ata da plenária da eleição
VEJA TODAS AS NOTICIAS E O RESULTADO ELEITORAL SOBRE A PARTICIPACAO DO FONASC NO PROCESSO ELEITORAL PARA REPRESENTACAO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNRH
08.04- MMA publica edital com novos prazos e nova lista preliminar de entidades habilitadas e inabilitadas para o CNRH apos recurso com questionamento do FONASC quanto a insuficiência de transparência e publicidade quanto ao certame.
28.03 – MMA SRHU PUBLICA 1A LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS PARA ELEICAO DA REPRESENTACAO NO CNRH -CPONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS
DOCUMENTOS DO PROCESSO ELEITORAL CNRH 2015
NOVA DATA PARA REMESSA DAS INSCRIÇÕES
Ministério do Meio Ambiente
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
SECRETARIA EXECUTIVA
Senhores,
Informamos que foi publicada a prorrogação de prazo do edital para as Assembleias Deliberativas para indicação dos representates dos usuários e organizações civis de recursos hídricos no CNRH, para mandato de 2015 a 2018.
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
PRORROGAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA EXECUTIVA CNRH
(DOU de 2/3/2015, Seção 3, pág. 123)
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar até o dia 13/3/2015 o prazo de envio das inscrições para habilitação de usuários e organizações civis de recursos hídricos para participarem das Assembleias Deliberativas, que terão por finalidade indicar seus representantes, titulares e suplentes, no CNRH;
2. Alterar as seguintes datas constantes do Edital publicado no Diário Oficial da União, em 4/2/2015, Seção 3, página 129: divulgação da relação dos habilitados: 27/3/2015; recurso junto à Secretaria Executiva do CNRH: 8/4/2015; e divulgação da relação final dos habilitados: 15/4/2015.
3. Manter todas as demais disposições constantes do edital de 4/2/2015, publicado no DOU e no endereço eletrônico w w w. c n r h . g o v. b r.
Brasília, 27 de fevereiro de 2015
Endereco para remessa dos documentos –
Secretaria Executiva do CNRH, no SEPN 505 – Lote 2 – Edifício Marie Prendi Cruz – unidade do Ministério do Meio Ambiente – 1º andar – Sala 108 – Brasília/DF – CEP: 70.730-542,
EDITAL
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO/MMA
SECRETARIA EXECUTIVA CNRH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
(DOU de 4/2/2015, Seção 3, pág. 129)
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH vem, pelo presente Edital, convocar os usuários e as organizações civis de recursos hídricos, em conformidade com o Decreto nº 4.613, de 11/03/2003, com a Portaria MMA nº 437, de 8/11/2013, e com as normas estabelecidas pelo CNRH, em especial a Resolução CNRH nº 159, de 23/9/2014, para participarem das Assembleias Deliberativas que terão por finalidade indicar os representantes dos respectivos setores, titulares e suplentes, no CNRH. A inscrição para habilitação, instruída na forma da Resolução CNRH nº 159, especialmente seu art. 9º, deverá ser encaminhada à Secretaria Executiva do CNRH, no SEPN 505 – Lote 2 – Edifício Marie Prendi Cruz – unidade do Ministério do Meio Ambiente – 1º andar – Sala 108 – Brasília/DF – CEP: 70.730-542, até as 18h do dia 27/2/2015. A relação dos habilitados será afixada na Secretaria Executiva do CNRH e divulgada na página eletrônica http://www.cnrh.gov.br, no dia 11/3/2015. Do resultado da habilitação, caberá recurso junto à Secretaria Executiva do CNRH até as 18h do dia 23/3/2015, sendo a relação final dos habilitados afixada na Secretaria Executiva do CNRH e também divulgada na página eletrônica do CNRH, no dia 1º/4/2015. Serão desconsideradas as inscrições e recursos para habilitação enviados por correio que apresentarem carimbo de postagem com data posterior aos prazos estabelecidos. As Assembleias Deliberativas terão início às 9h, em Brasília/DF, no SEPN 505 (acesso pela W2) – Lote 2 – Edifício Marie Prendi Cruz (unidade do Ministério do Meio Ambiente) – Térreo – Sala T13, nas seguintes datas: a) irrigantes, em 4/5/2015; b) instituições encarregadas da prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em 5/5/2015; c) concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica, em 6/5/2015; d) setor hidroviário, em 7/5/2015; e) indústria, em 8/5/2015; f) pescadores e usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo, em 11/5/2015; g) comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas, em 12/5/2015; h) organizações técnicas de ensino e pesquisa, com interesse e atuação comprovada na área de recursos hídricos, em 13/5/2015; i) organizações não-governamentais, com objetivos, interesses e atuação comprovada na área de recursos hídricos, em 14/5/2015. As atas das Assembleias, com a indicação dos novos representantes no CNRH, deverão ser entregues à Secretaria Executiva do CNRH até as 19h do dia da respectiva Assembleia. O formulário para habilitação estará disponível na página eletrônica www.cnrh.gov.br. Informações: (61) 2028-2076 / 2028-2082 / 2028-2676 / 2028-2346.
Brasília, 28 de janeiro de 2015
NEY MARANHÃO
MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO NO PROCESDSO ELEIORAL PARA SER ENCAMINHADA AO FONASC OU SRHU-MMA
https://drive.google.com/a/fonasc-cbh.org.br/file/d/0B0AbQ_bvecHER1gxMTNUTk55bkU/view
RES. 159 – QUE REGULAMENTA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL QUE DEFINE A REPRESENTAÇÃO DAS ORG CIVIS NO CNRH
RELAÇÃO DAS ENTIDADES DE TODOS OS SEGMENTOS QUE PARTICIPARAM DO ULTIMO PROCESSO ELEITORAL EM 2012 ( esses só necessitam apresentar ficha de inscrição preenchida com ata de alteração estatutária da ultima direção eleita) VEJA TAMBEM EM DOCUMENTOS
foines bsb 61 99996191o
email: fonasc-cbh@fonasc-cbh.org.br
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