Navegando em todos os artigos INFORMATIVO

FONASC-MA – APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA INICIATIVA PROTETORES AMBIENTAIS EM AÇÃO

Postado Postado por INFORMATIVO     Comments Sem comentários
jun
26

FONASC-MA – APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA INICIATIVA PROTETORES AMBIENTAIS EM AÇÃO

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 26/06/2017

Alunos do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana participaram da apresentação na última sexta-feira, dia 23, no espaço do Odylo Costa Filho, na Praia Grande, dos resultados da iniciativa Protetores Ambientais em Ação, durante o Seminário de Apresentação de Projetos Apoiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Foram financiados 26 projetos e repassados mais de 3 milhões de reais para as iniciativas de trabalho com crianças e adolescentes na grande São Luís.

A iniciativa Protetores Ambientais participou do evento expondo todo material que foi produzido pelas crianças e adolescentes através de importantes oficinas como reaproveitamento de resíduos sólidos, descarte correto do lixo, reciclagem de materiais, dentre outros.

O projeto atendeu a 180 crianças de escolas comunitárias da região da Cidade Olimpíca e Cidade Operária, fazendo delas agentes multiplicadores de conhecimentos de meio ambiente, passando a atender mais de 2 mil crianças de forma indireta, inclusive envolvendo a comunidade em que cada criança reside.

A estudante da escola educando, que faz parte da iniciativa Protetores Ambientais em Ação, Fernanda Moraes, 13 anos, agradeceu o apoio do fundo e do conselho municipal para o projeto. “Foi maravilhoso participar deste projeto, aprendi muitas coisas e a missão não para aqui. Devemos continuar a formar protetores ambientais”, disse.

Já a presidente do Conselho, Janicelma Fernandes, agradeceu aos conselheiros e a todos pelo empenho nos projetos. “ Ver e ouvir vocês é gratificante, pois aqui mensuramos o que cada projeto realizou e o que fez na vida de cada criança e adolescente. Nosso papel agora é de ampliar os recursos para atender mais crianças e adolescentes”, afirmou.

 

FONASC PANTANAL – Ribeirinhos e pescadores do MT fora do GAP

Postado Postado por Destaques, INFORMATIVO     Comments Sem comentários
jun
23

Ribeirinhos e pescadores do MT  fora do GAP

Durante a  97ª REUNIÃO CTPNRH – CÂMARA TÉCNICA DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CTPNRH do CNRH nos dias  07 e 08/06/2017 O  FONASC constatou mais uma vez que propostas e decisões de caráter estratégicos em relação a gestão dos rios federais estão sendo decididas em caráter terminativo nas Câmaras Técnicas e na Secretaria Executiva m votos corporativos de agentes públicos em prejuizo de segmentos de pescadores e riberinhos no MT

Em relação à proposta de resolução do FONASC-CBH para  nova alteração do GAP, foi realizada votação e a maioria decidiu pela não alteração. Com 5 votos pela não alteração do GAP para inclusão de ribeirinhos e pescadores, dois foram do setor econômico, um da ABRH e dois do setor público, com a ANA e Ministério de Meio Ambiente – MMA (onde se esperava por maior isenção destas instituições). Foi lamentável a atuação da  ANA e MMA  que votaram   em conjunto com os representantes do setor econômico impedindo que o segmento dos pescadores, ribeirinhos e quilombolas que tem peso  expressivo na economia gerada pelo Rio , participassem do processo.

Nessa reunião da CTPNRH . ficou acordado recomendar ao CNRH prorrogar o GAP para aguardar finalização dos estudos contratados pela ANA (encaminhamento da reunião anterior), para que posteriormente os resultados sejam incorporados ao plano. Quanto à questão  das hidrovias,demandado pelo FONASC  foi sugerido: i) que o representante do Ministério do Transporte – MT na CTPNRH levasse a problemática ao MT e ao DNIT; ii) uma vez que o GAP ainda não solicitou esclarecimentos ao DNIT sobre os estudos das hidrovias, deveria fazê-lo e enviar cópia a CTPNRH; iii) o GAP deverá enviar ofício à Secretaria Executiva do CNRH, para que esta oficie o Ministério dos Transportes sobre a questão da necessidade de informações sobre planejamento setorial para elaboração dos cenários do Plano.

Quanto a decisão de não acatar a proposta de resolução que corrigia distorção na composição do GAP conforme falado acima, o FONASC encaminhou a diretoria da ANA – Agencia Nacional de Aguas , veemente protesto por entender que a mesma extrapola sua função técnica no encaminhamento das demandas POLÍTICAS sobre a composição do GAP reiterando que não cabe a esta OPERAR UMA MODULAÇÃO POLÍTICA dos resultados da CTPNRH e ira faze-lo também em relação a SRHQ do MMA que nessa conduta corporativista e despolitizada , agiram em prejuízo a esse importante segmento social da região.Ate a presente data não recebemos respostas.

 

FONASC PANTANAL – QUESTIONA CARÁTER TERMINATIVO DAS DECISÕES SOBRE AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS PELO FONASC AO CNRH NO AMBITO DA CTPNRH E DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CNRH, SEM UM POSICIONAMENTO DA PLENÁRIA

Postado Postado por INFORMATIVO     Comments Sem comentários
jun
22

FONASC PANTANAL – QUESTIONA CARÁTER TERMINATIVO  DAS DECISÕES SOBRE AS PROPOSTAS  ENCAMINHADAS PELO FONASC  AO CNRH NO ESPAÇO DAS CÂMARAS TÉCNICAS  E NA SECRETARIA EXECUTIVA  SEM UM POSICIONAMENTO DA PLENÁRIA .

Data: 21/06/2017 – Última atualização em 22/06/2017 às 17h15

Durante a  97ª REUNIÃO CTPNRH – CÂMARA TÉCNICA DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CTPNRH do CNRH nos dias  07 e 08/06/2017 O  FONASC constatou mais uma vez que propostas e decisões de caráter estratégicos em relação a gestão dos rios federais estão sendo decididas em caráter terminativo nas Câmaras Técnicas e na Secretaria Executiva sem que essas  possuam  competência  regimental para isso.

É o que tem acontecido em relação as decisões sobre as demandas relativas aos problemas de gestão dos Rio Doce e Paraguai nessa CT , principalmente quando envolve situações e demandas de segmentos sociais econômicos , tais como pescadores e ribeirinhos , indígenas e extratos sociais que,  mesmo  sendo numericamente expressivos em população e economia  , vem se tornando  cada vez mais vitimados por estratégias de segmentos econômicos poderosamente organizados e apoiados pelas elites políticas e tecnocráticas incrustados no Estado, que não os consideram atores prioritários como beneficiários do desenvolvimento e sim,  arcadores dos prejuízos do  grande custo social e ambiental  desses empreendimentos na região.

O FONASC-CBH  tem se empenhado em enfrentar no plano institucional decisões dos colegiados de gestão de políticas públicas,  esses processos excludentes no sentido de essas políticas sejam exemplo de efetividade e universalidade do aprimoramento da democracia, cidadania e modernidade do Estado  sobretudo de meio ambiente e de recursos hídricos. Durante a apresentação sobre o processo de elaboração Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai,demandada por nossa representação , O Sr. Luiz Henrique Noquelli, Coordenador do Grupo de Acompanhamento do PRH Paraguai apresentou e pos em debate  demandas  encaminhados pelo FONASC-CBH.

Sobre o pleito para suspenção dos licenciamentos de PCHs até  ver o resultado do plano ,após debates, ficou acordado que serão convidados, para próxima reunião da CTPNRH, o representante do GAP e os órgãos gestores estaduais do Mato Grosso e Mato Grosso Sul para realizarem apresentação sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos na região.

Ribeirinhos e pescadores do MT  fora do GAP

Em relação à proposta de resolução do FONASC-CBH para  nova alteração do GAP, foi realizada votação e a maioria decidiu pela não alteração. Com 5 votos pela não alteração do GAP para inclusão de ribeirinhos e pescadores, dois foram do setor econômico, um da ABRH e dois do setor público, com a ANA e Ministério de Meio Ambiente – MMA (onde se esperava por maior isenção destas instituições). Foi lamentável a atuação da  ANA e MMA  que votaram   em conjunto com os representantes do setor econômico impedindo que o segmento dos pescadores, ribeirinhos e quilombolas que tem peso  expressivo na economia gerada pelo Rio , participassem do processo.

Nessa reunião da CTPNRH . ficou acordado recomendar ao CNRH prorrogar o GAP para aguardar finalização dos estudos contratados pela ANA (encaminhamento da reunião anterior), para que posteriormente os resultados sejam incorporados ao plano. Quanto à questão  das hidrovias,demandado pelo FONASC  foi sugerido: i) que o representante do Ministério do Transporte – MT na CTPNRH levasse a problemática ao MT e ao DNIT; ii) uma vez que o GAP ainda não solicitou esclarecimentos ao DNIT sobre os estudos das hidrovias, deveria fazê-lo e enviar cópia a CTPNRH; iii) o GAP deverá enviar ofício à Secretaria Executiva do CNRH, para que esta oficie o Ministério dos Transportes sobre a questão da necessidade de informações sobre planejamento setorial para elaboração dos cenários do Plano.

Quanto a decisão de não acatar a proposta de resolução que corrigia distorção na composição do GAP conforme falado acima, o FONASC encaminhou a diretoria da ANA – Agencia Nacional de Aguas , veemente protesto por entender que a mesma extrapola sua função técnica no encaminhamento das demandas POLÍTICAS sobre a composição do GAP reiterando que não cabe a esta OPERAR UMA MODULAÇÃO POLÍTICA dos resultados da CTPNRH e ira faze-lo também em relação a SRHQ do MMA que nessa conduta corporativista e despolitizada , agiram em prejuízo a esse importante segmento social da região.Ate a presente data não recebemos respostas.

 

 

CIJBHRJ PREPARA EDIÇÃO DE ANIVERSÁRIO DO CORREIO DAS ÁGUAS

Postado Postado por INFORMATIVO     Comments Sem comentários
jun
20

CIJBHRJ PREPARA EDIÇÃO DE ANIVERSÁRIO DO CORREIO DAS ÁGUAS

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 20/06/2017

Os membros do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana (CIJBHRJ) estão preparando edição especial de aniversário da sua publicação: Correio das Águas.
Este informativo mensal foi fruto da oficina que o Comitê ministrou durante o I Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Maranhão, que aconteceu em junho de 2016, em Codó-MA.

Aguardem que a edição especial vem com novidades e deve estar disponível a partir da semana que vem. Leia, curta e compartilhe o Correio das Águas.

FONASC.CBH ASSINA PETIÇÃO PARA AJUDAR A BARRAR RESOLUÇÕES DO CONAMA QUE PODEM TRAZER GRAVES RISCOS AMBIENTAIS

Postado Postado por INFORMATIVO     Comments 1 comentário
jun
20

FONASC.CBH ASSINA PETIÇÃO PARA AJUDAR A BARRAR RESOLUÇÕES DO CONAMA QUE PODEM TRAZER GRAVES RISCOS AMBIENTAIS

Texto: Divulgação e Ascom Fonasc.CBH
Data: 12/06/2017 – Última atualização em 20/06/2017 às 15h39

Fonasc.CBH assinou a petição que pretende barrar duas resoluções que estão tramitando no Conselho Nacional de Meio Ambiente. A petição elaborada por ambientalistas brasileiros e entidades da sociedade civil, revela que as propostas trazem sérios conflitos.

No texto da petição o movimento ambientalista brasileiro faz o alerta para os perigos decorrentes de tais decisões, que em muito podem intensificar as mudanças climáticas através do aumento das emissões dos gases de efeito estufa e impactar severamente a vida marinha e os oceanos, bem como todas as formas de vida.

A primeira é a proposta de Resolução do Ministério de Minas e Energia (MME) que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidente de poluição por óleo no mar.

A má condução, autoritária e açodada da discussão vem impondo a aprovação da proposta de qualquer jeito da resolução que permitirá a emissão de poluição com impactos irremediáveis à biodiversidade marinha e aves migratórias, podendo alcançar regiões povoadas e afetar a saúde pública e as atividades que dependem dos recursos do mar.

A outra proposta, também do Ministério do Meio Ambiente, de Resolução CONAMA define critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos.

Essa iniciativa de resolução é capenga, por vários motivos, pois não prevê medidas suficientes de controle ambiental no processo de compostagem e ainda, se omite de normatizar o controle da sua aplicação no solo, justamente a parte mais ambientalmente sensível dessa atividade.

Se for aprovada, teremos a efetiva disseminação da contaminação química com substâncias cumulativas e persistentes, resultando no agravamento da poluição dos solos, águas subterrâneas, rios, nascentes, lagos, afetando a biodiversidade e as populações humanas. Soma-se a isso a realidade catastrófica do país com seus órgãos ambientais desmantelados, sem equipamentos nem pessoal técnico capacitado.

Diante desses fatos, assine a petição e vamos requerer a imediata suspensão da tramitação das duas matérias para que as propostas sejam ampla e democraticamente discutidas, sob as melhores abordagens técnico-científicas e do interesse social, e que as justas demandas pela proteção do meio ambiente e da saúde pública sejam atendidas.

O documento será entregue para: Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e Ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros.

O texto da Petição está no link abaixo, onde as pessoas podem assinar.  Precisamos do máximo de assinaturas até o dia 19 de junho.  Compartilhe com seus amigos e redes.

Link da petição contra as propostas de resolução e retrocesso ambiental no CONAMA ACESSE AQUI:

 

 https://www.change.org/p/ministro-do-meio-ambiente-queima-de-%C3%B3leo-no-mar-e-composto-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-org%C3%A2nicos-retrocesso-no-conama?recruiter=false&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink&utm_campaign=share_petition

FONASC PARAOPEBA – ACIDENTE OCORRIDO NO CÓRREGO DO ESMERIL ESTARÁ NA PAUTA DE REUNIÃO DO CBH

Postado Postado por INFORMATIVO     Comments Sem comentários
jun
19

FONASC PARAOPEBA – ACIDENTE OCORRIDO NO CÓRREGO DO ESMERIL ESTARÁ NA PAUTA DE REUNIÃO DO CBH

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 19/06/2017

No dia 29 deste mês será realizada a 44ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-Paraopeba, às 13h30, no Parque Municipal Felisberto Neves, na Avenida Edméia Mattos Lazarotti, nº. 3000, próximo ao Hospital Regional de Betim. O acidente ocorrido no córrego do Esmeril será um dos pontos de pauta da reunião.

A representação do Fonasc no CBH do Rio Paraopeba sugere encaminhamento prévio aos membros e à presidência do CBH, cópia de uma interessante tese de mestrado sobre as condições de assoreamento da barragem do Salto, estrutura localizada a jusante (e bem próxima) da confluência  do córrego Esmeril com o rio Paraopeba. Veja aqui a tese.

Os demais itens de pauta da reunião são:

– Leitura e votação da ata da 43ª reunião;

– Discussão e votação sobre novo Regimento Interno do CBH Paraopeba

–Revisão de condicionantes de outorga do Rio Betim -  Parecer de Grupo de Trabalho

– Apresentação sobre laudos sobre mortandade de peixes verificada no Rio Paraopeba no mês de fevereiro. Encaminhamentos

Além disso, haverá ainda os informes sobre: Plano  Diretor do CBH Paraopeba, Apresentação SEAPA e Emater sobre Barraginhas e o Lançamento do Sistema online de Cadastro de Uso Insignificante – Igam.

 

 

FONASC-MG ANALISA PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS DE MINERAÇÃO

Postado Postado por INFORMATIVO     Comments Sem comentários
jun
19

FONASC-MG ANALISA PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS DE MINERAÇÃO

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 19/06/2017

A representação do Fonasc.CBH em Minas Gerais está analisando três processos de licenciamentos de mineração, que foram objetos de pedido de vistas solicitado pelo Fonasc, durante a 5ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias – CMI/Copam, realizada no dia 26 de maio deste ano e disponibiliza os documentos para o Ministério Público Federal.

Os processos analisados pelo Fonasc.CBH para elaboração de parecer de pedido de vistas são:    da  Mineração Montreal Ltda. – Extração de rocha para produção de britas com beneficiamento e Unidade de tratamento de minerais (UTM) – Betim/MG – PA/Nº 00078/1993/011/2015 DNPM nº 830.921/1998 – Classe 5; e da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto minério de ferro – São Sebastião da Vargem e Guiricema/MG – PA/Nº 00309/1996/174/2007 DNPM nº 830.660/1980 – Classe 5.

O outro Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva é o da  SAFM Mineração Ltda. – Barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Itabirito/MG – PA/Nº 18804/2009/008/2015 DNPM nº 831929/1984 – Classe 6.

O parecer de vistas do Fonasc-CBH deverá ser enviado até o próximo dia 23 deste mês e a reunião da CNI/Copam para apresentação do parecer acontecerá no dia 30 de junho.

FONASC.CBH DIVULGA – PARTICIPE DOS DEBATES NA PLATAFORMA SUA VOZ DO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

Postado Postado por INFORMATIVO     Comments Sem comentários
jun
16
FONASC.CBH DIVULGA – PARTICIPE DOS DEBATES NA PLATAFORMA SUA VOZ DO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA
Texto: Divulgação
Data: 16/06/2017
Em 2018, o 8º Fórum Mundial da Água acontecerá em Brasília e reunirá os principais especialistas, gestores e organizações envolvidas com a questão da água no mundo.
Você poderá participar do Fórum contribuindo com ideias, experiências, discussões por meio da plataforma Sua Voz. Essa ferramenta, online de consulta aberta, permite que cidadãos de qualquer lugar do planeta deem sugestões que poderão ser debatidas no maior encontro mundial sobre água. Essa é oportunidade de expressão de diferentes pontos de vista para enriquecer os debates sobre os rumos da gestão das águas no mundo.
Está aberta a segunda rodada de discussão que tratará de temas transversais nos seguintes períodos:
·         CAPACITAÇÃO (12 a 25 junho)
·         GOVERNANÇA (26 junho a 9 julho)
·         COMPARTILHAMENTO (10 a 23 julho)
·         SUSTENTABILIDADE. (24 julho a 6 agosto)
 
São 6 salas de debate em que os temas transversais serão discutidos:
·         Clima – segurança hídrica e mudanças climáticas
·         Pessoas – água, saneamento e saúde
·         Desenvolvimento – água para o desenvolvimento sustentável
·         Urbano – gestão integrada de água e resíduos urbanos
·         Ecossistemas – qualidade da água, subsistência de ecossistemas e biodiversidade
·         Finanças – financiamento para segurança da água
 
A plataforma Sua Voz está disponível em português e inglês no site http://www.worldwaterforu m8.org/ e conta ferramenta de tradução para mais 90 idiomas, de modo a facilitar a participação de pessoas da maioria dos países do mundo. O objetivo é fazer do 8º Fórum um evento plural e democrático, em alinhamento com o tema da próxima edição: “Compartilhando Água”.
Para participar destas rodadas basta acessar a página aqui e clicar no menu registrar, onde você completa com seus dados pessoais para participar dos debates. 

INTERNACIONAL – VICTORIA DE LA SOCIEDAD CIVIL DE EL SALVADOR: ENTRA EN VIGOR LA LEY QUE PROHÍBE LA MINERÍA METÁLICA

Postado Postado por INFORMATIVO     Comments Sem comentários
jun
16

 

INTERNACIONAL – VICTORIA DE LA SOCIEDAD CIVIL DE EL SALVADOR: ENTRA EN VIGOR LA LEY QUE PROHÍBE LA MINERÍA METÁLICA

Data:  16/06/2017
Texto: do Portal Civicus

 

CIVICUS conversa con Saúl Baños, abogado de la Mesa Nacional frente a la Minería Metálica de El Salvador y Director Ejecutivo de una de las organizaciones que la integran, la Fundación de Estudios para la Aplicación del Derecho. El entrevistado relata una historia de éxito de la sociedad civil en su lucha por la prohibición de la minería metálica en el país, y da cuenta de los desafíos pendientes.

1. A fines de marzo se aprobó en El Salvador una ley pionera que prohíbe la minería metálica en el país. ¿Cómo fue el proceso que condujo a su aprobación, y qué rol desempeñó en él la sociedad civil organizada?
La ley de prohibición de la minería metálica fue aprobada por la Asamblea Legislativa el 29 de marzo de 2017. Que un país tan pequeño y empobrecido como El Salvador tomara esta decisión soberana contra los intereses de una poderosa empresa transnacional fue un hecho sin precedentes que nosotros consideramos como una victoria aunque los contenidos de la ley no fueran exactamente los que impulsábamos en un principio.

La nueva ley prohíbe la exploración, extracción, explotación y procesamiento de metales preciosos en todo el territorio salvadoreño, con la excepción del trabajo artesanal de fabricación, reparación o comercialización de joyas o productos de metales preciosos, por considerar que la extracción de metales es dañina tanto para el medio ambiente como para la salud pública, en particular por efecto del uso excesivo y la contaminación de fuentes de agua.

El proceso conducente a la aprobación de la ley fue muy largo. La Mesa Nacional Frente a la Minería Metálica –una coalición de once organizaciones de derechos humanos, ambientalistas, religiosas, de juventudes y de base- viene trabajando desde el año 2004, y presentó su primer proyecto de ley en el 2006. La propuesta inicial, que buscaba derogar la Ley de Minería de 1995, no avanzó. Más adelante, hacia 2011, los ministerios de Economía y Medio Ambiente del Poder Ejecutivo presentaron una nueva propuesta para suspender los procedimientos administrativos relativos a la minería. Nosotros no estuvimos de acuerdo, y de manera inmediata presentamos una nueva iniciativa de prohibición de la minería. Ambas –la del gobierno y la nuestra- pasaron a ser discutidas en la Comisión de Medio Ambiente y Cambio Climático de la Asamblea Legislativa, pero ninguna prosperó.

2. ¿Qué factores explican que, después de tantos años de esfuerzos infructuosos, la ley fuera finalmente aprobada?
En primer lugar, la coalición de apoyo se amplió considerablemente. La ley recientemente aprobada surgió de un colectivo mucho más amplio, del que la Mesa Nacional formó parte, y que fue liderado por la Universidad Centroamericana José Simeón Cañas. Otro protagonista importante fue la Iglesia Católica – la Conferencia Episcopal, los obispos de las distintas diócesis, y particularmente el Arzobispo Monseñor Escobar Alas, que retomó la propuesta y, junto con otros sacerdotes y organizaciones sociales, la presentó a la Asamblea Legislativa. A continuación, el 9 de marzo de 2017, se hizo una marcha multitudinaria y el presidente de la Asamblea Legislativa junto a otros diputados se comprometieron a lograr la aprobación de la ley antes de Semana Santa.

En segundo lugar, nosotros mismos fuimos aprendiendo sobre la marcha. Inicialmente nuestro conocimiento técnico, científico, del tema de la explotación del oro y sus efectos era muy limitado. De hecho, nuestra primera propuesta exigía la sustitución total de la Ley de Minería 1995, que regula no solamente la extracción de metales sino también de otros productos minerales como piedra y arena. Posteriormente decidimos centrarnos en la explotación de metales preciosos, y fundamentalmente de oro.

Finalmente, el hecho de que El Salvador ganara el caso de la demanda que inició Pacific Rim/Oceana Gold en el CIADI (Centro Internacional de Arreglo de Diferencias Relativas a Inversiones) en octubre del año pasado aceleró la aprobación de la ley. En 2009 la empresa Pacific Rim/Oceana Gold había demandado al Estado de El Salvador por expropiación indirecta y lucro cesante, figuras reconocidas en el Tratado de Libre Comercio entre Estados Unidos, República Dominicana y Centroamérica (DR-CAFTA, por sus siglas en inglés). Al cabo de un proceso que duró siete años la empresa fue condenada a pagar 8 millones de dólares. A nuestro juicio el caso debió cerrarse en la etapa de reconocimiento de jurisdicción. Pero el tribunal decidió que siguiera en aplicación de la Ley de Inversiones de El Salvador, la cual reconocía la jurisdicción del CIADI. La empresa mintió, ya que por ser de origen canadiense, no debió acogerse al CAFTA. Sin embargo, se había hecho pasar por estadounidense al obtener domicilio legal en Estados Unidos mediante la apertura de una caja postal en Nevada. Y luego el caso continuó amparado en una legislación interna de El Salvador. Pero finalmente el tribunal falló unánimemente a favor del Estado salvadoreño – es decir, incluso el integrante que había sido designado por el demandante le dio la razón al Estado.

3. ¿Qué tácticas empleó la Mesa para promover la iniciativa?
El nuestro no fue solamente un trabajo de escritorio: a lo largo de más de diez años hicimos trabajo político y comunitario, lobby con actores del gobierno y demás tomadores de decisiones, litigio, campaña de medios y promoción del debate público.

Durante el proceso se sucedieron tres presidentes de la República. Al final de su mandato y cuando Pacific Rim/Oceana Gold recién había presentado la demanda contra el Estado salvadoreño, Antonio Saca (ARENA, 2004-2009) ordenó que no se otorgaran los permisos de explotación a la empresa. La demanda ante el CIADI duró todo el mandato de Mauricio Funes (FMLN, 2009-2014), cuya postura fue firme –desde que era candidato se comprometió frente la Mesa Nacional en un acto público; hasta le hicimos firmar una carta- y la heredó el actual presidente, Salvador Sánchez Cerén (FMLN, 2014-2019), que hizo lo mismo. Y aunque ellos cumplieron, el camino no estuvo libre de obstáculos. Aún cuando los presidentes tuvieran una postura clara, siempre hubo funcionarios que coquetearon con las empresas mineras.

La Asamblea Legislativa, por su parte, se renueva cada tres años y hay una alta rotación de diputados y diputadas. En un proceso tan largo, la composición tanto de la Asamblea como de su Comisión de Medio Ambiente y Cambio Climático se modificó varias veces, y con frecuencia sus nuevos integrantes no estaban interiorizados en el tema –muchas veces se trataba incluso de su primera elección como diputados. De modo que cada vez teníamos que empezar nuevamente la tarea de acercamiento y sensibilización. Trabajamos intensamente con la Comisión de Medio Ambiente y Cambio Climático, cuyos miembros incluso hicieron una visita al río San Sebastián, contaminado por la explotación minera desde los años 80. Y los diputados vieron cuál era la situación de los pobladores, y fueron entendiendo que la explotación minera era inviable en las condiciones de nuestro país.

También hicimos consultas populares en cinco municipios, donde las comunidades expresaron su oposición a la minería. Pero el trabajo comunitario no fue fácil, porque la empresa Pacific Rim/Oceana Gold también hacía su trabajo. En paralelo con la demanda en el CIADI y el lobby con políticos y funcionarios, la empresa tenía un “brazo social” en el terreno, la Fundación El Dorado. El departamento de Cabañas, donde se ubica el emprendimiento minero, es uno de los departamentos más pobres del país; para satisfacer sus necesidades básicas, sus habitantes requieren de apoyo gubernamental, y en ausencia del Estado la empresa encontró un terreno propicio para entrar con ayuda comunitaria, apadrinando escuelas, contratando empresas para proveer atención médica en la comunidad, etc. La empresa hacía que los beneficiarios firmaran hojas con listados de asistencia, muchas veces sin encabezado, que sospechamos eran luego presentados como listados de personas que simpatizaban con la minería. La empresa también coordinaba con los alcaldes de estos municipios, que pertenecían al partido que simpatizaba con la minería. Estas acciones – hay que decirlo- fueron generando una cantidad de adeptos a la empresa, porque la gente veía que la empresa estaba satisfaciendo algunas necesidades que ellos no tenían otro modo de cubrir.

La empresa incluso organizó una especie de tour con unas instalaciones que habían acondicionado como un emprendimiento minero en miniatura, y llevaban estudiantes para mostrarles cómo era el trabajo e insistían en que era seguro, hablaban de la “minería verde” y “minería responsable”. Incluso hacían excursiones a Nicaragua: pagaban los buses y llevaban a la gente para que vieran como era allí el proceso de explotación minera. Esto lo hacían a nivel nacional: vendían la idea de la explotación minera como la panacea para la situación de crisis económica del país, como fuente de empleo para la población y de ingresos para el Estado. Y algunos gobernantes la creían, mientras que nosotros tratábamos de contrarrestar estas mentiras.

En esta batalla por la opinión pública incluimos la atención a la minería transfronteriza. El Salvador es agua-dependiente: su río más caudaloso, el Lempa, pasa por Honduras y Guatemala antes de llegar a El Salvador. La región tiene un problema de escasez de agua, y la minería utiliza cantidades ingentes de agua y la deja contaminada. La empresa insistía en que iban a tener reservorios de agua de lluvia y que no iban a mezclar agua contaminada con agua inocua. Sin embargo, algunos hechos, como el rompimiento de un dique de la empresa Samarco en Brasil, tuvieron aquí mucho impacto, y entonces nosotros preguntamos qué pasaría en nuestro país si ocurriera algo parecido. Sin ir más lejos, el año pasado la ruptura de las paredes de un reservorio que contenía melaza, un subproducto del procesamiento de la caña de azúcar, produjo contaminación en un río. Murieron cantidades de peces y hubo un largo proceso de descontaminación, además de un proceso judicial que obligó a la empresa a pagar por el daño ambiental. Y nosotros preguntamos qué pasaría si en vez de con melaza, que al fin y al cabo es un producto orgánico, eso hubiera ocurrido con residuos de la minería.

Finalmente, con el apoyo del Centro para el Derecho Ambiental Internacional (CIEL, por sus siglas en inglés), presentamos a lo largo del proceso dos amicus curiae para que nuestras argumentaciones fueran sumadas a las de la defensa del Estado ante el CIADI. No sabemos si fueron tomadas en cuenta, pero en todo caso no nos limitamos a entregar el documento escrito, sino que también hicimos trabajo político en las bases y en los medios de comunicación. En ese proceso la Mesa se convirtió en un referente.

4. Además de los obstáculos mencionados, derivados del trabajo de base de la empresa, ¿experimentaron otras dificultades o restricciones?
En el trabajo con los medios también encontramos dificultades. Cuando salió el fallo del CIADI, los medios de comunicación conservadores no le dieron suficiente cobertura, por lo que la población no llegó a dimensionar la importancia del tema. De hecho en el exterior tuvo una repercusión mucho mayor que en el país. Lo mismo ocurrió con la aprobación de la ley: aunque la cobertura esta vez fue mayor, el tema se perdió un poco entre los otros temas –sobre todo la inseguridad y la delincuencia- mucho más enfatizados por la cobertura diaria.

Además, como tenía dinero, cuando la ley avanzó en la Asamblea Legislativa la empresa empezó a publicar comunicaciones en los periódicos de mayor circulación, en páginas completas a color. Para ello manipuló la imagen del Papa Francisco y de miembros de algunos gobiernos de países con minería, y llevaba a su “expertos” para presentar “evidencia” de que la minería no genera perjuicios a la salud humana. Eran espacios pagados pero aparecían como noticias.

En cambio, cuando nosotros queríamos publicar comunicados contra la minería –pagando las tarifas vigentes, por supuesto- nos ponían obstáculos e incluso nos censuraban. Nos pedían que enviáramos los comunicados con anticipación para que el editor jefe los revisara y nos advertían que se reservaban el derecho de publicarlos o no. Con uno de los últimos pretendieron que pagáramos el derecho de respuesta que el periódico le iba a otorgar a la empresa minera, que se se había considerado agraviada por nuestra publicación. Yo soy abogado, conozco la ley y les explicaba con paciencia que no teníamos la obligación de pagar nada. Pero así funcionan los medios de comunicación.

Además, las personas que hacían trabajo comunitario y actuaban en el terreno fueron muchas veces amenazadas e intimidadas. Los integrantes de Radio Victoria, una radio comunitaria del municipio del mismo nombre en Cabañas, que tuvo un rol fundamental, recibieron amenazas por este y por otros temas. Les tiraban anónimos debajo de las puertas, les hacían llamadas para amedrentarlos, incluso al aire cuando estaban transmitiendo, y algunos tuvieron que salir del país. A eso se sumaban las expresiones hostiles de funcionarios públicos de gobiernos locales y la negligencia de algunos jefes policiales o de la fiscalía de la localidad a la hora de investigar.

A lo largo de los años el movimiento acumuló varios muertos. En 2008 desapareció Marcelo Rivera, y tras una fuerte búsqueda su cuerpo fue encontrado en un pozo, con las manos amarradas en la espalda con alambre y con señales de haber sido torturado. Los siguientes cuatro asesinatos en la zona ocurrieron entre marzo y diciembre de 2009, en el cantón Trinidad, de Sensuntepeque. Dos pertenecían a la familia Menjívar y dos a la familia Rivera. Otros dirigentes sufrieron atentados pero sobrevivieron. En general hubo poca investigación y se manejó la hipótesis de que las muertes habían sido obra de pandilleros o delincuentes comunes, pero nosotros siempre sostuvimos que estaban conectadas con el trabajo de oposición a la minería metálica en Cabañas, y que eran el producto de la ruptura del tejido social y de la convivencia pacífica resultante de la intervención de la empresa en las comunidades. Con todo, la lucha continuó.

Ya desde la aprobación de la ley la persecución contra los compañeros de la Mesa en el territorio ha disminuido, y no hemos vuelto a recibir amenazas.

5. ¿Cambia la agenda del movimiento tras la aprobación de esta ley? ¿Se disuelve la Mesa, o consideran que aún les queda trabajo por hacer?
Nuestro objetivo todavía no está cumplido; no debemos dormirnos en los laureles. La empresa aún no ha hecho nada: no ha pagado los 8 millones de dólares, mantiene la Fundación El Dorado y va a conservar sus trabajadores hasta agosto, y además ha creado otras filiales internas más pequeñas que son las que dan la cara internamente. Creemos que es incluso posible que presente una demanda de inconstitucionalidad de la ley, y tenemos que estar preparados para ello. De hecho nos parece curioso que la empresa no haya cerrado sus operaciones de manera inmediata, dada la contundencia de la ley en su prohibición de la minería metálica en el país, y por eso pensamos que deben estar preparando acciones legales.

Por otra parte, vamos a exigir al Ejecutivo que elabore los reglamentos necesarios –procedimientos e institucionalidad dentro de los ministerios de Medio Ambiente y de Economía- para dar cumplimiento a la nueva ley. Por ejemplo, la ley contempla la necesidad de buscar medios de vida alternativos para los mineros artesanales –que en verdad son muy pocos, se estima que poco más de trescientos- de modo que es importante que se elabore una política en ese sentido. Este es un proceso de debe regularse para que nadie obtenga un beneficio indebido: de hecho hemos reclamado en lo inmediato un censo de mineros artesanales para regular la actividad, que de hecho también es nociva para el medio ambiente e insegura para los propios mineros.

Por último, seguimos trabajando en el terreno porque tenemos la convicción de que las comunidades locales han sido las protagonistas de este proceso, y por lo tanto deben conocer y comprender el fruto de su trabajo. Deben conocer el texto de la ley, que aunque es breve contiene términos técnicos y jurídicos que no la hacen inmediatamente comprensible para la población. De modo que la estamos llevando a las comunidades, donde hacemos reflexiones populares sobre la ley. Nuestro trabajo comunitario busca lograr que las comunidades se conviertan en defensoras de un derecho ganado.

6. ¿Cuán conectada está la sociedad civil de El Salvador con sus contrapartes en otras partes del mundo? ¿Han recibido solidaridad y apoyo desde el exterior?
El escaso financiamiento de que dispone la Mesa procede mayormente de la cooperación internacional, y nuestros esfuerzos recibieron el apoyo solidario de la comunidad internacional. Hacia 2007 se formó una coalición internacional denominada Aliados Internacionales contra la Minería en El Salvador, con integrantes sobre todo en los Estados Unidos, pero también en otros países, que apoyó a la Mesa Nacional y a las comunidades afectadas por proyectos mineros con acciones de lobby, de presión para que se aprobara la ley, de denuncia de los impactos de la actividad minera y de los tratados de inversiones que permiten a las empresas operar sin restricciones, y con reclamos de imparcialidad en el CIADI, entre otras acciones.

 

 Fuente: http://www.civicus.org/index.php/media-resources/news/interviews/2859-victoria-de-la-sociedad-civil-de-el-salvador-entra-en-vigor-la-ley-que-prohibe-la-mineria-metalica

Categorias

blogs

Vídeo

RECENTES