O Fórum Nacional da Sociedade Civil nas Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), enquanto membro da Coordenação coletiva do Projeto da Universidade de Brasília (UNB), através do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), VIDA & ÁGUA para as Áreas de Relevante de Interesse Social (ARIS), tornou público as seguintes ações na Semana da Água em Brasília (DF).
O Seminário Internacional Grito das Águas do DF, organizado pelo Fórum de Defesa das Águas (DF) e pela UNB, realizado nos dias 21 e 22 de março de 2023, expôs relatos e denúncias sobre o que está acontecendo com as águas desta região.
Manifestaram-se quatro regiões produtoras de água: Lago Paranoá (Serrinha do Paranoá, Lago Sul e Park
Way), Águas Emendadas, Bacia do rio Descoberto e o Rio Melchior e Chapada da Contagem.
Quatro lugares e o mesmo grito: basta de destruição! Basta de projetos imobiliários e expansão urbana para o ganho de grupos econômicos e ao custo da vida das gerações de hoje e futuras.
O documento expressa a situação dos recursos hídricos no DF, e os desafios para seu gerenciamento.
O Seminário aconteceu por ocasião da Semana da Água, em março, momento em que também foi realizado o ENPODERARIS, onde se tinha como pauta “O PDOT que queremos!”, relacionado ao Plano Diretor de Orçamento Territorial (PDOT).
“Após rodas de conversa com a participação de representantes das ARIS, nas quais foi evidenciado, mais uma vez, o agravamento das condições socioambientais das populações das 53 ARIS, que motivou a referida Carta Compromisso. Assim se impõe como URGENTE a necessidade de intensificar uma ampla mobilização para um “II EnPODERARIS – o PDOT que queremos!”, de modo a consolidar contribuições objetivas construídas coletivamente, a partir da base popular”, explica João Clímaco, coordenador nacional do Fonasc.CBH.
Para a elaboração do PDOT inclusivo, ambientalmente sustentável e justo, em 2023, o foco está baseado em três pontos estratégicos:
- Nenhuma ARIS a menos;
- Regularização dos lotes com urbanização plenamente integrada à cidade, extirpando
definitivamente o “carimbo” de periferia - Cumprimento do item 5 da Carta Compromisso
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GRITO DAS ÁGUAS DO DISTRITO FEDERAL
Águas são histórias em movimento. Nascem sob o signo da generosidade. Abraçam-
se, acolhem-se. A história da Terra e a história humana são feitas de água. Nós somos
feitos de água. Somos pequeninas bacias hidrográficas que se encontram e se completam.
No Distrito Federal as águas não podem mais contar histórias nem murmurar em paz. Estão
sendo caladas, sufocadas, violentadas com asfalto, concreto, esgoto e veneno. Elas gritam.
O Seminário Internacional Grito das Águas do DF, organizado pelo Fórum de
Defesa das Águas do DF e pela Universidade de Brasília, e realizado nos dias 21 e 22 de
março de 2023, contou e denunciou o que está acontecendo com nossas águas. Falaram
quatro regiões produtoras de água: Lago Paranoá (Serrinha do Paranoá, Lago Sul e Park
Way), Águas Emendadas, Bacia do rio Descoberto e o Rio Melchior e Chapada da
Contagem. Quatro lugares e o mesmo grito: basta de destruição! Basta de projetos
imobiliários e expansão urbana para o ganho de grupos econômicos e ao custo da vida das
gerações de hoje e futuras. Basta de parcelamentos irresponsáveis e criminosos de nosso
território, que destroem o cinturão verde do DF e criam bolsões de miséria nos quais
milhares de pessoas vivem sem acesso à água e ao saneamento, direitos humanos
fundamentais reconhecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 28/07/2010.
Basta de usar a água como objeto. Basta de alimento envenenado. Basta de uma
civilização incivilizada e destrutiva.
Em seus 5.800km2, o Distrito Federal abriga sete bacias hidrográficas: rio Maranhão,
Preto, Corumbá, Descoberto, Paranoá, São Bartolomeu e São Marcos. O DF é território de
grande relevância no contexto do bioma Cerrado, berço das águas e caixa d’água do Brasil.
Aqui brotam nascentes que contribuem de forma decisiva para a formação das principais
bacias hidrográficas do país. Bacias essas que, ao longo do território nacional, propiciam o
abastecimento hídrico, atividades agropecuárias e industriais e a geração de energia
elétrica, impactando a economia nacional e a vida de dezenas de milhões de brasileiros.
A diminuição da disponibilidade hídrica e o rebaixamento do lençol freático são
dados concretos irrefutáveis. O Distrito Federal já tem, inclusive, um rio quase morto, o
Melchior. As águas do DF não podem ser reféns de interesses regionais. São patrimônios
de todas e todos os brasileiros e têm relevância continental e internacional. Aqui temos
nascentes que conectam as maiores bacias hidrográficas da América do Sul, entre elas as
bacias Amazônica e do Prata.
Sendo assim o Grito das Águas do DF, entre outras resoluções, decide pela criação
de um grupo intersetorial de trabalho para articular estratégias, parcerias, diálogos, inclusive
no âmbito internacional, e o encaminhamento de ações que promovam a efetiva proteção
de nossas águas. O Grito das Águas quer ser voz ativa nas formulações de políticas
públicas, principalmente no processo de revisão do PDOT-Plano Diretor de Ordenamento
Territorial.
O Grito das Águas do DF dialoga com os movimentos nacionais para criação de
uma secretaria nacional das águas e dos conselhos em defesa das águas; dialoga com
a Conferência da Água da ONU 2023, realizada na cidade de Nova York; dialoga com o
tema de 2022 da UN Water / UNESCO (World Water Development Programme – WWAP),
“Águas subterrâneas: Tornando o invisível visível“; dialoga com a Década Internacional para
a Ação “Água para o Desenvolvimento Sustentável“ (2018-2028); dialoga com a Agenda
2030 para o Desenvolvimento Sustentável; Carta da Terra e com o Quadro Sendai para
Redução do Risco de Desastres 2015-2030; e com as metas do Acordo de Paris, todas
inciativas que colocam a regulação do clima e a água no coração das questões humanas
contemporâneas.
O Grito das Águas do DF tem o compromisso com a defesa do Cerrado. Sem
Cerrado não existe água nem vida. O Cerrado é a savana mais biodiversa do planeta Terra,
precisa permanecer de pé e ser restaurado. O Grito das Águas tem o compromisso com a
valorização da Educação Ambiental. Tem compromisso com a ação e a continuidade. A
partir das atividades desenvolvidas nos dois dias de seminário, este Grito das Águas do
DF, junto a todos os diagnósticos e documentos produzidos pelas regiões produtoras de
água, será encaminhado à Conferência da Água da ONU 2023 e aos poderes públicos
brasileiros nas esferas distrital, estadual (GO) e federal. Também será elaborado um
calendário de ações para o ano de 2023.
Acompanham esta carta propostas inadiáveis, construídas durante os debates e
junto com as comunidades das regiões produtoras de água.
Grito das Águas é articulação e costura via águas e suas bacias. Fluidez e união de
águas e pessoas em aquíferos, nascentes, rios, lagoas e mares que permanecem
emendados.
Vivemos através das águas. As águas gritam através de todos nós.
Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal
Universidade de Brasília
Documento na íntegra, clique aqui.