Fonasc-MA – Sociedade civil participa de mais uma audiência pública para criação do CBH Parnaíba em Araioses
 A sociedade civil mais uma vez marcou forte presença na segunda audiência pública para discutir a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, realizada nesta quinta-feira, dia 5, no município de Araioses, a 464 Km de São Luís. Com a presença do conselheiro estadual de recursos hídricos, Manoel Araújo, de deputados, prefeitos e da secretária adjunta de sustentabilidade da SEMA a população listou os diversos problemas que atingem os municípios banhados pelo Parnaíba como: assoreamento, despejo de lixo e agrotóxico, salinização da água, desmatamento e queimadas.
Reconhecendo os problemas existentes ao longo do Parnaíba e seus afluentes, os deputados membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa tiveram que explicar ao público, que lotou o auditório da escola municipal Tudes José Cardoso, o objetivo da audiência e a importância da criação do Comitê. Continue lendo
Fonasc Pantanal – Membros do Fonasc vão participar e acompanhar várias audiências públicas sobre as PCHs na região
A representação do Fonasc para a região do Pantanal vai participar e acompanhar várias audiências públicas que estarão debatendo sobre a implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
O Fonasc já está articulando reuniões com segmento de pescadores e demais organizações civis para participarem das audiências públicas.
A primeira delas será a Audiência Pública, organizada pela Câmara de Vereadores de Tangará da Serra, para debater sobre as PCHs, no dia 11 de novembro de 2015. A audiência é uma solicitação do vereador Sílvio José Sommavilla do PV.
As próximas audiências acontecem nos dias 17 e 18 de novembro, respectivamente nos municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra e nestas reuniões será apresentado o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Complexo Hidrelétrico do Rio Juba, composto pelas PCH’s Tapirapuã, Corredeira e Usina Velha, de propriedade da Empresa de direito privado BI – EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS S/A, localizadas na divisa dos municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra, área circunvizinha ao assentamento Antonio Conselheiro. Leia maisFonasc-MG – Representantes da sociedade civil lotam plenário da Assembleia Legislativa na audiiência contra o PL 2946/2015
 O polêmico Projeto de Lei nº 2.946/2015, já chamado de “AI-5 Ambiental do Pimentel”, propõe diversas modificações no Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, dentre elas o enfraquecimento institucional do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, exclusão da Polícia Militar de Meio Ambiente – PMMA do SISEMA, concentração do poder nas mãos do Executivo e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, constituído por secretarias e entidades que representam os setores econômicos do Estado, e remessa a detalhamento de pontos fundamentais por decreto, são alguns dos pontos de discórdia. O PL joga por terra conquistas democráticas de mais de 30 anos, retrocedendo ao tempo em que o Poder Executivo decidia qualquer coisa que quisesse a portas fechadas.
Durante a audiência uma das críticas feitas foi com relação ao regime de urgência na tramitação do projeto na Assembléia, processo que foi considerado um meio de afastar a sociedade das discussões sobre a matéria. O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, disse que “é impossível saber o que se quer com a matéria e quais serão os rumos da nossa política ambiental do Estado caso a proposição seja aprovada”. Continue lendo |
Última do Fonasc
A coordenação do Fonasc apoia campanha de boicote ao agronegócio em Mato Grosso do Sul e assina o manifesto conjuntamente com várias organizações da sociedade civil. Indígenas lançaram oficialmente a campanha do Boicote ao Agronegocio de Mato Grosso do Sul e utilizam as mídias sociais e apoio de entidades para assinarem a nota que você confere na íntegra |
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| Dicionário Hídrico
HIDROSFERA
O componente do sistema climático composto de superfície líquida e água subterrânea, tais como oceanos, mares, rios, lagos de água doce, água subterrânea, etc..Fonte:Dicionário Ambiental Básico – Iniciaço à linguagem ambiental – 9ª edição
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ÁGUA NO MUNDO
Canadá – Novos dados de satélite mostram que a seca no Brasil é pior do que se pensava, com o Sudeste perdendo 56 trilhões de litros de água em cada um dos últimos três anos, disse um cientista da agência espacial dos Estados Unidos (Nasa). A pior seca do país nos últimos 35 anos também tem levado o Nordeste brasileiro, região maior, mas menos povoada, a perder 49 trilhões de litros de água a cada ano nos últimos três anos, comparando com os níveis normais, afirmou o hidrólogo da Nasa, Augusto Getirana. Leia a reportagem
EXPEDIENTEAGENDA
No próximo dia 09 de novembro, será realizada a Reunião Conjunta dos Conselhos Estaduais de Política Ambiental (COPAM) e de Recursos Hídricos (CERH/MG), às 14 horas, na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar, Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
Na pauta da reunião está a apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 2.946/2015, que causou muita polêmica e mobilização das organizações da sociedade civil para que o PL não retroceda na concessão de licenças ambientais no Estado. O projeto trata de alterações no SISEMA
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A sociedade civil mais uma vez marcou forte presença na segunda audiência pública para discutir a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, realizada na última quinta-feira, dia 5, no município de Araioses, a 464 Km de São Luís. Com a presença do conselheiro estadual de recursos hídricos, Manoel Araújo, de deputados, prefeitos e da secretária adjunta de sustentabilidade da SEMA a população listou os diversos problemas que atingem os municípios banhados pelo Parnaíba como: assoreamento, despejo de lixo e agrotóxico, salinização da água, desmatamento e queimadas. 
O polêmico Projeto de Lei nº 2.946/2015, já chamado de “AI-5 Ambiental do Pimentel”, propõe diversas modificações no Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, dentre elas o enfraquecimento institucional do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, exclusão da Polícia Militar de Meio Ambiente – PMMA do SISEMA, concentração do poder nas mãos do Executivo e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, constituído por secretarias e entidades que representam os setores econômicos do Estado, e remessa a detalhamento de pontos fundamentais por decreto, são alguns dos pontos de discórdia. O PL joga por terra conquistas democráticas de mais de 30 anos, retrocedendo ao tempo em que o Poder Executivo decidia qualquer coisa que quisesse a portas fechadas.
“Recebi um convite para dialogar com o excelentíssimo senhor Governador, cujo documento informa que o encontro seria das 8h até às 17h30. Lamento profundamente isso, pois a ausência dele neste exato momento dá um banho de água fria no segmento da sociedade civil que atua nos conselhos”, desabafou a conselheira estadual de recursos hídricos e vice-coordenadora nacional do Fonasc, Thereza Christina Pereira Castro, durante o encontro dos representantes estaduais de Direito do Maranhão com o governador Flávio Dino, que aconteceu ontem, dia 29, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Fonasc, Conselheiros Estaduais de Recursos Hídricos, o secretaria adjunto de licenciamento e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente se reuniram na manhã da última terça-feira (27), para planejar os detalhes da segunda Audiência Pública que vai tratar da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. A audiência pública está marcada para o próximo dia 5 de novembro, na cidade de Araioses, distante 306 km de São Luís, na Microregião do Baixo Parnaíba.