A concorrência acirrada na eleição dos Comitês de Bacia dos Rios Paracatu e Urucuia despertou reflexões sobre representatividade, além de ampliar as expectativas em torno de uma gestão mais equitativa dos recursos hídricos.
Na manhã de 11 de abril de 2024, ocorreu a reunião do Segmento da Sociedade Civil para a eleição dos representantes nos CBHs dos Rios Paracatu e Urucuia. A disputa foi acirrada, com 20 instituições habilitadas concorrendo a 16 vagas, distribuídas entre titulares e suplentes. A eleição culminou na seguinte composição final para o segmento da Sociedade Civil:
João Clímaco, coordenador nacional do Fonasc.CBH, esteve presente na eleição representando a instituição. Ele destacou a intensa competitividade entre as ONGs inscritas, ressaltando a postura firme do Fonasc.CBH contra a eleição de entidades que prestam serviços aos usuários e ao setor econômico, a fim de evitar que obtivessem vantagens pecuniárias do Estado. O coordenador nacional enfatizou que foram eleitas as entidades com atuação política significativa nos territórios, diferenciando-se das ONGs de prestação de serviços.
“É importante ressaltar que o sistema de gestão de recursos hídricos tem sido negativamente afetado pela participação de entidades, cuja representatividade não é motivada pelo fortalecimento político das lutas e reivindicações dos cidadãos. Dessa forma, o Fonasc.CBH prevê uma gestão extremamente desafiadora, haja vista que o Comitê, historicamente, não tem sido eficaz em se contrapor à intensificação das atividades econômicas do agronegócio, em uma conjuntura marcada por eventos críticos relativos à segurança hídrica na bacia”, afirmou João Clímaco.
O coordenador nacional também ressaltou a preocupante incapacidade de implementar medidas políticas que atendam às necessidades da sociedade em sua totalidade, destacando uma clara preferência por favorecer exclusivamente os interesses econômicos do agronegócio. Essa disparidade tem comprometido a eficácia da política de gestão compartilhada e participativa, lamentavelmente, com o beneplácito das elites políticas regionais e estaduais que influenciam as diretrizes sobre recursos hídricos, distanciando-se dos princípios e fundamentos da Lei 9.433/97.
EXPECTATIVAS DO FONASC.CBH PARA A GESTÃO FUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS DO RIO PARACATU E URUCUIA
Como uma entidade com mais de 20 anos de atuação nacional na representação da sociedade civil na gestão de recursos hídricos, o Fonasc.CBH espera contribuir significativamente com o CBH dos Rios Paracatu e Urucuia. A instituição planeja utilizar sua vasta experiência na fiscalização para garantir a aplicação correta dos instrumentos de gestão, promovendo uma administração justa e efetiva dos recursos hídricos.
O Fonasc.CBH se compromete a continuar sua luta pelo fortalecimento das políticas de gestão compartilhada e participativa das águas, enfrentando os desafios impostos pelos grandes interesses econômicos e buscando sempre o benefício da sociedade como um todo.