FONASC NA CTEM ( Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos – CTEM
DOCTOS FONASC: RELATORIOS DA REP FONASC
49 – REUNIÃO 12/04/2012-
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52 – 11 e 12 de março 2013 – documentos – RELATORIO
ESTADO DA ARTE DAS DISCUSSÕES NO CNRH E CBHs no país
Caro Interessado, participante indicado como representante pelo FONASC – Encaminhe seus relatorios e sugestões abaixo :
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O FONASC APOIA ASSESSORA E TRANSFERE METODOLOGIAS PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO DAS ÁGUAS
VEJA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO FONASC
FORMAÇÃO DO AGENTE AMBIENTAL DE BACIAS HIDROGRÁFICA
FONASC NAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS
relato 2010
A resolução oriunda da Câmara Técnica de Educação e Mobilização-CTEM para o “estabelecimento de princípios, fundamentos e diretrizes para a educação, o desenvolvimento de capacidades, a mobilização social e a informação para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH” nem de longe reflete a preocupação da representação das organizações civis naquela Câmara no sentido de que ela valorize e considere experiências concretas empreendidas por essas representações, no dia a dia na beira dos rios, bem como seus quadros técnicos com uma prática muito mais orgânica junto às populações.
A CTEM ainda não conseguiu produzir e tratar com mais fluidez resoluções que muito a dignificaria tais como a monção que dispõe sobre mecanismos de controle e monitoramento do desembolso de recursos públicos para eventos de capacitação e similares, bem como a garantia da participação da sociedade civil nesses eventos. Evidencia-se a nosso ver uma tentativa permanente de agentes públicos verem a atuação da CTEM muito mais comprometida como agência de eventos do que a formulação de diretrizes que permita a sociedade construir cidadania e conhecimento em cima de suas demandas concretas nos CBHs e demais colegiados. Uma pena.
A CTEM ressente-se da ausência de um papel ativo para ação monitoradora da aplicação dos recursos para capacitação e mobilização ( Esvaziou proposta da soc civil nesse sentido ) e privilegia uma atitude de legitimação de uma visão instrumental da mobilização para fortalecimento político de um grupo de atores e pessoas ligadas ao mundo acadêmico envolvidos com os grupo que ora a dirige em detrimento das experiências concretas dos “movimentos.” Quando não, reproduz a velha prática de convidar aqueles para compor um cenário de legitimação de grupos que fazem da educação e mobilização social para gestão de recursos hídricos uma rica agenda de eventos e alegorias para fortalecê-los dentro do sistema, já que NÃO tem inserção e apoio dos movimentos sociais.
RELATO EM 2011
No ano de 2011 tal situação se agravou de maneira considerável mostrando a ascenção desses grupos de interesses e lobyyes de pessoas ditas “interessadas em educação ambiental para as águas “ dentro do MMA e que sendo essas OMISSAs e formada por maioria de pessoas do segmento do setor público, adotam uma conduta de rechaçamento ao direito da rep das org civis no CNRH de protagonizar PROPOPSTAS DE REAL INTERESSE SOCIAL . Citamos como exemplo: Esvaziamento deliberado da proposta de sinalização de corpos dágua contaminados para populações ribeirinhas , bem como , intolerância ao debate político quando questionados quanto a essas condutas desviando-se para comportamentos agressivos e incompatíveis com a condução dos princípios dse impessoalidade e transparência da gestão pública. A CTEM é um problema para a democratização da gestão das águas no Brasil indo diretamente na contra mão dos princípios da educação e integração na gestão das águas do país. Tal sitação é agravada mais ainda péla ausência de comando e dirfetriz da SRHAU no âmbito do MMA atualmente. A CTEM está mais para uma agencia de eventos do que um organismo colegiado focado no fortalecimento de políticas públicas pára mobilização e educação para gestão das águas.
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