O processo eleitoral dos comitês de bacia hidrográfica abrangeu oito bacias do estado de Minas Gerais, nomeadamente: Rio Pardo, Piracicaba e Jaguari, do Leste, Rio Jequitinhonha, do Rio Paraíba do Sul, do Rio Doce, Rio Grande e São Francisco. O Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) empreendeu um esforço considerável para conduzir trinta e uma eleições praticamente simultâneas.
Contudo, o processo enfrentou várias prorrogações devido à ausência de participação social, uma vez que não foram alcançados os números mínimos de inscrições para avançar no procedimento. Essa lacuna se explica por diversos motivos, alguns dos quais serão destacados a seguir.
- A política de Recursos Hídricos brasileira, reconhecida por sua natureza descentralizada, envolve o poder público, usuários e sociedade civil. No entanto, grande parte da população desconhece sua existência e função, apesar de os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) possuírem autonomia para lidar com conflitos hídricos em nível territorial, emitir outorgas e desempenhar um papel crucial na fiscalização e investimento na qualidade e quantidade da água.
- O descrédito no chamado “parlamento das águas” é evidente. Temos um cenário de esvaziamento desses espaços devido à descrença em construir essa ferramenta política extremamente importante para a preservação dos rios.Em muitas regiões, os CBHs se tornaram meros validadores das vontades do poder público e do setor econômico, contribuindo para o esvaziamento desses espaços. Um exemplo disso foi a renúncia coletiva de várias entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) em 2022, em meio a uma relação questionável entre o governo estadual e o setor de mineração, facilitando licenciamentos e outorgas para essa indústria.
A ANÁLISE DO FONASC.CBH
O FONASC.CBH, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) especializada na representação da sociedade civil na gestão de Recursos Hídricos, entende que não há vácuo na política; na ausência da participação de entidades comprometidas com os interesses do povo, esse espaço será ocupado por organizações que não priorizam a eficácia da política de recursos hídricos, mas sim arranjos institucionais que favorecem ONGs alinhadas com o governo nos órgãos colegiados.
Nesse contexto, o FONASC.CBH concorreu em nove eleições de CBHs, nas quais já tinha representação em mandatos anteriores, sendo reeleito em todas, ocupando tanto vagas de titular quanto de suplente. Reconhece-se o árduo trabalho a ser realizado no estado, marcado pela exploração e crimes ambientais do setor minerário, pelo crescimento da agropecuária e pelo uso indiscriminado de agrotóxicos, que afetam tanto o solo quanto os rios, em um cenário em que o Governo parece ser conivente com a destruição ambiental.
CBH’S EM QUE O FONASC.CBH FOI REELEITO
CBH Paraopeba – Vaga de Suplência – representante será: Cléverson Ulisses
CBH Rio das Velhas – Vaga de Suplência – representante será: Brenda Barros
CBH Afluentes do Alto São Francisco – Vaga de Suplência – João Climaco
CBH Afluentes do Alto Paranaíba – Vaga de Titular e Suplência – representantes serão: Brenda Barros e João Climaco
CBH Araguari – Vaga de Titular e Suplência – representantes serão: Maurício Scalon e João Climaco
CBH Baixo Paranaíba – Vaga de Titular e Suplência – representantes serão: Maurício Scalon e João Climaco
CBH Afluentes do Baixo Rio Grande – Vaga de Titular e Suplência – representantes serão: Maurício Scalon e João Climaco
CBH Piracicaba – Vaga de Titular e Suplência – representantes serão: Geraldo Magela e Lusifith Chafith
CBH Santo Antônio – Vaga de Titular e Suplência – representantes serão: Patrícia Generoso e Flavia Lilian