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INFORMATIVO #69
05 de fevereiro de 2016
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Rio Parnaíba – No dia 16, em Teresina-PI, haverá reunião para debater a criação do CBH do Rio
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PARCERIA OAB
A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro reuniu na tarde desta quinta-feira, dia 04, com o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, na sede da Ordem, no Calhau. Participaram ainda do encontro os conselheiros estaduais de recursos hídricos, Manoel Araújo e Anacleide Andrade e as parlamentares da juventude pela água, Ana Beth Sousa e Gleyce Oyama.
Na pauta da reunião, o principal ponto do diálogo entre as entidades foi a formalização de um termo de acordo de cooperação técnica, cujo documento foi encaminhado ao presidente da OAB. Dentro da proposta de parceria está previsto um curso de aperfeiçoamento em gestão de recursos hídricos para advogados a ser ministrado através da Escola Superior de Advocacia.
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FERH
Mais de trinta dias após protocolar documento ao governador Flávio Dino, recomendando para que o PL 207/2014 – que regulamenta o Fundo de Recursos Hídricos – não fosse sancionada por haver insegurança jurídica, a sociedade civil finalmente obteve uma resposta, durante reunião na quarta-feira, 03, no Palácio dos Leões, com assessores do secretário de Governo, Felipe Camarão e o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. Participaram da reunião, a coordenadora do Fonasc.CBH, Thereza Christina e os conselheiros de recursos hídricos, Manoel Araújo e Odely Silva.
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Parecer
A representação da Associação Camponesa – ACA – dentro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, juntamente com o Fonasc.CBH, entregou o parecer ao pedido de vistas sobre a proposta de resolução que “estabelece diretrizes gerais para definição de derivações e captações de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, lançamentos de efluentes em corpos de água e acumulações de volumes de água de pouca expressão, considerados insignificantes, os quais independem de outorga de direito de uso de recursos hídricos”. Esse pedido foi solicitado durante a 38ª Reunião Extraordinária do CNRH.
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Corrupção
A pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal deflagrou nesta quinta feira, 4 de fevereiro, a Operação Águas Turvas para apurar fraudes em licitações e corrupção ativa e passiva nos contratos entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) e empresas que atuam no setor de gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas e nas residências de envolvidos, nas cidades do Rio de Janeiro, Resende, São José dos Campos (SP), Taubaté (SP) e Vila Velha(ES).
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Aconteceu…A reportagem do jornal O Estado do Maranhão, em que o coordenador nacional do Fonasc.CBH, João Clímaco concedeu entrevista mostrando os problemas e causa da falta de água na capital maranhense, ainda rendeu desdobramentos. A edição do jornal fazia um alerta: se nada for feito a para solucionar o problema de abastecimento, a falta de água em São Luís chegará a nível crítico nos próximos 10 anos.
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