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FONASC-CBH MT PARTICIPA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH CUIABÁ

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jul
19

FONASC-CBH MT PARTICIPA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH CUIABÁ

Texto: ASCOM FONASC

Data: 19/01/2021

Na última sexta-feira (16) o FONASC-CBH, representado pela bióloga Luciana Ferraz, participou da 3ª reunião extraordinária do CBH Cuiabá cujo tema foi “Os Impactos Ambientais das PCHs, dinâmica hídrica pantaneira, cevas, tablados no Rio Cuiabá e Pantanal” e contou com membros do poder público, universidades, pesquisadores e sociedade civil.

No decorrer da reunião, após várias exposições de estudos e pesquisas, durante uma sabatina com mebros do poder público, Luciana elaborou uma pergunta dirigida a Valmir Lima, Superintendente da SUIMIS – SEMA, questionando o não uso de um termo de referência específico para a pesca no rito do licenciamento ambiental.

Confira como foi a reunião aqui.

FONASC-CBH MT PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPACTO DAS PCHs NO RIO CUIABÁ

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jun
29

FONASC-CBH MT PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPACTO DAS PCHs NO RIO CUIABÁ

Texto: ASCOM FONASC

Data: 29/06/2021

Foi realizada na tarde da última segunda-feira (28) uma audiência pública para debater os impactos das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá. Empresas junto a SEMA-MT têm requerido as lincenças ambientais para a construção de de PCHs de até 30 MegaWhats no Rio Cuiabá no município de Rosário Oeste passando por Acorizal até a Capital. A sessão foi requerida e presidida pelo deputado Lúdio Cabral (PT) com a participação do deputado Wilson Santos (PSDB), coautor do requerimento da audiência pública.

Durante a audiência diversas entidades entre empreendedores, movimentos sociais, ONGs, professores, pesquisadores e representantes da sociedade civil foram ouvidos e defenderam seus pontos com análises e estudos. Dentre essas entidades, O FONASC-CBH, que solicitou a realização desta audiência junto ao Deputado Lúdio, se fez presente representado por Luciana Ferraz e Débora Calheiros.

Em sua fala Luciana Ferraz criticou a instalação desses empreendimentos que causariam danos as comunidades pesqueiras que dependem dessa atividade para sobrevivência. “A instalação desses empreendimentos evidenciam que vai ter uma problemática da ausência de políticas públicas, créditos, estímulos a pesca artesanal, o empobrecimento dos pescadores nos últimos 20 anos, a pandemia e não temos um termo de referência para a pesca artesanal difusa e de subsistência. Esses empreendimentos afetam os serviços de produção, regulação e suporte cultural que subsidiam a bacia do Rio Cuiabá que dependem dos recursos desse rio.”, explanou.

Já Débora Calheiros mostrou preocupação com os impactos ambientais e sociais de tais empreendimentos e solicitou que os empreendedores mostrassem algum estudo científico que comprovasse algum benefício dessas instalações no Rio Cuiabá. “É temerária a interferência dessa magnitude num rio de importância para a produção pesqueira, onde há a maior desova de peixes e produção pesqueira. Como colocou a Luciana Ferraz, também entra a questão social de dezenas de comunidades que dependem da produção pesqueira. Solicitei que os empreendedores nos mostrem artigos científicos que comprovem que não há impactos sociais e ecológicos nesse tipo de engenharia.”, argumentou.

Veja a audiência pública na íntegra aqui.

 

FONASC-CBH MT APOIA MEDIDA DO MPE DE PEDIDO DE URGÊNCIA PARA “SALVAR BAÍAS”

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jun
25

FONASC-CBH MT APOIA MEDIDA DO MPE DE PEDIDO DE URGÊNCIA PARA “SALVAR BAÍAS”

Texto: ASCOM FONAS com informações de Midia News

Data: 25/06/2021

O FONASC-CBH do Mato Grosso apoia a pedido de urgência na apreciação do pedido liminar divulgado na última segunda-feira (21) em que requer a adoção de medidas para “salvar as baías de Chacororé e Siá Mariana”, que sofrem com a escassez de água na região do Pantanal.

A instituição requereu ao Poder Judiciário que determine ao Estado o cumprimento do plano de manejo sustentável da Estrada Parque MT 040, a “Estrada Verde”, e a suspensão da análise/aprovação de processos de licenciamento ambiental e da emissão de outorgas referentes a novos aproveitamentos hidrelétricos de qualquer porte (PCH/UHE), notadamente, daqueles que ainda não estão em operação comercial, em toda a bacia do Rio Cuiabá, até que se estabeleça estudo detalhado junto à Agência Nacional de Águas sobre o tema, aplicando o princípio da prevenção.

Mais informações aqui.

FONASC-CBH MT É SIGNATÁRIO DE OFÍCIO DA ECOA ENTREGUE AO GOVERNADOR DO MT

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jun
22

FONASC-CBH MT É SIGNATÁRIO DE OFÍCIO DA ECOA ENTREGUE AO GOVERNADOR DO MT

Texto: ASCOM FONASC com informações de ECOA

Data: 22/06/2021

O FONASC-CBH assinou ofício da ECOA junto a outras entidades nacionais e internacionais, entre sociedade civil e movimentos sociais tais como Rede Pantanal, Coalizão pela Proteção Permanente de Rios no Brasil, Humedales Sin Fronteras e Observatorio Pantanal para solicitar ao governador do estado a não aprovação de represas no rio Cuiabá.

O ofício chegou ao governador do Mato Grosso Mauro Mendes através do do deputado estadual Wilson Santos, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) estão previstas para serem instaladas ao longo do rio Cuiabá, zona vermelha, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), ou seja, zona de grande impacto ambiental para toda a Bacia do Alto rio Paraguai (BAP). São elas: Angatu I, Angatu II, Iratambé I, Iratambé II, Guapira II, e Perudá, previstas para serem instaladas no estado de Mato Grosso, nos municípios de Nobres, Rosário Oeste, Jangada, Acorizal, Várzea Grande e Cuiabá.

No ofício está escrito que a Ecoa e outras organizações entendem que a construção das represas contribuirá para a perda de capacidade dos peixes migradores se reproduzirem, acarretando prejuízos ambientais, econômicos e sociais.

Leia ofício na íntegra aqui.

NOTA DE PESAR – ATENA CLÍMACO

NOTA DE PESAR

É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Atena Clímaco, filha do coordenador nacional do FONASC-CBH, João Clímaco. Atena era uma grande mulher, forte, guerreira, ótima mãe e filha que viveu intensamente e com muita bravura. Ela deixa quatro filhos e muita saudade.

O FONASC-CBH em todas as regiões do Brasil não tem palavras ou gestos para aliviar uma dor tão grande como essa. Mas deixamos nossos sentimentos e queremos que saiba que nossos corações choram com o seu.

Que Deus conforte o coração dos familiares, amigos e de todos nós.

Veja mais aqui.

FONASC MT – NA REPRESENTAÇÃO DA SOC CIVIL DO CBH CUIABA ENCAMINHA SOLICITAÇÃO A DIREÇÃO DO CBH PARA QUE SE POSICIONE CONTRA GRAVE AMEACA COM CONSTRUÇÃO DE 5 PCHs NO RIO.NO RIO REIVINDI

FONASC MT – NA REPRESENTAÇÃO DA SOC CIVIL DO CBH CUIABA ENCAMINHA SOLICITAÇÃO A DIREÇÃO DO CBH PARA QUE SE POSICIONE CONTRA GRAVE AMEACA COM CONSTRUÇÃO DE 5 PCHs NO RIO E, AO CONTRÁRIO DO CEHIDRO QUE SE NEGA A DISCUTIR ESSA GRAVE INTERVENÇÃO NO RIO  EM PREJUIZO A OUTROS USOS DA PESCA E TURISMO.
Ilma Sra. Profa. Dra. Eliana Rondon
Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá
Presidente
Prezada Sra.
Nós do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC-CBH, membros deste Comitê, solicitamos a inclusão de pauta na reunião ordinária prevista para o próximo dia 21 de maio de 2021.
Solicitamos a apresentação aos demais membros deste Comitê, sobre a problemática do licenciamento de 06 empreendimentos hidrelétricos (Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs) no Rio Cuiabá, entre Cuiabá/Várzea Grande para montante até Rosário Oeste, pela SEMA-MT.
Nos estudos científicos que embasam a tomada de decisão sobre onde se poderá construir ou não novos empreendimentos hidrelétricos, que fazem parte do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai – PRH Paraguai, estes empreendimentos foram identificados como localizados em área de com conflito local e regional para a conservação da produção pesqueira deste rio e, portanto do Bioma Pantanal sob influência do rio Cuiabá,  tendo sido identificada com a cor verrmelha.
Vide: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/planos-e-estudos-sobre-rec-hidricos/plano-de-recursos-hidricos-rio-paraguai/estudos-de-avaliacao-dos-efeitos-da-implantacao-de-empreendimentos-hidreletricos
A Nota Técnica Conjunta No. 3/2020 da ANA  teve como objetivo garantir as salvaguardas necessárias para a conservação dos processos ecológicos que regem o Pantanal Mato-grossense, no caso, processos hidro-ecológicos, bem como a produção pesqueira local e regional, de elevada importância social, econômica e ecológica para toda a Bacia e o Bioma (vide figura abaixo), disponível no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/planos-e-estudos-sobre-rec-hidricos/plano-de-recursos-hidricos-rio-paraguai/09-nt-3_2020_spr_sre.pdf
A atribuição da outorga de uso do recursos hídrico para estes empreendimentos é federal, por ser o rio Cuiabá, um rio federal, a ser avaliada, então, pela Agência Nacional de Águas – ANA. Contudo, o licenciamento será realizado pela SEMA, por estar localizado em área estadual, de acordo com a Lei Complementar 140/ 2011.
Estas 6 PCHs no rio Cuiabá, impedirão a migração reprodutiva das espécies de peixes migradores para a parte alta da bacia, via a única via possível, o rio Cuiabazinho, uma vez que o outro afluente, rio Manso, já está barrado.
Para embasar melhor os demais membros deste CBH, sugerimos o convite à Profa. Dra. Lúcia Mateus – UFMT <lmateus@gmail.com>, para que apresente sua pesquisa sobre desova de peixes justamente neste trecho, demonstrando a importância de se manter o rio Cuiabazinho como rota de desova, uma vez que milhares de famílias e dezenas de comunidades ribeirinhas dependem da pesca para geração de emprego e renda, bem como de segurança alimentar no alto e médio Cuiabá, além do amplo setor de pesca turística nos municípios de Rosário Oeste, Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antonio do Leverger e Barão de Melgaço.
Cabe salientar que, com há previsão de mais 120 empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai, além dos 60 já construídos, totalizando 180 (!!) projetos ao todo, e poucos são os rios ainda livres de barragens na bacia, em especial em Mato Grosso, que colocam em risco a conservação da produção pesqueira no bioma.
O FONASC é membro do CNRH e representa a sociedade civil no Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai – GAP  Paraguai, atual GT Paraguai, que faz parte da Câmara Técnica de Planejamento e Articulação deste Conselho, bem como é organização titular neste Comitê de Bacia. Nosso papel é alertar a sociedade civil, em especial o segmento da pesca profissional e turística, bem como o turismo em geral, sobre as consequências da perda de produção pesqueira e de biodiversidade no rio Cuiabá e no Bioma Pantanal sob sua influência.
Agradecemos a atenção de Va. Sa.
Atenciosamente,
Dra. Débora Calheiros
Embrapa Pantanal/MPF
GT Paraguai-CNRH/FONASC-CBH
Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais
Programa Humedales Sin Fronteras (Brasil, Bolívia e Paraguai)

FONASC-CNRH -RJ INFORMA link para inscriçãoi e CONVITE PARA A Oficina de Diálogo com o Setor de Energia para a elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2020-2040).INSCreva-se


Segue e-mail abaixo para a divulgação do convite para a Oficina de Diálogo com

o Setor de Energia para a elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos

(PNRH 2020-2040).

 

Prezado

Na atual conjuntura ds  POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS onde o Setor elétrico tenta de todas as formas não obdecer e respeitar os normativos infra constitucionais dos colegiados de gestão de Recursos Hidricos em todas as regiões do país é importante a participação dos cidadãos e interessados principalmente os que estão sendo vitimas da expansão das PCHs e UHEs nps rios do país  em conluio com orgãos gestores insuficientyes para o cumprimento da legislação INFORMAMOS DCA IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO NESSA OFICINA COM NOSSAS PAUTAS POIS SÃO NESSES CENÁRIOS QUE O SETOR ELETRICXO QUER LEGITIMAR E CONSOLIDAR NARRATIVAS de total desconsideração a legislação das águas.

Por isso  INFORMAMOS E CONVIDAMOS todos para SE INSCREVER no link abaixo para participação na Oficina de Diálogo com o Setor de Energia para a elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2020-2040), a realizar-se em 25 de maio de 2021, das 9 às 12h e das 14 às 18h (horário de Brasília), por videoconferência, conforme Ofício Circular nº 49/2021/DRHB/SNSH/MDR, programação e documento base, anexos.

O CNRH INFORMA E PEDE PARA  confirmar a sua participação, por meio do formulário de inscrição disponível no link: Inscrição Oficina Setorial Energia .

 

VEJA A DINAMICA DA OFICINA em

https://drive.google.com/file/d/1pIQZpCkaJ3UfFohAFn-tGTHn3OOP65m5/view?usp=drivesdk

O CNRH informa que está à disposição para outras informações que se façam necessáriasente,

Secretaria Executiva do CNRH

(61) 2108-1819

https://cnrh.mdr.gov.br/

 

https://drive.google.com/file/d/1pIQZpCkaJ3UfFohAFn-tGTHn3OOP65m5/view?usp=drivesdk


 
		

FONASC-CBH – MT ENVIA CARTA A ANA SOBRE PCH CUIABÁ

FONASC-CBH – MT EVIA CARTA A ANA SOBRE PCH CUIABÁ

Texto: ASCOM FONASC

Data: 11/05/2021

 

Na última sexta-feira (07) o FONASC-CBH, representado pelo coordenador nacional João Clímaco, enviou carta a Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Christianne Dias sobre a DRDH e/ou concessão de outorga de recursos hídricos no Rio Cuiabá que são de competência da ANA bem como sobre as tratativas entre a SEMA e ANA para os empreendimentos neste corpo d’água.

É de conhecimento a discussão junto a SEMA sobre proposta implantação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) da empresa Maturati Participações S.A. previstas para o rio Cuiabá, entre Cuiabá e Várzea Grande até Rosário Oeste em Mato Grosso.

A região da Bacia do Rio Paraguai onde está se pleiteando esses empreendimentos estão classificadas como zona vermelha pelos estudos científicos que fazem parte do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai.

Estudos científicos embasaram a tomada de decisão sob coordenação geral da ANA e contaram com mais de 50 pesquisadores de importância técnica nacional e internacional da UFMT, UFMS, UNEMAT, UEMS, UFRJ, UnB, UFRGS/IPH e suas equipes, com administração da Fundação Eliseu Alves da Embrapa e coordenação técnica da Embrapa Pantanal.

“Como resultado, demonstrou-se tecnicamente que a pesca profissional, de lazer e turística têm elevada importância social e econômica, tanto para a população em geral, como para povos e comunidades tradicionais da região e que a região dos rios Cuiabá, Cuiabazinho e Aricá-Mirim, estão definidos como área vermelha, ou seja, considerada como zona de conflito com a conservação das rotas de migração dos peixes, portanto não indicadas para a outorga de empreendimentos hidrelétricos.”, esclarece o documento.

Confira o documento na íntegra aqui.

 

FONASC-DF DIVULGA -ESTUDO QUE APRESENTA SERIE HISTORICA DE DADOS SOBRRE HIDROLOGIA , CLIMA, GEOLOGIA , TOPOGRAFIA, USO E COBERTURA DE SOLO DE 735 BACIAS HODROGRÁFICAS BRASILEIRAS

 








Séries temporais hidrometeorológicas e atributos de captação do
conjunto de dados CABra. O manuscrito de "CABra: um novo conjunto
de dados de grande amostra para as bacias hidrográficas brasileiras"
foi submetido à revista Hydrology and Earth System
Sciences (HESS).

Aqui, apresentamos os Atributos de Bacias Hidrográficas para o
Brasil (CABra), que é um conjunto de dados de grande amostra
para bacias hidrográficas brasileiras que inclui dados de
longo prazo (30 anos) para 735 bacias em oito classes de atributos
de captação principais (clima, fluxo, águas subterrâneas, geologia,
solo, topografia,uso e cobertura da terra e perturbação hidrológica).
Coletamos e sintetizamos dados de várias fontes (estações terrestres,
sensoriamento remoto e conjuntos de dados em grade).
Para preparar o conjunto de dados, delineamos todas as bacias
utilizando o Modelo Digital de Elevação Multi-Error-Removed
Improved-Terrain e as coordenadas das estações de fluxo fornecidas
pela Agência Brasileira de Águas (ANA), onde apenas as
estações com 30 anos (1980- 2010) de dados e menos de
10% de registros ausentes foram
incluídos. As áreas de captação variam de 9 a 4.800.000 km²
e a vazão média diária varia de 0,02 a 9 mm dia-1. Várias
assinaturas e índices foram calculados com base nos dados
de clima e vazão. Além disso, nosso conjunto de dados inclui
shapefiles de limite,coordenadas geográficas e área de
drenagem para cada bacia, além de mais de 100
atributos dentro das classes de atributos.
VEJA MAIS EM :
https://zenodo.org/record/4070147?fbclid=IwAR2S5GHNm8H7uAsYK3bC_
uCcA7IML7gNzJ9g0LnurDcwbQRuWVnjEGM5S8U#.YIa1hpBKhPa

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