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FONASC DF INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO

 

FONASC DF  INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu a primeira outorga única para aquicultura com águas da União. A outorga N 428/2021 autoriza a aquicultura em tanque-rede no reservatório da usina hidroeléctrica Peixe Angical. A outorga supracitada está de acordo com o Decreto 10.576 que trata da prática da aquicultura em corpos de água de domínio da União. Chamo a atenção que a aquicultura está autorizada desde que o nível  da água no reservatório seja superior a certo limite, ao mesmo tempo que estabelece uma carga máxima de fósforo expresso em Kg/dia.

Tanto a outorga quanto o Decreto podem ser acessados no link abaixo:

https://tinyurl.com/4j3j4mev

Assunto: Aquicultura. Reservatório. Águas da União.

fonte: Walmir Pedrosa /Ctec/Ufal

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO CENTRO OESTE

 

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO CENTRO OESTE

O FONASC – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHs, no âmbito de sua missão institucional no sentido de monitorar, informar e capacitar os cidadãos e represetantes das organizações civis nos processos decisórios da gestão dos recursos hidricos no país , TORNA PUBLICO que através de Oficio Circular Nº 6/SNSH/DRHB, O Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Segurança Hídrica Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Nordeste para Elaboração do Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), a realizar-se em 27 de abril de 2021 das 14h30 às 18h, por videoconferência, conforme Ofício Circular nº 06/2021/DRHB/SNSH/MDR e programação,

O FONASC entende que tal agenda acontece em momento de desafios de toda a sociedade principalmente para os movimentos sociais E se impõe NO ATUAL quadro de PANDEMIA e do processo DE ENFRAQUECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA POLITICA DAS ÁGUAS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA do país.

É portanto  uma opção de resistência a um processo burocrático QUE ACONTECE por força legal  CONCOMITANTE ao esvaziamento da participação social conjuntural. E assim se consubstanciar oportunidades de interesses económicos expressivos sobre o património hídrico do país , podendo estes LEGITIMAR através desse planos que existe por força legal que esses setores participam ativmente, empreendimentos e estratégias QUE FORTALECEM SOBRETUDO O USOS ECONÓMICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS em detrimento da valorização das narrativas e demandas da sociedade civil que enfrentam a pressão de grandes projectos de exploração de água perpetrados pelo agro negócio, mineração, hidroeletricidade todos querendo manter taxas de lucratividade e acumulação e reprodução de renda sobre as águas DESCONSIDERANDO os princípios dos múltiplos , a crise climática, a sustentabilidade dos biomas e das comunidades.

Como preparação para a oficina, o MDR sugere também a leitura prévia do Documento Base doProcesso Participativo (anexo) e dos Relatórios de Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2017 a 2020(http://conjuntura.ana.gov.br), com ênfase nos dados e informações da Região Centro Oeste, que serão a base dos debates durante o evento.(também disposto no site do Fonasc em   http://fonasc-cbh.org.br/?p=23818   ) .

Caso VOCE OU SUA ENTIDADE NÃO FOR PARTICIPAR E QUIZER MANDAR SUAS CONTRIBUIÇÕES SE UTILIZE DO EMAIL fonasc.pnrh2021@gmail.com POIS AS AGENDAS NÃO SÃO TERMINATIVa E OFONASC  IRÁ PAUTAR AS DEMANDAS NO CNRH

O FONASC pede também para aqueles que são das representação do segmento das ONGs nos CBHs e Conselhos da RDA DA região centro oeste que forem participar , enviar email para: fonasc.pnr2021@gmail.com  Assim , poderemos juntos acompanhar os trâmites de suas propostas juntamente com demais fóruns de nosso segmento e principalmente, para garantir a aprovação do máximo de propostas de nosso segmento na plenária final do CNRH onde o FONASC TEM CADEIRA , que aprovará a versão final do PNRH 2021 2040Região Centro Oeste

 

FONASC-CBH MT VOTA CONTRA LIBERAÇÃO DO DOURADO POR BENEFICIAR PESCA ESPORTIVA

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abr
20

FONASC-CBH MT VOTA CONTRA LIBERAÇÃO DO DOURADO POR BENEFICIAR PESCA ESPORTIVA

Texto: ASCOM FONASC

Data: 20/04/2021

Na reunião da CEPESCA desta terça-feira (20) a representante do FONASC-CBH em Mato Grosso, Luciana Ferraz, declarou seu voto contrário à liberação do peixe dourado por não ter estudos suficientes e beneficiar a pesca esportiva de pesque e solte.

A pesca do Peixe Dourado está proibida conforme a Lei 9.794/2012, que segue em vigor, fica vedada a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado (Salminus brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum), no Estado de Mato Grosso.

Em Março, o FONASC-CBH  apresentou ofício junto a outras entidades para esta reunião da CEPESCA.

Com informações de Governo do Mato Grosso.

FONASC MT DIVULGA : ACESSO A BANCO DE DADOS DE BACIAS HIDROGRÁQFICAS DO BRASIL

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abr
20
Prezados Amigos, Parceiros e assoiados
O FONASC está contribuindo para a divulgação de procedimento para aesso ao Banco de Dados de bacia hidrográficas para o Brasil. É o CABra (Catchment Attributes…) com dados de séries temporais de 30 anos (a partir de 1980) de hidrologia, clima, geologia, topografia, uso e cobertura de solo (oriundos da classificação do satélite PROBA-V), para mais de 700 bacias.
Vale a pena conferir e utilizar.
Dados (.txt e .shp) podem ser baixado na plataforma Zenodo:
https://zenodo.org/record/4070147#.X_Y4BdhKi01
O Artigo científico explicando os detalhes da aquisição, transformação e disponibilização dos dados pode ser acessado em:
https://hess.copernicus.org/preprints/hess-2020-521/
Este é um trabalho liderado pelo André Almargo e Paulo Tarso (UFMS)

FONASC MT NÃO OBTÉM RESPOSTAS SOBRE PLANO DE BACIAS JUNTO AO ESTADO DO MT

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abr
12

O FONASC-CBH solicitou, através do coordenador nacional João Clímaco, ao CEHIDRO de Mato Grosso em dezembro de 2020 respostas sobre plano de bacias sobre o qual até o presente momento não obtevemos respostas.

No documento enviado ao CEHIDRO Clímaco pede a não aprovação do plano de bacias. “Assim viemos pedir a esse egrégio CEHIDRO que preliminarmente não aprove ou encaminhe o PLANO como consumado sem antes a equipe responsável discutir e proceder as alterações propostas por nós dentro do espírito e fundamentos da legislação das águas. Evitando assim, centralismos futuros desnecessários.”, destaca o documento.

Veja o documento na integra aqui.

FONASC-CBH – MT EMITE ESCLARECIMENTO SOBRE PROGRAMA DE PROGESTÃO PELO CEHIDRO

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mar
31

FONASC-CBH no  MT , EMITE SEU POSICIONAMENTO E ESCLARECIMENTO SOBRE PROGRAMA  PROGESTÃO NA PLENARIA DO CEHIDRO-MT

Texto: ASCOM FONASC

Data: 31/03/2021

O FONASC-CBH representado pelo coordenador nacional João Clímaco solicitou  esclarecimentos sobre o Programa de Progestão do CEHIDRO, realizado na última quinta-feira (25) durante a 26ª Reunião Extraordinária em que o FONASC-CBH, na pessoa de seu coordenador nacional, que  foi empossado como Conselheiro Titular.  Nessa reunião o FONASC solicitou  CÓPIA da ATA que estabeleceu  regras para que o acompanhamento desse programa fosse feito apenas pelo Pleno.

No texto de resposta enviado pela Secretária do CEHIDRO por conta da solicitação do CONSELHEIRO JOAO CLIMACO foi afirmado  que “…o Conselho Pleno no início do Programa decidiu que o acompanhamento seria feito pelo Conselho Pleno a dois anos atras. O posicionamento da mesma, na plenária acima era que ” não havendo necessidade de se criar câmara técnica para esse fim.”

No entanto Clímaco reiterou em resposta a mesma, pósicionamento acordado com  o Secretário que presidiu a plenária atual acima citada  ,  respondendo  que o acompanhamento feito através da Câmara Técnica do Conselho  foi decidida  “Haja visto que  decisão proferida anteriormente da avaliação do PROGRAMA ter de ser feita somrnte pelo PLENO, conforme cita a DD Secretária do Conselho propunha  , não pode ser  permanente e definitiva podendo ser alterada a partir de  mandato novo e fatos novos e novas conjunturas como é esta de novo mandato  que ora se inicia com  novos membros da plenária.”, argumentou o Conselheiro do FONASC .

Assim o FONASC espera que doravante AS DECISÕES SOBRE o   PROGESTÃO ou PROGRAMA SIMILAR que venha a substitui-lo , sejam discutidas no CEHIDRO, a partir da atualização permanente dos processos decisórios junto a Camara Técnica competente desse Conselho , e não, deixar para plenária somente homologar relatórios apresentados com pouco tempo para a Sociedade Civil analisar.

Provavelmente , se assim fosse , quem sabe o MT não seria compelido a devolver recursos federais do exercício passado, como aconteceu,    que seriam aplicados na otimização da gestão hídrica do Estado. Em que pese , o Presidente dessa plenária do dia 25 de Março ter alegado a PANDEMIA que impediu uma dinamica maior desse PROGRAMA no Estado.

Veja a 26ª Reunião Extraórdinária do CEHIDRO na íntegra aqui.

Leia resposta de esclarecimento na íntegra emitida ao CEHIDRO aqui.

FONASC-CBH É EMPOSSADO CONSELHEIRO TITULAR DO CEHIDRO-MT

FONASC-CBH É EMPOSSADO CONSELHEIRO TITULAR DO CEHIDRO-MT

Texto: ASCOM FONASC

Data: 31/03/2021

 

O coordenador nacional do FONASC-CBH João Clímaco foi empossado Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso (CEHIDRO) através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) na última quinta-feira (25).

Em fevereiro o CEHIDRO lançou a abertura de inscrições para escolha de representantes do biênio 21/22. A eleição estava prevista para o dia 5 de março, mas somente agora o resultado foi divulgado.

Veja Termo de Posse e a Resolução nº 132 que dispõe sobre os representantes do biênio 21/22 aqui.

FONASC BRASIL LANCA CANAL NO YOUTUBE ‘ COMO DESTRUIR OS RIOS ATRAVÉS DA LEI

FONASC BRASIL LANCA CANAL NO YOUTUBE ‘ COMO DESTRUIR OS RIOS ATRAVÉS DA LEI’ “Uma nova plantaforma para uma visão crítica e realista da gestão dos rios”

Foi lancada nesta ultima Sexta feira 26.03.2021 UM NOVO  canal de  mídIA DENOMINADO ‘ como desrtrui os rios usando a lei – uma abordagem crítica e realista do SINGREH – SISTEMA de gestão de recursos hídricos ” inINSITUIDO  pela Lei 9433  /97 COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES , INSTRUMENTOS , PRINCIPIOS E DIRETRIZES DESSA LEI E QUE, NO ENTANTO ENFRENTA NA ATUAL CONJUNTURA UM PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO DE SEUS CONCEITOS E SUA EFICÁCIA , FALSEANdo o que  seria uma gestão participativa e descentralizada como proõe esse estrumento legal. Ser´um canal de entrevistas e convidados dosmais diversosatores atuantes e estudiosos da gestão hídrica no país e objetivará  abrir novos horizontes sobre as discussões e práticas dos agentes envolvidos na gestão e gerenciaemnto dos corpos dágua .

O Canal se propõe a fazer também analise de narrativas dos diversos atores envolvidos com a gestão das águas e confrontar com osfatos vividos noamboiente dos colegiadosde gestão i

SE INCREVA NO CANAL , PARTICIPE, FACA SES COMENTÁRIOS .

Pode ser uma imagem de 2 pessoas e texto que diz "LIVE ANÁLISE DA NARRATIVA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS João Clímaco Filho Coordenador Nacional FONASC-CBH Rafael Muller Doutorando em Letras 26/03- 16h Canal do Fonasc CBH FONASC.CBH ForumNonionaldo"

 

 

 

FONASC E OUTRAS ENTIDADES APRESENTAM OFÍCIO PARA NOVA REUNIÃO DA CEPESCA

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mar
15

FONASC E OUTRAS ENTIDADES APRESENTAM OFÍCIO PARA NOVA REUNIÃO DA CEPESCA

Texto: ASCOM FONASC

Data: 15/03/2021

O FONASC-CBH, representado por Luciana Ferraz, e as entidades Xaraiês, FORMAD e OPAN apresentaram ofício conjunto ao secretário adjunto executivo Alex Sandro Marega sobre requerimento de pauta para Reunião Ordinária do próximo dia 17.

No documento são apresentados diversos pontos a serem considerados de acordo com o ocorreu sobre as interrupções das atividades da CEPESCA em Mato Grosso.

Veja mais detalhes do Ofício aqui.

 

FONASC-CBH SE POSICIONA SOBRE INTERRUPÇÕES DAS ATIVIDADES DA CEPESCA EM MT

FONASC-CBH SE POSICIONA SOBRE INTERRUPÇÕES DAS ATIVIDADES DA CEPESCA EM MT

Texto: ASCOM FONASC

Data: 04/03/2021

Em matéria publicada no site do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD), o FONASC-CBH, representado pela bióloga Luciana Ferraz, se posiciona acerca das interrupções decorrentes da paralisação das atividades da Cepesca pela SEMA de Mato Grosso. Para Luciana e representantes de outras ONGs a interrupção dos trabalhos prejudica a indicação de políticas públicas para a proteção de ambientes aquáticos em regiões de Cerrado, Amazônia e Pantanal e das atividades de todos os segmentos da pesca.

“Em 2021, temos pautas imprescindíveis para serem definidas pelo Cepesca, dentre elas, o período de defeso 2021/2022. A outra pauta que será apresentada pelas organizações não governamentais do conselho consiste na proposição de um termo de referência para a pesca artesanal no licenciamento de empreendimentos hidrelétricos. Esse tema deve ser articulado com os outros conselhos (Cehidro e Consema)”, explica Luciana.

Veja a matéria na íntegra aqui.

 

Com informações de FORMAD

 

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