29052013 – JUSTICA FEDERAL ANULA EFEITOS DE RESOLUCAO 100 DO CNRH –
19.05 – FONASC E DEMAIS ENTIDADS PARCEIRAS SÃO REELEITAS PARA MAIS UM MANDATO NA REPRESENTAÇÃO DAS ONGS NO CNRH –
VEJA A MINUTA DA ATA DE ELEIÇÃO ( provisoria até publicação no DOU)
23-04 – Veja modelo de procuração para entidades parceiras do FONASC que embora habilitadas nãopoderão participar da assembléia. – faça dowauloud do arquivo ( caso não consiga acesse o link documentos eleições e puxe modelo de procuração)
23.04 – Avalie e encaminhe sugestões sobre a proposta de trabalho do FONASC na representação da soc civil no CNRH no triênio 2012-2015 – Veja os temas de atuação do fonasc nos colegiados ( CBHs e CERHs CNRH )
13.04 – Prezados Amigos parceiros filiados e colaboradores do FONASC .
RELAÇÃO NOME
COOPERMIRA
Ambiente e Educação Interativa – AMEDI
Associação Agroecológica Tijupá
Associação Amigos do Rio Jaguari
Associação Camponês – ACA
Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu
Associação de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento do vale do Paraopeba – ASMAP
Associação de defesa e desenvolvimento ambiental de ferros
Associação do Bairro São Benedito
Associação dos atingidos pela barragem de Estreito
Associação dos Filhos e Amigos de Bezerro
Associação Eco Vital
Associação Educação e Meio Ambiente – Assessoria, Consultoria e Projetos
Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo
Associação Global de Desenvolvimento Sustentável
Caminhos da Serra, Ambiente, Educação e Cidadania
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental
Centro Sócio Educacional e Cultural Coroadinho
Cooperativa Terra e Vida
Educa Brasil
Escola Comunitária Educando e Jardim de Infância Pequeno Aprendiz
FONASC
Grupo de Trabalho novas fronteiras para cooperação do Estado do Maranhão
Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
Instituto Convivência com o Semi Árido Brasileiro
Instituto de Estudos Pró Cidadania
Instituto Educacional e Assistencial Nossa Senhora Aparecida
Instituto Ipanema
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté
Movimento Verde de Paracatu
ONG Conviver
Organização para proteção Ambiental – OPA
Ponto Terra
Pró melhoramento do Bairro São Geraldo
Associação Comunitária dos Moradores da Salina do Sacavem
Associação Comunitária Itaqui Bacanga
Associação dos Condutores de Visitantes e Brigada voluntária contra incêndios florestais do Morro do Chapéu
Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – Centru
Forúm comunitário itinerante de debates
Fundação Maronna
Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas
Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental
Motirõ -DF
Rotary Club de São Luiz Gonzaga – RS
Entendemos que o MMA ainda desconsidera principios legais sobre o direito das org civis participar da gestão das águas no CNRH pois não ESTÃO levando em conta o direito de algumas em função de artigos da res 100 do cnrh impeditivos ao pleito dessas entidades participarem da política nacional de recursos hídricos por serem de atuação local.Mesmo assim ficaram desabilitadas mais de 16 entidades ligadas ao FONASC
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24-03 – Entidades habilitadas
https://fonasc-cbh.org.br/?page_id=3836
Prezados Amigos Parceiros amigos e filiados ao FONASC
Veja acima se sua entidade foi habilitada ou inabilitada para participar da assembléia de eleição para representação das Org civis no CNRH . No mesmo formulário estão os usuários e outros segmentos. Caso voce não acesse poderá também acessar atraves do link do CNRH . www.cnrh.gov.br
O FONASC estará adotando e apoiando as entidades filiadas e nossas apoiadoras para confecção dos recursos conforme o edital . Entre em contato conosco para providenciarmos o envio da documentação e justificativa para providenciarmos a habilitação final das que ficaram pendentes.
Lembrem-se que o FONASC ÃO ACATOU E JUDICIALIZOU A RES 100 que foi uma manobra de falsas ONGs de conduta duvidosa que faziam de seu mandato uma incestuosa relação com outros segmentos e que foram por nós exiladas da representação no CNRH . Em cima de várias manifestações do MPF plenamente a nosso favor todas nossas parceiras que foram inabilitadas poderção impetrar mandato de segurança contra essa discriminação contra o livre direito das organizações participaram da gestão das águas em, nível nacional. vEJA OS DOCUMENTOS DO mpf NESSA PÁGINA DO fONASC NO LINK DOCUMENTOS .
Como voces estão vendo nessa relação não é sem propósito o enganjamento macisso do setor usuário tanto da industria e setor elétrico. Isso é porque eles sabem que é nesse espaço que se aloca os usos prioritários das águas dos rios para os fins econômicos. Enquanto isso estamos vivendo uma profunda letargia dos movimentos sociais em participar de colegiados e como prova vivenciamos a ausência de um ativismo de pessoas de bem que se retraem na participação cidadã pelas águas .
O FONASC NOVAMENTE CONTINUARÁ SEUS ESFORÇOS PARA GARANTIR UMA DEFESA HONESTA E SÉRIA DOS PRINCIPIOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SERIEDADE NA GESTÃO DAS ÁGUAS, CADA VEZ MAIS AUSENTE .
jOAO CLIMACO
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11-03 – Informe sobre habilitação
Prezados Amigos e Parceiros e afiliados ao FONASC
No último dia 2 de março encerrou-se o prazo para habilitação de entidades para participação no processo de eleição para representação das org. civis no CNRH. Segundo a res. 100 que rege esse processo O MMA através da Sec. Executiva do CNRH divulgará a relação de habilitados no dia 23/03/2012, na página eletrônica HTTP://cnrh.gov.br.
Após a divulgação desse resultado, caberá recurso junto à Secretaria Executiva do CNRH até às 18h do dia 30/03/2012, sendo a relação final dos habilitados afixada na Secretaria Executiva e divulgada na página eletrônica do CNRH, no dia 13/04/2012.
Queremos agradecer a manifestação de dezenas de entidades parceiras que participam conjuntamente conosco dessa rede de cidadania pelas águas e que se inscreveram e fizeram esforço para continuidade de nosso trabalho nesse colegiado e estamos otimistas que poderemos continuar juntos nessa caminhada.
Essa eleição porém, acontece numa conjuntura marcada por intenso refluxo e reação conservadora contra o controle e participação social na gestão das águas que desmotivou maior número de entidades . Inclusive em face da res. 100 desestimular a participação de entidades locais .As informações preliminares da Sec. executiva do CNRH indica a participação de mais ou menos 100 entidades.
Teremos que entrar com liminares para garantir a participação de entidades locais pelo fato de não serem nacionais segundo interpretação não sabemos de quem e que será colocado como exigência conf. res. 100 .Veja a pagina do fonasc no link documentos ação judicial. https://fonasc-cbh.org.br/?page_id=289 .O MPF manifestou-se contrário a essa exigência diretamente a Exma Sra. Ministra de Meio Ambiente
O FONASC-CBH através de seu escritório Brasília-DF apoiará as entidades que se sentirem prejudicadas nos encaminhamentos necessários para sua participação e almejamos continuarmos juntos .Pedimos portanto, as entidades inscritas que se preparem para providencias para mais documentos que forem necessários para complementação habilitação final. O período para entrar com recursos para o cumprimento dessas exigências está acima e muitas entidades não cumpriram as exigências do edital.
O fonasc continuará seus esforços para aperfeiçoamento desse processo ( Nossa proposta foi rechaçada para facilitar a eleição de entidades ligadas ao MMA)Manteremos mais informações nessa página https://fonasc-cbh.org.br/?p=1332.
Continuaremos juntos informando nessa lista e na nossa página
saudações fraternais a todos
FONASC-CBH
Escritório Brasília
(61) 3202-7448 e 9999-6191
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09-03 –Prezado Parceiro, colaborador e afiliado do FONASC QUE atua ou atuou em colegiados ( Câmaras Técnicas e CBhs ) representando o FONASC CBH desde 2009 até agora
Estamos encerrando mais um mandato na representação de cidadãos, movimentos e organizações civis no CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS do triênio 2009 – 2012 e estamos agradecendo sua participação atuando como porta voz dessa grande corrente chamada fonasc no CNRH . Temos certeza de que dentro de nossas limitações como voluntários fizemos o que pudemos e todos cada um a seu modo contribuiu para o crescimento do FONASC NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO numa conjuntura bastante adversa politicamente.
Nesse período o FONASC, apesar dos desafios crescentes, continua crescendo como uma das rede e organização capilarizada em todo o país que desenvolve um ativismo consequente pela importancia da cidadania na gestão das águas nos vários colegiados ( Comites de Bacias no país) e estamos pedindo sua colaboração para reforçar os principios de transparencia de nossa atuação como membros participantes da governanca de uma POLITICA PÚBLICA que é a politica de recursos hídricos enviando as informações sobre suas ações desenvolvidas.
Anteriormente já enviamos um questionário para compor nosso relatório de atividades 2012 que será publicado na página www.fonasc-cbh.org.br e queremos disponibilizar doravante de maneira organizada, a divulgação de vossa atuação no FONASC facilitando a remessa de seus relatórios sobre as ações desenvolvidas nos diversos colegiados ;câmaras técnicas e comites e conselhos)
Por isso pedimos vosso empenho e manifestação para responder os questionários anteriormente enviados sobre sua atividade desenvolvida e disponibilizamos agora o link : https://fonasc-cbh.org.br/?page_id=2817 para voce enviar de maneira maIS AMIGÁVEIS o relató de suas ações nas câmaras e colegiados diretamente ao público que acessa as páginas do fonasc . vOCE PODE copiar os relatos que voce já enviou para o MMA
Estamos novamente , atravÉs de dezenas de entidades de todo o país concorrendo para continuar juntos desenvolvendo essa missão importante de poder contriBuir para gestão das águas através da ação politica diligente e cidadã que voce através do FONASC ESTÁ AJUDANDO a construir . Esperamos continaur juntos no próximo triênio de forma mais traNSPARENTE e exitosa com a continudiade de seu empenho mais organizado enviando as informações atraves do link acima .
Reiteramos nosso pedido para esse esforço contando novamente com seu apoio para continuiidade de nossa missão no triênio 2012-2015 com nossas ciordiais e fraternais saudações.]
contamos com seu apoio
joao climaco
p/corodenação FONASC
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08-03 -Encerrou-se nesse dia 02 de março o prazo de inscrição para habilitação de inscrições da soc civil para assembléria de eleições para a próxima rep no triênio 2012 – 2015
outros documentos
PASSO A PASSO PARA SE INSCREVER
- 123.7 KiB)
INFORME 04-01 – ELEIÇÕES CNRH PASSO A PASSO (420.9 KiB)- manifestacao a Ministra sovre res 100 do MPF (71.6 KiB)
- RES 100 DO MMA (171.4 KiB)
- Resolucao Cnrh 106– (104.7 KiB)
Ultima MANIFESTAÇAO DO MPF SOBHRE RES 100 (336.5
https://fonasc-cbh.org.br/?p=1332