ATUAÇÃO DO FONASC NAS ÁREA DE ACOMPANHAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A GESTÃO DAS ÁGUAS ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES INDICADOS NOS COLEGIADOS: CNRH CERH E CBHs. ( Cidadãos E ORGANIZAÇÕES ativistas oriundos de organizaçõrs civis de diversas partes e Rios do Brasil )
* Enquanto as Cts-Fonasc não estiverem constituídas as informações disponíveis serão os relatórios da atuação dos membros do FONASC ATUANTES NAS CÂMARAS TÉCNICAS do mesmo tema do CNRH. ( AGUARDEM)
CT do FONASC de Assuntos Legais e Institucionais – CT FONASC.CIL
-Informar a população sobre as maldades hídricas geradas nos colegiados de gestão de águas de todo o país.
– acompanhar, analisar e emitir parecer sobre a Legislação Nacional de
Recursos Hídricos e as atividades da CTIL do CNRH;
– exercer as competências constantes do Regimento Interno e outras que vierem a ser delegadas pelo Plenário do CNRH;
– Acompanhar e subsidiar o Fonasc nos processos e decisões a serem judicializadas pelo Fonasc.
Emitir contra pareceres para atuação da representação da soc civil na CTIL do CNRH.
CTIL- LEGISLACAO PARA GESTÃO DOS RIOS BRASILEIROS
ESTADO DA ARTE DAS DISCUSSÕES NO CNRH E CBHs no país
DOCTOS FONASC:
125 – 126 –
Relato da 127 Reunião – Cons José Alberto
*Sr. participante representante do FONASC – ATUALIZE AS INFORMAÇÕES DE SUA ATUAÇÃO NESSA ÁREA TEMÁTICA E encaminhe seus relatorios e sugestões abaixo :
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