FONASC-CBH MT PROPÕE MOÇÃO AO CEPESCA QUE PROÍBE EXTRAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS NA USINA DE MANSO

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FONASC-CBH MT PROPÕE MOÇÃO AO CEPESCA QUE PROÍBE EXTRAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS NA USINA DE MANSO

Texto: ASCOM FONASC

Data: 16/09/2021

FONASC-CBH propôs moção ao CEPESCA para manifestar-se contrário ao contrário ao processo de tramitação da Lei n. 11.486, de 29 de julho de 2021, que proíbe a extração de recursos pesqueiros nos entornos da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso, publicada no dia 30 de julho de 2021.

“Art. 6º Ao Conselho Estadual da Pesca compete: I – propor normas e diretrizes relativas à política estadual de pesca; II – deliberar sobre os assuntos relativos à pesca, que lhe forem submetidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA; III – estabelecer zonas e épocas em que é interditada a atividade pesqueira;”, explica o documento.

Leia o documento na íntegra aqui.

FONASC-CBH MT PARTICIPA DE DEBATE SOBRE AS PCHs

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FONASC-CBH MT PARTICIPA DE DEBATE SOBRE AS PCHs

Texto: ASCOM FONASC com informações de Ecoa

Data: 15/09/2021

Na última sexta-feira (10) o FONASC-CBH, representado por Débora Calheiros, participou da Audiência Pública sobre o impacto das PCHs na região da bacia do Rio Cuiabá. O convite para a participação da Audiência Pública veio do Gabinete do Vereador Diego Guimarães (Cidadania).

A Dra. Débora Fernandes Calheiros, membro da Rede Pantanal, falou durante a audiência representando o FONASC-CBH (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas). Calheiros explicou que seguindo o Plano de Recursos Hídricos da região da Bacia Hidrográfica do Paraguai, já existe orientação de onde pode e não pode realizar as instalações de usinas hidrelétricas. Segundo a doutora “Se o Plano não for seguido, veremos resultados desastrosos, com ameaça à riqueza do Pantanal e com avanço do desmatamento nas bacias”. Calheiros salientou que as bacias já estão drasticamente comprometidas. “Temos que pensar na importância do fluxo livre entre os rios para as épocas reprodutivas e migratórias dos peixes, a única solução seria a construção acima de barragens já existentes, pois a instalação de novas barragens pode acarretar na perda de metade da riqueza de peixes dos rios, afetar a segurança alimentar e sustento de milhares de família que dependem da vida no rio, e estaríamos acabando com a reprodução de peixes migradores no rio Cuiabá”, explanou a pesquisadora.

Veja como foi o debate nos links abaixo:

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FONASC MT DIVULGA I CIRCULO VIRTUOSO DA CONEXÃO CUIABA – LIVE SOS RIO CUIABÁ DIA : Relações entre as barragens previstas, a qualidade da água e a segurança hídrica.

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FONASC BA – APOIA E DIVULGA – SOCIEDADE CIVIL EMITE NOTA DE REPUDIO AO COMITE DE BACIA DO RIO GRANDE-BA

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15

NOTA DE REPÚDIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
GRANDE

No dia 30 de Agosto de 2021, aconteceu a plenária de aprovação do plano
de bacias do Rio Grande, como resultado de um série de reuniões ao longo dos
anos de 2020 e 2021, pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande,
composta por representantes da sociedade civil, usuários e poder público.
Nós, membros representantes da sociedade civil que compõem o comitê
juntamente com outras organizações da sociedade civil do oeste baiano, viemos
a público manifestar repúdio à maneira como foi conduzido o processo de
aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande. A diretoria
desconsiderou as propostas ao plano, solicitadas pela sociedade civil, e não às
submeteu à apreciação da plenária do Comitê, o que fere o artigo 10º da
resolução 55/2009 do CONERH, agindo de forma autoritária frente às questões
de ordem levantadas pelas representantes na plenária.
Importante frisar que as propostas apresentadas para compor o Plano de
Recursos Hídricos, foram pautadas por organizações da sociedade civil atuantes
no Oeste Baiano, que acompanharam a elaboração dos Planos da Bacia do
Corrente e do Grande. Ignorar a intervenção da sociedade civil agrada os
interesses do setor econômico, interesses esses que já impactam os diversos
usos, devido à grande demanda de água para a irrigação do agronegócio, e
também dos representantes do estado baiano, que deveriam conduzir esse
processo ouvindo todas as partes. A plenária é o espaço próprio de
considerações e ajustes ao plano de bacias e não de mera aprovação, como
ocorrido.
Diante da crise hídrica e energética que vivemos em 2021, compreendemos
que é nosso papel defender ações orientadas para a produção de água dos rios
das bacias do oeste baiano, com suas águas destinadas para os diversos usos.
Por isso propomos:
● Adotar medidas para a progressiva recuperação das áreas de extrema
prioridade para recarga, conforme mapeamento apresentado pelo WWF
(2015), e limitar a autorização de Áreas de Supressão de Vegetação
(ASV) nas áreas de extrema, muito alta e alta prioridade para a
conservação de recursos hídricos;
● Assegurar a chegada de no mínimo 30% a 40% da Q90% (que é a vazão
regular em 90% do tempo do rio, da qual são outorgáveis atualmente 80%
do seu volume) na foz, até se realizar o estudo da vazão ecológica na
bacia.
O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, foi
aprovado ignorando tais propostas. Ao nosso ver, fere a resolução 55/2009 e o
regular funcionamento democrático da plenária, cerceando o direito de, ao
menos, refletir as propostas para apreciá-las, e só então, aprová-las ou rejeitálas. Em um momento em que ações autoritárias, machistas e privatistas ganham
força na sociedade brasileira não podemos nos silenciar diante a forma
desrespeitosa como esta reunião foi conduzida.
Signatários desta carta
Associação Ambientalista Corrente Verde
Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais – BA
Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável – 10envolvimento
Comissão Pastoral da Terra – Bahia (CPT – BA)
Aliene Barbosa e Silva – Comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto
Altair Sales Barbosa – Professor
Amanda Pereira Alves – Assistente Social / Produtora Audiovisual
André Monteiro – Pesquisador/ FIOCRUZ
Aurenilde Aires dos Santos – Associação Pró-cultura de Formosa do Rio Preto
Bianca Suzy dos Reis dos Santos – Mestre em Sociologia/UFF
Conchita Silva Faislon – Cerrativista da Bacia do Corrente/ Coletivo de Mulheres do
Oeste da Bahia
Fernanda Henn – Associação de Pescadores/as Artesanais do Rio Grande –
APARIOGRANDE
Haiana Ferreira de Andrade – Assistente social, Mestranda em Política Social – UnB
Hermes Novais Neto – Achados e guardados de Hermes – Espaço Museal
Iremar Barbosa de Araújo – Professor
Karla Oliveira – Observatório dos Conflitos Socioambientais do Matopiba
Liza Uema – Doutoranda e pesquisadora do CPDA/UFRRJ
Ludivine Eloy
Marciel Viana – Ação Popular Socialista
Maiara Macedo – Professora da UFOB
Samara Fernanda da Silva – Professora da UFOB
Rodrigo Santos Oliveira – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio
Ambiente da Bahia – SINDAE.
Tayse Palitot – Coordenadora do grupo de extensão Assessoria jurídica universitária
popular no oeste da Bahia – UFOB
Tarcísio Ítalo Oliveira Defensor – Docente de Geografia na Educação Básica
Valney Dias Rigonato – Professor do Curso de Geografia e do PPGE da UFOB;
Presidente da Academia Barreirense de Letras.

ACESSE O ARQUIVO PDF EM :https://drive.google.com/file/d/1x0Ca4CwIfJnb5L7ZeAx8WTd7pV4K0D6-/view?usp=sharing

FONASC-CBH DF PARTICIPA E APOIA DA MOBILIZAÇÃO INDÍGENA CONTRA MARCO TEMPORAL

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FONASC-CBH DF PARTICIPA E APOIA DA MOBILIZAÇÃO INDÍGENA CONTRA MARCO TEMPORAL

Texto: ASCOM FONASC com informações de G1

Data: 13/09/2021

Na última quinta-feira (09) o FONASC-CBH apoiou e participou da mobilização indígena contra o marco temporal em Brasília. Os indígenas estavam acampados na capital para acompanhar o julgamento para a demarcação de terras, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso volta à pauta da Corte nesta quarta-feira (15). Na última quinta-feira (9), o relator da pauta e ministro Edson Fachin votou contra a tese no caso do povo indígena Xokleng, de Santa Catarina, que deu origem ao julgamento no STF.

Veja vídeo da mobilização aqui.

“Os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna aos índios”, disse o ministro Fachin. Segundo Fachin, a posse indígena deve ser investigada sob a perspectiva com base na Constituição – que garante a eles o direito originário às terras.

O julgamento, que é considerado um dos mais importantes da história recente do STF, vai definir o futuro das demarcações de terras indígenas no país. A decisão dos ministros pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação que estão em aberto no país.

O STF já deu demonstrações, em outros julgamentos, de ser a favor da tese do Indigenato e contra a tese do Marco Temporal, pois há o fenômeno do esbulho, que é a “expulsão” dos indigenas de suas terras, servindo-se de estratagemas diversos.

Veja mais aqui: https://www.youtube.com/watch?v=HRmOYoItggg

FONASC-CBH ASSINA MANIFESTO CONTRA HIDROVIA PARAGUAI-PARANÁ

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13

FONASC-CBH ASSINA MANIFESTO CONTRA HIDROVIA PARAGUAI-PARANÁ

Texto: ASCOM FONASC

Data: 13/09/2021

O FONASC-CBH, junto a outras 13 instituições e pesquisadores assinaram manifesto contra a Hidrovia Paraguai-Paraná por prejudicar o bioma Pantanal.

“O rio Paraguai é o principal rio que drena a Bacia do Alto Paraguai, a planície pantaneira, o bioma Pantanal, percorrendo 1.693 km no país. O trecho mais crítico para a navegação é o Tramo Norte, entre Cáceres – MT e Corumbá – MS, de 680 km de extensão que, em seu trecho médio, se divide em dois braços, profundos, mas muito estreitos (50 a 80 m de largura) e extremamente sinuosos, característicos de planícies de alta inundação; o “Bracinho”, é o mais utilizado para a navegação de grande porte ou industrial. Contudo, para garantir este tipo de navegação neste tramo, em especial no trecho mais crítico, são necessárias intervenções que colocam em risco a hidrodinâmica natural de inundações no Pantanal.”, destaca o manifesto.

O alerta também fica por conta do período de estiagem, pois a navegação é prejudicada nessas épocas. “O cenário mais consensual de mudanças climáticas previsto para a bacia é de alteração na distribuição das precipitações, aumento de eventos críticos de seca, com extensão dos períodos de estiagem e aumento de temperatura média em algumas regiões do Pantanal. Ou seja, um cenário de maior agravamento de interrupções na navegação.”, explica o manifesto.

O manifesto na íntegra pode ser lido aqui.

FONASC-CBH MT É CONVIDADO A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE PCHs

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FONASC-CBH MT É CONVIDADO A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE PCHs

Texto: ASCOM FONASC

Data: 09/09/2021

O FONASC-CBH, representado por Débora Calheiros, foi convidado pelo Gabinete do Vereador Diego Guimarães (Cidadania) a participar da Audiência Pública que acontecerá na sexta-feira, dia 10 de setembro às 14:00 na Câmara Municipal de Cuiabá.

O objetivo, segundo o documento enviado a Débora Calheiros, é debater e discutir a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas na região Hidrográfica do rio Cuiabá.

Veja o documento aqui.

THEREZA CHISTINA PARTICIPA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH PINDARÉ

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THEREZA CHISTINA PARTICIPA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH PINDARÉ

Texto: ASCOM FONASC

Data: 06/09/2021

Aconteceu na última quarta-feira (01) na cidade de Santa Inês, no auditório da CAEMA, a segunda reunião ordinária da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré. Entre os membros presentes na reunião estava a vice coordenadora nacional do FONASC-CBH, Thereza Christina.

Agora com a pauta para o planejamento das ações de mobilização para construção do diagnóstico dos segmentos do poder público, usuários e sociedade civil organizada para participarem do processo eleitoral de acordo com a legislação que trata da organização de Comitês de Bacias.

FONASC-CBH DF E INSTITUTO OCA DO SOL SE UNEM CONTRA QUEIMADAS NO CERRADO E PANTANAL

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FONASC-CBH DF E INSTITUTO OCA DO SOL SE UNEM CONTRA QUEIMADAS NO CERRADO E PANTANAL

Texto: ASCOM FONASC

Data: 06/09/2021

O FONASC-CBH do Distrito Federal junto ao Instituto Oca do Sol somam forças em campanhas contra as queimadas no Pantanal e Cerrado e a criação da unidade de conservação na serrinha do Paranoá.

O slogan da primeira campanha é “Não queime sua vida. A floresta é nossa. Água combate as queimadas.” Já na segunda campanha a chamada é “Não a Deriva” em que faz um alerta sobre a escassez de água devido falta de cuidados com a Amazônia e Cerrado e pergunta: “Quanto tempo você consegue sobreviver sem água?”

FONASC PARANAIBA – DEPOIS DE INSISTENTES ALERTAS DA REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH, A DIRETORIA DO CBH NÃO TOMOU INICIATIVAS EFICAZES PARA ENFRENTAMENTO A CRISE HIDRICA DA BACIA.

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FONASC PARANAIBA – DEPOIS DE INSISTENTES ALERTAS DA REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH E O TRABALHO DO FONASC NO ACOMPANHAMENTO DA SALA DE SITUAÇÃO NA AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS  A DIRETORIA DO CBH TOMA INICIATIVAS PARA ALERTAR E  GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA DA BACIA

Não é de hoje que a “cultura burocrática” que sempre hegemonizou as decisões no CBH PARANAIBA,  patrocinada por GRANDES INTERESSES PATRIMONIALISTAS incrustados dentro do estado Brasileiro que tem impedido a dinâmica política  rica que poderia haver neste  CBh  Federal,  levando-o a ser um exemplo de gestão dos usos das águas  para os demais  CBHs do país,  com  a efetivação dos princípios basilares da participação dos vários setores da sociedade.

Após efetiva participação do nosso segmento no acompanhamento da SALA DE SITUAÇÃO DA ANA (vide link http://fonasc-cbh.org.br/?p=23357) com insistente apelo para que o CBH FOSSE PROTAGONISTA DE SEU PRÓPRIO DESTINO TOMANDO PROVIDENCIAS frente OS possíveis PROBLEMAS de escassez DETECTADOS naquela Sala,  A DIRETORIA ATUAL ( majoritariamente chapa branca ), NOS ESTERTORES de seu mandato atual , E JÁ tentando criar imagem de operativismo PARA  manter o continuísmo da atual  situação de APATIA BUROCRÁTICA que foi essa gestão ,  resolveu tomar  iniciativa que deveria ser considerada do próprio CBH e não da ‘DIRETORIA ‘ COMO ESTÁ NO CARTAZ ABAIXO, pois isso não é de todo  verdade. É uma iniciativa eleitoreira que no seu mérito trata de uma situação séria mas que tardiamente   só agora ESTÁ SENDO COLOCADA pelo CBH para conhecimento de todos.

Historicamente o CBH PARANAIBA  JÁ SOFREU DUAS INTERVENÇÕES BRANCAS QUE IMPEDIRAM O APERFEIÇOAMENTO DOS   ( VIDE PAPEL DO SETOR ELÉTRICO ESTATAL E PRIVADO )  PROCESSOS POLÍTICOS DE GESTÃO ;

A primeira foi na década de 90 quando os movimentos sociais e toda uma gama de atores sociais da região se mobilizaram para instituir o CBH embalados pelos discursos sedutores e ufanista da participação social daquela época e   alguns SETORES  patrimonialistas  de  corporações   e estamentos burocráticos dentro do ESTADO ( Setor elétrico) , não deixaram o CBH IMPLANTAR A PRIMEIRA DIRETORIA.

Ha ultima foi a treis anos atrás quando da  articulação para eleição da atual diretoria  em um ambiente de  vitórias e construções positivas com o protagonismo do CBH diante de vários desafios  CONCRETOS na administração dos instrumentos de gestão  que atendiam  os interesses e usos das águas da  Bacia enfrentando o poderio do setor elétrico . A sociedade civil nas suas mais diversas expressões  se articularam para continuidade de um modelo de gerenciamento  que mostrava a EFETIVAÇÃO DA IDENTIDADE POLÍTICA DO CBH voltada para resolver problemas concretos e mais atenta a questões estratégicas de interesse público.

O que aconteceu? de última hora as elites burocráticas  do DF junto com as  de Minas, subordinadas ao poder do setor da Mineração e GERAÇÃO ELÉTRICA empreenderam e barganharam a construção de uma chapa fundada EM CONDUTAS de  difamação aos membros do FONASC no processo,  e montaram uma chapa de ultima hora cercada de pressões dos grupos de interesses que orbitam em torno do Estado,  inclusive de ONGs que se prestaram ao SERVIÇO SUJO de aceitar benesses dos governos do Estado de Minas e do  DF  (IGAM e MINERAÇÂO) para que a chapa construida considerando os maiores protagonistas do setor usuário rural e sociedade civil não fosse vitoriosa não fosse eleita. A chapa autentica perdeu por 4 votos certamente com o concurso de  parte das ONGs vendidas,  do setor público dos estados que compõe a Bacia, que  pressionaram os membros  do CBH na época , para que evitasse o protagonismo de uma nova  direção oriunda das dinâmicas políticas naturais  do próprio CBH , empreendendo para isso,   manobras de cúpulas fora do CBH como aconteceu.

MUITO MAIS DO QUE  NOS PREOCUPARMOS COM ESSES ARROUBOS OPORTUNISTAS DE UMA DIRETORIA  CHAPA BRANCA INSUFICIENTE E ACÉFALA,  CONCLAMAMOS A TODOS ,  ATENÇÃO AO MÉRITO DESSA CONVOCAÇÃO POIS AS PREVISÕES CLIMÁTICAS ALERTADAS PELO FONASC PARA A BACIA DO RIO PARANAIBA  APONTAM PARA UM CENÁRIO DE ESCASSES QUE  MERECE ATENÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA GARANTIA DOS USOS MÚLTIPLOS  DAS ÁGUAS NESSA BACIA  CONFORME INSISTENTEMENTE A REP DO FONASC NESSE CBH, HISTORICAMENTE  TEM REIVINDICADO .

VEJA MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DO FONASC NO CBH PARANAIBA