CTIL – LEGISLAÇÃO DAS ÁGUAS

ATUAÇÃO DO FONASC NAS ÁREA DE ACOMPANHAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A GESTÃO DAS ÁGUAS ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES  INDICADOS  NOS COLEGIADOS:  CNRH CERH  E CBHs. ( Cidadãos E ORGANIZAÇÕES ativistas oriundos de organizaçõrs civis de diversas partes e Rios do Brasil )   

* Enquanto as Cts-Fonasc não estiverem constituídas as informações disponíveis serão os relatórios da atuação dos membros do FONASC ATUANTES NAS CÂMARAS TÉCNICAS do mesmo tema do CNRH. ( AGUARDEM)

CT do FONASC de Assuntos Legais e Institucionais – CT FONASC.CIL

-Informar a população sobre as maldades hídricas geradas nos colegiados de gestão de águas de todo o país.

- acompanhar, analisar e emitir parecer sobre a Legislação Nacional de
Recursos Hídricos e as atividades da CTIL do CNRH;

- exercer as competências constantes do Regimento Interno e outras que vierem a ser delegadas pelo Plenário do CNRH;

- Acompanhar e subsidiar o Fonasc nos processos e decisões a serem judicializadas pelo Fonasc.

Emitir contra pareceres para atuação da representação da soc civil na CTIL do CNRH.

CTIL- LEGISLACAO PARA GESTÃO DOS RIOS BRASILEIROS  

ESTADO DA ARTE DAS DISCUSSÕES NO CNRH E CBHs no país

DOCTOS FONASC:

125 – 126 -

Relato da 127    Reunião – Cons José Alberto 

*Sr. participante representante do FONASC – ATUALIZE AS INFORMAÇÕES DE SUA ATUAÇÃO NESSA ÁREA TEMÁTICA    E  encaminhe seus relatorios e sugestões abaixo :

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