INFORMATIVO #78
15 de julho de 2016
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Fonasc.CBH coordena GT de ações conjuntas do Paraopeba e do rio das Velhas. Saiba mais
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PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO FONAS.CBH
A visita técnica que os integrantes do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana (CIJBHRJ) realizaram nas dependências da Área de Proteção Ambiental – APA do Itapiracó, foi uma verdadeira aula ao ar livre sobre a preservação de ecossistemas, seja terrestre ou aquático. O Comitê Infanto Juvenil desenvolveu com a visita mais uma etapa de seu projeto “Protetores Ambientais em Ação”. As crianças de 5 a 8 anos realizaram atividades lúdicas com os integrantes do Instituto Amares de Pesquisa e Proteção de Ecossistemas Aquáticos. Já os adolescentes participaram de uma trilha ecológica guiada pelo tenente Holanda do Batalhão de Policiamento Ambiental, onde conheceram plantas nativas e se informaram de espécies da fauna que são comuns dentro da APA, como o bicho preguiça.
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SOS Jeniparana
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Vitória
Foram 56.000 assinaturas. E no dia em que se completou oito meses do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, representantes das organizações da sociedade civil, juntamente com o promotor de justiça, Carlos Eduardo Ferreira entregaram no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto de iniciativa popular que visa ao aumento da fiscalização dos empreendimentos minerários. O Projeto de Lei (PL) representou a grande mobilização social através da campanha ‘Mar de Lama Nunca Mais’. O Fonasc.CBH apoiou e divulgou essa iniciativa.
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Vergonha
O Projeto de Lei 192, de 2016, que estabelece o novo Plano Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, pronto para entrar na pauta da Assembleia Legislativa, não será solução para os problemas de gestão dos recursos hídricos de SP. Dentre os principais problemas, está a redução do poder de decisão dos Comitês de Bacia, grupos formados por representantes do poder público e da população que vive na região de uma bacia hidrográfica. Pelo projeto, os comitês não seriam mais consultados para definição do enquadramento dos corpos hídricos.
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Parnaíba
O Pacto Federativo entre os Municípios e o Plano de Trabalho (com as colaborações do Fonasc.CBH) para formatação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba foram aprovados em reunião realizada na manhã da última quarta-feira (13), no auditório do Crea-PI. O encontro teve representantes institucionais do Piauí, Maranhão e Ceará. Thereza Christina do Fonasc e a conselheira Anacleide Andrade do CONERH, comemoram o fato de que as contribuições do segmento da sociedade civil dentro das Câmaras Técnicas do CONERH foram aprovadas dentro do pacto.
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Aconteceu…
Fonasc.CBH reedita seu editoral do ano passado sobre o ENCOB.
Nesses últimos 30 dias, assinalamos alguns fatos no âmbito da política de recursos hídricos no Brasil, onde uma conjuntura de adversidades tem possibilitado e evidenciado limitações, equívocos e omissões na aplicação dos instrumentos da política das águas no País, que poderiam garantir a segurança hídrica para os usos prioritários dos corpos d’água para a população e, ao mesmo tempo, servir para o aprimoramento do sistema nacional de gestão das águas – incluindo os conselhos e comitês de bacias, instâncias fundamentais para o exercício da participação e descentralização das decisões dessa política.
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