turiaçu, além de incentivar a juventude a cuidar das águas do rio. “A chave é ter o conhecimento, a informação e saber aplicá-la”, disse ela que logo em seguida entregou livros hídricos para compor a sala verde do município de Santa Helena.

O secretário municipal de meio ambiente, Saulo Arouche explicou que a administração já vinha estruturando a política ambiental na cidade e que a conferência serviu para ter um diagnóstico dos problemas, ao mesmo tempo em que se colheu as soluções dos problemas, que foram debatidos em eixos como queimadas, pesca predatória e saneamento básico. “Essa foi uma oportunidade de discutir com a sociedade os problemas, cuja solução passa pela educação ambiental. A conscientização é uma ferramenta para que as pessoas tenham um pensamento crítico e tracem um senso de preocupação para apresentar solução aos problemas”, afirmou.

Ao final do evento foi elaborado um documento que será encaminhado para todas as esferas públicas, a fim de que a população de Santa Helena goze de um meio ambiente mais equilibrado.

ENTIDADES RECORREM AO MPF PARA MANTEREM A LEGITIMIDADE DE SEUS MANDATOS NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

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ENTIDADES RECORREM AO MPF PARA MANTEREM A LEGITIMIDADE DE SEUS MANDATOS NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 05/12/2019

As conselheiras do CNRH para o triênio 2018/2021, Thereza Chrsitina Pereira Castro (representando o Fonasc.CBH) e Anacleide Andrade (representando o Instituto Educando) recorreu ao Ministério Público Federal para manter o seu assento no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Em documento protocolado ao MPF de nº PR-DF 00095767/2019, a entidade alega prejuízos advindos do decreto presidencial nº 10.000 de 03 de setembro de 2019, que reformula o CNRH, convocando novas eleições e com isso retira o assento legítimo e com mandato em vigor até outubro 2021 da entidade, além de que pelas novas regras o Instituto fica completamente fora da disputa na nova eleição convocada.

Além disso, o Instituto Educando contesta o resultado da eleição do CNRH, ocorrida no último dia 5 de novembro, uma vez que a mesma esta eivada de equívoco. Uma delas é que a Instituição que foi eleita para o segmento de ONG, o Consórcio PCJ, não é uma ONG e ainda havia concorrida para as vagas de Comitês de Bacias. No documento, a entidade pede esclarecimentos e que o MPF tome as providências. (veja os documentos mais abaixo).

Esse detalhe da eleição do Consórcio PCJ também foi contestada por ambientalista que remeteu notícia de fato para a 4ª Câmara do MPF em Brasília. O MPF, pegou os dados apresentados pelo ambientalista e atrelou à NF – 1.16.000.002888/2019-18 (protocolada inicialmente ao MPF do Maranhão), sob responsabilidade do 3º OFÍCIO (Of. Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural).

O documento do Instituto Educando alega que: “acompanhando de perto o processo eleitoral o Instituto Educando constatou nos documentos postados no site do CNRH à habilitação do consorcio intermunicipal das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí após o mesmo ter impetrado recurso administrativo o qual pleiteava a sua participação na assembléia que iria eleger a representação das ONGs no CNRH. O que nos causa espécie uma vez que, em seu estatuto – capítulo 1 – da constituição, denominação, sede e duração / artigo 2º / parágrafo único pode ser lido: ‘a partir de 24 de maio de 1996 o Consórcio PCJ passou a “contar em seu quadro associativo, com a participação de empresas públicas e privadas, caracterizando-se como uma associação de usuários de água’ e no artigo 29 estabelece que, em caso de dissolução, o patrimônio ‘será destinado, proporcionalmente, às entidades que comprovadamente houverem contribuído com bens ou recursos financeiros para sua constituição’, condições estas bem díspares daquelas que caracterizam a constituição jurídica das ONGs. Diante do exposto solicitamos a vossa senhoria que considere esse novo cenário que ora se configura  – pós eleição nas vossas  decisões a fim de que possamos   coibir atos ilegais de autoridade, que lesem o direito líquido e certo dos impetrantes.”

Um outro aspecto considerado é a representatividade do Maranhão que deixa de ter espaço no pleno do CNRH, uma vez que o Estado, através de diversas entidades, sempre participou com grande volume nos processos eleitorais do CNRH.

Mesmo com o prosseguimento da eleição, o Instituto Educando agora busca na justiça anular as eleições, uma vez que a mesma esta eivada de equívoco.

Os documentos aqui mencionados podem se acessados no seguinte endereço: https://drive.google.com/drive/folders/1UEN3WtngR-K02n8cQE77cVCH-IS0MeVe?usp=sharing

Edital CNRH (http://www.cnrh.gov.br/assembleias/assembleias-2019-1/editalde-convocacao/2525-edital-convocacao-cnrh-2019/file)

FONASC-CBH PARTICIPA DO DIA DO RIO PARAGUAI

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FONASC-CBH PARTICIPA DO DIA DO RIO PARAGUAI

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 05/12/2019

O Fonasc-CBH esteve presente junto a 40 pescadores da Colônia z14 instalada em Várzea Grande-MT, no dia 14 de Novembro de 2019, para a celebração do Rio Paraguai e Pantanal Vivo Sem Fronteira, esta que já acontece há mais de 20 anos

A programação começou por Cáceres, na Chácara Tuiuiú, com uma concentração Fluvial. De lá segui-se pela colônia de pescadores a Z 2 de Cáceres, e pela praça de Barão, onde houve premiação de desenhos, poemas, redações das escolas com o tema do dia do rio Pantanal. Ainda houve a feira ecológica na Secretaria de Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Turismo de Cáceres (SICMATUR) e uma audiência publica.

O Comitê Popular do Rio Paraguai/Pantanal e a organização Fé e Vida promoveram o Dia do Rio Paraguai – Pantanal Vivo e Sem Fronteiras, terminando com uma audiência pública. “A intenção é alertar a população para com os cuidados ao Rio Paraguai. Este ano a novidade é a audiência pública com a presença da Assembleia Legislativa. Estarão presentes 11 Comitês populares de diversos municípios. Esses comitês populares têm como objetivo serem guardiões de seus rios”, diz Vanda Aparecida dos Santos, membro do Comitê Popular do Rio Paraguai Pantanal.
Já na audiência pública iniciada as 17h com o tema ´´Rio Paraguai/Pantanal: Vocação e Ameaças´´, entre os assuntos abordados estavam a Hidrovia Paraguai-Paraná, o uso de agrotóxicos na região e o projeto Cota Zero. Estiveram presentes pessoas, organizações, escolas, assentados, pescadores e pescadoras. Toda a programação foi aberta ao público. ´´Quero agradecer ao Fonasc que vem nos acompanhando nessa luta do Cota Zero, ao deputado e a todos aqui presente, pra vocês ver estão querendo acabar com a nossa cultura principalmente dos pescadores, quero parabenizar aqui o dia anual do rio Paraguai pantanal, é uma honra imensa estar participando dessa luta em defesa do rio Paraguai ´´, disse Belmiro Lopes de Miranda, presidente da Colônia z14 e presidente de Federação de Pescadores.

FONASC-CBH DÁ CURSO DE CAPACITAÇÃO EM POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS

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FONASC-CBH DÁ CURSO DE CAPACITAÇÃO EM POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 05/12/2019

Durante o último final de semana (30 de novembro e 01 de dezembro) o Fonasc.CBH trabalhou educação continuada com a Sociedade Civil onde ofereceu o curso de Política de Recursos Hídricos e direitos Socioambientais, no Instituto de pesquisa e formação Olga Benário, localizado em Várzea Grande, no Mato Grosso. Participaram do curso colônias de pescadores, estudantes, educadores, presidentes e representantes de ONG´s nos diversos segmentos.

Durante o curso, as facilitadoras do Fonasc-CBH Luciana Ferraz, Débora Calheiros e Lediane Oliveira, do Projeto DobEcology,  tiveram como temas: O que é uma bacia hidrográfica?; Análise de mapas, imagens e vídeos; Análise de conjuntura: As águas e as populações ribeirinhas, pescadores, indígenas e agricultores familiares e a Política Nacional de Recursos Hídricos; O Sistema Nacional de Gerenciamento das Águas; A Política das Águas no Brasil; Princípios e Fundamentos; A Política das Águas e suas Inter-relações com outras políticas; Convenção Ramsar; Convenção da Diversidade Biológica; Convenção OIT 169; Projeto Cota Zero; Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais; Os limites e possibilidades dos entes de Gestão das Águas no Brasil; Os instrumentos legais de gestão e como são operacionalizados nas Bacias Hidrográficas; Os Comitês de Bacias Hidrográficas; CBHs e os Conselhos de Recursos Hídricos; O que são? Desafios para as populações participaremdos espaços colegiados de gestão, da implementação da política e de seus instrumentos nos CBHs e Conselhos; Táticas e procedimentos para maior e melhor participação.

Após o término do curso a facilitadora Luciana, preocupada em manter a qualidade total do curso, fez uma avaliação com todos os participantes. A avaliação foi bastante positiva, com relação a qualidade do curso, estadia, alimentação, método de aula, curso, muito dinâmico e esclarecedor.

“Falo a vocês companheiros, sobre a questão do curso de recurso Hídricos que o Fonasc está oferecendo pra nós, quero dizer a vocês que eu ganhei um conhecimento que eu não tinha, e que todos nós como pescador devemos, se engajar nessa luta, que queira que não queira a luta pela água atinge diretamente a nós pescadores porque nós precisamos de uma água boa para que  possamos ter um pescado bom para a nossa sobrevivência, então esse é o segundo curso que eu venho fazendo pelo Fonasc, curso de Recursos Hídricos, que só tà me trazendo conhecimento e coisas boas”, disse Elias Rodrigues do Valle, pescador profissional, filiado a Colônia Z14 em Várzea Grande.

Tanto para as facilitadoras, quanto para o público participante tudo que foi  informado e apresentado sobre a Política Hídrica, cabe agora a Sociedade Civil Organizada seguir lutando pelas água, ciente de seus direitos e deveres, mas pautados em conhecimentos técnicos que é o que lhes farão a diferença, e lhes darão poder de vez e voz. Deu-se encerramento a Oficina com uma Atividade cultural- show musical com Laura Paschoalick.

PEDIDO DE LICENCIAMENTO DA BARRAGEM DA ANGLO AMERICAN É RETIRADO DE PAUTA

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PEDIDO DE LICENCIAMENTO DA BARRAGEM DA ANGLO AMERICAN É RETIRADO DE PAUTA
Na última reunião da CMI, o Fonasc.CBH havia feito pedido de vistas

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 04/12/2019

O polêmico processo de licenciamento para o alteamento da barragem de rejeitos da Anglo American, no município de Conceição do Mato Dentro, foi retirado de pauta da 53ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerária (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), realizada no último dia 29 de novembro.

Em reunião do dia 12 de novembro da CMI, o Fonasc.CBH havia pedido vistas deste processo,  por entender que certos pontos deveriam ser esclarecidos e as ilegalidades apontadas pela comunidade e ambientalistas fossem corrigidas.

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais, atendendo ao pedido da comunidade atingida pelo empreendimento, recomendou a retirada de pauta do licenciamento da Anglo American e que não seja pautado até que seja realizada a avaliação do CODEMA do município de Conceição do Mato Dentro quanto ao cumprimento integral das Condicionantes 33 e 34 determinadas na etapa anterior

O Ministério Público agora deve apurar o descumprimento da Lei 23.291/2019 (Mar de Lama Nunca Mais), uma vez que há comunidades residindo em Zona de autossalvamento  do alteamento da barragem de rejeito da Anglo American.

FONASC.CBH DEVE PEDIR MAIS UMA VEZ VISTAS DO PROCESSO DE OUTORGA PARA USO DA ÁGUA NO DISTRITO DE SALITRE DE MINAS

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28

FONASC.CBH DEVE PEDIR MAIS UMA VEZ VISTAS DO PROCESSO DE OUTORGA PARA USO DA ÁGUA NO DISTRITO DE SALITRE DE MINAS

Texto: Ascom Fonas.CBH
Data: 28/11/2019

Mais uma vez o Fonasc.CBH deve apresentar pedido de vista de matéria para análise e deliberação do Comitê a respeito do requerimento de Outorga de uso de água para rebaixamento de nível de lençol freático, com a finalidade de exploração mineral de fosfato a céu aberto, na zona rural do município de Patrocínio, distrito de Salitre de Minas.

Ainda no primeiro semestre de 2019, o Fonasc.CBH recorreu ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH) no processo que tínhamos pedido vista e foi deliberado pelo CBH Araguari, porém o CERH não deu retorno.  No entanto o processo retornou novamente ao CBH Araguari para apreciação e com o volume de água quase duas vezes maior (antes era de 18000 m cúbicos e agora saltou para 3300 m cúbicos).

O representante do Fonasc.CBH na região, Antonio Geraldo explicou que o novo processo com maior volume de água foi apreciado na Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), a representante da entidade Ambiente e Educação Interativa (AMEDI) pediu vistas durante a reunião da CTOC, alegando pontos pendentes de maiores esclarecimentos como: impactos, estudos de usos múltiplos, recalque na área de influência, dentre outros, porém, o pedido de vistas foi negado. O pedido de vistas foi negado sob a alegação de que o mesmo não está previsto no regimento da Câmara.

Apesar de todos os atropelos ao mecanismos de legislação, o Fonasc.CBH e AMEDI devem apresentar pedido de vista na próxima reunião do CBH Araguari, para maiores esclarecimentos do empreendimento Projeto Salitre Mineral.

Veja os documentos

Ofício AMEDI CBH Araguari 011_2019

Recurso ao CERH ref. outorga de rebaixamento.

Parecer-VALE_Rebaixamento-nível-1

Minuta Deliberação pedido de vista_câmara técnica

FONASC.CBH VAI COMPOR COMISSÃO PRÉ-COMITÊ DE BACIA DO RIO PINDARÉ

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nov
28

FONASC.CBH VAI COMPOR COMISSÃO PRÉ-COMITÊ DE BACIA DO RIO PINDARÉ

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 28/11/2019

A vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro participou na tarde desta quarta-feira (27), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão,  para discutir a criação da comissão do pré-comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré.

Durante o evento, o Fonasc.CBH foi eleito para participar da Comissão Pré-Comitê da Bacia do Rio Pindaré. O evento reuniu representantes da sociedade civil, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente(SEMA), do poder público e da Assembleia Legislativa.

O deputado Rafael Leitoa comandou a  audiência pública onde foram debatidos os prejuízos ambientais sofridos pelo rio ao longo dos anos como, por exemplo, o assoreamento, a degradação e a influência da água salgada no rio. Foram discutidas ainda os impactos na vida das comunidades que moram às margens do Pindaré.

A comissão provisória que já debatia a criação do Comitê de Bacia para o Rio foi formada em 2017 com participação de ambientalistas, professores das universidades e a sociedade organizada. Desde então a equipe vem sendo demandada a mobilizar os municípios inseridos na bacia com vista para formação do CBH do Rio Pindaré.

Em 2019, a Comissão em busca de apoio do poder público conseguiu realizar a primeira audiência pública e na tarde de ontem (27) foi realizada a segunda audiência debatendo a criação do Comitê.

Thereza Christina vice coordenadora do Fonasc.CBH - JR Lisnoa

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS-MG COM A ÁGUA E O TURISMO AMEAÇADOS PELAS MINERADORAS

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nov
27

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS-MG COM A ÁGUA E O TURISMO AMEAÇADOS PELAS MINERADORAS

Texto: Ascom Fonasc.CBH

Data: 27/11/2019

O Fonasc.CBH divulga informativo sobre as ameaças às águas da bacia do rio Piracicaba e as atividades de turismo no município mineiro de Catas Altas, por conta de atividades de mineração.

Acompanhe o informativo abaixo.

CATAS ALTAS E SUAS ÁGUAS 1

CATAS ALTAS E SUAS ÁGUAS 2

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE REÚSO DE ÁGUA

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nov
27

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE REÚSO DE ÁGUA

Texto: Divulgação
Data: 27/11/2019

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) realizará o Seminário Internacional de Reúso de Água – Perceptivas e Desafios, na Universidade Federal de Uberlândia – Uberlândia, MG, no dia 05 de dezembro de 2019, das 08h30 às 17h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 02 de dezembro (acesse aqui para acessar a página de inscrição)