CONSULTAS PÚBLICAS

USOS INSINGNIFICANTES

INFORME-SE SOBRE AS “CONSULTAS PÚBLICAS ” ENCAMINHADAS PELOS REPRESENTATES DO FONASC-CBH NAS CTs. E PLENÁRIAS DO CNRH -CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS , SOBRE TEMAS RELEVANTES DE INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIA DO VALOR SOCIAL DAS ÁGUAS E PRESERVAÇÃO AMBIENAL DOS RIOS DO PAÍS

Acompanhe as discussões e elaboração de normativos que regulamenta os direitos e deveres sobre os usos das águas públicas em discussão e negociação nos Comites de Bacias, nos Conselhos Estaduais e Nacional de Recursos Hídricos

 25.02 -https://fonasc-cbh.org.br/?p=12080

18.10 –Acesse a  RESOLUÇÃO  em discussão na CTPOAR – CAMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE OUTORGAS  DO CNRH – CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS . O FONASC COLOCA EM DISCUSSÃO A´PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DE OUTORGA DE VAZÕES INSIGNIFICANTES. É IMPORTANTE QUE TODA A SOCIEDADE BRASILERA TOME CONHECIMENTO DESSA PROPOSTA E FACA SUGESTÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DAS ORG CIVIS NO CNRH ( FONASC)  pela sua impoortância e pertinência na perspectiva da garantiua do valor social da água e  de direitos da população sibretuydo as comunidades rurais.     MANDE SUAS SUGESTÕES E ENCAMINHAMENTOS 

Proposta de resolução que trata de outorga para usos insignificantes. É importante que toda a sociedade brasileira tome conhecimento dessa discussão e faca sugestões para a representação das organizações civis no CNRH ( Fonasc) pela sua importância e pertinência na perspectiva da garantia do valor social da água e de direitos da população sobretudo as comunidades rurais. –

Caso queira ter mais informações ou saber outras formas de colaboração, mande-nos um E-mail: contato@fonasc-cbh.org.br ou use o formulário abaixo.

[contact-form-7 id=”4″ title=”Contact form 1″]