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FONASC-CBH PE APOIA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES SOBRE ENVIO DE PROTOCOLO A CIPS

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jul
22

FONASC-CBH PE APOIA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES SOBRE ENVIO DE PROTOCOLO A CIPS

Texto: ASCOM FONASC

Data: 22/07/2021

O FONASC-CBH apoia protocolo enviado pela Associação de Pescadores e Pescadoras Profissionais em Atividade do Cabo de Santo Agostinho (APPPACSA) ao Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) que solicita ao Presidente Leonardo Cerquinho a abertura do derrocamento do Rio Tatuoca.

Segundo o documento já existem formas mais eficazes de construções que não trazem prejuízos ao meio ambiente a aos pescadores.

Veja o documento na íntegra aqui.

FONASC-CBH MT PARTICIPA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH CUIABÁ

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jul
19

FONASC-CBH MT PARTICIPA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH CUIABÁ

Texto: ASCOM FONASC

Data: 19/01/2021

Na última sexta-feira (16) o FONASC-CBH, representado pela bióloga Luciana Ferraz, participou da 3ª reunião extraordinária do CBH Cuiabá cujo tema foi “Os Impactos Ambientais das PCHs, dinâmica hídrica pantaneira, cevas, tablados no Rio Cuiabá e Pantanal” e contou com membros do poder público, universidades, pesquisadores e sociedade civil.

No decorrer da reunião, após várias exposições de estudos e pesquisas, durante uma sabatina com mebros do poder público, Luciana elaborou uma pergunta dirigida a Valmir Lima, Superintendente da SUIMIS – SEMA, questionando o não uso de um termo de referência específico para a pesca no rito do licenciamento ambiental.

Confira como foi a reunião aqui.

INFORMATIVO #145

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jul
15

Caro leitor!

Confira o Informativo #145. Nesta Edição, o FONASC-CBH, representado por Thereza Christina, torna-se membro da Secretaria Executiva do CBH Pindaré e participa da reunião de composição da SEMA de Santa Helena – MA. Mas as novidades não param por aí! Confira o segundo programa “Como Destruir Os Rios Usando a Lei”, não se esqueça de participar da campanha #RioCuiabáLivre, acompanhe a Live com João Clímaco sobre Proteção dos Rios e a Audiência Pública sobre o Impacto das PCHs no Rio Cuiabá! Na Coluna Compartilhando Ideias, apresentamos um estudo que mostra que mais da metade dos rios do mundo param de fluir por pelo menos um dia por ano; e na Coluna Espaço Juventude apresentamos mais um estudo sobre o ensino da Educação Ambiental e seus desafios. Além de se inteirar sobre os assuntos em que o FONASC.CBH está integrado.

Clique aqui e confira: INFORMATIVO #145

ASSISTA A TERCEIRA EDIÇÃO DO PROGRAMA “COMO DESTRUIR OS RIOS USANDO A LEI”

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jul
12
ASSISTA A TERCEIRA EDIÇÃO DO PROGRAMA “COMO DESTRUIR OS RIOS USANDO A LEI”
Texto: ASCOM FONASC
Data: 12/07/2021
Já está no ar o terceiro programa “Como Destruir Os Rios Usando a Lei” com a participação da Dra. Débora Calheiros e o tema: “A impotência dos estatutos legais da gestão hídrica frente ao poder econômico-político.”
Assista pelo link: https://youtu.be/geXgpfVIJ9E
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FONASC DF – DIVULGA ARTIGO ” UMA DUPLA PERFEITA ‘ DE VICENTE GUILLO SOBRE OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1055 E O TENEBROSO PAPEL DA ANEEL NA GESTÃO HÍDRICA

FONASC DF – DIVULGA ARTIGO ” UMA DUPLA PERFEITA ‘ DE VICENTE GUILLO  SOBRE  OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA  1055 NA GESTÃO HÍDRICA

A ANEEL tem diversos instrumentos regulatórios que podem ser aplicados diante de riscos energéticos. Porém, para a gravidade da situação atual, a ANEEL limitou-se a multiplicar o valor das bandeiras tarifárias, para as quais não tem estudos correlacionando sua cobrança com a efetiva redução do consumo.   Ao não existirem tais dados, e, portanto, sendo apenas um instrumento arrecadatório, e ineficaz para o enfrentamento de crises de energia, a única certeza é de que o preço exorbitante das tarifas pesará demasiado para as famílias mais pobres, que pouco ou nada têm de espaço para a redução do consumo, e para toda a economia nacional.

O preço da energia é, em essência, um mecanismo de transferência de renda da sociedade para um conjunto determinado de agentes econômicos.   Neste mecanismo, as bandeiras tarifárias cumprem um papel particular pois prestam-se a justificar, no modelo tarifário existente, aumentos extraordinários no preço da energia. Em 2015, ano em que o país ainda enfrentava a escassez de chuvas em diversas bacias hidrográficas, inclusive na bacia do rio Paraná, o valor pago pelos consumidores pelas bandeiras tarifárias foi de quase 15 bilhões de reais.  A ANEEL não divulgou qual sua expectativa atual de arrecadação com as bandeiras, mas é possível estimar que poderá ultrapassar os 22 bilhões de reais.  É inaceitável, revoltante mesmo, que a ANEEL, diante de uma conta bilionária dessas, sequer tenha estabelecido uma única meta de redução de consumo a ser atingida.

Ao mesmo tempo em que ocorre a transição vertiginosa do chamado Mercado Regulado para o Mercado Livre, têm-se também alterado o padrão de operação do setor elétrico que, sistematicamente, tem exaurido – além do recomendável – os reservatórios das hidrelétricas durante o período chuvoso.  A exaustão dos reservatórios inevitavelmente induz a um aumento do preço na energia no período seco subsequente, quando os maiores lucros se realizam.  É um padrão. A expectativa do retorno das próximas chuvas transforma em ciclos esta sucessão de “crises sob controle”: chove, esvazia, aumenta o preço; chove, esvazia, aumenta o preço.    Olhando para os gráficos da operação do setor elétrico no período chuvoso de novembro/20 a março de 21, verifica-se que o único fato novo – e que resultou na perda de controle nesses ciclos – foi a intensidade da escassez de chuvas. Não foi apresentada até agora qualquer justificativa para, diante de uma seca que se prolongava há 48 meses e se anunciava ainda mais grave, ter-se optado pela significativa redução de geração térmica, que exigiu demasiado da geração hidráulica. Entre outros objetivos não explicitados, a Medida Provisória 1055, que centraliza decisões no Ministério de Minas e Energia, busca exatamente isto: esconder da população quem são os responsáveis pela crise atual.  Uma dupla perfeita com a ANEEL.

Vicente Guillo – Foi Presidente da Agencia Nacional de Aguas

FONASC – DF FAZ CONSULTA PUBLICA PROPÕE POSICIONAMENTO DO SINGREH QUANTO AO IMPACTO DA MEDIDA PROVISÓRIA No 1055, no dia 28 de Junho do corrente ano,

O FONASC CBH ENCAMINHOU AO CNRH E DEMAIS ENTIDADES DO SINGREH,  MINUTA DE PROPOSTA PARA SUBSIDIAR AS ENTIDADES DO SISTEMA A SE POSICIONAR EM RELAÇÃO A MEDIDA PROVISORIA 1055 QUE RETIRA E IMPACTA NOS FUNDAMENTOS E DIRECTRIZES DA GESTÃO DAS ÁGUAS DO PAIS  DISPOSTA NA LEI 9433 /97

AVALIeA E FACA SUAS SUGESTÕES :

veja ;

 

MOÇÃO

 

 

Que apresenta AS INSTITUIÇÕES DO PODER JUDICIARIO, DO CONGRESSO NACIONL, PODER JUDICIÁRIO E MPF E DEMAIS INSTANCIAS QUE COPÕEM O SINGREH – SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS, considerações e recomendações visando alertar o Estado Brasileiro e a Sociedade brasileira quanto a tomada de decisão com às alterações que impactam na Política Nacional de Recursos Hídricos em seus instrumentos e fundamentos, através da  Medida Provisória n. 1055, no dia 28 de junho do corrente ano,

 

O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CNRH, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº9.433, de 8 de janeiro de 1997, pela Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, pelo Decreto nº 10.000, de 3 de setembro de 2019, e pelo seu Regimento Interno, e considerando que ao CNRH compete:

1) Analisar propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à Política Nacional de Recursos Hídricos, nos termos do inciso V, do art. 35, da Lei no 9.433, de 1997;

2) promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários; e Considerando que;

O Brasil está passando por um período de escassez hídrica bastante severa que coloca em risco o nível dos reservatórios nacionais, principalmente aqueles destinados à produção de energia por meio de turbinas nas usinas hidrelétricas.

O país é consideravelmente dependente dessa matriz energética, o que certamente demanda tomada de decisão no sentido de mitigar os efeitos da escassez de água, especialmente no que se refere a um potencial racionamento energético que ninguém deseja, uma vez que afetaria todo o país, notadamente as atividades econômicas em geral, o que seria potencializado pelo contexto de pandemia que se está vivendo.

Para o enfrentamento dessa conjuntura foi editada a Medida Provisória n. 1055, no dia 28 de junho do corrente ano que estabelece a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidro energética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidro energéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica.

Considerando que a Constituição de 1988 atribui à União a titularidade sobre os potenciais de energia hidráulica (art. 20, inc. VIII) e que, por conseguinte, a lei n. 9.433/1997 atribui à necessidade de concessão de outorga pelo poder público para que haja o uso dos recursos hídricos para geração de energia elétrica, ficando esta subordinada às regras do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

 

 

Considerando que os dispositivos citados e os demais que compõem parte do ordenamento jurídico que trata especificadamente da gestão e governança dos recursos hídricos no país tem como centro a água e não a energia, afinal a segunda é produzida pela primeira.

Que da forma como está posta a medida provisória mais parece que a água é mera coadjuvante e que o principal mesmo é assegurar a produção de energia elétrica, lembrando que sem água não haverá energia.

Que essa Câmara instituída por essa Medida Provisória , formada apenas pelos ministérios de Minas e Energia, que a presidirá; da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional e que, não está presente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que faz as vezes de autoridade de água no país, a quem compete a regulação dos recursos hídricos; e nem o Conselho Nacional de Recursos Hídrico (CNRH), órgão de planejamento e deliberação, também integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e cujas atribuições  presentes no art. 35 da lei n. 9.433/1997 denotam a sua relevância e imprescindível presença em qualquer decisão relacionada com a água no país.

Que a gravidade dessa MEDIDA PROVISÓRIA se impõe na medida que a mesma RETIRA DA ANA a possibilidade de participar como protagonista nas decisões em momento tão crucial de escassez de água. E que, é momento de enaltecer as prerrogativas dessa agência, que é uma autarquia de natureza especial (art. 3º, lei n. 9.984/2000), o que confere a ela autonomia administrativa e financeira, além de fazer parte do SIGREH e ser responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Que a gravidade dessa MEDIDA PROVISÓRIA se impõe na medida que a mesma RETIRADA  do CNRH  a possibilidade de participar como protagonista nas decisões em momento tão crucial de escassez de água

Que tal medida descaracteriza a finalidade precípua do SINGREH, pois o sistema elétrico nacional e tudo mais que o compõe deve ser pensado a partir da água e não o contrário.

Que esta norma ora em análise, fere frontalmente o fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), presente na lei 9.433/97, no seu art. 1º, inc. 6º, que estabelece como fundamento dessa política pública essencial para a sobrevivência de toda forma de vida a gestão dos recursos hídricos que, obrigatoriamente, deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Que sendo a POLITICA DESCENTRALIZADA tem-se uma medida que centraliza o sistema, excluindo a entidade que cuida das águas no país e todo e qualquer outra forma de regulação.

Que a crise hídrica não justifica uma modificação de tal porte no sistema de Gestão e regulação de água do país pois abre espaço para outras medidas similares que anulam ou interferem nas atribuições autônomas e independentes das agências reguladoras e dos colegiados de gestão.

Que o discurso de seca na região sudeste camufla a realidade e serve para justificar aumentos abusivos na conta de luz do povo brasileiro, permitindo aos agentes empresariais do setor elétrico lucrar alto na pandemia.

Que essa medida provisória significa um retrocesso nos pressupostos de participação e descentralização fundada na legislação e acordos internacionais assinados pelo Brasil   inclusive O princípio da proibição do retrocesso social, que em dizer que não se pode reprimir ou revogar um direito social constitucionalmente já adquirido sem apresentar outra alternativa ou outro direito que compense a perda desse primeiro.

RESOLVE:

Encaminhar ao Congresso Nacional recomendação com alerta quanto ao caráter de retrocesso jurídico, político, centralizador,civilizacional e excludente dessa medida Provisória que desconsidera os fundamentos e diretrizes da Lei das águas do país.

Encaminhar as organizações e instituições que compõe o SINGREH – principalmente os Comitês de Bacias e Colegiados de Gestão em todos os níveis solicitação e recomendação para que se posicionem quanto a pertinência jurídica política e técnica e inconveniência dessa medida provisória.

Encaminhar ao PODER JUDICIÁRIO E MPF solicitação para se posicionem quanto a legalidade e pertinência dessa medida provisória na perspectiva de garantias do Estado Democrático e de Direito contra o retrocesso social.

 

BRASÍLIA, 29 DE Junho de 2021

veja arquivo:

FONASC-CBH MT PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPACTO DAS PCHs NO RIO CUIABÁ

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jun
29

FONASC-CBH MT PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPACTO DAS PCHs NO RIO CUIABÁ

Texto: ASCOM FONASC

Data: 29/06/2021

Foi realizada na tarde da última segunda-feira (28) uma audiência pública para debater os impactos das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá. Empresas junto a SEMA-MT têm requerido as lincenças ambientais para a construção de de PCHs de até 30 MegaWhats no Rio Cuiabá no município de Rosário Oeste passando por Acorizal até a Capital. A sessão foi requerida e presidida pelo deputado Lúdio Cabral (PT) com a participação do deputado Wilson Santos (PSDB), coautor do requerimento da audiência pública.

Durante a audiência diversas entidades entre empreendedores, movimentos sociais, ONGs, professores, pesquisadores e representantes da sociedade civil foram ouvidos e defenderam seus pontos com análises e estudos. Dentre essas entidades, O FONASC-CBH, que solicitou a realização desta audiência junto ao Deputado Lúdio, se fez presente representado por Luciana Ferraz e Débora Calheiros.

Em sua fala Luciana Ferraz criticou a instalação desses empreendimentos que causariam danos as comunidades pesqueiras que dependem dessa atividade para sobrevivência. “A instalação desses empreendimentos evidenciam que vai ter uma problemática da ausência de políticas públicas, créditos, estímulos a pesca artesanal, o empobrecimento dos pescadores nos últimos 20 anos, a pandemia e não temos um termo de referência para a pesca artesanal difusa e de subsistência. Esses empreendimentos afetam os serviços de produção, regulação e suporte cultural que subsidiam a bacia do Rio Cuiabá que dependem dos recursos desse rio.”, explanou.

Já Débora Calheiros mostrou preocupação com os impactos ambientais e sociais de tais empreendimentos e solicitou que os empreendedores mostrassem algum estudo científico que comprovasse algum benefício dessas instalações no Rio Cuiabá. “É temerária a interferência dessa magnitude num rio de importância para a produção pesqueira, onde há a maior desova de peixes e produção pesqueira. Como colocou a Luciana Ferraz, também entra a questão social de dezenas de comunidades que dependem da produção pesqueira. Solicitei que os empreendedores nos mostrem artigos científicos que comprovem que não há impactos sociais e ecológicos nesse tipo de engenharia.”, argumentou.

Veja a audiência pública na íntegra aqui.

 

FONASC PARTICIPA E APOIA OFICINA DA COALIZÃO DOS RIOS para pensar e criar práticas POLITICAS de proteção e uso sustentável de rios brasileiros.

S ésNo dia 1 de julho, a Coalizão para a Proteção Permanente dos Rios convida a todas e todos para uma oficina para pensar e criar práticas de proteção e uso sustentável de rios brasileiros.

 

 

A Coalizão para a Proteção Permanente dos Rios, formada por movimentos sociais e entidades socioambientais do Brasil, convida você para se inscrever na oficina Panorama dos Rios Brasileiros – Construção de Propostas para a Proteção de Rios. A oficina acontecerá no dia 1 de julho, das 16h até às 19h (Horário de Brasília – BRT), com a proposta de pensar e criar coletivamente boas práticas de proteção de rios no país.

 

Link da inscrição da oficina: https://intlrv.rs/3vV10Zk

 

Durante as três horas de oficina, um time de especialistas em legislação ambiental, uso sustentável de recursos hídricos e defesa da água como bem comum apoiará grupos de trabalhos formados por inscritos(as) na oficina. São estes mesmos grupos, diversos em territórios e em experiências, que vão criar coletivamente ideias de como proteger os rios de suas localidades.


A participação social na proteção dos rios é vital, como confirma Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, organização social que apoia a luta de comunidades do rio Xingu em Altamira (PA): “É importante a prática de participação popular das comunidades tradicionais, ribeirinhas, indígenas, as comunidades da cidade, que têm suas cidades banhadas por rios. Quando as pessoas começam a ter cuidado com os rios, elas começam a se identificar, como se elas mesmas fossem rios, como se elas fossem os córregos e igarapés.”

 

A oficina Panorama dos Rios Brasileiros – Construção de Propostas para a Proteção de Rios é parte das ações realizadas pela Coalizão ao longo deste ano. A oficina foi construída com base nas respostas dadas por organizações e movimentos sociais de todo o Brasil, que responderam a um questionário sobre vulnerabilidades e potenciais dos rios de seus territórios. O webinário Proteção dos Rios e da Vida no Brasil – Ameaças, Desafios e Oportunidades, que aconteceu no dia 17 de junho, também ajudou a formular as práticas que acontecerão na oficina.

 

Se você perdeu o evento, você pode assistir o webinar na íntegra no Facebook da International Rivers: https://intlrv.rs/3gB5qQy

 

Programação

16h – Boas-vindas e ritual de abertura.

16h20 – Apresentação do funcionamento da oficina.

16h30 – Começam os debates em grupo sobre o panorama de rios dos respectivos territórios.

17h15 – Plenária sobre pontos levantados pelos grupos.

17h45 – Grupos voltam a se reunir para criar propostas para proteção de rios.

18h45 – Plenária com destaques das propostas e encerramento.

 

Serviço

Oficina Panorama dos Rios Brasileiros – Construção de Propostas para a Proteção de Rios

Data: 1 de julho

Horário: 16h às 19h (Horário de Brasília – BRT)

Link para inscrição: https://intlrv.rs/3vV10Zk

Plataforma: Zoom (link será fornecido no email de confirmação após a inscrição na oficina)

Contato: Flávio Montiel (fmotiel@internationalrivers.org / + 55 61 8313-4549) /  Cecília Garcia (cgarcia@internationalrivers.org / +55 11 972906686)

FONASC-CBH MT APOIA MEDIDA DO MPE DE PEDIDO DE URGÊNCIA PARA “SALVAR BAÍAS”

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jun
25

FONASC-CBH MT APOIA MEDIDA DO MPE DE PEDIDO DE URGÊNCIA PARA “SALVAR BAÍAS”

Texto: ASCOM FONAS com informações de Midia News

Data: 25/06/2021

O FONASC-CBH do Mato Grosso apoia a pedido de urgência na apreciação do pedido liminar divulgado na última segunda-feira (21) em que requer a adoção de medidas para “salvar as baías de Chacororé e Siá Mariana”, que sofrem com a escassez de água na região do Pantanal.

A instituição requereu ao Poder Judiciário que determine ao Estado o cumprimento do plano de manejo sustentável da Estrada Parque MT 040, a “Estrada Verde”, e a suspensão da análise/aprovação de processos de licenciamento ambiental e da emissão de outorgas referentes a novos aproveitamentos hidrelétricos de qualquer porte (PCH/UHE), notadamente, daqueles que ainda não estão em operação comercial, em toda a bacia do Rio Cuiabá, até que se estabeleça estudo detalhado junto à Agência Nacional de Águas sobre o tema, aplicando o princípio da prevenção.

Mais informações aqui.

FONASC-CBH MT É SIGNATÁRIO DE OFÍCIO DA ECOA ENTREGUE AO GOVERNADOR DO MT

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jun
22

FONASC-CBH MT É SIGNATÁRIO DE OFÍCIO DA ECOA ENTREGUE AO GOVERNADOR DO MT

Texto: ASCOM FONASC com informações de ECOA

Data: 22/06/2021

O FONASC-CBH assinou ofício da ECOA junto a outras entidades nacionais e internacionais, entre sociedade civil e movimentos sociais tais como Rede Pantanal, Coalizão pela Proteção Permanente de Rios no Brasil, Humedales Sin Fronteras e Observatorio Pantanal para solicitar ao governador do estado a não aprovação de represas no rio Cuiabá.

O ofício chegou ao governador do Mato Grosso Mauro Mendes através do do deputado estadual Wilson Santos, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) estão previstas para serem instaladas ao longo do rio Cuiabá, zona vermelha, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), ou seja, zona de grande impacto ambiental para toda a Bacia do Alto rio Paraguai (BAP). São elas: Angatu I, Angatu II, Iratambé I, Iratambé II, Guapira II, e Perudá, previstas para serem instaladas no estado de Mato Grosso, nos municípios de Nobres, Rosário Oeste, Jangada, Acorizal, Várzea Grande e Cuiabá.

No ofício está escrito que a Ecoa e outras organizações entendem que a construção das represas contribuirá para a perda de capacidade dos peixes migradores se reproduzirem, acarretando prejuízos ambientais, econômicos e sociais.

Leia ofício na íntegra aqui.

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