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FONASC-DF EXPRESSA POSIÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA XXI REUNIÃO PLENÁRIA DO CBH PARANAÍBA APÓS POSSE DE NOVA DIRETORIA QUE FOI MARCADA POR FORTE INTERVENCIONISMO DO SETOR GOVERNO DF NO PROCESSO ELEITORAL

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FONASC-DF EXPRESSA POSIÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA XXI REUNIÃO PLENÁRIA DO CBH PARANAÍBA APÓS POSSE DE NOVA DIRETORIA  QUE FOI MARCADA POR FORTE INTERVENCIONISMO DO SETOR GOVERNO NO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA

No último dia 14 de agosto, em Goiânia- GO, ocorreu a XXI Reunião da Plenária do CBH Parnaíba, após  posse de nova diretoria  que foi marcada por forte intervencionismo do setor governo no processo eleitoral do comitê.

Na pauta dessa reunião  foi proposta pelo CBH os seguintes assuntos: Abertura da 21ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba; Aprovação das Atas da 21ª Reunião Ordinária, da Assembleia de Posse e da 20ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba; Discussão e Deliberação que aprova indicação ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos de Entidade Delegatária para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba; Discussão e Deliberação que aprova a prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho SIG Rio Paranaíba; Apresentação  da “A situação hidrológica da bacia hidrográfica do rio Paranaíba”; Apresentação do “Percentual de renovação do Plenário do CBH Paranaíba, gestão 2018/2022” e, por fim, os informes dos membros do CBH Paranaíba.

Essa foi a primeira reunião plenária após vitoria de uma chapa biônica estatal que logrou êxito em Julho 2018 na eleição da diretoria, em prejuízo de chapa articulada por entidades ligadas à sociedade civil, redundando em retrocesso na evolução do processo político da gestão participativa no CBH Paranaíba.

Durante as discussões da pauta, o Fonasc.CBH apoiou a não aprovação da ata de posse da nova diretoria reiterando sua denuncia quanto aos equívocos  do mesmo  que mostrou o caráter da  intervenção branca da ANA (Governo Federal) do Igam (MG), em conluio com a mineração,  a ADASA (DF)  e o governo de Goiás, ora em voga no CBH. O Fonasc.CBH e Oca do Sol, como entidade representativa das organizações da Sociedade Civil do DF, participaram do debate da  pauta referente  “a  situação hidrológica da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba”, e através de seus representantes Prof.  João Clímaco e Prfa. Cristiandrea Ciciliato, recolocaram o entendimento do  Fonasc.CBH enquanto  entidade participante do  Comitê no FAMA/DF (Fórum Alternativo Mundial da Água) que apresentou a visão dos movimentos sociais do DF, em relação a gestão dos recursos hídricos nessa unidade da federação, mostrando os equívocos da  gestão, do racionamento que se impôs para Brasília, a partir da Audiência Pública NA Assembléia Legislativa Distrital do DF  organizada pelos movimentos sociais. 

oca do sol e fonasc na xxi plenária do cbh Paranaiba

Os conselheiros representantes da sociedade civil do DF no CBH  Paranaíba encaminharam a síntese do documento do “olhar da sociedade civil sobre o racionamento de água no DF”  discutido nessa audiência publica. Eles solicitaram que o mesmo seja encaminhado para nos anais da plenária do CBH , deixando claro que na questão do racionamento não se deve ter  uma visão ilusória  e ufanista demonstrada pelo representante do DF, nem tampouco  a visão  de agradecimento a São Pedro pelas chuvas  . Eles ressaltaram as lutas dos movimentos feministas, ecológicos ligados a agroecologia e agricultura familiar, movimento negro, indígenas, sindicatos, que todos  juntos na Comissão do FAMA-DF, que buscam a transparência na gestão em defesa da água e como direito humano e não mercadoria que mesmo em época de crise não se deveria afetar o CAIXA DA CAESB- Cia de Águas e Esgotos de Brasilia.

O Fonasc.CBH encaminhou a nova diretoria do CBH e ao presidente do processo eleitoral notificação extrajudicial com vistas a obteção de informações sobre o processo eleitoral para consubstanciar o pedido de socorro ao judiciário do DF contra a continuidade das insinuações  e afirmativas da direção da ADASA-DF, que mesmo após patrocinar vigorosa ação de ofensa e desqualificação membros do Fonasc.CBH do Distrito Federal para obtenção de espaço e vitória eleitoral na atual direção do CBH Paranaíba,  continuam  na sua gana de desqualificar e ofender o Fonasc e suas ações no DF, junto as entidades congêneres dessa unidade da federação em prejuízo a imagem institucional do mesmo  e de sua coordenação, além de provocar dano moral à sua diretoria.

VEJA ABAIXO :

http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=558

http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=557

http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=557

http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=556

 ttp://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=557

Veja mais atuação do Fonasc Paranaiba 

Veja no DF 

 

FONASC.CBH PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

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FONASC.CBH PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 15/08/2018

Após reorganização do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar, o plenário voltou a se reunir nesta terça-feira, dia 14, na Sala Verde da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar.

Durante a reunião ocorreu a eleição para a mesa diretiva de trabalhos, sendo que o secretário municipal de meio ambiente Nelson Weber Júnior presidente da mesa diretiva, conselheiro Alberto Marto da Silva Carneiro, representante da secretaria de saúde, para vice-presidente e o Fonasc.CBH, ficou com a primeira secretaria da mesa, com a conselheira Thereza Christina Pereira Castro e a segunda secretaria ficou com conselheiro Edvaldo da Silva Santos, da União de Conselhos e Entidades Comunitárias da 5ª Região Administrativa –  UNICEC21.

O conselheiro Edvaldo propôs que a mesa diretiva observasse a paridade dos segmentos para eleição, o que demonstrou amadurecimento político na conduta para gestão dos recursos naturais.

Ainda na reunião foi tratada questões de licenciamento ambiental no município de São José de Ribamar, compensações ambientais e acolhida de conselheiros.

FONASC.CBH VAI COORDENAR SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RECURSOS HÍDRICOS

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FONASC.CBH VAI COORDENAR SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RECURSOS HÍDRICOS

 Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data:15/08/2018

Na última reunião da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Maranhão – CIEA, realizada na semana passada, o Fonasc.CBH foi indicado para coordenar a subcomissão de Educação Ambiental como apoio à conservação de Recursos Hídricos. Na ocasião outras 06 Subcomissões foram instituídas relativas às linhas de ações do Plano Estadual de Educação Ambiental e elaboração do Plano de Ação para implementação das atividades que são: Criação e apoio às Escolas Sustentáveis;  Educação Ambiental como apoio à conservação de Unidades de Conservação; Educação Ambiental como apoio à abordagem de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental como apoio às Políticas de redução e combate às Queimadas e Desmatamento; Fortalecimento do Sistema Estadual de Educação Ambiental – SISEEA; e Educação e Gestão Ambiental no Ensino Superior.

Ainda durante a reunião o Fonasc.CBH ainda foi escolhido como membro suplente para compor a Coordenação da CIEA. Depois os membros da CIEA acabaram realizando uma avaliação da V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.

Além disso, a reunião ainda procedeu como encaminhamento a implementação das ações do Plano Estadual de Educação Ambiental (Lei nº 10.796/2018) em que foi deliberado que serão realizados quatro Seminários Regionais nas Unidades Regionais de Educação – UREs de Pinheiro, Viana, Caxias e Timon previstos a partir de novembro de 2018.

A próxima reunião ordinária será realizada no dia 12 de setembro de 2018, no auditório da SEMA.

FONASC-MG DIVULGA MANIFESTO QUANTO AO NOVO ACORDO COM A SAMARCO, VALE E BHP BILLITON

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Novo Acordo com a Samarco, Vale e BHP Billiton

 Manifesto

TAC DA GOVERNANÇA?

 Há como governar um crime?

 Há como fazer acordo com os responsáveis pelo maior crime ambiental do Brasil?

 Há como ter governança para indenizar, compensar e reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão através da Fundação Renova, cujo Conselho Curador é composto de 1 representante do Comitê que valida os seus atos, 2 representantes dos atingidos e 6 representantes das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton?

 Há como falar para as famílias das 20 pessoas mortas no rompimento que falta governança quando o que esperam é justiça?

 Quase três anos após o desastre e não temos um acusado preso ou punido! Do total de multas, praticamente nada foi pago e se permitiu ainda suaves prestações. Enquanto isso, as empresas rés continuam faturando bilhões de dólares.

Neste cenário, que governança é essa que extinguiu uma ação civil pública de R$ 20 bilhões e suspendeu outra de R$ 155 bilhões por dois anos, instauradas contra a Samarco, Vale e BHP Billiton para garantir a indenização, compensação e reparação?

Não é aceitável dizer que até agora faltava Governança!

 O que falta é JUSTIÇA!

 Justiça com as famílias dos que perderam a vida, com o meio ambiente e os milhões de seres vivos soterrados. Justiça com Bento Rodrigues, Camargos, Bicas, Ponte do Gama, Paracatu de Cima, Paracatu de Baixo, Pedras, Campinas, Barretos, Gesteira e Barra Longa e sua dignidade e patrimônio humano e cultural. Justiça com os milhares de atingidos urbanos e ribeirinhos e suas perdas, como a falta de água para beber e nadar e a perda do rio para a pesca até à foz. Justiça com os pescadores de Regência no Espírito Santo e demais pessoas que tiveram perdas com a interrupção da atividade do turismo e outras inviabilizadas pela contaminação do mar. Justiça com o povo Krenak, que teve seu modo de vida profundamente destruído.

 Falta a retirada de lama dos nossos rios, praias e oceano, já que da nossa memória ela nunca sairá. Falta garantir a recuperação do rio Doce/Watu, seus peixes e a biodiversidade em seu leito e margens. Falta declarar a não legitimidade da Fundação Renova. Falta respeito aos bens indisponíveis e às futuras gerações.

 Este novo “pacto entre amigos”, quase 3 anos após o rompimento da Barragem do Fundão, não é um TAC da Governança. É na verdade um TAC de perpetuação da IMPUNIDADE, que somente beneficia as empresas criminosas, com o aval dos governos e do ministério público.

O que falta é VERGONHA!

ACAÓ – Associação Conservação Ambiental Orgânica

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES

ACLAC - Academia de Ciências, Letras e Artes de Congonhas

AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária

APROMAC Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte

APROVARGEM – Associação de Proteção de Vargem das Flores

Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale

Articulação Nacional das Pescadoras/ANP

Associação Cãopaixão em Defesa dos Animais

Associação Cultural Comunitária e Ecológica de Raposos

Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)

Associação de Sitiantes Ecológicos da Estrada Real – trecho de Rio Acima a Itabirito

Boi Rosado Ambiental

Brigadas Populares

Coletivo São Francisco de Assessoria Jurídica Popular

Comitê em Defesa de Vargem das Flores

Comitê local Contra o PL do Pacote de Venenos – BH

Comunidade que Sustenta a Agricultura – CSA Minas

Conselho Pastoral dos Pescadores/CPP

CONSERVA MUNDI

Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG
ECOAVIS – Ecologia e Observação de Aves

Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de bacias Hidrográficas – Fonasc-CBH

GESTA/UFMG

Instituto Biotrópicos

Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Irmãs da Divina Providência/Região Mineira da Providência

Kaipora – Laboratório de Estudos Bioculturais (UEMG)

Missionários Combonianos

Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha-Serra do Cabral

Movimento Águas e Serras de Casa Branca

Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA

Movimento Comunitário Cultural Esportivo Ecológico Serra do Curral – MOC-ECO

Movimento Contra Barragens de Rejeitos de Raposos MG

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil/MPP

Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)

Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA), da Universidade Federal de São João del-Rei

Organon – Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais (UFES)

Projeto Manuelzão/UFMG

REAJA – Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos Projeto Minas Rio

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares

Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia-Sinfrajupe

Sociedade Mineira de Proteção aos Animais (SMPA)

SOS Serra da Piedade

TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental

UNACCON - União das Associações Comunitárias de Congonhas

UNICON – Unidos por Conceição

HOMENAGEM DO FONASC.CBH A TODOS OS PAIS

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HOMENAGEM DO FONASC.CBH A TODOS OS PAIS

Data: 10/08/2018

 

SECRETÁRIA ADJUNTA DE RECURSOS AMBIENTAIS SE RECUSA A RECEBER DOCUMENTOS DO FONASC.CBH

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SECRETÁRIA ADJUNTA DE RECURSOS AMBIENTAIS  SE RECUSA A RECEBER DOCUMENTOS DO FONASC.CBH

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 09/08/2018

Na última reunião da Câmara Técnica Recursal, realizada na terça-feira, 07, a secretária adjunta de recursos ambientais da SEMA, Talissa Moraes recusou-se a receber o documento com as contribuições do conselheiro do Fonasc.CBH, João Clímaco, para alterações das resoluções sobre a Câmara e regimento interno da Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA).

“Além da secretaria não fazer nada para providenciar os recursos e organização necessária para a vinda do conselheiro às reuniões, ainda não recebem o documento na mesa da câmara. Essa já é a terceira reunião que o conselheiro falta por conta da inoperância da secretaria executiva do Consema”, disparou a vice-coordenadora do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro, que compareceu à reunião para a entrega da documentação com as considerações do conselheiro João Clímaco.

A secretária adjunta não recebeu o documento e instruiu que o mesmo fosse protocolado no setor de protocolos da secretaria, pois ela alegou que por questões legais estaria impedida de receber o documento ali, durante a reunião (que é pública) da Câmara Recursal. Entretanto, questiona-se em qual normativo legal, a secretária se baseia para que o documento seja enviado ao protocolo e não recebido ali mesmo, na mesa da Câmara.

Talissa ainda fez questão de lembrar que Thereza não teria direito de opinar, ou seja, de manifestar opinião sobre os itens da pauta da reunião, mas que podia colaborar com demandas técnicas, especialmente as que estavam no documento.

“Que diferença podemos encontrar entre o opinar e o colaborar? Quando se colabora sobre alguma coisa você coloca a sua opinião, coloca aquilo que você acha mais coerente quando se analisa uma legislação. Parece que falta uma compreensão de que as reuniões são públicas e como tais, onde fica então o direito de um cidadão se manifestar, a legislação não é taxativa em dizer que apenas o conselheiro é que deve se manifestar”, disse Thereza.

Além disso, não é de hoje que vários documentos do Fonasc.CBH protocolados para a SEMA e para a presidência dos Conselhos estão ainda sem repostas.

Outro fator que muito tem preocupado o Fonasc.CBH é o fato da secretaria executiva do Conselho não organizar com os procedimentos necessários para que o conselheiro João Clímaco possa vir para participar das reuniões do CONSEMA e das Câmaras Técnicas. Sem o conselheiro, que é representante da sociedade civil, as discussões tendem a favorecer os demais segmentos, sem que haja o espaço necessário da paridade, da transparência, do equilíbrio e do contraditório. São fatores estes que vem sendo negado ao conselheiro, quando a secretaria não se organiza e não paga as diárias e o deslocamento do conselheiro para as reuniões.

Veja outras notícias relacionadas sobre documentos sem resposta e ausência do conselheiro

http://fonasc-cbh.org.br/?p=19619

http://fonasc-cbh.org.br/?p=16856

 

FONASC DIVULGA – CARTA ABERTA DOS JOVENS GUERREIROS DE MUNDURUKU

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FONASC DIVULGA – CARTA ABERTA DOS JOVENS GUERREIROS DE MUNDURUKU

Texto: Divulgação
Data: 02/08/2018

Nós, jovens guerreiros, guerreiras e caciques Munduruku do Médio e  Alto tapajós estivemos  juntos também como os Ribeirinhos para continuar a autodemarcação do Território Sawre Muybu.

O Relatório da TI Sawre Muybu foi publicado em 2016 e faz dois anos que a demarcação está parada, o governo não quer reconhecer que essa terra é dos Munduruku.

Sabemos que várias empresas e o próprio governo contestaram nossa terra – mineradoras, a Confederação Nacional da Indústria, o consórcio Tapajós, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Minas e Energia.

Estamos aqui porque o território é nosso. Existem vestígios dos nossos antepassados que passaram aqui.  Durante a expedição  encontramos vários locais sagrados que estão sendo destruidos pelos madereiros, garimpeiros e palmiteiros. Estão acabando com as nascentes, igarapés e açaizais, que são nossa  fonte de alimentação.

Encontramos bem no limite da nossa terra uma pista de pouso, que nem mesmo os governantes conhecem. Isso mostra que eles não sabem vigiar o próprio território e essas Flonas que eles criam pra dizer que protegem a Amazônia.

Mas nós sabemos que eles querem apenas destruir e servem somente a seus próprios interesses e aos interesses das multinacionais, com projetos de usinas hidrelétricas, mineração, hidrovia, ferrovia, portos graneleiros e agora voltando a discussão sobre Concessão Florestal.

Vocês do governo acabaram com Karobixexe e Dekoka’a, lugares sagrados do povo Munduruku pra construir as hidrelétricas de São Manoel e Teles Pires e agora querem acabar com o local sagrado Daje Kapap Eipi.

Se isso tudo que o governo e as empresas planejam acontecer, a floresta vai virar concreto. E nós, como vamos ficar??? Para onde vamos??? O que será do Futuro do meus filhos, netos bisnetos? Como ficam as futuras gerações?

Como será daqui 50 anos?

Querem acabar conosco tirando a nossa casa, tirando o nosso rio,a nossa Floresta, mas nós, Munduruku e ribeirinhos vamos continuar lutando! Demarcando e defendendo nossas terras com nossas próprias mãos! Nós temos os nosso próprios protocolo de consulta Munduruku e Montanha Mangabal.

 Aqui vcs do governo(pariwat) jamais vão conseguir tirar o que é nosso,  mesmo que tenhamos que morrer pra defender a nossa casa.

Nós, como jovens, vamos continuar a luta dos caciques e dos nossos antepasados.

Karosakaybu deixou tudo pra gente – água, floresta animais e o maior AMOR que temos é por essas vidas.Nós Munduruku temos o nosso próprio jeito de governar.

Sawe!

ATUAÇÃO PRESENTE E MARCANTE NOS DEBATES

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ATUAÇÃO PRESENTE E MARCANTE NOS DEBATES

Nos últimos três anos acompanhe a atuação do Fonasc.CBH nas demais Câmaras Técnicas do CNRH e o que foi discutido.

Na Câmara Técnica de Análise de Projetos – CTAP

Em 2018 o Fonasc foi na luta pela restauração desta câmara , reivindicando que seja priorizado a discussão e avaliação da questão das hidrovias nos corpos d’água nacionais,  pelo impacto que impõe ao ambiente e  vida das populações onde se instalam. Pelo regimento do CNRH é objetivo da CTAP subsidiar a plenária do Conselho no cumprimento dos seguintes pontos:- acompanhar, analisar, estudar e emitir parecer sobre projetos de aproveitamento de recursos hídricos, cujas repercussões extrapolem o âmbito dos estados em que serão implantados;- analisar e emitir parecer sobre eventuais conflitos, relativos a projetos e ações em bacias, entre os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos;- analisar e dar parecer sobre as questões encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos ou Comitês de Bacias que estejam relacionadas a esta Câmara;- propor ações mitigadoras e compensatórias;- as competências constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plenário.

Na Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia – CTCT

O Fonasc pautou dentre as demandas mais urgentes: a Bacia do Alto Paraguai (BAP), com a definição do Mapa de Áreas de Restrição de Uso dos Recursos Hídricos, com recomendação de que as bacias ainda livres de barragens na BAP se mantenham livres de barragens para garantir o princípio de Usos Múltiplos; solicitação ao CNRH de determinação da realização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Tapajós com previsão de Criação do Comitê Federal da Bacia do Tapajós e, por fim, o Rio Araguaia como livre de barragens devido à espécie endêmica de boto, conservação de demais usos, bem como dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais.

Na Câmara Técnica de Assuntos Institucionais Legais – CTIL

Em 2018 foram discutidos o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraguai, a cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco, a proposta de Resolução que “Estabelece diretrizes e critérios gerais para definição das derivações e captações de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, lançamentos de efluentes em corpos de água e acumulações de volumes de água de pouca expressão, considerados insignificantes, os quais independem de outorga de direito de uso de recursos hídricos”, a proposta de Resolução que “Aprova os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba”, colaborações para o Relatório de Segurança de Barragens 2015, a proposta de Resolução que propõe a “Definição do conceito de Recursos Hídricos”, a proposta de moção do Fonasc.CBH, que recomenda que a indicação do conselheiro representante dos Conselhos Estaduais e Distrital de recursos hídricos seja acompanhada por ato formal de aprovação da plenária do respectivo Conselho.

Na Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR

Discutiu em reunião em conjunto com a CTAS sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos, avaliação de proposta de Moção que “pede revisão de normativos relativos a outorga de uso de recursos hídricos a unidades termoelétricas no Estado do Ceará”.

Na Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CTAS

Tomou conhecimento que a Moção CNRH nº 67/2016 sobre a regularização do uso das águas superficiais e subterrâneas no Vale do Gurgéia, foi aprovada na reunião do CNRH, ocorrida em dezembro de 2016, apresentou proposta sobre a regulamentação do § 4º do artigo 22 do Decreto nº 7.217, de 10 de junho de 2010, que regulamenta a Lei de Saneamento; proposta sobre esclarecimento da sociedade sobre águas subterrâneas e a continuidade das discussões sobre Gestão Integrada. Além disso discutiu também sobre o acesso e racionalizacao dos usos da agua no semi arido piauiense.

Câmara Técnica de Cobrança – Ctcob

Foi a favor de consulta publica  de proposta  da representação do Estado do Rio de Janeiro , através da Moção CERH RH 009-2015 que tem como finalidade recomendar ao CNRH , análise para definição de  cobrança pelo uso de recursos hidricos e domínio da União em áreas circunscritas a Unidades Fluminenses Estaduais de Gerenciamentos de Recursos Hídricos. O Motivo se mostrou a partir da necessidade de que a definição de cobrança também seja acoplada ao nosso ver , com a definição da forma de aplicação desses recursos para garantia das áreas federais  produtoras de águas  tais como parques nacionais e similares que estejam em área contígua a essas unidades estaduais.

É HORA DE AGRADECER

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É HORA DE AGRADECER

Nos últimos três anos representei o Instituto Santa Luzia dentro do pleno do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Busquei representar uma instituição forte, que acredita no que faz e que emprega tudo o que estiver ao alcance para fazer sempre o melhor seja na área de educação, assistência social, meio ambiente e recursos hídricos.

Agora é hora de agradecer pela confiança e também de lembrar a nossa trajetória de luta priorizando em nossas ações e trabalho a ética, a seriedade e a competência.

Dentro do pleno levamos questões relevantes de discussão do Maranhão e também demandas de todo Brasil. Aprovamos monções, resoluções, relatórios e tudo mais o que compõe a legislação hídrica.

O Instituto Santa Luzia se despede da gestão do CNRH com a sensação de dever cumprindo e que agora passa a trilhar outros desafios, especialmente voltados para educação ambiental. A parceria entre o Instituto e o Fonasc.CBH gerou frutos sólidos, cujos resultados já são vistos e as futuras gerações ainda hão de colher.

Nosso muito obrigada e sucesso sempre ao Instituto Santa Luzia.

Thereza Christina Pereira Castro

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