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INFORMATIVO #84
23 de novembro de 2016
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Rio Paranaíba foi tema de pauta da Câmara Técnica do CNRH.
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ATUAÇÃO DO FONASC-MA Num esforço conjunto com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e apoio da SEMA/MA, o Fonasc-MA, conseguiu trazer para São Luís a rodada nacional de oficinas “Revisando a Segurança de Barragens”. Além disso, neste dois últimos meses, os trabalhos do escritório do Fonasc-MA ainda inclluem debates sobre CBH do Rio Balsas e a apresentação da experiência do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana durante a 10ª Feira do Livro de São Luís.
Saiba mais oficinas
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Manifesto
O III Festival Juruena Vivo aprovou um manifesto para constituição de Comitê de Bacia Hidrográfica de Juruena-Tapajós. Representações da sociedade civil, povos e comunidades tradicionais exigiram a implantação de um comitê de bacia hidrográfica como prioridade para se tentar um real planejamento em nível de bacia hidrográfica, de forma integrada e participativa, com base na Lei das Águas – Política Nacional de Recursos Hídricos.
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Reunião
O Fonasc.CBH vai participar nos dias 08 e 09 de dezembro da última reunião de 2016, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Com uma pauta bastante extensa, os membros do conselho irão fazer importantes debates sobre as demandas das Câmaras Técnicas do CNRH, especialmente da CTIL, cujo um dos temas será sobre proposta de Resolução que Estabelece diretrizes e critérios sobre o uso de insignificantes.
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CERH/MG
A última reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MG) debateu as estratégias para segurança hídrica em MG, cuja apresentação foi feita pelo consultor do IGAM, Carlos Eduardo Tucci. A conselheira do Fonasc, Maria Teresa Corujo acompanhou a exposição do consultor que falou das definições sobre segurança hídrica, aspectos de risco, incerteza hidrológica, diagnóstico da situação e um plano de ação.
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Aconteceu…
MOBILIZAÇÃO DE PESCADORES
Em novembro de 2015, Graças ao trabalho de mobilização da Rede Pantanal, da qual o Fonasc faz parte é que as Audiências Públicas de 3 PCHs que seriam realizadas nos dias 17 e 18 de novembro no rio Juba foram canceladas. A SEMA, que deveria garantir o cumprimento dos Princípios de Precaução e Prevenção, bem como prevenir erros ambientais, com consequências sociais, que depois serão dificilmente mitigados ou recuperados, continua, mesmo assim, os processos de licenciamento de PCHs na BAP sem qualquer critério em nível de bacia hidrográfica. Relembre essa história em nosso flashback.
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Essa mensagem foi enviada para aimeeamaral@yahoo.com.br por contato@fonasc-cbh.org.brfonasc.maranhao@yahoo.com.br
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