ELEIÇÃO CNRH INFORMES

 

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29052013 – JUSTICA FEDERAL ANULA EFEITOS DE  RESOLUCAO 100 DO CNRH –

 19.05 – FONASC E DEMAIS ENTIDADS PARCEIRAS SÃO REELEITAS PARA MAIS UM MANDATO NA REPRESENTAÇÃO DAS ONGS NO CNRH -

VEJA A MINUTA DA ATA DE ELEIÇÃO ( provisoria até publicação no DOU)

 

23-04 – Veja modelo de procuração para entidades parceiras do FONASC que embora habilitadas nãopoderão participar da assembléia.   - faça dowauloud do arquivo ( caso não consiga acesse o link documentos eleições e puxe modelo de procuração)

23.04 – Avalie e encaminhe sugestões sobre a proposta de trabalho do FONASC na representação da soc civil no CNRH no triênio 2012-2015  - Veja os temas de atuação do fonasc nos colegiados ( CBHs e CERHs CNRH )   

13.04 – Prezados Amigos parceiros filiados e colaboradores do FONASC .

ESTAMOS DANDO conhecimento do resultado das entidades habilitadasque voce pode conhecer também acessando: (http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=109) para o processo de eleição para representação das org civis no CNRH que também pode ser acessado na página do MMA( www.cnrh.gov.br). A Assembléia com as entidades habilitadas acontecerá no dia 15 de maio de 2012..Foram as seguintes as entidades habilitadas

RELAÇÃO NOME

 

COOPERMIRA

Ambiente e Educação Interativa – AMEDI

Associação Agroecológica Tijupá

Associação Amigos do Rio Jaguari

Associação Camponês – ACA

Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu

Associação de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento do vale do Paraopeba – ASMAP

Associação de defesa e desenvolvimento ambiental de ferros

Associação do Bairro São Benedito

Associação dos atingidos pela barragem de Estreito

Associação dos Filhos e Amigos de Bezerro

Associação Eco Vital

Associação Educação e Meio Ambiente – Assessoria, Consultoria e Projetos

Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo

Associação Global de Desenvolvimento Sustentável

Caminhos da Serra, Ambiente, Educação e Cidadania

Centro de Cultura Negra do Maranhão

Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental

Centro Sócio Educacional e Cultural Coroadinho

Cooperativa Terra e Vida

Educa Brasil

Escola Comunitária Educando e Jardim de Infância Pequeno Aprendiz

FONASC

Grupo de Trabalho novas fronteiras para cooperação do Estado do Maranhão

Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

Instituto Convivência com o Semi Árido Brasileiro

Instituto de Estudos Pró Cidadania

Instituto Educacional e Assistencial Nossa Senhora Aparecida

Instituto Ipanema

Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté

Movimento Verde de Paracatu

ONG Conviver

Organização para proteção Ambiental – OPA

Ponto Terra

Pró melhoramento do Bairro São Geraldo

Associação Comunitária dos Moradores da Salina do Sacavem

Associação Comunitária Itaqui Bacanga

Associação dos Condutores de Visitantes e Brigada voluntária contra incêndios florestais do Morro do Chapéu

Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – Centru

Forúm comunitário itinerante de debates

Fundação Maronna

Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas

Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental

Motirõ -DF

Rotary Club de São Luiz Gonzaga – RS

 

Entendemos que o MMA ainda desconsidera principios legais sobre o direito das org civis participar da gestão das águas no CNRH pois não ESTÃO  levando em conta o direito de algumas em função de artigos da res 100 do cnrh impeditivos ao pleito  dessas entidades participarem da política nacional de recursos hídricos por serem de atuação local.Mesmo assim ficaram desabilitadas mais de 16 entidades ligadas ao FONASC

O MMA E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS TEM SIDO INFORMADO CoNSTANTEMENTE QUANTO A ILEGALIDADE DE ARTIGOS DA  RES 100 DO CNRH QUE “DES” ORGANIZA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DESSAS REPRESENTAÇÕES EM BENEFÍCIO DE POUCOS .Por eles , só poderia participar da gestão das águas em nível federal entidades regionais ou nacionais sem definir o que é nacional ou regional ou local.COMO SE UM RIACHO DE ÁGUAS  PEQUENAS NÃO SE TORNASSEM GRANDES RIOS
O MPF ENCAMINHOU CARTA A MINISTRA E A CTIL- VÃMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS LEGAIS DO CNRH  RECOMENDANDO ATENTAR QUANTO A PERMANêNCIA DESSES DISPOSITIVOS CONSIDERADOS ILEGAIS IMPEDITIVOS AOS CUMPRIMENTOS DA LEGISLAÇÃO DE GESTÃO DAS ÁGUAS VIDE ( http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=78)
O FONASC OBTEVE LIMINAR HOJE  em 13.04.2012  NA JUSTICA FEDERAL PARA RESGUARDAR O DIREITO DA PARTICIPAÇÃO DE ALGUMAS ENTIDADES REJEITADAS NESSE PLEITO  DE ATUAR NO CNRH NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO E PEDIMOS AO MMA   QUE ATÉ DECISÃO CONTRÁRIA SE HOUVER, SEJA CUMPRIDA DECISÃO JUDICIAL (http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=111)
iSTO POSTO, PARA GARANTIR O DIREITO E O PRINCIPIO DE EQUANIMIDDE PARANTE A LEI FERIDO POR INTRESSES INCOMODADOS COM A ATUAÇÃO DO FONASC DESDE QUE ASSUMIMOS UMA POSIÇÃO ATIVISTA EM DEFESA DAS ÁGUAS NO cnrh, REIVINDICAMOS PROVIDENCIAS DOS SETORES COMPETENTES DESSE MMA.
AO TODO ESSE TEMPO, A INSISTÊNCIA DO MMA DE QUERER DEFENESTRAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA TOMADA DE DECISÃO PELAS ÁGUAS CRIANDO DIFICULDADES DE TODA ORDEM AS ONGS E MOVIMENTOS QUE ASSUME POSIÇÕES POLÍTICAS DE DEFESA DO CONTROLE SOCIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS, REVELA O QUANTO DEVEMOS ESTAR ATENTOS PARA O PAPEL DE COLEGIADOS QUE FALSEIA A REALIDADE PARA LEGITIMAR O USO INSUSTENTÁVEL DOS RIOS AGREDINDIO A CIDADANIA E A NATUREZA,.
PARABENS e agradecmentos AOS NOSSOS COLABORADORES ADVOGADOS MILITANTES E COMPROMETIDOS COM O ESTADO DE DIREITO – Dr. Rafael Filipin,(pr) lIENE PEREIRA ( FONASC -MA ) JOSEFINA SANTOS (FONASC df) DR.dR. LUIZ SALES ( TO) pelo apoio técnico e diligente. O FONASC CONTINUARÁ desnudando toda essa trama em prejuizo ao estado de direito e a cidadania
Joao climaco
rep das org civis no CNRH
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veja mais:
DOCUMENTO 13O04 
LIMINAR OBTIDA PELO FONASC ANULANDO DISPOSITIVOS DA RESOLUÇão 100 QUE CRIAVA DIFICULDADE E IMPEDIA PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DESCRIMINANDO-A PELO TAMANHO DE ATUAÇÃO
RELAÇÃO DE ENTIDADES HABILITADAS em 13.04 PARA PARTICIPAR DOPROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DAS ORG CIVIS NO CNRH.

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DOCUMENTOS

24-03 – Entidades habilitadas

     Entidades inabilitadas  

 

 

 

 

http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=3836   

 

COMUNICADO DO MMA

Prezados Amigos Parceiros amigos e filiados ao FONASC

Veja acima se sua entidade foi habilitada ou inabilitada para participar da assembléia de eleição  para representação das Org civis no CNRH . No mesmo formulário estão os usuários e outros segmentos. Caso voce não acesse poderá também  acessar atraves do link do CNRH . www.cnrh.gov.br

O FONASC estará adotando e apoiando as entidades filiadas e nossas  apoiadoras para confecção dos recursos conforme o edital . Entre em contato conosco para providenciarmos o envio da documentação e justificativa para providenciarmos a habilitação final das que ficaram pendentes.

Lembrem-se que o FONASC ÃO ACATOU E JUDICIALIZOU A RES 100 que foi uma manobra de falsas ONGs de conduta duvidosa que faziam de seu mandato uma incestuosa relação com outros segmentos e que foram por nós exiladas da representação no CNRH . Em cima de várias manifestações do MPF plenamente a nosso favor todas nossas parceiras que foram inabilitadas poderção impetrar mandato de segurança contra essa discriminação contra o livre direito das organizações participaram da gestão das águas em, nível nacional. vEJA OS DOCUMENTOS DO mpf NESSA PÁGINA DO fONASC NO LINK DOCUMENTOS .

Como voces estão vendo nessa relação não é sem propósito o enganjamento macisso  do setor usuário tanto da industria e setor elétrico. Isso é porque eles sabem que é nesse espaço que se aloca os usos prioritários das águas dos rios para os fins econômicos. Enquanto isso estamos vivendo uma profunda letargia dos movimentos sociais em participar de colegiados e como prova vivenciamos a ausência de um ativismo de pessoas de bem que se retraem  na participação cidadã pelas águas  .

O FONASC NOVAMENTE CONTINUARÁ SEUS ESFORÇOS PARA GARANTIR UMA DEFESA HONESTA E SÉRIA DOS PRINCIPIOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SERIEDADE NA GESTÃO DAS ÁGUAS, CADA VEZ MAIS AUSENTE .

jOAO CLIMACO

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11-03 – Informe sobre habilitação

Prezados Amigos e Parceiros e afiliados ao FONASC

No último dia 2 de março encerrou-se o prazo para habilitação de entidades para participação no processo de eleição para representação das org. civis no CNRH. Segundo a res. 100 que rege esse processo O MMA através da Sec. Executiva do CNRH divulgará a relação de habilitados no dia 23/03/2012, na página eletrônica HTTP://cnrh.gov.br.

Após a divulgação desse resultado, caberá recurso junto à Secretaria Executiva do CNRH até às 18h do dia 30/03/2012, sendo a relação final dos habilitados afixada na Secretaria Executiva e divulgada na página eletrônica do CNRH, no dia 13/04/2012.

Queremos agradecer a manifestação de dezenas de entidades parceiras que participam conjuntamente conosco dessa rede de cidadania pelas águas e que se inscreveram e fizeram esforço para continuidade de nosso trabalho nesse colegiado e estamos otimistas que poderemos continuar juntos nessa caminhada.

Essa eleição porém, acontece numa conjuntura marcada por intenso refluxo e reação conservadora contra o controle e participação social na gestão das águas que desmotivou maior número de entidades . Inclusive em face da res. 100 desestimular a participação de entidades locais .As informações preliminares da Sec. executiva do CNRH indica a participação de mais ou menos 100 entidades.

Teremos que entrar com liminares para garantir a participação de entidades locais pelo fato de não serem nacionais segundo interpretação não sabemos de quem e que será colocado como exigência conf. res. 100 .Veja a pagina do fonasc no link documentos ação judicial. http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=289 .O MPF manifestou-se contrário a essa exigência diretamente a Exma Sra. Ministra de Meio Ambiente

O FONASC-CBH através de seu escritório Brasília-DF apoiará as entidades que se sentirem prejudicadas nos encaminhamentos necessários para sua participação e almejamos continuarmos juntos .Pedimos portanto, as entidades inscritas que se preparem para providencias para mais documentos que forem necessários para complementação habilitação final. O período para entrar com recursos para o cumprimento dessas exigências está acima e muitas entidades não cumpriram as exigências do edital.

O fonasc continuará seus esforços para aperfeiçoamento desse processo ( Nossa proposta foi rechaçada para facilitar a eleição de entidades ligadas ao MMA)Manteremos mais informações nessa página http://fonasc-cbh.org.br/?p=1332.

Continuaremos juntos informando nessa lista e na nossa página

saudações fraternais a todos

FONASC-CBH
Escritório Brasília
(61) 3202-7448 e 9999-6191

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09-03 -Prezado Parceiro, colaborador e afiliado do FONASC QUE atua ou atuou em colegiados ( Câmaras Técnicas e CBhs ) representando o FONASC CBH desde 2009 até agora

Estamos encerrando mais um mandato na representação de cidadãos, movimentos e organizações civis no CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS do triênio 2009 – 2012 e estamos agradecendo sua participação atuando como porta voz dessa grande corrente chamada fonasc no CNRH . Temos certeza de que dentro de nossas limitações como voluntários fizemos o que pudemos e todos cada um a seu modo contribuiu para o crescimento do FONASC NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO numa conjuntura bastante adversa politicamente.

Nesse período o FONASC, apesar dos desafios crescentes, continua crescendo como uma das rede e organização capilarizada em todo o país que desenvolve um ativismo consequente pela importancia da cidadania na gestão das águas nos vários colegiados ( Comites de Bacias no país) e estamos pedindo sua colaboração para reforçar os principios de transparencia de nossa atuação como membros participantes da governanca de uma POLITICA PÚBLICA que é a politica de recursos hídricos enviando as informações sobre suas ações desenvolvidas.

Anteriormente já enviamos um questionário para compor nosso relatório de atividades 2012 que será publicado na página www.fonasc-cbh.org.br e queremos disponibilizar doravante de maneira organizada, a divulgação de vossa atuação no FONASC facilitando a remessa de seus relatórios sobre as ações desenvolvidas nos diversos colegiados ;câmaras técnicas e comites e conselhos)

Por isso pedimos vosso empenho e manifestação para responder os questionários anteriormente enviados sobre sua atividade desenvolvida e disponibilizamos agora o link : http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=2817 para voce enviar de maneira maIS AMIGÁVEIS o relató de suas ações nas câmaras e colegiados diretamente ao público que acessa as páginas do fonasc . vOCE PODE copiar os relatos que voce já enviou para o MMA

Estamos novamente , atravÉs de dezenas de entidades de todo o país concorrendo para continuar juntos desenvolvendo essa missão importante de poder contriBuir para gestão das águas através da ação politica diligente e cidadã que voce através do FONASC ESTÁ AJUDANDO a construir . Esperamos continaur juntos no próximo triênio de forma mais traNSPARENTE e exitosa com a continudiade de seu empenho mais organizado enviando as informações atraves do link acima .

Reiteramos nosso pedido para esse esforço contando novamente com seu apoio para continuiidade de nossa missão no triênio 2012-2015 com nossas ciordiais e fraternais saudações.]

contamos com seu apoio

joao climaco

p/corodenação FONASC

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08-03 -Encerrou-se nesse dia 02 de março o prazo de inscrição para habilitação de inscrições da soc civil para assembléria de eleições para a próxima rep no triênio 2012 – 2015

 

outros documentos

 ATA DA ELEIÇÃO  

FICHAS DE INSCRIÇÃO 

 

PASSO A PASSO PARA SE INSCREVER 

 

AÇÕES JUDICIAIS SOBRE RES 100

 

 

AÇÕES JUDICIAIS SOBRE RES 100

 

 

http://fonasc-cbh.org.br/?p=1332

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