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FONASC apoia e participa do Seminário – Bacia Hidrográfica do rio Doce: acordo assinado, ações decorrentes e situação socioambiental.

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jun
24

FONASC apoia e participa  do Seminário - Bacia Hidrográfica do rio Doce: acordo assinado, ações decorrentes e situação socioambiental. Atraves da participacao do Jornalista Gustavo Gazinnelli o FONASC -MG apresentara a analise na perspecdtiva da sociedade civil e movimentos Sociais  no dia 28/6 das 14h às 18h) do acordo assinado e das  ações decorrentes na Bacia do rio Doce, no que se refere a recursos hídricos, após a assinatura do Acordo de Mariana e no dia 29 será realizada a 35ª Reunião Ordinária do CNRH. Nesse  evento pré-reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o representante do Fonasc.CBH  apresentará um relatório sobre o acordo fechado entre a mineradora Samarco, e os governos Federal, de Minas Gerais e Espírito Santo durante o seminário “Bacia Hidrográfica do Rio Doce: acordo assinado, ações decorrentes e situação socioambiental. O evento será realizado no auditório Ipê Amarelo do Ministério do Meio Ambiente – Esplanada dos Ministérios, Bloco B. Segundo Gazzinelli, o acordo da Samarco é questionado por movimentos sociais, pelos Ministérios Públicos Estaduais (ES e MG) e Federal e também em artigos já publicados por especialistas em gestão e políticas ambientais. “Nossa expectativa é reforçar e apresentar argumentos que ajudam especialmente o ente federal a rever orientações do acordo, e adotar o que é subentendido como atribuição do Comitê Interfederativo nos procedimentos de pré-validação e aprovação dos estudos e projetos açambarcados pelos chamados programas socioeconômicos e socioambientais do Acordo. Ainda é objetivo nosso trazer nesse contexto a sociedade civil para participar dos fóruns e reuniões deliberativas sobre a matéria”, informa. Durante o seminário, o Fonasc vai mostrar através do relatório as fragilidades e a insegurança jurídica do Acordo, da forma como se encontra, para com o interesse público. Gustavo Gazzinelli explica que durante a apresentação do relatório vai tratar da exclusão da sociedade civil na governança do acordo; da divisão de responsabilidades entre entes governamentais e os responsáveis pelo desastre; das territorialidades envolvidas nas diferentes ações; na grande insegurança que a volta das operações da Samarco trará às reparações ambientais nas áreas mais impactadas pelo desastre, sem que as mesmas tenham sido devidamente equacionadas do ponto de vista técnico e conceitual. “Abordaremos também a natureza e governança das medidas compensatórias nos âmbitos social e ambiental. Tentaremos mostrar que se não houver mudança dos padrões vigentes de políticas públicas de meio ambiente e gestão dos recursos hídricos, este acordo não terá maior eficácia na recuperação do rio Doce e será somente mais uma medida a legitimar o modo de mineração que se tem praticado no Brasil, e especialmente em Minas Gerais”, conclui. O acordo, objeto deste seminário, foi assinado em fevereiro deste ano entre os governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco, Vale S.A. e BHP Billiton. No dia 29 acontecera a 35ª Reunião Ordinária do CNRH (29/06 das 09h às 17h) ocorrerão no Auditório Ipê Amarelo do Ministério do Meio Ambiente, Bloco B da Esplanada dos Ministérios.

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VEJA A AGENDA DO EVENTO

Dia 28 de junho: (14h-18h)
Seminário Pré Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Bacia Hidrográfica do rio Doce: acordo assinado, ações decorrentes e situação
socioambiental.
Local: Auditório Ipê Amarelo do Ministério do Meio Ambiente – Esplanada dos Ministérios,
Bloco B.
Horário
Atividades
13:30 às 14:20
Credenciamento
14:30 – 15:00
Ministro de Estado do Meio Ambiente
José Sarney Filho
15:05 – 15:25
Advocacia-Geral da União – AGU
Ronaldo Guimarães Gallo – Procurador Geral Federal
15:30 – 15:50
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias
Hidrográficas – FONASC.CBH
Gustavo Gazzinelli
15:55 – 16:15
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce)
Leonardo Deptulski – Presidente do CBH-Doce
16:20 – 17:00
Presidência do Comitê Interfederativo para Acompanhamento
dos Programas de Recuperação da Bacia do Rio Doce
Suely Mara Vaz Guimarães de Aráujo – Presidente do IBAMA
17:05 – 17:55
Mesa de debate: AGU, FONASC.CBH, CBH-Doce, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, Agência Nacional de Águas – ANA e Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
18:00

A documentação para Reunião pode ser acessada no link abaixo. http://www.cnrh.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=286&Itemid=

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jun
24

PROJETO POR MUITAS MÃOS EXPÕE PEÇAS NO SHOPPING DA ILHA

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jun
22

A barraca do Fonasc.CBH que apresenta as peças do projeto Por Muitas Mãos está recebendo um grande números de visitantes. O projeto está sendo apresentando durante todo o festejo junino no Shopping da Ilha.

Confira os itens em exposição, visite a barraca e garanta a sua peça.

Acesse aqui a fanpage do Fonasc https://www.facebook.com/fonasc.cbh

Ou nosso Instagran @fonasc_cbh

 Acesse e saiba tudo sobre o projeto

Veja fotos

https://www.facebook.com/fonasc.cbh/posts/1219965331370104

https://www.facebook.com/fonasc.cbh/posts/1219316578101646

 

 

 

FONASC.CBH TRAZ IMPORTANTES ITENS PARA PAUTA DO CNRH

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jun
22

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) está com extensa pauta de discussão, cujos assuntos se dividem em dois dias. O Fonasc.CBH trouxe inúmeras pautas dentre elas: moção que recomenda que a indicação do conselheiro representante dos Conselhos Estaduais e Distrital de recursos hídricos seja acompanhada por ato formal de aprovação da plenária do respectivo Conselho; a alteração de resolução que recompõe o GAP da Bacia do Rio Paraguai e também apresenta documento no seminário sobre o Rio Doce, evento que antecede 35ª Reunião Ordinária do CNRH.

Veja a pauta dos debates do CNRH para os dois dias

Dia 28 de junho: (14h-18h)

Seminário Pré Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Bacia Hidrográfica do rio Doce: acordo assinado, ações decorrentes e situação socioambiental.

Local: Auditório Ipê Amarelo do Ministério do Meio Ambiente – Esplanada dos Ministérios, Bloco B.

 

Dia 29 de junho:

35º REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA RETIFICADA

DATA: 29 de junho de 2016.

HORÁRIO: 09h às 17h

LOCAL: Auditório Ipê Amarelo do Ministério do Meio Ambiente – Esplanada dos Ministérios, Bloco B.

 

ORDEM DO DIA

 

1. Abertura

2. Aprovação da Ata da 38º Reunião Extraordinária do CNRH

3. Matéria que foi objeto de pedidos de vista durante a 38º Reunião Extraordinária do CNRH:

3.1 – Deliberação sobre proposta de Resolução que estabelece diretriz e critérios gerais para definição das derivações e captações de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, lançamentos de efluentes em corpos de água e acumulações de volumes de água de pouca expressão, considerados insignificantes, os quais independem de outorga de direito de uso de recursos hídricos, e dá outras providências; encaminhada pela Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR;

4. Deliberação sobre propostas de Resolução que:

4.1 – Altera a Resolução CNRH nº 144/07/2012, que “Estabelece diretrizes para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens”; encaminhada pela Câmara Técnica de Análise de Projetos – CTAP;

4.2 – Altera o Anexo da Resolução CNRH nº 152/12/2013, que “Estabelece a composição do Grupo de Acompanhamento da elaboração do PRH Paraguai”; encaminhada pela Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos – CTPNRH; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS SEPN 505, Lote 2, Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, sala 108, Brasília/DF, CEP: 70.730-542 Fone: (61) 2028-2076 E-mail: sec.executiva@cnrh.gov.br

 

4.3 Estabelece composição e define a indicação de representações, em ordem progressiva, para eventuais substituições para a CTPNRH, CTIL e CTEM (mandato de 1o de julho de 2016 a 30 de junho de 2018), para a CTCOB (mandato de 1o de agosto de 2016 a 31 de julho de 2018), e dá outras providências, encaminhada pela Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais – CTIL;

5. Deliberação sobre proposta de Moção que:

5.1 – Recomenda que a indicação do conselheiro representante dos Conselhos Estaduais e Distrital de recursos hídricos seja acompanhada por ato formal de aprovação da plenária do respectivo Conselho, encaminhada pela Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais – CTIL;

6. Oitiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos relativa a prorrogação do prazo para início de operação estabelecido na outorga de direito de uso dos recursos hídricos do Rio São Francisco para execução do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, em atendimento ao disposto no § 2º, do artigo 5º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

7. Deliberação sobre o Parecer nº 01/2016/CE/CNRH/SRHU/MMA da Comissão Permanente de Ética, referente ao Processo nº 02000.001667/2015-40.

8. Apresentações:

8.1. Processo de revisão das prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para 2016-2019, por representante do Departamento de Recursos Hídricos – DRH/SRHU.

8.2. Resultado da consulta de temas prioritários para o CNRH para o mandato 2015-2018, por representante da Secretaria Executiva do CNRH.

8.3. Projeto DesenvolveRH: Construção de Programa de Desenvolvimento Baseado em Competências no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por representante da Agência Nacional de Águas.

9. Assuntos Gerais

10. Encerramento

FONASC DIVULGA – PROGRAMA CISTERNAS DEMOCRATIZA ÁGUA E GARANTE CONVIVÊNCIA NO SEMIÁRIDO

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jun
22

FONASC DIVULGA – PROGRAMA CISTERNAS DEMOCRATIZA ÁGUA E GARANTE CONVIVÊNCIA NO SEMIÁRIDO

Acesso à água é direito universal, garantido aos sertanejos pela política pública do governo federal mesmo nos períodos de estiagem

 Brasília – O sertão está mais vivo do que nunca. O governo federal já entregou 1,2 milhão de cisternas desde 2003. Com capacidade total de armazenamento de 20,1 bilhões de litros, as tecnologias sociais criadas pelos sertanejos do Semiárido se tornaram política pública de combate à extrema pobreza, inclusão social e inclusão produtiva rural.

Para garantir a continuidade do programa, o governo federal já repassou neste ano, até o mês de abril, R$ 230 milhões aos parceiros executores para que continuem a construir cisternas e promover outras ações na região. E ainda existem mais R$ 125 milhões direcionados na Lei Orçamentária Anual deste ano.

O custo da instalação de uma cisterna para captação de água da chuva é considerado baixo. Com o investimento aproximado de R$ 3,1 mil, é possível reservar água suficiente para manter uma família de cinco pessoas durante oito meses de estiagem. Já as tecnologias voltadas para a produção de alimentos custam em média R$ 10 mil. Elas proporcionam a autonomia do sertanejo tanto no consumo como para a geração de renda, com a comercialização do excedente em feiras locais ou nos programas de compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

“Olhando o orçamento todo do governo federal, o custo é irrisório. Mas a gente deve perguntar qual o custo de não fazer”, afirma o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos. “Qual o custo de ter uma família que, por não ter água, vai para outra cidade, impactar na ocupação urbana desordenada, uma favela, uma periferia, que é para lá que vão os pobres do Semiárido?”

A falta de água potável ainda gera custos para o sistema de saúde e para a produção de alimentos. Onde antes não havia sistema de captação de água da chuva, existia um quadro de doenças constantes, a dificuldade em produzir o próprio alimento e um peso, principalmente, na cabeça das mulheres, que carregavam latas de água, nem sempre de qualidade. “Nós não queremos o Semiárido voltando ao patamar de esmola que tinha anteriormente. E o que acontecia depois de horas de caminhada, era que o balde de 20 litros chegava com apenas 10 litros em casa”, conta o coordenador executivo da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) na Bahia, Neidson Baptista.

Para Batista, o que se viu a partir de 2003 foi o início de um processo de democratização da água. Antes, era um bem vital restrito àqueles que tinham recursos para investir no seu armazenamento. E agora passou a ser um direito de todos. No entanto, é preciso seguir com o programa, para que mais famílias conquistem sua autonomia. “Não é que o Semiárido fosse inviável. Inviável eram as políticas públicas a ele dirigidas. Elas eram pensadas e formuladas para garantir uma relação de subalternidade. Hoje isso mudou e nós não vamos retroceder.”

O programa também representa mais cidadania, uma vez que é exigido o Cadastro da Pessoa Física (CPF) do participante e a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Outra questão importante é a segurança e a transparência na execução. Por isso as cisternas de placas são georreferenciadas e registradas no SIG-Cisternas, um sistema online de monitoramento.

A convivência com o Semiárido é possível e o governo federal mudou as políticas públicas voltadas para aquela região e suas características. Desde a época do Império, as políticas do Estado brasileiro sempre foram voltadas ao enfrentamento da seca. “O Programa Cisternas altera profundamente essa relação, porque ele inclui o tema definitivamente na agenda das políticas públicas”, destaca a diretora do MDS, Rocicleide da Silva. Hoje, o programa é referência mundial. Na América Latina, países como Bolívia e Paraguai conheceram e reproduziram a experiência com a população rural pobre.

Água para produção - Outro aspecto do programa está ligado ao protagonismo econômico, por conta da cisterna de produção, que garante mais segurança alimentar e nutricional para a família, além da possibilidade de renda. De 2011 até o último mês de março foram entregues mais de 162 mil tecnologias de acesso à água para produção.

Cisternas no Norte - Em 2014, iniciou-se de forma mais efetiva a expansão do Programa Cisternas para outros biomas além do semiárido, como o amazônico, que até março deste ano recebeu 1.080 sistemas de acesso à água pluvial, tecnologias sociais apropriadas ao bioma, nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará.

Cisternas Escolares - Além disso, parceria com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) garantirá a cinco mil escolas públicas da área rural do Semiárido uma cisterna própria com capacidade de armazenamento de 52 mil litros de água para consumo, que beneficiarão cerca de 295 mil alunos até o final deste ano.. Até o momento, já foram implantadas 2.378 cisternas deste modelo.

Banco comunitário de sementes – Algumas das comunidades já contempladas com o Programa Cisternas contam também com a possibilidade de ter acesso a mais segurança alimentar. Ainda este ano serão instalados 640 bancos comunitários de sementes crioulas, para garantir aos agricultores sementes de qualidade, sem modificação genética e com maior produtividade.

A ação integra as estratégias do governo, de promoção da convivência no Semiárido. Do total, 600 estão sendo construídos por meio da parceria do MDS com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os outros 40 bancos estão sendo financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A expectativa é ampliar a produção de alimentos e dar ainda mais autonomia às famílias que já têm acesso à água por meio do Programa Cisternas. A estratégia vai beneficiar pelo menos 12,8 mil famílias rurais que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Parceria - O Programa Cisternas, do governo federal, é executado pelo MDS, com parceria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Fundação Banco do Brasil, da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e organizações da sociedade civil, como a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), o Memorial Chico Mendes (MCM), governos estaduais e consórcios públicos municipais.

 

FONASC.CBH DIVULGA – SISTEMA HIDROWEB: CONHEÇA ESSA FERRAMENTA

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jun
22

O sistema Hidro/Hidroweb está disponível no Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos – SNIRH. Os interessados em usar e saber as funcionalidades desta ferramenta precisa acessar o Tutorial do Sistema Hidro/HidroWeb que está disponível no Portal do SNIRH (http://www.snirh.gov.br/).

Para acessar, basta entrar na página principal e clicar no menu “Central de Conteúdos” no link Tutoriais (http://www3.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/central-de-tutoriais/central-de-tutoriais).

 

FONASC.CBH APRESENTA RELATÓRIO SOBRE O ACORDO ENTRE A SAMARCO, A UNIÃO E OS GOVERNOS ESTADUAIS DE MG E ES

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jun
22

No dia 28, em um evento pré-reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o representante do Fonasc.CBH, Gustavo Gazzinelli apresentará um relatório sobre o acordo fechado entre a mineradora Samarco, e os governos Federal, de Minas Gerais e Espírito Santo durante o seminário “Bacia Hidrográfica do Rio Doce: acordo assinado, ações decorrentes e situação socioambiental. O evento será realizado no auditório Ipê Amarelo do Ministério do Meio Ambiente – Esplanada dos Ministérios, Bloco B.

Segundo Gazzinelli, o acordo da Samarco é questionado por movimentos sociais, pelos Ministérios Públicos Estaduais (ES e MG) e Federal e também em artigos já publicados por especialistas em gestão e políticas ambientais. “Nossa expectativa é reforçar e apresentar argumentos que ajudam especialmente o ente federal a rever orientações do acordo, e adotar o que é subentendido como atribuição do Comitê Interfederativo nos procedimentos de pré-validação e aprovação dos estudos e projetos açambarcados pelos chamados programas socioeconômicos e socioambientais do Acordo. Ainda é objetivo nosso trazer nesse contexto a sociedade civil para participar dos fóruns e reuniões deliberativas sobre a matéria”, informa.

Durante o seminário, o Fonasc vai mostrar através do relatório as fragilidades e a insegurança jurídica do Acordo, da forma como se encontra, para com o interesse público.

Gustavo Gazzinelli explica que durante a apresentação do relatório vai tratar da exclusão da sociedade civil na governança do acordo; da divisão de responsabilidades entre entes governamentais e os responsáveis pelo desastre; das territorialidades envolvidas nas diferentes ações; na grande insegurança que a volta das operações da Samarco trará às reparações ambientais nas áreas mais impactadas pelo desastre, sem que as mesmas tenham sido devidamente equacionadas do ponto de vista técnico e conceitual. “Abordaremos também a natureza e governança das medidas compensatórias nos âmbitos social e ambiental. Tentaremos mostrar que se não houver mudança dos padrões vigentes de políticas públicas de meio ambiente e gestão dos recursos hídricos, este acordo não terá maior eficácia na recuperação do rio Doce e será somente mais uma medida a legitimar o modo de mineração que se tem praticado no Brasil, e especialmente em Minas Gerais”, conclui.

O acordo, objeto deste seminário, foi assinado em fevereiro deste ano entre os governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco, Vale S.A. e BHP Billiton.

FONASC.CBH NO INSTAGRAN

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jun
21

O Fonasc.CBH agora está na rede social Instagran.

Aproveite e acesse @fonasc_cbh no Instagran e veja as peças da segunda edição de nosso projeto “Por Muitas Mãos”.

FONASC-MA – PROJETO POR MUITAS MÃOS OFERECE DIVERSIDADE DE OFICINAS

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jun
16

Nos dia 20 e 24, o projeto “Por Muitas Mãos” vai oferecer as oficinas de Luminárias, das 15h às 18h, na barraca do Fonasc.CBH, na praça de Eventos do Shopping da Ilha.

As oficinas serão ministradas pelo arquiteto José Moraes Júnior, com especialidade em restauração, objetos e patrimônio histórico. Os participantes irão aprender a confeccionar lindas luminárias a partir do uso do papel craft.

Para participar das oficinas basta chegar até a barraca e manifestar interesse em participar.

PERFIL DO INSTRUTOR
José Moraes Júnior é arquiteto formado pela Universidade Estadual do Maranhão e tem mestrado em Projetos de Arquitetura e Urbanismo. Ele é dono da empresa Insight Projetos e Café. Ele é membro do Conselho Nacional de Politica Cultural e do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Maranhão (IAB-MA). Moraes Júnior ainda atuou como superintendente e diretor do departamento histórico, artístico e cultural da Superintendência do Patrimônio Cultural.

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