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JOÃO CLÍMACO PARTICIPA DE LIVE SOBRE PROTEÇÃO DOS RIOS

JOÃO CLÍMACO PARTICIPA DE LIVE SOBRE PROTEÇÃO DOS RIOS

Texto: ASCOM FONASC

data: 18/06/2021

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Na tarde da última quinta feira (18) o FONASC-CBH, representado pelo coordenador nacional por João Clímaco, participou de uma transmissão ao vivo pela página da International Rivers no Facebook com o tema “Proteção dos Rios e da Vida no Brasil: Ameaças, Desafios e Oportunidades”.

Um dos temas abordados na programação foi “Panorama da construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos e da gestão das águas no Brasil” com exposição de João Clímaco. Em sua fala ele abordou temas que envolvem o interesse econômico em detrimento dos interesses da população, a realidade atual do PNRH e o desmonte do governo atual na gestão dos recursos hídricos e nos colegiados.

“Estamos num momento de desconstrução, crises de conceitos e o judiciário não tem sido operante em garantir direitos mínimos. Essa ideologia de desconstrução tem chegado nos Comitês de Bacias e chegamos num momento de gestão de problemas e não de gestão de demandas reais vividos pelas comunidades.”, comentou o coordenador nacional do FONASC-CBH.

Ao fim de sua exposição, João Clímaco destacou que é preciso melhorar a legislação e garantir a participação da sociedade na gestão de recursos hídricos. “Não acho que temos que desmontar a legislação, temos que melhorá-la. Contudo, com o olhar de que a sociedade está mais a frente que a legislação.”, finalizou.

Veja live na íntegra aqui.

NOTA DE PESAR – ATENA CLÍMACO

NOTA DE PESAR

É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Atena Clímaco, filha do coordenador nacional do FONASC-CBH, João Clímaco. Atena era uma grande mulher, forte, guerreira, ótima mãe e filha que viveu intensamente e com muita bravura. Ela deixa quatro filhos e muita saudade.

O FONASC-CBH em todas as regiões do Brasil não tem palavras ou gestos para aliviar uma dor tão grande como essa. Mas deixamos nossos sentimentos e queremos que saiba que nossos corações choram com o seu.

Que Deus conforte o coração dos familiares, amigos e de todos nós.

Veja mais aqui.

FONASC DF – CRISE HIDRICA ANUNCIADA NO SUDESTE DO BRASIL FOI ALERTADA PELO FONASC E ANA E FOI IGNORADA PELOS CBHs E PREJUIZO PARA AS POPULAÇÕES SERÁ COMPENSADO POR QUEM?

FONASC DF – CRISE HIDRICA ANUNCIADA NO SUDESTE DO BRASIL FOI  ALERTADA PELO FONASC E ANA E FOI IGNORADA PELOS CBHs E PREJUIZO PARA AS POPULAÇÕES SERÁ COMPENSADO POR QUEM?
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA convidou  vários segmentos da socieade brasileira para a 1ª Reunião sobre a Situação Hídrica da Bacia do Rio Paraná, que foi r realizada no dia 26 de maio de 2021, às 15h.
O objetivo foi  tratar da situação hídrica da bacia do Paraná de forma conjunta entre os interessados nas bacias dos rios Paranaíba, Grande e Paranapanema e na Hidrovia Tietê-Paraná.
Anos consecutivos de precipitações abaixo do esperado, observadas especialmente no último período de chuvas de outubro de 2020 a abril de 2021, levaram ao registro das piores afluências e níveis de acumulação nos principais reservatórios de geração de energia em todo o histórico disponível de 91 anos. Em especial, a região hidrográfica do Paraná, que concentra a maior capacidade de geração do País, registra os menores níveis para este período do ano em quase todos os reservatórios, com tendência de esvaziamento até o final do ano.
As medidas necessárias neste contexto poderão ter impactos sobre a segurança hídrica e demandar ações específicas para a manutenção dos usos múltiplos da água nas bacias hidrográficas.
A reunião FOI á realizada exclusivamente por meio do sistema de videoconferência e transmitida ao vivo no canal da ANA no YouTube: https://youtu.be/eesQ_mvK2z0.
VEJA OS ESFORÇOS HISTORICOS  DO FONASC NESSA CONJUNTURA
CBH PARANAIBA
No âmbito do CBH PARANAIBA no ano de 2020 após constatação do que viria a ocorrer,
 a partir da Salade Situação da ANA , encaminhamos uma  proposta de resolução que
a rep da soc civil dó DF no CBH PARANAIBA através do FONASC e OCA DPO SOL  propos
a diretoria do cbh em relação a iniciativas que deveriam
serem adotadas relacionadas aos instrumentos de gestão na crise hidrica que se
aproximava  e  dentro das competências do cbh e  esta não foi sensível a Mesma .
Quando o assunto de interesses da burocracia da gestão .. rapidamente se encaminham
pareceres documentos estudos da IBIO etc. Para decisão da plenária..
Quando e tema de interesse público , o comportamento da direção do cbh e excludente
e indiferente.
Pois o ministro do desenvolvimento regional falou junto com o genocida em "live" na
sexta feira retrasada a decisão autocrática de cima pra baixo de suprimir a navegação
na bacia do Rio Grande desconsiderando o protagonismo do SINGREN dos cbhs.

É a inoculação dessa ideologia da governança  atual nefasta a democracia
participativa.e ..a gestão das águas.Essa solução poderia ter sido construída de
baixo pra cima.

E a  abha ?... que mantém seus salários mas não dar suporte a decisão do Cbh em
coisas sérias .TA TUDO DOMiNADO. Vivemos  vemos o horror que se instala nos gestores
do cbh qd a soc civil pauta assunto de interesse público no cbh para aplicação
do princípio de precaucao contribuindo para desvalorização política e social do cbh.
nquanto deixarmos os cbhs serem patimonializados por esses maus brasileiros
que aparelham os cbhs...chapas brancas a serviços de seus status e outrem.
Na gestão passada o cbh conseguiu promulgar uma resolução que atingiu o setor
elétrico... o que deu? Houve uma intervenção branca ..montaram uma chapa branca
de última hora para obscurecer a dinâmica política Natural do cbh. E algumas poucas
ONgs da sociedade civil vendidas se passaram pro lado deles... vergonha..
Essa diretoria pelo visto não tem proatvidmo para fazer nada.  Pelo visto nada
e até agora não pautaram como deveria nossa proposta de resolução pedindo para
avaliar os parâmetros dos instrumentos de gestão nessa crise que se previa e
engavetaram .O cbh  só pederia  fazer algo real alterando os parâmetro dos
instrumentos de gestão ..isso ele tem competência legal...Mas o cbh não tem
estatura política para poder pressionar nada...É uma diretoria chapa branca
subalterna a política dos Estado s que interesses que negociam em outras
esferas..É lamentável . O CBH é uma instancia da administração pública ..mais
não cumpre esse papel.Fica votando normas para auto sustentação política de
seus dirigentes e os empregos da abha.A A proposta do Conselheiro Prof Cláudio de
Mauro propondo  manifestação do CBH  sobre conjuntura de licenciamentos e outras
sacanagens também foi engavetada..Isso e bem coisa do atual momento político
onde alguns desses personagens  que estão fora do Governo esculacha o Estado e seu
papel  a favor da sociedade, mas quando estão dentro do Estado aparelham-o para
seus interesses de classe apoiados atualmente por milicianos...Bem como, colocam o
Estado contra a sociedade civil organizada..Vejam os ´posicionamentos de alguns contra
as propostas do FONASC na votação do regimento.
Veja o texto de proposta  de minuta de resolução do cbh que  nao
foi encaminhadas pela diretoria  de maneira adequada para deliberação
do cbh em     http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=628 . A sociedade brasileira
vive atualmente refém de cidadãos instituidos em posição de mando vinculados
a uma ideologia que cria exclusão social e alimenta conflitos...
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ULTIMAS NOTICIAS SOBRE CRISE HIDRICA :
Rio Grande na barragem Usina de Marimbondo entre Sp e MG     .AGORA  NAO SERA SOMENTE AS (ARIS) AREA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, QUE A POPULACAO VIVE SEM AGUA TAMBEM NA PANDEMIA.  CHEGOU  A  GUERRA D AGUA  .  A Sociedade Civil ( FONASC.CBH E OCA DO SOL) ALERTARAM, ENCAMINHARAM DOCUMENTACAO, PROVAS CIENTIFICAS, MAS NAO HOUVE PROVIDENCIAS DOS GESTORES DA AGUA.
com-crise-hidrica-agravada-governo-alerta-para-risco-de-suprimento-de-energia
Governo considera emitir 0 alerta De emergencia hIdrica  para cinco Estados

FONASC SÃO FRANCISCO – CBHSF divulga as maiores retiradas de água e volumes captados anualmente do Rio São Francisco

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mai
29

CBHSF divulga as maiores retiradas de água e volumes captados anualmente do Rio São Francisco

A conta não fecha. É o que mostram os resultados do levantamento contratado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que teve como objetivo identificar, por meio de fotografia aérea de alta resolução e laser scanner, todos os usuários de água ao longo da área localizada entre as usinas de Três Marias e Sobradinho.

Os mais de 600 km percorridos no céu focaram em trechos que, segundo estudos, registram as maiores retiradas de água e volumes captados anualmente. São eles: trecho 1, entre os municípios mineiros de Três Marias e Ibiaí; trecho 2, entre os municípios de São Francisco, em Minas Gerais, e Carinhanha, na Bahia, e, por fim, o trecho 3, entre Paratinga e Morpará, ambos na Bahia.

A execução da Cobertura Aerofotogramétrica e do Perfilamento a Laser contratados aconteceu de 7 a 23 de outubro de 2020. No total, foram 22.313 fotografias tomadas e 533 faixas de voo. O serviço foi executado ao custo de R$ 1.665.397,60.

Os dados obtidos a partir do mapeamento foram sobrepostos ao banco de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), disponibilizado na plataforma do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).

O aerolevantamento contratado revelou 2062 interferências nas regiões monitoradas, a maioria delas, 1942, referentes à captação. O número é mais do que o dobro do registrado oficialmente: cerca de 850 usuários cadastrados.

Thiago Campos, da Gerência de Projetos da Agência Peixe vivo (APV), explica que “nesse momento não há como afirmarmos que se tratam de usos clandestinos ou irregulares, uma vez que não foi objetivo desse trabalho avaliar a legalidade dos usos de água e sim identificar a sua localização e compará-los com o banco de dados oficial”.

Ele reforça que o cadastro de usuários de recursos hídricos requer uma atualização periódica: “esse instrumento é de extrema importância para se ter conhecimento de quem, como e onde se faz uso da água.”

Vale frisar que com o resultado do levantamento em mãos, já está na pauta a necessidade de apresentação formal dessas informações perante as autoridades competentes para a fiscalização do uso de recursos hídricos, notoriamente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). “A nossa expectativa é de que teremos desdobramentos desse trabalho no segundo semestre de 2021, a fim de avaliar possíveis usos irregulares”, conta Thiago Campos.

GESTÃO E COBRANÇA: O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, reforça sobre a importância do aerolevantamento para a gestão da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: “esse trabalho faz parte das ações estruturantes do Comitê. É fundamental saber sobre os usos da água, retiradas e lançamentos de efluentes na calha central do Rio São Francisco e fazer um esforço para incorporá-los ao sistema. Isso está ligado a um dos principais instrumentos de gestão hídrica, que é a cobrança pelo uso da água bruta”.

Ele destaca que a cobrança gera um sentimento de responsabilidade em quem faz captação e contribui para fomentar o tratamento de efluentes. E diz mais: “esses recursos da cobrança são essenciais para a aplicação do Plano de Gestão da Bacia, para fazermos, por meio da nossa agência delegatária, uma série de ações que beneficia o rio, os pagantes e, claro, as populações que interagem com ele, além de toda a sociedade.”

Para que isso avance, é fundamental manter o cadastro atualizado. Anivaldo explica que, tirando os isentos, que ficam abaixo da linha de corte pelo volume captado, não pode haver um conjunto de usuários que paga e outro que não paga. Ele comenta, ainda, que os resultados do aerolevantamento serão encaminhados à ANA, para que façam o que for cabível no que diz respeito à outorga dos usuários não cadastrados, bem como para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e para as secretarias estaduais. A ideia é que todos possam fazer uso desses dados que trazem também ganhos adicionais, por revelar nas imagens outras informações relevantes no contexto ambiental.

É importante destacar que a contratação desse aerolevantamento foi motivada por um achado em 2016, quando a partir de um voo num curto trecho do Baixo São Francisco, identificou-se uma série de usuários não contemplados no SNIRH. Esse experimento, na época, foi realizado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e acendeu um alerta sobre a existência de possíveis usos não regularizados.

Etapa central desse mapeamento, a identificação das interferências e das feições de uso de recursos hídricos permitiu, a partir da restituição fotogramétrica, detectar elementos de interesse do mapeamento com os dados do perfilamento a laser.

Conforme atesta o relatório final, a etapa de restituição fotogramétrica foi realizada de forma totalmente digital, com geração dos arquivos do mapeamento em forma vetorial e pontual. Sobre o perfilamento a laser, vale entender que uma característica importante dessa tecnologia é a possibilidade de realizar o registro de múltiplos retornos, o que permite determinar a altura de objetos que estão sobre a superfície mapeada. Para isso, foi usada uma aeronave com equipamentos de alta sensibilidade que viabilizam a aquisição de dados com precisão (20 pontos/m²).

Estes processos foram incorporados a partir da necessidade constatada pela equipe técnica para identificar:

Captação flutuante (balsas ou similares);
Captação em terra firme (incluindo casa de bombas);
Tubulações de tomada d’água;
Canais de desvio (ou canal de chamada) para a tomada d’água;
Tubulações (ou galerias) para lançamento de efluentes;
Tanques ou instalações utilizadas para aquicultura;
Outras porventura identificadas.

No total, foram 2062 interferências encontradas nos três trechos. A maior parte delas, 1942, foram relativas à captação, seguidas pelas de lançamento, com 78 achados.

O trecho 2, que compreende a área de São Francisco, Minas Gerais, e Carinhanha, na Bahia, foi o que apresentou mais interferências: 821, sendo 810 categorizados como captação, abrangendo canais de desvio ou de chamada para a tomada d’água, captação em terra firme e captação flutuante. Outros 11 foram identificados como tubulação ou galerias para lançamento de efluentes, bem como canais de desvio para o mesmo fim.

A tabela a seguir detalha os números encontrados a partir do aerolevantamento em cada um dos trechos:

Após identificação das interferências existentes, foi realizado um comparativo de quantitativo com os pontos outorgados presentes dentro das áreas dos trechos de interesse do projeto.
1. Canais de desvio (ou canal de chamada) para a tomada d’água, captação em terra firme (incluindo casa de bombas, captação flutuantes (balsas ou similares, tubula’ão de tomada d’água.
2. Tubulação (ou galerias) para lançamentos de efluentes, canais de desvio (ou canal de chamada) para lançamento de efluentes.
3. Tanques ou instalação utilizados para aquicultura.
4. Drenagem, estrutura na superfície, esteira de carregamento.

RELATÓRIO FINAL: O relatório final oriundo desse mapeamento apresenta de forma detalhada as etapas desenvolvidas na execução do Levantamento Aerofotogramétrico, Perfilamento Laser, Apoio de Campo e Base Cartográfica de Precisão, com destaque para os resultados que emergiram dessa iniciativa.

Entre as informações importantes que também podem ser consultadas no documento, estão: justificativa e objetivo dos trabalhos, escopo, planejamento das atividades, bem como suas descrições metodológicas e anexos, com produtos técnicos.

Outros produtos contemplados desde o início das atividades foram: Plano de Trabalho, Fornecimento das imagens dos voos (ortofotos), Execução de Voos e Apresentação de Dados Brutos do Laser Aerotransportado; Elaboração de Base Cartográfica, Modelo Digital do Terreno e Modelo Digital de Superfície.

O aerolevantamento foi realizado no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/2020, firmado com entre a TOPOCART – Topografia Engenharia e Aerolevantamentos S/S LTDA e a Agência Peixe Vivo, por meio do Ato Convocatório Nº 002/2019.

Por meio do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realiza a gestão da plataforma de cadastramento das informações dos usuários que fazem a captação de água, lançamentos de efluentes ou demais interferências diretas em corpos hídricos.

As outorgas cadastradas e emitidas entre 2001 e 2020 estão disponíveis no banco de dados da ANA e foram analisadas para posterior confrontação de dados sobre os produtos finais.

 fonte https://www.redegn.com.br/?sessao=informacao&cod_informacao=1

veja mais em https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/

 

FONASC DF INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO

 

FONASC DF  INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu a primeira outorga única para aquicultura com águas da União. A outorga N 428/2021 autoriza a aquicultura em tanque-rede no reservatório da usina hidroeléctrica Peixe Angical. A outorga supracitada está de acordo com o Decreto 10.576 que trata da prática da aquicultura em corpos de água de domínio da União. Chamo a atenção que a aquicultura está autorizada desde que o nível  da água no reservatório seja superior a certo limite, ao mesmo tempo que estabelece uma carga máxima de fósforo expresso em Kg/dia.

Tanto a outorga quanto o Decreto podem ser acessados no link abaixo:

https://tinyurl.com/4j3j4mev

Assunto: Aquicultura. Reservatório. Águas da União.

fonte: Walmir Pedrosa /Ctec/Ufal

FONASC DIVULGA – CONFIRA O I WEBINAR DO NEPERGE

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abr
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FONASC DIVULGA – CONFIRA O I WEBINAR DO NEPERGE

Texto: ASCOM FONASC

Data: 20/04/2021

Ocorreu nesta segunda-feira (20) o I Webinar do NEPERGE e grupo de risco com o tema: Segurança de Barragens, catástrofes e Vulnerabilidade social.

O Professor da UFU Vicente de Paulo  é representante do FONASC na CTBarragem do CNRH e participa deste Webinar.

Confira mais detalhes aqui.

FONASC RIO SAO FRANCISCO PUBLICA MEMORIAL DE ATIVIDADES 2029/2020

MEMORIAL COM PARTE  DAS ATIVIDADES APOIADAS E DESENVOLVIDAS PELO FONASC – CBH NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

 

O FONASC PARTICIPA DOS SEGUINTES  COLEGIADOS DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS DAS BACIAS AFLUENTES DO RIO SÃO FRANCISCO EM MINAS GERAIS: CBH RIO DAS VELHAS, PARAOPEBA, SF1, RIO URUCUIA MG

ALÉM DAS AGENDAS DE REUNIÕES PERMANENTES NOS COLEGIADOS ACIMA ELENCAMOS A SEGUIR ALGUMAS DAS AÇÕES APOIADAS E EMPREENDIDAS PELO FONASC NO AMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FONASC ISOLADAMENTE OU JUNTO COM ENTIDADES PARCEIRAS E ASSOCIADAS COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA E RESTAURAÇÃO DO PRINCIPIO DE LEGALIDADE E TRANSPARENCIADA GESTÃO PÚBLICA DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FERANCISCO NO ESTADO.

ATIVIDADES EM 2020

  1. FONASC É SIGNATÁRIO DE DOCUMENTO ENCAMINHADO AO MPE DE MG SOBRE SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RODOANEL-http://fonasc-cbh.org.br/?p=23728 RIO PARAOPEBA
  2. O FONASC APOIA AS COMUNIDADES DO CAMINHO DO SERTÃO NA BACIA DO RIO URUCUIA -MG ..http://fonasc-cbh.org.br/?p=23397
  3. FONASC-CBH DIVULGA – CBHSF PROMOVE O 3º SEMINÁRIO UHE FORMOSO- http://fonasc-cbh.org.br/?p=23318
  4. 5.      Fonasc APOIA E PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO E ATO CONTRA INSTALAÇÃO DE MINERADORA NA SERA DO ROLA MOCA  ACIA DO RIO DAS VELHAS http://fonasc-cbh.org.br/?p=23179
  5. FONASC APOIA Liminar emitida na última quarta-feira (16) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu uma decisão favorável a GERDAU de ampliação da exploração das áreas da Serra da Moeda, em Moeda, região de Belo Horizonte (MG). A ação popular emitida pelas entidades ambientais FONASC.CBH, SERRA VIVA (Associação para Proteção do Patrimônio da Serra da Moeda) e  AMA Moeda (Associaçã o de Meio Ambiente de Moeda), http://fonasc-cbh.org.br/?p=22998 – Bbacia do rio Paraopeba.
  6. FONASC participa de mobilização POPULAR NO RIO PARAOPEBA – Depois de grande mobilização popular FRENTE A  Projeto de Lei 1822/2020,  que altera os limites originais do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda PARA BENEFICIAR  AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA   ANGLO NA BACIA DO RIO PARAOPEBA ,PROJETO É RETIRADO DE PAUTA  - http://fonasc-cbh.org.br/?p=22859
  7. FONASC MG -  MG DENUNCIA PROPOSTA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS QUE TENTA DISSIMULAR ESFORÇO DE GRUPOS DE INTERESSES NÃO EXPLÍCITOS ,ENCAMINHADA  ATRAVÉS  DO CERH MG, PARA ACABAR COM PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO HÍDRICA, ESVAZIANDO A COMPETÊNCIA DOS CBHs , A PARTICIPAÇÃO SOCIAL , ESTIMULANDO A CENTRALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS E DO PODER DECISÓRIOS SOBRE AS [...]http://fonasc-cbh.org.br/?p=22756
  8. FONASC MG DIVULGA ARTIGO – FONTE: LEI.A – FONASC MG DENUNCIA – FALTA TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES SOBRE A POLITICA AMBIENTAL EM MINAS GERAIS http://fonasc-cbh.org.br/?p=22615.
  9. O FONASC somente no Estado de Minas Gerais participa de 9 cbhs estaduais e participa assiduamente desse processo eleitoral no sentido de que  sejaM eleitas DIRETORIAS com condutas independentes e comprometidas com a gestão responsável dos CBHs . Na emergência de começar o processo eleitoral dessas diretorias em MG o FONASC se posiciona para que [...]http://fonasc-cbh.org.br/?p=22310.
  10. FONASC – MG – Se manifesta contra o SE SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente -MG, SE  LIBERAR LICENÇAS “AD REFERENDUM” DURANTE PERÍODO DE  PARALISAÇÃO POR CONTA DO ‘CORONA VIRUS’ numa inaceitável manifestação de oportunismo sobre os principios de controle social previstos na legislação.  http://fonasc-cbh.org.br/?p=22017
  11. 15.  Fonasc-CBH protocolou no último dia 17 de fevereiro de 2020 o requerimento junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Subsecretaria de Regularização Ambiental (SURAM) e Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI) http://fonasc-cbh.org.br/?p=21914
  12.  FONASC.CBH PEDE VISTAS AO PROCESSO DE REATIVAÇÃO DAS MINAS TAMANDUÁ E DAS ALMAS BACIA DOS RIOS PARAOPEBA E VELHAS EM MG Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 09/01/2020 Na reunião realizada nesta quinta-feira, 09, do pleno do CBH do Rio Piracicaba http://fonasc-cbh.org.br/?p=21683.
  13. FONASC RIO SÃO FRANCISCO APOIA E DIVULGA PLEITO DAS COMUNIDADES DO BAIXO SÃO FRANCISCO -http://fonasc-cbh.org.br/?p=23814
  14. FONASC-CBH DIVULGA – UHE FORMOSO: GRAVES DESEQUILÍBRIOS COM A cONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA, DIZ ESTUDO - http://fonasc-cbh.org.br/?p=23315.
  1. 15.    FONASC APOIOU  Monitoramento realizado em zona na região do alto sertão do Baixo São Francisco, confirma nova expansão de algas verdes sobre massa vegetal e de algas mortas em decomposição comprometendo ainda mais o acesso à água pelas popFONASC APOIA ulações difusas e apontando a desastrosa e impositiva gestão do Velho Chico. http://fonasc-cbh.org.br/?p=21127
  2. 16.    Fonasc mg é protagonista do gt barragens do Cbh Rio das Velhas.
  3. 2ª reunião de acompanhamento do Sistema Hídrico do Rio São Francisco (videoconferência organizada pela ANA – Agência Nacional de Águas – http://fonasc-cbh.org.br/?p=21127
  4. FONASC.CBH APRESENTOU PARECER DE VISTA SOBRE EMPREENDIMENTO DE MINERAÇÃO EM CONGONHAS NA REUNIÃO DA CMI/COPAM  Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 23/07/2019- http://fonasc-cbh.org.br/?p=21168
  5. FONASC.CBH REIVINDICOU A  CRIAÇÃO DE GT PARA DISCUTIR SEGURANÇA DE BARRAGEM Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 23/04/2019  -  http://fonasc-cbh.org.br/?p=20826
  6. FONASC.CBH TOMAOU POSSE NO CBH ALTO SÃO FRANCISCO Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 12/11/2018 No próximo dia 19 de novembro, o Fonasc.CBH irá tomar posse no CBH Alto São Francisco, que acontecerá no Auditório da Praia Municipal de Lagoa da Prata, situado à Rua Dr. Rômulo Amorim, 1419 – Lagoa da Prata/MG. http://fonasc-cbh.org.br/?p=20175.

*A legitimidade do FONASC ENQUANTO ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, nos termos da Lei 9433, não se afirma como consequência ou exclusivamente a partir da captação de recursos governamentais para execução de projetos de educação OU COMPENSAÇÃO ambiental ou similar

Belo horizonte 20 de janeiro de 2021

FONASC MG DIVULGA MEMORIAL PARCIAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2020 NA GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO

FONASC MG DIVULGA MEMORIAL PARCIAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2020 NA GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO

MEMORIAL DAS ATIVIDADES APOIADAS E DESENVOLVIDAS PELO FONASC – CBH EM MINAS GERAIS

O FONASC PARTICIPA DOS SEGUINTES  COLEGIADOS DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS EM MINAS GERAIS: CBH RIO DAS VELHAS, PARAOPEBA, SF1, RIO SANTO ANTONIO, RIO PIRACICABA , GD8, PN1, PN2, PN3  EH DOCE E PARANAIBA.

ALÉM DAS AGENDAS DE REUNIÕES PERMANENTES NOS COLEGIADOS ACIMA ELENCAMOS A SEGUIR ALGUMAS DAS AÇÕES APOIADAS E EMPREENDIDAS PELO FONASC NO AMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FONASC E ENTIDADES PARCEIRAS E ASSOCIADAS COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA E RESTAURAÇÃO DO PRINCIPIO DE LEGALIDADE E TRANSPARENCIADA GESTÃO PÚBLICA DAS ÁGUAS NO ESTADO.

ATIVIDADES EM 2020

  1. 1.     FONASC É SIGNATÁRIO DE DOCUMENTO ENCAMINHADO AO MPE DE MG SOBRE SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RODOANEL-http://fonasc-cbh.org.br/?p=23728
  2. O FONASC APOIA AS COMUNIDADES DO CAMINHO DO SERTÃO NA BACIA DO RIO URUCUIA -MG ... http://fonasc-cbh.org.br/?p=23397
  3. 3.     POPULAÇÃO DA BACIA DO RIO PIRACICABA EMITE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE – http://fonasc-cbh.org.br/?p=23345
  4. 4.     FONASC-CBH DIVULGA – CBHSF PROMOVE O 3º SEMINÁRIO UHE FORMOSO- http://fonasc-cbh.org.br/?p=23318
  5. 5.     BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO BAIXO RIO GRANDE GANHA PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS APROVADO COM CONTRIUIÇÕES DO FONASC-CBH – http://fonasc-cbh.org.br/?p=23311
  6. 6.     Fonasc APOIA E PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO E ATO CONTRA INSTALAÇÃO DE MINERADORA NA SERA DO ROLA MOCA  http://fonasc-cbh.org.br/?p=23179
  7. FONASC APOIA Liminar emitida na última quarta-feira (16) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu uma decisão favorável a GERDAU de ampliação da exploração das áreas da Serra da Moeda, em Moeda, região de Belo Horizonte (MG). A ação popular emitida pelas entidades ambientais FONASC.CBH, SERRA VIVA (Associação para Proteção do Patrimônio da Serra da Moeda) e  AMA Moeda (Associação de Meio Ambiente de Moeda), http://fonasc-cbh.org.br/?p=22998
  8. 8.     FONASC participa de mobilização POPULAR NO RIO PARAOPEBA – Depois de grande mobilização popular FRENTE A  Projeto de Lei 1822/2020,  que altera os limites originais do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda PARA BENEFICIAR  AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA   ANGLO NA BACIA DO RIO PARAOPEBA ,PROJETO É RETIRADO DE PAUTA  - http://fonasc-cbh.org.br/?p=22859
  9.  FONASC LANÇA EDITAL PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES NA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO DOCE http://fonasc-cbh.org.br/?p=22772
  10.  FONASC MG -  MG DENUNCIA PROPOSTA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS QUE TENTA DISSIMULAR ESFORÇO DE GRUPOS DE INTERESSES NÃO EXPLÍCITOS ,ENCAMINHADA  ATRAVÉS  DO CERH MG, PARA ACABAR COM PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO HÍDRICA, ESVAZIANDO A COMPETÊNCIA DOS CBHs , A PARTICIPAÇÃO SOCIAL , ESTIMULANDO A CENTRALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS E DO PODER DECISÓRIOS SOBRE AS [...]http://fonasc-cbh.org.br/?p=22756
  11. FONASC MG DIVULGA ARTIGO – FONTE: LEI.A – FONASC MG DENUNCIA – FALTA TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES SOBRE A POLITICA AMBIENTAL EM MINAS GERAIS http://fonasc-cbh.org.br/?p=22615
  12. O FONASC somente no Estado de Minas Gerais participa de 9 cbhs estaduais e participa assiduamente desse processo eleitoral no sentido de que  sejaM eleitas DIRETORIAS com condutas independentes e comprometidas com a gestão responsável dos CBHs . Na emergência de começar o processo eleitoral dessas diretorias em MG o FONASC se posiciona para que [...]http://fonasc-cbh.org.br/?p=22310
  13. FONASC CBH acompanha a adoção de novo  protocolo de emergência da barragem Dicão Leste, da Mina Fazendão, em Catas Altas (MG). http://fonasc-cbh.org.br/?p=22245
  14. FONASC – MG – Se manifesta contra o SE SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente -MG, SE  LIBERAR LICENÇAS “AD REFERENDUM” DURANTE PERÍODO DE  PARALISAÇÃO POR CONTA DO ‘CORONA VIRUS’ numa inaceitável manifestação de oportunismo sobre os principios de controle social previstos na legislação.  http://fonasc-cbh.org.br/?p=22017
  15. 15.  Fonasc-CBH protocolou no último dia 17 de fevereiro de 2020 o requerimento junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Subsecretaria de Regularização Ambiental (SURAM) e Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI) http://fonasc-cbh.org.br/?p=21914
  16. 16.  FONASC.CBH CONTESTA DECISÃO DO CBH DO RIO ARAGUARI E RECORRE AO CERH-MG http://fonasc-cbh.org.br/?p=21703
  17.  FONASC.CBH PEDE VISTAS AO PROCESSO DE REATIVAÇÃO DAS MINAS TAMANDUÁ E DAS ALMAS EM MG Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 09/01/2020 Na reunião realizada nesta quinta-feira, 09, do pleno do CBH do Rio Piracicaba http://fonasc-cbh.org.br/?p=21683

 

*A legitimidade do FONASC ENQUANTO ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS, nos termos da Lei 9433 não se afirma como consequência ou exclusivamente a partir da captação de recursos governamentais para execução de projetos de educação OU COMPENSAÇÃO ambiental ou similar

Belo horizonte 20 de janeiro de 2021

 

FONASC MG RIO PIRACICABA – Ingredientes para uma tragédia perfeita : Barragens de mineração em nível 2 e 3 de alerta de rompimento + chuvas intensasem nível 2 e 3 de alerta de rompimento + chuvas intensas

FONASC MG RIO PIRACICABA – Ingredientes para uma tragédia perfeita : Barragens de mineração em nível 2 e 3 de alerta de rompimento + chuvas intensasem nível 2 e 3 de alerta de rompimento + chuvas intensas

Barragens de mineração em nível 2 e 3 de alerta de rompimento + chuvas intensas
Clima intenso, chuvas com alta precipitação e barragens condenadas – tragédia anunciada
Enquanto a maioria da população desconhece o perigo, especialistas alertam autoridades
A Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, apesar da maioria da população estar alheia, vive em uma verdadeira situação de “roleta russa”. O tiro pode sair a qualquer momento e acertar qualquer cidade – ou várias, de uma só vez.
Especialista vem ao longo do tempo chamando a atenção para o desenho de uma tragédia perfeita que a cada dia fica mais claro.
As 21 cidades que compõem a bacia – apesar de diferentes graus de risco – todas vivem sob cerca de 70 barragens de rejeito de mineração, algumas em risco iminente de rompimento.
As populações das cidades de Mariana, Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo já sentem na pele o drama que as barragens causam – Se na primeira, Mariana, o distrito de Bento Rodrigues foi varrido do mapa – com feridas abertas até hoje, Barão de Cocais e São Gonçalo vivenciam um drama talvez pior – o medo e a incerteza de quando acontecerá a tragédia.
Em Barão de Cocais mais de 500 pessoas já forma retiradas de suas casas em pelo menos quatro comunidades, sendo em três delas sob o risco de rompimento iminente da Barragem Sul Superior que se encontra em nível 3 – risco máximo e também pela Barragem Sul Inferior, que se encontra em nível 2, ambas na Mina de Gongo Soco. Outra comunidade que vem sofrendo com remoções de famílias é a Comunidade de São José, devido o risco de rompimento da Barragem Norte Laranjeiras da Mina de Brucutu, que se encontra em nível 2.
Além das barragens citadas temos ainda em nível 2 as barragens de Campo Grande e Xingu, ambas na Mina de Alegria, em Mariana, próximo a Santa Rita Durão, que em caso de rompimento, será a primeira comunidade a sentir o impacto da lama – essas barragens se encontram literalmente em cima do Rio Piracicaba – a poucos metros de sua margem.
O Caminho da lama
Em caso de rompimento das barragens citadas – todas atingem o Rio Piracicaba, mas por caminhos diferentes.
Sul Superior / Inferior / - Em nível 3 e 2, respectivamente, essas atingem primeiro o Rio São João, já bastante impactado por esgotamento doméstico, seguindo até Barra Feliz, onde encontra com o Santa Bárbara – passa pela cidade homônima, passa por Peti, atinge São Gonçalo do Rio Abaixo, passa pela capitação de água do DAE – João Monlevade e desagua no Piracicaba na comunidade de Capela Branca, em Bela Vista de Minas – seguindo a destruição até o Rio Doce em Ipatinga.
Norte Laranjeiras - Em nível 2, o rompimento dessa imensa barragem atingiria o Rio Santa Bárbara, mas já bem próximo à cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo. Nesse caso o impacto para São Gonçalo seria maior, pois não teria a barragem de Peti para reter parte da lama, lembrando que essa barragem é muitas vezes maior que a Sul Superior.
A lama atingiria São Gonçalo e seguiria para o ponto de captação da ETA Pacas – do DAE, em João Monlevade. Continuando seu caminho de destruição atingiria o Piracicaba em Capela Branca e o Rio Doce em Ipatinga.
Barragem de Campo Grande / Xingu – Ambas em nível 2 e na Mina de Alegria, essas barragens gigantes atingiriam o Rio Piracicaba em cheio – pois se encontram literalmente em cima deste. A lama faria seu caminho de destruição atingindo primeira o distrito de Santa Rita Durão (Mariana), que assim como São Bento poderá ser riscado do mapa. Em seguida o distrito de Fonseca, em Alvinópolis, receberia o pesado impacto da lama – com consequências catastróficas.
A cidade homônima de Rio Piracicaba teria vários bairros e localidades impactados pesadamente, já que o rio corta todo o território da cidade – começando pela Zona Rural de Bateias, Buraco dos Coelhos, Pote Nova Roça, Sete Moinhos, Fundão, Bicas, Louis Ensch (Samitri), Centro, Ponte Saraiva, Brumadinho, Bairro de Fátima.
A Barragem da PCH Piracicaba, no Jacui poderia reter um pouco da lama, mas a destruição seguiria atingindo em João Monlevade o Beira Rio, Tieté, Amazonas e Santa Cruz.
A destruição segue atingindo toda área central de Nova Era, Antônio Dias, inúmeros bairros de Timóteo, Coronel Fabriciano e Ipatinga – e mais uma vez, chegando no Rio Doce.
Tragédia potencializada pela chuva
Se não bastasse o risco iminente das barragens – que já se encontram com estruturas abaladas e com problemas – condenadas pelos serviços de engenharia e monitoramento – e seus milhões de metros cúbicos de lama – temos ainda o elemento chuvas intensas.
Com o clima desregulado, as previsões vem alertando para chuvas com altas taxas de precipitação. Os lagos das pequenas hidrelétricas – Peti, São Gonçalo e Piracicaba, que já se encontram em suas cotas máximas, não poderão conter o “caldo tóxico”, e ao invés de retê-lo, pode, ao contrário, diluir e aumentar a velocidade de descida – isso se, com o peso da lama, não causar o colapso das estruturas.
Prevenção
Hora oportuna para governos municipais e estadual, Defesa Civil, empresas e toda sociedade, sem mais demora – levar à mesa de negociações e buscar soluções imediatas para uma situação que não pode mais esperar – a catástrofe bate à porta.
Dindao M. Gonçalves é jornalista e É associado . FAZ PARTE DA  REP DA SOCIEDADE CIVIL NO CBH PIRACICABA -MG através do FONASC

 

 https://H PIRACICABA www.youtube.com/watch?v=RK332r-300Y&list=TLPQMDIwNDIwMjG9IQjIbNt3RA&index=1

FONASC BRASIL LANCA CANAL NO YOUTUBE ‘ COMO DESTRUIR OS RIOS ATRAVÉS DA LEI

FONASC BRASIL LANCA CANAL NO YOUTUBE ‘ COMO DESTRUIR OS RIOS ATRAVÉS DA LEI’ “Uma nova plantaforma para uma visão crítica e realista da gestão dos rios”

Foi lancada nesta ultima Sexta feira 26.03.2021 UM NOVO  canal de  mídIA DENOMINADO ‘ como desrtrui os rios usando a lei – uma abordagem crítica e realista do SINGREH – SISTEMA de gestão de recursos hídricos ” inINSITUIDO  pela Lei 9433  /97 COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES , INSTRUMENTOS , PRINCIPIOS E DIRETRIZES DESSA LEI E QUE, NO ENTANTO ENFRENTA NA ATUAL CONJUNTURA UM PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO DE SEUS CONCEITOS E SUA EFICÁCIA , FALSEANdo o que  seria uma gestão participativa e descentralizada como proõe esse estrumento legal. Ser´um canal de entrevistas e convidados dosmais diversosatores atuantes e estudiosos da gestão hídrica no país e objetivará  abrir novos horizontes sobre as discussões e práticas dos agentes envolvidos na gestão e gerenciaemnto dos corpos dágua .

O Canal se propõe a fazer também analise de narrativas dos diversos atores envolvidos com a gestão das águas e confrontar com osfatos vividos noamboiente dos colegiadosde gestão i

SE INCREVA NO CANAL , PARTICIPE, FACA SES COMENTÁRIOS .

Pode ser uma imagem de 2 pessoas e texto que diz "LIVE ANÁLISE DA NARRATIVA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS João Clímaco Filho Coordenador Nacional FONASC-CBH Rafael Muller Doutorando em Letras 26/03- 16h Canal do Fonasc CBH FONASC.CBH ForumNonionaldo"

 

 

 

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