50 REUNIÃO CTEM RELATO DAS ONGs

 

RELATO DA PARTICIPAção DAS ORG CIVIS NA 50 REUNIÃO DA CTEM – CAMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO CNRH

A REP DAS ORG CIVIS NO CNRH PARTICIPOU DA 50ª Reunião da CTEM NOS DIAS 08 e 09 de agosto de 2012 QUE SE REALIZOU NA: Sala S-1 da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, localizada no Edifício Marie Prendi Cruz, Setor de Edifícios Públicos Norte (SEPN) 505, Lote dois (acesso pela W2), Brasília/DF. COM AS SEGUINTES ATIVIDADES PREVISTAS NO Dia 08 de agosto de 201214h30 Reunião dos Grupos de Trabalho: – GT Prevenção de Desastres – GT Educação e Capacitação – GT Comunicação – ONDE SE DEFINIU PARTICIPANTES DOS MESMOS E SUAS ESTRATÉGIAS. NOSSO SEGMENTO INTERESSA EM PARTICIPAR DOS MESMOS, MAS MANIFESTOU A NECESSIDADE DE QUE ESSES GTs. Priorizem uma agenda mais técnica decorrente da necessidade de que a CTEM deve atender a demanda de construção de referências para metodologias de capacitações sobre os Instrumentos de Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos E NÃO UMA AGENDA FOCADA na realização de eventos no que foi contestado pelos demais. Dia 09 de agosto de 2012 foi aberta a reunião as 09h00 com a seguinte pauta 1 – Comunicados e eleição da Presidência para o mandato 2012-2013 -

Nossa representação APRESETNOU-SE COMO CANDIDATURA ALTERNATIVA a   manifestou desacordo com o continuísmo da candidatura das mesmas pessoas desde 2008  alertando para a necessidade de renovação e por conta de nosso desacordo com a CONCEPÇÃO DA GESTÃO da CTEM QUE SE AFIRMA NUMA LINHA DISTANTE DO QUE O NOSSO SEGMENTO ENTENDE POR AGENDA POSITIVA. 

As 09h30 Aprovação da Ata da 49ª Reunião da CTEM foi postergada para a próxima reunião -

As 10h00 Houve Apresentação e resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável: Rio +20 pelo Sr. Nilo do MMA  -

As 10h30 Apresentação dos Grupos de Trabalho que marcou uma nova agenda de datas e o GT Comunicação – Apresentação preliminar QUE NA VERDADE FOI a informação sobre proposta de Oficina a ser desenvolvida no XIV ENCOB em Cuiabá/MT de 05 a 09 de Novembro.

No GT Educação e Capacitação pautaram o Encontro de EA da Bacia do Doce e III e o Encontro Formativo de EA. – Nesse último Nosso segmento manifestou  posicionamento e entendimento de que a AGENDA DA CTEM FOCADA PRIORITARIAMENTE  EM EVENTOS DESPRETIGIA SEU PAPEL E FINALIDADE .

AS 12h00 HOUVE Intervalo para almoço E AS 14h00 GT HOUVE UMA BREVE APRESENTAÇÃO DO GT Prevenção de Desastres Discussão da Proposta de Moção/Resolução e da Nota Técnica a serem encaminhadas ao CNRH SOBRE ESSE TEMA CUJA ORIENTAÇÃO TEVE NOSSO APOIO.

As 17h00 tiveram os Comunicados Gerais e encerramento da 50ª Reunião da CTEM. SOBRE ESSA , TEMOS AINDA OS SEGUINTES COMENTÁRIOS FINAIS:

Reafirmamos nosso posicionamento e avaliação quanto à condução das atividades da CTEM que no nosso entendimento tem servido para um protagonizou de um segmento em detrimento de outros e isso tem como gênese visões corporativistas da ação política dentro do Estado em prejuízo de uma ação aglutinadora e legitimadora das várias concepções e práticas em mobilização capacitação para gestão das águas engendradas pela sociedade no país .

Citamos os exemplo de ações desenvolvidas pelo FONASC NO PAÍS que contempla uma capacitação e educação focada na construção de protagonismos  cidadãos para participar politicamente dos CBHs como fazemos em várias regiões do país .

Reiteramos que nos eventos anteriores não se tem noticia de resultados concretos nem avaliações técnicas e proposições com sentido político de fortalecimento da POLITICA DAS ÁGUAS E  NOSSAS proposições não FORAM CONSIDERADAS, pois têm sido excluídas a partir do GRUPO DE REPRESETANTES DO SEGMENTO GOVERNO QUE A COORDENA. COMO É O CASO da proposta de monção sobre sinalização de áreas contaminadas e uma ação política proposital de resistência  ao trabalho e propostas do nosso segmento da representação das Ongs no CNRH . Enfrentamos no último ENCONTRO FORMATIVO a resistência ao nosso PROTAGONISMO NOS EVENTOS PROPOSTOS nessa CTEM hegemonizada pelo  SEGMENTO DO SETOR PÚBLICO  QUE TENTA LEGITIMAR SUAS CONCEPÇÕES E PRÁTICAS  POLITICAS VIA CNRH E CTEM.

PARA NÓS DO SEGMENTO DAS ONGS Na CTEM no conceito atual, ESSA ct TEM  se protagonizado mais como uma agencia de eventos do que uma instância formuladora de tecnologias para a gestão das águas demonstrando mais uma necessidade de protagonismo político do segmento do setor público que exerce uma exclusão e resistência as nossas propostas e indicações de pessoas nesses eventos,  em vez de incentivar uma conduta integradora das várias experiências exercidas dentro do pluralismo de condutas e projetos políticos das rep. das organizações e cidadãos atuantes em gestão dos recursos hídricos no país.

Nesse aspecto nosso segmento reafirmou nosso intento de continuar participando da CTEM na perspectiva de mudança dessa orientação e lutar para afirmação dos princípios da gestão compartilhada e NÃO excludente que rege a POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS DO PAÍS.

No cenário dos eventos aprovados nessa 50 CTEM o FONASC se empenhará no cumprimento de alguns pressupostos que regem a administração pública nos eventos programados e vai colocOU  como condição fundamental para nossa participação e colaboração nesses “eventos os seguintes pressupostos:

1 – Todos os custos e dispêndio de recursos públicos deverão ser publicizados e divulgados aos participantes.

2 – Todas as atividades previstas deverão acatar as pluralidade de visões e práticas desenvolvidas por atores sociais que não fazem parte desse “campo político” que ora coordena a CTEM, Para isso, nos esforçaremos para construir o DEBATE POLITICO E TÉCNICO nos eventos previstos podendo indicar técnicos e cidadãos que atuam nessas atividades tanto na país como na BACIA DO RIO DOCE onde participamos ativamente de movimentos e lutas sociais e CBHs onde desenvolvemos programas e projetos de mobilização e capacitação em recursos hídricos que podem ser consideradas.

3 – Não concordamos que a CTEM e nem o CNRH sejam publicizados como promotores  ou patrocinadores desses eventos visto que não tem amparo regimental tal conduta. Haveria de ter uma MONÇÃO DA PLENÁRIA COM ESSA FINALIDADE sem prejuízo do apoio unilateral do MMA já que o mesmo tem normas legais para fazê-lo,  de modo que aproveitamos esse relatório para que o encaminhamento junto ao SINGREH sobre esses eventos discutidos e “apoiados” pela CTEM seja dessa forma,  já que o debate e decisão de uma CT ainda mais nessas circunstâncias políticas aqui expressadas carecem da aprovação da plenária do CNRH. A REP DAS ORG CIVIS NO CNRH ESFORCA-SE PARA SUSTENTABILIDADE POLITICA DO SINGREH.

JOAO CLIMACO s m filho

REP DAS ORG CIVIS NA CTEM DO CNRH

FONASC CBH

VIDE RELATO

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESSA CAMAR ACESSE  www.cnrh.gov.br

 

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