Nos dias 20 a 22 de agosto de 2024, reuniram-se, em Governador Valadares (MG), no 2º Encontro da Sociedade Civil da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, representantes da sociedade civil de toda a bacia.
Sob o tema “Somando forças em defesa das águas”, os representantes discutiram principalmente o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH), mas outros pontos importantes do Encontro foram a apresentação dos instrumentos de planejamento e gestão PAP/MOP e a apresentação do Programa de Efetivação do Enquadramento (PEE).
Representando o FONASC.CBH, Geraldo (Dindão) Gonçalves (Conselheiro Titular do CBH Piracicaba e Membro da Câmara Técnica em Educação Ambiental e Comunicação do CBH Doce) relata o seguinte:
“Foi um dos melhores eventos que já participei. Todos os participantes tiveram vez e voz para contribuir com o crescimento de nosso segmento [da sociedade civil] nos comitês de bacias hidrográficas. Conseguimos emplacar algumas de nossas demandas e, em relação ao 1º Encontro, obtivemos devolutivas. A participação e diversidade dos representantes da sociedade civil, ainda, foi muito importante para a troca de experiências e empoderamento dos nossos companheiros”.
Destaca ainda que “o PIRH está manco, devido a não implementação de todas as ações, sendo as de educação ambiental e mobilização social – pilares para o gerenciamento satisfatório e justo dos recursos hídricos – as mais defasadas. Os valores alocados nos orçamentos não foram usados integralmente”.
Outro representante, Iusifith Chafith, Conselheiro Suplente do CBH Piracicaba, destaca que “O encontro foi muito interessante! Os debates sobre o PAP e o PEE foram participativos e nós mostramos que a sociedade civil não está brincando de fazer política pública de recursos hídricos. Continuo cobrando da Agência e dos Comitês a Execução dos planos de saneamento”.
O encontro também contou com apresentações diversas, sendo uma delas feita por Maurício Scalon, atual Coordenador Geral do Fórum Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselheiro representante da Sociedade Civil no CBH Araguari (MG). Com o tema “A importância da sociedade civil nos comitês das bacias hidrográficas do Rio Doce”, Maurício recapitula o histórico da Lei das Águas no Brasil e destaca a atuação da sociedade civil, suas dificuldades e contribuições.
A importância da diversidade nos Comitês de Bacia também foi tema de discussão. A partir da apresentação de Elaine Oliveira, Gestora Técnica em Meio Ambiente e membro do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográfica, a servidora pública ressalta como o Conhecimento e a Resiliência são valores imprescindíveis para a superação de adversidades, tanto a nível pessoal quanto coletivo e político.
Outras apresentações incluíram o Projeto Restaurar, da SEBRAE, e a Minuta de Moção do IEF – Instituto Estadual de Florestas, esta última referente à solicitação de que as autorizações de manutenção e revitalização da Estrada do Salão Queimado sejam
concedidas após a implantação dos controles de acesso à Unidade de Conservação, especificadas em projeto técnico aprovado pelo conselho Consultivo do PERD, conforme determinações do Plano de Manejo do Parque do Rio Doce.
Acesse na íntegra as apresentações do Encontro: