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THEREZA CHRISTINA PARTICIPA DE LIVE SOBRE DIREITO A ÁGUA

THEREZA CHRISTINA PARTICIPA DE LIVE SOBRE DIREITO A ÁGUA

Texto: ASCOM FONASC

Data: 05/05/2021

Na noite da última terça-feira (04) aconteceu o 9º programa do Levante das Mulheres Brasileiras com o tema “Água é direito, não à privatização!” com diversas convidadas, através das páginas do Jornalistas Livres no Facebook e YouTube.

Uma das convidadas presentes no debate é Thereza Christina, vice-coordenadora nacional do FONASC-CBH, que abordou seu ponto de vista sobre as políticas publicas em relação ao direito ao acesso água desde os seus primórdios.

“Informação é fundamental para a gente vencer todas as dificuldades que conhecemos tão bem. Eu entendo que a gente precisa investir na sociedade, que estuda, que tem informação, que vai aprender. Estamos numa luta para conquistar direitos.”, defende Thereza Christina.

Além do mais Thereza Christina defende a participação da mulher nos espaços de discussão. “Quando falta água quem faz a gestão desse recurso somos nós as mulheres.”, ressalta. Bem como a participação da juventude e as crianças para a defesa dos recursos hídricos e educação ambiental como forma de propagar conhecimento através de uma sugestão dada as demais participantes de programas voltados a essa finalidade.

Você pode conferir a live na íntegra aqui e aqui.

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO NORTE

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FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO NORTE 

O FONASC – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHs, no âmbito de sua missão institucional no sentido de monitorar, informar e capacitar os cidadãos e represetantes das organizações civis nos processos decisórios da gestão dos recursos hidricos no país , TORNA PUBLICO que através de Oficio Circular Nº 6/SNSH/DRHB, O Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Segurança Hídrica Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização para Elaboração do NOVO Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), a realizar-se em 04 de maio de 2021, das 9 às 12h e das 14 às 18h (horário de Brasília),por videoconferência, conforme Ofício Circular nº 16/2021/DRHB/SNSH/MDR, programação e documento base, anexosabaoixo .

Não podemos deixar que o replanejamento para as politicas de usos dos rios da Região Norte continue sendo feita de forma autocrática pelo estado  brasileiro levando a soc civil a pagar um preço caro pela gestão dos rios da  Região Amazonica a correr atraz do prejuízo depois que   as instancias federais das gestão hídrica promulgaram e consolidaram planos sem o protagonismo desses movimentos .

Os motivos dessa ausencia foram  diversos originado  pela normal falta de mobilização especifica para acompanhamento da politica de gestão das águas  pois vivenciamos historicamente   avaliações conjunturais limitadas acerca da POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS  e a aplicação de seus instrumentos na Região por prte dos movimentos e que terminaram por fim, dando pano de fundo legal para contribuir para legitimar estratégias  agressivas para os rios  sobretudo as perpetradas pelo  o setor eletrico e as ameaças aos ecossistemas aquáticos que afetam a vida das populações locais.

O FONASC sempre denunciou e ( http://fonasc-cbh.org.br/?p=15341) empenhou-se em avisar aos movimentos que essa ausencia deveria ser reavaliada a partir de uma troca mais itensas de experiencias com a represetnação da sociedade civil do país que representamos no CNRH  etivemos grande empenho em denunciar o plano que foi disponibilizado e encaminhar propostas para limitar o processo de legitimação de outorgas a partir do CNRH e ANA .veja http://fonasc-cbh.org.br/?p=15560

O grande desafio será resgatar  e requalificar doravante  as narrativas sobre as demandas dos movimento sociais da região nessa agenda do plano de recursos hidricos  que não é terminativa nessa oficina de 04.05.2021 ..

SERA IMPORTANTE RESGATAR QUE É PRECISO FAZER A atualização do Plano meia sola aprovado para a região em  e dar cumprimento ao cumpromento da resolução que instituiu o PLANO DA MARGEM DIREITA DA AMAZONIA instituido pela resolução 128 do cnrh   que ficou de criar um grupo de acompanhamento da politca de recursos hidricos na região com a participação da SOCIEDADE CIVI  e não se efetivou tal demanda que já tem sido constantemente reivindicada pelo FONASC no CNRH . 

Podemos aé alegar que a ausencia dessa agenda é o descumprimento do art. 15 da res 145 que obriga que os planos como esse da REGIÃO AMAZONICA seja  atualizado e isso é uma NORMA LEGAL que tem que ser cumprida e acionada pelo movimentos sociais do país de modo que os conflitos com as demandas dos movimentos  já evidentes sejam também legitimados nesses normativos legais  e institucionalizados para serem  “objeto de direito” com fundamento nos principios da lei das águas Lei 9433/97) .

Nesse sentido o FONASC pede e sugere aos movimentos sociais que afirmem suas demandas e sua dimensão política esobretudo porque a sociedade civil da região já tem grande acúmulo de conhecimento sobre os desafios e problemas que precisam ser enfentados em todas as frentes políticas – Além das demndas específicas de cada entidade local pleitearemos o aperfeicoamento da institucionalidfade da gestão publica das águas na região 1 – alterando o plano da margem direita da amazonia,2 – Criação dos cbh dos afluetbes dos rios amazonicos – criação do grupo de acompanhamento do plano de bacias – Revisão de todos os normativos outorgas de empreendimento na região sobretudo a região de Volta Grande -Xingu..e as demais que apelamos que sejam inseridas pelos movimentos sociais da região.

Solicitamos a gentileza de confirmar a sua participação, por meio do formulário

de inscrição disponível no link: http://encurtador.com.br/ijATV.
O FONASC entende que tal agenda acontece em momento de desafios de toda a sociedade principalmente para os movimentos sociais E se impõe NO ATUAL quadro de PANDEMIA e do processo DE ENFRAQUECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA POLITICA DAS ÁGUAS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA do país.

É portanto  uma opção de resistência a um processo burocrático QUE ACONTECE por força legal  CONCOMITANTE ao esvaziamento da participação social conjuntural. E assim se consubstanciar oportunidades de interesses económicos expressivos sobre o património hídrico do país , podendo estes LEGITIMAR através desse planos que existe por força legal que esses setores participam ativmente, empreendimentos e estratégias QUE FORTALECEM SOBRETUDO O USOS ECONÓMICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS em detrimento da valorização das narrativas e demandas da sociedade civil que enfrentam a pressão de grandes projectos de exploração de água perpetrados pelo agro negócio, mineração, hidroeletricidade todos querendo manter taxas de lucratividade e acumulação e reprodução de renda sobre as águas DESCONSIDERANDO os princípios dos múltiplos , a crise climática, a sustentabilidade dos biomas e das comunidades.

Como preparação para a oficina, o MDR sugere também a leitura prévia do Documento Base doProcesso Participativo (anexo) e dos Relatórios de Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2017 a 2020(http://conjuntura.ana.gov.br), com ênfase nos dados e informações da Região Centro Oeste, que serão a base dos debates durante o evento.(também disposto no site do Fonasc em   http://fonasc-cbh.org.br/?p=23818   ) .

Caso VOCE OU SUA ENTIDADE NÃO FOR PARTICIPAR E QUIZER MANDAR SUAS CONTRIBUIÇÕES SE UTILIZE DO EMAIL fonasc.pnrh2021@gmail.com POIS AS AGENDAS NÃO SÃO TERMINATIVa E OFONASC  IRÁ PAUTAR AS DEMANDAS NO CNRH

O FONASC pede também para aqueles que são das representação do segmento das ONGs nos CBHs e Conselhos da RDA DA região NORTE  que forem participar , também podem enviar email para: fonasc.pnr2021@gmail.com  Assim , poderemos juntos acompanhar os trâmites de suas propostas juntamente com demais fóruns de nosso segmento e principalmente, para garantir a aprovação do máximo de propostas de nosso segmento na plenária final do CNRH onde o FONASC TEM CADEIRA , que aprovará a versão final do PNRH 2021 2040Região Norte

 

FONASC-CBH MA É NOMEADO SUPLENTE PARA CIEA/MA NO BIÊNIO 20/22

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FONASC-CBH MA É NOMEADO SUPLENTE PARA CIEA/MA NO BIÊNIO 20/22

Texto: ASCOM FONASC

Data: 29/04/21

O FONASC-CBH, representado pela vice coordenadora nacional Thereza Christina, foi nomeado suplente no quadro de organizações civis organizadas, categoria organizações não governamentais para compor a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão (CIEA/MA) para o biênio 20/22.

Veja decreto de nomeação na íntegra aqui.

FONASC DF INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO

 

FONASC DF  INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu a primeira outorga única para aquicultura com águas da União. A outorga N 428/2021 autoriza a aquicultura em tanque-rede no reservatório da usina hidroeléctrica Peixe Angical. A outorga supracitada está de acordo com o Decreto 10.576 que trata da prática da aquicultura em corpos de água de domínio da União. Chamo a atenção que a aquicultura está autorizada desde que o nível  da água no reservatório seja superior a certo limite, ao mesmo tempo que estabelece uma carga máxima de fósforo expresso em Kg/dia.

Tanto a outorga quanto o Decreto podem ser acessados no link abaixo:

https://tinyurl.com/4j3j4mev

Assunto: Aquicultura. Reservatório. Águas da União.

fonte: Walmir Pedrosa /Ctec/Ufal

INFORMATIVO #143

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Caro Leitor! Nesta Edição o FONASC-CBH é empossado em Diretoria Provisória do CBH Turiaçu, vota contra a liberação do Peixe Dourado para pesca esportiva, a participação na 10ª reunião extraordinária da Câmara Técnica de Barragens e a emissão de um ofício contra a construção de dois cemitérios em áreas ambientais de Alagoas. Na Coluna Compartilhando Ideias, apresentamos um estudo que reúne dados de mais de 700 bacias hidrográficas ao longo de 30 anos. Na coluna Espaço Juventude, apresentamos o relançamento da Carta da Terra para Crianças em homenagem aos 21 anos do documento. Além de se inteirar sobre os assuntos em que o FONASC.CBH está integrado.

Acesse aqui INFORMATIVO #143.

 

 

 

 

 

FONASC-CBH DF EMITE OFÍCIO AO MP/AL CONTRA CONSTRUÇÃO DE DOIS CEMITÉRIOS EM ÁREA AMBIENTAL

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FONASC-CBH DF EMITE OFÍCIO AO MP/AL CONTRA CONSTRUÇÃO DE DOIS CEMITÉRIOS EM ÁREA AMBIENTAL

Texto: ASCOM FONASC

Data: 27/04/2021

O FONASC-CBH encaminhou ofício a Procuradora Juliana De Azevedo Santa Rosa Camara, representante do Ministério Público Federal/AL, para esclarecer e mostrar sua preocupação com a construção de dois cemitérios na AL-101 Sul, no município de Marechal Deodoro, na localidade denominada Campo Grande.

O parecer técnico informa sobre o empreendimento Vila Tec –Tecnologia Funerária planejado para ser instalado na APA de Santa Rita, na cidade de Marechal Deodoro, em Alagoas.

“É um empreendimento que poderá causar impacto de toda ordem principalmente por ser uma região de grande fragilidade ambiental, além de economica, pois absorve quande parcela do mercado turistico da região merecendo o máximo rigor em processos de licenciamento que respeitem essas fragilidades.”, fundamenta o ofício.

Confira o Ofício, Parecer Técnico e Ata de Reunião aqui.

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO CENTRO OESTE

 

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO CENTRO OESTE

O FONASC – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHs, no âmbito de sua missão institucional no sentido de monitorar, informar e capacitar os cidadãos e represetantes das organizações civis nos processos decisórios da gestão dos recursos hidricos no país , TORNA PUBLICO que através de Oficio Circular Nº 6/SNSH/DRHB, O Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Segurança Hídrica Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Nordeste para Elaboração do Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), a realizar-se em 27 de abril de 2021 das 14h30 às 18h, por videoconferência, conforme Ofício Circular nº 06/2021/DRHB/SNSH/MDR e programação,

O FONASC entende que tal agenda acontece em momento de desafios de toda a sociedade principalmente para os movimentos sociais E se impõe NO ATUAL quadro de PANDEMIA e do processo DE ENFRAQUECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA POLITICA DAS ÁGUAS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA do país.

É portanto  uma opção de resistência a um processo burocrático QUE ACONTECE por força legal  CONCOMITANTE ao esvaziamento da participação social conjuntural. E assim se consubstanciar oportunidades de interesses económicos expressivos sobre o património hídrico do país , podendo estes LEGITIMAR através desse planos que existe por força legal que esses setores participam ativmente, empreendimentos e estratégias QUE FORTALECEM SOBRETUDO O USOS ECONÓMICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS em detrimento da valorização das narrativas e demandas da sociedade civil que enfrentam a pressão de grandes projectos de exploração de água perpetrados pelo agro negócio, mineração, hidroeletricidade todos querendo manter taxas de lucratividade e acumulação e reprodução de renda sobre as águas DESCONSIDERANDO os princípios dos múltiplos , a crise climática, a sustentabilidade dos biomas e das comunidades.

Como preparação para a oficina, o MDR sugere também a leitura prévia do Documento Base doProcesso Participativo (anexo) e dos Relatórios de Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2017 a 2020(http://conjuntura.ana.gov.br), com ênfase nos dados e informações da Região Centro Oeste, que serão a base dos debates durante o evento.(também disposto no site do Fonasc em   http://fonasc-cbh.org.br/?p=23818   ) .

Caso VOCE OU SUA ENTIDADE NÃO FOR PARTICIPAR E QUIZER MANDAR SUAS CONTRIBUIÇÕES SE UTILIZE DO EMAIL fonasc.pnrh2021@gmail.com POIS AS AGENDAS NÃO SÃO TERMINATIVa E OFONASC  IRÁ PAUTAR AS DEMANDAS NO CNRH

O FONASC pede também para aqueles que são das representação do segmento das ONGs nos CBHs e Conselhos da RDA DA região centro oeste que forem participar , enviar email para: fonasc.pnr2021@gmail.com  Assim , poderemos juntos acompanhar os trâmites de suas propostas juntamente com demais fóruns de nosso segmento e principalmente, para garantir a aprovação do máximo de propostas de nosso segmento na plenária final do CNRH onde o FONASC TEM CADEIRA , que aprovará a versão final do PNRH 2021 2040Região Centro Oeste

 

FONASC-CBH PARTICIPA DE 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

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abr
22

FONASC-CBH PARTICIPA DE 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

Texto: ASCOM FONASC

Data: 22/04/2021

Na última terça-feira dia (13) foi realizada a 10ª reunião da CTSB do CNRH, a qual aconteceu de forma remota em função das medidas protetivas contra a pandemia do coronavírus.

Na reunião foi aprovada, por unanimidade a Memória da 9ª reunião e, na sequência passou-se ao ponto 3 da pauta. No ponto 4 foi apresentado também o andamento do trabalho sobre Diretrizes para Fiscalização sobre o andamento das atividades desenvolvidas pelo grupo e os principais encaminhamentos realizados.

No ponto 5 foram apresentados os resultados dos trabalhos realizados pelo GT em que houve muita discussão entre os presentes. Houve discordância em princípio pela metodologia adotada pelo grupo, mas, ao final a proposta foi esclarecida e o grupo retomou a discussão sobre a matriz de riscos após a apresentação dos testes realizados por diferentes seguimentos, ocasião em que poderá haver ajustes na nova proposta.

No ponto 6, a coordenadora da CTSB apresentou ampla agenda de temas para encaminhamento pela CT em 2021 e a necessidade de priorizar as questões mais importantes tendo em vista que existem trabalhos em excesso para esta CT previsto para o ano.

Por fim, ficou de encaminhar o documento aos membros representantes para que possam opinar e finalmente organizar a agenda oficial para o ano civil de 2021.

Veja ata da reunião aqui.

FONASC-CBH MT VOTA CONTRA LIBERAÇÃO DO DOURADO POR BENEFICIAR PESCA ESPORTIVA

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abr
20

FONASC-CBH MT VOTA CONTRA LIBERAÇÃO DO DOURADO POR BENEFICIAR PESCA ESPORTIVA

Texto: ASCOM FONASC

Data: 20/04/2021

Na reunião da CEPESCA desta terça-feira (20) a representante do FONASC-CBH em Mato Grosso, Luciana Ferraz, declarou seu voto contrário à liberação do peixe dourado por não ter estudos suficientes e beneficiar a pesca esportiva de pesque e solte.

A pesca do Peixe Dourado está proibida conforme a Lei 9.794/2012, que segue em vigor, fica vedada a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado (Salminus brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum), no Estado de Mato Grosso.

Em Março, o FONASC-CBH  apresentou ofício junto a outras entidades para esta reunião da CEPESCA.

Com informações de Governo do Mato Grosso.

FONASC DIVULGA – CONFIRA O I WEBINAR DO NEPERGE

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abr
20

FONASC DIVULGA – CONFIRA O I WEBINAR DO NEPERGE

Texto: ASCOM FONASC

Data: 20/04/2021

Ocorreu nesta segunda-feira (20) o I Webinar do NEPERGE e grupo de risco com o tema: Segurança de Barragens, catástrofes e Vulnerabilidade social.

O Professor da UFU Vicente de Paulo  é representante do FONASC na CTBarragem do CNRH e participa deste Webinar.

Confira mais detalhes aqui.

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