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FONASC DF – DIVULGA ARTIGO ” UMA DUPLA PERFEITA ‘ DE VICENTE GUILLO SOBRE OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1055 E O TENEBROSO PAPEL DA ANEEL NA GESTÃO HÍDRICA

FONASC DF – DIVULGA ARTIGO ” UMA DUPLA PERFEITA ‘ DE VICENTE GUILLO  SOBRE  OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA  1055 NA GESTÃO HÍDRICA

A ANEEL tem diversos instrumentos regulatórios que podem ser aplicados diante de riscos energéticos. Porém, para a gravidade da situação atual, a ANEEL limitou-se a multiplicar o valor das bandeiras tarifárias, para as quais não tem estudos correlacionando sua cobrança com a efetiva redução do consumo.   Ao não existirem tais dados, e, portanto, sendo apenas um instrumento arrecadatório, e ineficaz para o enfrentamento de crises de energia, a única certeza é de que o preço exorbitante das tarifas pesará demasiado para as famílias mais pobres, que pouco ou nada têm de espaço para a redução do consumo, e para toda a economia nacional.

O preço da energia é, em essência, um mecanismo de transferência de renda da sociedade para um conjunto determinado de agentes econômicos.   Neste mecanismo, as bandeiras tarifárias cumprem um papel particular pois prestam-se a justificar, no modelo tarifário existente, aumentos extraordinários no preço da energia. Em 2015, ano em que o país ainda enfrentava a escassez de chuvas em diversas bacias hidrográficas, inclusive na bacia do rio Paraná, o valor pago pelos consumidores pelas bandeiras tarifárias foi de quase 15 bilhões de reais.  A ANEEL não divulgou qual sua expectativa atual de arrecadação com as bandeiras, mas é possível estimar que poderá ultrapassar os 22 bilhões de reais.  É inaceitável, revoltante mesmo, que a ANEEL, diante de uma conta bilionária dessas, sequer tenha estabelecido uma única meta de redução de consumo a ser atingida.

Ao mesmo tempo em que ocorre a transição vertiginosa do chamado Mercado Regulado para o Mercado Livre, têm-se também alterado o padrão de operação do setor elétrico que, sistematicamente, tem exaurido – além do recomendável – os reservatórios das hidrelétricas durante o período chuvoso.  A exaustão dos reservatórios inevitavelmente induz a um aumento do preço na energia no período seco subsequente, quando os maiores lucros se realizam.  É um padrão. A expectativa do retorno das próximas chuvas transforma em ciclos esta sucessão de “crises sob controle”: chove, esvazia, aumenta o preço; chove, esvazia, aumenta o preço.    Olhando para os gráficos da operação do setor elétrico no período chuvoso de novembro/20 a março de 21, verifica-se que o único fato novo – e que resultou na perda de controle nesses ciclos – foi a intensidade da escassez de chuvas. Não foi apresentada até agora qualquer justificativa para, diante de uma seca que se prolongava há 48 meses e se anunciava ainda mais grave, ter-se optado pela significativa redução de geração térmica, que exigiu demasiado da geração hidráulica. Entre outros objetivos não explicitados, a Medida Provisória 1055, que centraliza decisões no Ministério de Minas e Energia, busca exatamente isto: esconder da população quem são os responsáveis pela crise atual.  Uma dupla perfeita com a ANEEL.

Vicente Guillo – Foi Presidente da Agencia Nacional de Aguas

FONASC – DF FAZ CONSULTA PUBLICA PROPÕE POSICIONAMENTO DO SINGREH QUANTO AO IMPACTO DA MEDIDA PROVISÓRIA No 1055, no dia 28 de Junho do corrente ano,

O FONASC CBH ENCAMINHOU AO CNRH E DEMAIS ENTIDADES DO SINGREH,  MINUTA DE PROPOSTA PARA SUBSIDIAR AS ENTIDADES DO SISTEMA A SE POSICIONAR EM RELAÇÃO A MEDIDA PROVISORIA 1055 QUE RETIRA E IMPACTA NOS FUNDAMENTOS E DIRECTRIZES DA GESTÃO DAS ÁGUAS DO PAIS  DISPOSTA NA LEI 9433 /97

AVALIeA E FACA SUAS SUGESTÕES :

veja ;

 

MOÇÃO

 

 

Que apresenta AS INSTITUIÇÕES DO PODER JUDICIARIO, DO CONGRESSO NACIONL, PODER JUDICIÁRIO E MPF E DEMAIS INSTANCIAS QUE COPÕEM O SINGREH – SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS, considerações e recomendações visando alertar o Estado Brasileiro e a Sociedade brasileira quanto a tomada de decisão com às alterações que impactam na Política Nacional de Recursos Hídricos em seus instrumentos e fundamentos, através da  Medida Provisória n. 1055, no dia 28 de junho do corrente ano,

 

O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CNRH, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº9.433, de 8 de janeiro de 1997, pela Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, pelo Decreto nº 10.000, de 3 de setembro de 2019, e pelo seu Regimento Interno, e considerando que ao CNRH compete:

1) Analisar propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à Política Nacional de Recursos Hídricos, nos termos do inciso V, do art. 35, da Lei no 9.433, de 1997;

2) promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários; e Considerando que;

O Brasil está passando por um período de escassez hídrica bastante severa que coloca em risco o nível dos reservatórios nacionais, principalmente aqueles destinados à produção de energia por meio de turbinas nas usinas hidrelétricas.

O país é consideravelmente dependente dessa matriz energética, o que certamente demanda tomada de decisão no sentido de mitigar os efeitos da escassez de água, especialmente no que se refere a um potencial racionamento energético que ninguém deseja, uma vez que afetaria todo o país, notadamente as atividades econômicas em geral, o que seria potencializado pelo contexto de pandemia que se está vivendo.

Para o enfrentamento dessa conjuntura foi editada a Medida Provisória n. 1055, no dia 28 de junho do corrente ano que estabelece a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidro energética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidro energéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica.

Considerando que a Constituição de 1988 atribui à União a titularidade sobre os potenciais de energia hidráulica (art. 20, inc. VIII) e que, por conseguinte, a lei n. 9.433/1997 atribui à necessidade de concessão de outorga pelo poder público para que haja o uso dos recursos hídricos para geração de energia elétrica, ficando esta subordinada às regras do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

 

 

Considerando que os dispositivos citados e os demais que compõem parte do ordenamento jurídico que trata especificadamente da gestão e governança dos recursos hídricos no país tem como centro a água e não a energia, afinal a segunda é produzida pela primeira.

Que da forma como está posta a medida provisória mais parece que a água é mera coadjuvante e que o principal mesmo é assegurar a produção de energia elétrica, lembrando que sem água não haverá energia.

Que essa Câmara instituída por essa Medida Provisória , formada apenas pelos ministérios de Minas e Energia, que a presidirá; da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional e que, não está presente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que faz as vezes de autoridade de água no país, a quem compete a regulação dos recursos hídricos; e nem o Conselho Nacional de Recursos Hídrico (CNRH), órgão de planejamento e deliberação, também integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e cujas atribuições  presentes no art. 35 da lei n. 9.433/1997 denotam a sua relevância e imprescindível presença em qualquer decisão relacionada com a água no país.

Que a gravidade dessa MEDIDA PROVISÓRIA se impõe na medida que a mesma RETIRA DA ANA a possibilidade de participar como protagonista nas decisões em momento tão crucial de escassez de água. E que, é momento de enaltecer as prerrogativas dessa agência, que é uma autarquia de natureza especial (art. 3º, lei n. 9.984/2000), o que confere a ela autonomia administrativa e financeira, além de fazer parte do SIGREH e ser responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Que a gravidade dessa MEDIDA PROVISÓRIA se impõe na medida que a mesma RETIRADA  do CNRH  a possibilidade de participar como protagonista nas decisões em momento tão crucial de escassez de água

Que tal medida descaracteriza a finalidade precípua do SINGREH, pois o sistema elétrico nacional e tudo mais que o compõe deve ser pensado a partir da água e não o contrário.

Que esta norma ora em análise, fere frontalmente o fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), presente na lei 9.433/97, no seu art. 1º, inc. 6º, que estabelece como fundamento dessa política pública essencial para a sobrevivência de toda forma de vida a gestão dos recursos hídricos que, obrigatoriamente, deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Que sendo a POLITICA DESCENTRALIZADA tem-se uma medida que centraliza o sistema, excluindo a entidade que cuida das águas no país e todo e qualquer outra forma de regulação.

Que a crise hídrica não justifica uma modificação de tal porte no sistema de Gestão e regulação de água do país pois abre espaço para outras medidas similares que anulam ou interferem nas atribuições autônomas e independentes das agências reguladoras e dos colegiados de gestão.

Que o discurso de seca na região sudeste camufla a realidade e serve para justificar aumentos abusivos na conta de luz do povo brasileiro, permitindo aos agentes empresariais do setor elétrico lucrar alto na pandemia.

Que essa medida provisória significa um retrocesso nos pressupostos de participação e descentralização fundada na legislação e acordos internacionais assinados pelo Brasil   inclusive O princípio da proibição do retrocesso social, que em dizer que não se pode reprimir ou revogar um direito social constitucionalmente já adquirido sem apresentar outra alternativa ou outro direito que compense a perda desse primeiro.

RESOLVE:

Encaminhar ao Congresso Nacional recomendação com alerta quanto ao caráter de retrocesso jurídico, político, centralizador,civilizacional e excludente dessa medida Provisória que desconsidera os fundamentos e diretrizes da Lei das águas do país.

Encaminhar as organizações e instituições que compõe o SINGREH – principalmente os Comitês de Bacias e Colegiados de Gestão em todos os níveis solicitação e recomendação para que se posicionem quanto a pertinência jurídica política e técnica e inconveniência dessa medida provisória.

Encaminhar ao PODER JUDICIÁRIO E MPF solicitação para se posicionem quanto a legalidade e pertinência dessa medida provisória na perspectiva de garantias do Estado Democrático e de Direito contra o retrocesso social.

 

BRASÍLIA, 29 DE Junho de 2021

veja arquivo:

FONASC PARTICIPA E APOIA OFICINA DA COALIZÃO DOS RIOS para pensar e criar práticas POLITICAS de proteção e uso sustentável de rios brasileiros.

S ésNo dia 1 de julho, a Coalizão para a Proteção Permanente dos Rios convida a todas e todos para uma oficina para pensar e criar práticas de proteção e uso sustentável de rios brasileiros.

 

 

A Coalizão para a Proteção Permanente dos Rios, formada por movimentos sociais e entidades socioambientais do Brasil, convida você para se inscrever na oficina Panorama dos Rios Brasileiros – Construção de Propostas para a Proteção de Rios. A oficina acontecerá no dia 1 de julho, das 16h até às 19h (Horário de Brasília – BRT), com a proposta de pensar e criar coletivamente boas práticas de proteção de rios no país.

 

Link da inscrição da oficina: https://intlrv.rs/3vV10Zk

 

Durante as três horas de oficina, um time de especialistas em legislação ambiental, uso sustentável de recursos hídricos e defesa da água como bem comum apoiará grupos de trabalhos formados por inscritos(as) na oficina. São estes mesmos grupos, diversos em territórios e em experiências, que vão criar coletivamente ideias de como proteger os rios de suas localidades.


A participação social na proteção dos rios é vital, como confirma Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, organização social que apoia a luta de comunidades do rio Xingu em Altamira (PA): “É importante a prática de participação popular das comunidades tradicionais, ribeirinhas, indígenas, as comunidades da cidade, que têm suas cidades banhadas por rios. Quando as pessoas começam a ter cuidado com os rios, elas começam a se identificar, como se elas mesmas fossem rios, como se elas fossem os córregos e igarapés.”

 

A oficina Panorama dos Rios Brasileiros – Construção de Propostas para a Proteção de Rios é parte das ações realizadas pela Coalizão ao longo deste ano. A oficina foi construída com base nas respostas dadas por organizações e movimentos sociais de todo o Brasil, que responderam a um questionário sobre vulnerabilidades e potenciais dos rios de seus territórios. O webinário Proteção dos Rios e da Vida no Brasil – Ameaças, Desafios e Oportunidades, que aconteceu no dia 17 de junho, também ajudou a formular as práticas que acontecerão na oficina.

 

Se você perdeu o evento, você pode assistir o webinar na íntegra no Facebook da International Rivers: https://intlrv.rs/3gB5qQy

 

Programação

16h – Boas-vindas e ritual de abertura.

16h20 – Apresentação do funcionamento da oficina.

16h30 – Começam os debates em grupo sobre o panorama de rios dos respectivos territórios.

17h15 – Plenária sobre pontos levantados pelos grupos.

17h45 – Grupos voltam a se reunir para criar propostas para proteção de rios.

18h45 – Plenária com destaques das propostas e encerramento.

 

Serviço

Oficina Panorama dos Rios Brasileiros – Construção de Propostas para a Proteção de Rios

Data: 1 de julho

Horário: 16h às 19h (Horário de Brasília – BRT)

Link para inscrição: https://intlrv.rs/3vV10Zk

Plataforma: Zoom (link será fornecido no email de confirmação após a inscrição na oficina)

Contato: Flávio Montiel (fmotiel@internationalrivers.org / + 55 61 8313-4549) /  Cecília Garcia (cgarcia@internationalrivers.org / +55 11 972906686)

FONASC DF DIVULGA – Oficina de Diálogo com a Sociedade Civil,

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jun
11

 

Dando continuidade aos preparativos para realização da Oficina de Diálogo com a Sociedade Civil, no âmbito do processo de elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), que acontecerá no dia 25 de junho de 2021,  reforçamos o convite para que essa instituição participe da mesa de debate sobre “Perspectivas para aperfeiçoamento da participação dos representantes da sociedade civil no âmbito do PNRH 2022-2040”.

 

Conforme encaminhamentos da reunião preparatória realizada em 09/06, gostaríamos de contar com as contribuições dessa instituição em relação ao conteúdo proposto para o evento, considerando as interfaces entre a Política de Recursos Hídricos e as ações e participação da sociedade civil quanto ao tema. Desta forma, solicitamos avaliação e sugestões para os temas dos grupos e questões para debate, considerando a programação anexa.

 

Visando ainda a identificação de atores estratégicos a serem convidados pelo MDR para participação no referido evento, solicitamos a gentileza do envio, até o dia 15/06, terça-feira,  da indicação de representantes da sociedade civil, considerando as perspectivas de Gênero, da Juventude, dos Povos Indígenas e das Organizações de Ensino e Pesquisa, em relação à gestão de recursos hídricos.

 

Encaminhamos, anexos, a proposta de programação para a oficina de trabalho, modelo de planilha para indicação de atores do setor para participação na referida oficina e o documento base do processo participativo.

 

Agradecemos o envolvimento neste processo e nos colocamos à disposição para outras informações.

 

Atenciosamente,

 

Adriana Lustosa da Costa

Coordenadora de Planejamento e
Políticas de Recursos Hídricos

DRHB/SNSH/MDR

(61) 2108-1182/99649-6463

 

FONASC-CBH DF É SIGNATÁRIO DE CARTA MANIFESTO CONTRA ENFRAQUECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS E RECURSOS HÍDRICOS DO DF

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jun
10

FONASC-CBH DF É SIGNATÁRIO DE CARTA MANIFESTO CONTRA ENFRAQUECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS E RECURSOS HÍDRICOS DO DF

Texto: ASCOM FONASC com informações do G1

Data: 10/06/2021

O FONASC-CBH e mais 17 entidades assinaram carta manifesto e colocaram vasos de plantas e cruzes no gramado da Esplanada dos Ministérios na tarde da última terça-feira (08). O objetivo da manifestação é “chamar atenção para o enfraquecimento das políticas ambientais e dos recursos hídricos”.

O documento foi entregue à Câmara Legislativa do DF (CLDF), além do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), com cópia para o governo do DF. O Deputado Distrital Leandro Grass (REDE) repercutiu o ato em suas redes afirmando que recebeu a carta manifesto e reafirmou seu “compromisso contra o grave desmonte das políticas e normas ambientais do DF.”

No documento, estão 27 cobranças para solucionar problemas como o o que os grupos chamam de “sucateamento” do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema).

Veja quais são as 27 cobranças na íntegra acessando o documento aqui.

 

NOTA DE PESAR – ATENA CLÍMACO

NOTA DE PESAR

É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Atena Clímaco, filha do coordenador nacional do FONASC-CBH, João Clímaco. Atena era uma grande mulher, forte, guerreira, ótima mãe e filha que viveu intensamente e com muita bravura. Ela deixa quatro filhos e muita saudade.

O FONASC-CBH em todas as regiões do Brasil não tem palavras ou gestos para aliviar uma dor tão grande como essa. Mas deixamos nossos sentimentos e queremos que saiba que nossos corações choram com o seu.

Que Deus conforte o coração dos familiares, amigos e de todos nós.

Veja mais aqui.

FONASC DF – CRISE HIDRICA ANUNCIADA NO SUDESTE DO BRASIL FOI ALERTADA PELO FONASC E ANA E FOI IGNORADA PELOS CBHs E PREJUIZO PARA AS POPULAÇÕES SERÁ COMPENSADO POR QUEM?

FONASC DF – CRISE HIDRICA ANUNCIADA NO SUDESTE DO BRASIL FOI  ALERTADA PELO FONASC E ANA E FOI IGNORADA PELOS CBHs E PREJUIZO PARA AS POPULAÇÕES SERÁ COMPENSADO POR QUEM?
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA convidou  vários segmentos da socieade brasileira para a 1ª Reunião sobre a Situação Hídrica da Bacia do Rio Paraná, que foi r realizada no dia 26 de maio de 2021, às 15h.
O objetivo foi  tratar da situação hídrica da bacia do Paraná de forma conjunta entre os interessados nas bacias dos rios Paranaíba, Grande e Paranapanema e na Hidrovia Tietê-Paraná.
Anos consecutivos de precipitações abaixo do esperado, observadas especialmente no último período de chuvas de outubro de 2020 a abril de 2021, levaram ao registro das piores afluências e níveis de acumulação nos principais reservatórios de geração de energia em todo o histórico disponível de 91 anos. Em especial, a região hidrográfica do Paraná, que concentra a maior capacidade de geração do País, registra os menores níveis para este período do ano em quase todos os reservatórios, com tendência de esvaziamento até o final do ano.
As medidas necessárias neste contexto poderão ter impactos sobre a segurança hídrica e demandar ações específicas para a manutenção dos usos múltiplos da água nas bacias hidrográficas.
A reunião FOI á realizada exclusivamente por meio do sistema de videoconferência e transmitida ao vivo no canal da ANA no YouTube: https://youtu.be/eesQ_mvK2z0.
VEJA OS ESFORÇOS HISTORICOS  DO FONASC NESSA CONJUNTURA
CBH PARANAIBA
No âmbito do CBH PARANAIBA no ano de 2020 após constatação do que viria a ocorrer,
 a partir da Salade Situação da ANA , encaminhamos uma  proposta de resolução que
a rep da soc civil dó DF no CBH PARANAIBA através do FONASC e OCA DPO SOL  propos
a diretoria do cbh em relação a iniciativas que deveriam
serem adotadas relacionadas aos instrumentos de gestão na crise hidrica que se
aproximava  e  dentro das competências do cbh e  esta não foi sensível a Mesma .
Quando o assunto de interesses da burocracia da gestão .. rapidamente se encaminham
pareceres documentos estudos da IBIO etc. Para decisão da plenária..
Quando e tema de interesse público , o comportamento da direção do cbh e excludente
e indiferente.
Pois o ministro do desenvolvimento regional falou junto com o genocida em "live" na
sexta feira retrasada a decisão autocrática de cima pra baixo de suprimir a navegação
na bacia do Rio Grande desconsiderando o protagonismo do SINGREN dos cbhs.

É a inoculação dessa ideologia da governança  atual nefasta a democracia
participativa.e ..a gestão das águas.Essa solução poderia ter sido construída de
baixo pra cima.

E a  abha ?... que mantém seus salários mas não dar suporte a decisão do Cbh em
coisas sérias .TA TUDO DOMiNADO. Vivemos  vemos o horror que se instala nos gestores
do cbh qd a soc civil pauta assunto de interesse público no cbh para aplicação
do princípio de precaucao contribuindo para desvalorização política e social do cbh.
nquanto deixarmos os cbhs serem patimonializados por esses maus brasileiros
que aparelham os cbhs...chapas brancas a serviços de seus status e outrem.
Na gestão passada o cbh conseguiu promulgar uma resolução que atingiu o setor
elétrico... o que deu? Houve uma intervenção branca ..montaram uma chapa branca
de última hora para obscurecer a dinâmica política Natural do cbh. E algumas poucas
ONgs da sociedade civil vendidas se passaram pro lado deles... vergonha..
Essa diretoria pelo visto não tem proatvidmo para fazer nada.  Pelo visto nada
e até agora não pautaram como deveria nossa proposta de resolução pedindo para
avaliar os parâmetros dos instrumentos de gestão nessa crise que se previa e
engavetaram .O cbh  só pederia  fazer algo real alterando os parâmetro dos
instrumentos de gestão ..isso ele tem competência legal...Mas o cbh não tem
estatura política para poder pressionar nada...É uma diretoria chapa branca
subalterna a política dos Estado s que interesses que negociam em outras
esferas..É lamentável . O CBH é uma instancia da administração pública ..mais
não cumpre esse papel.Fica votando normas para auto sustentação política de
seus dirigentes e os empregos da abha.A A proposta do Conselheiro Prof Cláudio de
Mauro propondo  manifestação do CBH  sobre conjuntura de licenciamentos e outras
sacanagens também foi engavetada..Isso e bem coisa do atual momento político
onde alguns desses personagens  que estão fora do Governo esculacha o Estado e seu
papel  a favor da sociedade, mas quando estão dentro do Estado aparelham-o para
seus interesses de classe apoiados atualmente por milicianos...Bem como, colocam o
Estado contra a sociedade civil organizada..Vejam os ´posicionamentos de alguns contra
as propostas do FONASC na votação do regimento.
Veja o texto de proposta  de minuta de resolução do cbh que  nao
foi encaminhadas pela diretoria  de maneira adequada para deliberação
do cbh em     http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=628 . A sociedade brasileira
vive atualmente refém de cidadãos instituidos em posição de mando vinculados
a uma ideologia que cria exclusão social e alimenta conflitos...
blob:https://web.whatsapp.com/7b60f050-2cf3-4d7d-8aec-5c9b45cb58e1
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ULTIMAS NOTICIAS SOBRE CRISE HIDRICA :
Rio Grande na barragem Usina de Marimbondo entre Sp e MG     .AGORA  NAO SERA SOMENTE AS (ARIS) AREA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, QUE A POPULACAO VIVE SEM AGUA TAMBEM NA PANDEMIA.  CHEGOU  A  GUERRA D AGUA  .  A Sociedade Civil ( FONASC.CBH E OCA DO SOL) ALERTARAM, ENCAMINHARAM DOCUMENTACAO, PROVAS CIENTIFICAS, MAS NAO HOUVE PROVIDENCIAS DOS GESTORES DA AGUA.
com-crise-hidrica-agravada-governo-alerta-para-risco-de-suprimento-de-energia
Governo considera emitir 0 alerta De emergencia hIdrica  para cinco Estados

FONASC-CBH DF É PARCEIRO DO PROJETO FUNDAMENTOS PELA VIDA E PELA ÁGUA NAS ARIS

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FONASC-CBH DF É PARCEIRO DO PROJETO FUNDAMENTOS PELA VIDA E PELA ÁGUA NAS ARIS

Texto: ASCOM FONASC

Data: 25/05/2021

O FONASC-CBH, representado pelo coordenador nacional João Clímaco, emitiu declaração pública na última quinta-feira (20) em que manifesta apoio ao projeto “Fundamentos pela Vida e pela Água nas ARIS” (Áreas de Relevante Interesse Social) desenvolvido por pesquisadores da UnB que decidiram criar um grupo de estudo com a coordenação do Professor Perci Coelho de Souza, tendo como efeito o Projeto de Pesquisa – Ação integrada pela UnB e movimentos sociais.

“Esse projeto pela sua pungência de dispor rica metodologia de ‘pesquisa ação’ para construção de uma sociedade mais inclusiva e mais justa pugnou pela adoção de metodologias inovadoras de mobilização social e engajamento de amplos setores sociais do DISTRITO FEDERAL com vistas a contribuir para que pelo menos 200 mil pessoas que não têm acesso a água para beber possa ter visibilidade.”, destaca o documento.

Fundamentos pela Vida e pela Água nas ARIS, desde 2019 possibilitou dados que qualificaram a ação do FONASC como entidade de consolidação de direitos sociais no que diz respeito ao acesso a água e saneamento no âmbito da Politica Nacional De Recursos Hidricos (PNRH) no Distrito Federal.

Veja documento na íntegra aqui.

FONASC CNRH DF – FAZ CONSULTA PUBLICA SOBRE PROPOSTAEM DISCUSSÃO NA CTSB /CNRH que “Estabelece diretrizes para fiscalização de segurança barragens de acumulação de água para usos múltiplos, exceto para fins de aproveitamento hidroeléctrico. “

FONASC COMO ENTIDADE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNRH – FAZ CONSULTA PUBLICA SOBRE PROPOSTAEM DISCUSSÃO NA CTSB /CNRH CAMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS  que “Estabelece diretrizes para fiscalização de segurança barragens de acumulação de água para usos múltiplos, exceto para fins de aproveitamento hidroeléctrico. ”

A representação do FONASC NESSA CAMARA É EXERCIDA PELO PROFESSOR VICENTE DE PAULA   DA UFU E SE VC QUIZER ENCAMINHAR SUGESTÕES PODERÁ ENCAMINHAR PARA OS EMAILS : fonasc.df@email.com OU PARA O Prof. Vicente de Paulo da Silva, Prof. Dr. Instituto de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia,Campus Santa Mônica, Bloco H, Sala 1 H 05,Tel: 55(34)32395970 (UFU – horário comercial),55 (34) 99992 8116,38400 902 – Uberlândia – MG/Brasil - vicentepht@hotmail.com

VEJA O DOCUMENTO EM TRAMITAÇÃO NO CNRH DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA PUBLICA PELA  REPRESETNAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO FONASC – CBH  NO CNRH 

 

veja o conjunto de documentos da historica atuação do FONASC nessa questão…

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