Representantes da sociedade civil discutiram políticas de gestão hídrica e a necessidade de ações efetivas para garantir a sustentabilidade hídrica da região.
Entre os dias 20 a 22 de agosto de 2024, a cidade de Governador Valadares (MG) sediou o 2º Encontro da Sociedade Civil da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, reunindo representantes de toda a região da bacia para discutir ações e políticas de proteção e gestão dos recursos hídricos. Sob o tema “Somando forças em defesa das águas”, o encontro abordou questões centrais como o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH), além de introduzir outros instrumentos de planejamento e gestão, como o PAP/MOP e o Programa de Efetivação do Enquadramento (PEE).
Geraldo Gonçalves, conhecido como Dindão, representou o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH) no evento, onde desempenhou um papel de destaque. Conselheiro titular do CBH Piracicaba e membro da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação do CBH Doce, Geraldo compartilhou sua avaliação sobre o encontro: “Foi um dos melhores eventos que já participei. Todos os participantes tiveram vez e voz para contribuir com o crescimento do nosso segmento nos comitês de bacias hidrográficas. Conseguimos emplacar algumas de nossas demandas e, em relação ao 1º Encontro, obtivemos devolutivas”, afirmou.
Dindão também destacou a diversidade de representantes da sociedade civil, que foi essencial para a troca de experiências e fortalecimento do papel desses grupos. No entanto, ele chamou atenção para a deficiência no cumprimento de ações propostas pelo PIRH, especialmente nas áreas de educação ambiental e mobilização social, que considera fundamentais para uma gestão justa dos recursos hídricos. “Os valores alocados nos orçamentos não foram usados integralmente”, acrescentou.
Lusifith Chafith, representante do Fonasc.CBH e conselheiro suplente do CBH Piracicaba, destacou a relevância do evento, sublinhando o impacto positivo das discussões realizadas. “O encontro foi muito interessante! Os debates sobre o PAP e o PEE foram participativos, e nós mostramos que a sociedade civil não está brincando de fazer política pública de recursos hídricos. Continuo cobrando da Agência e dos comitês a execução dos planos de saneamento”, afirmou, enfatizando a urgência na implementação de medidas para preservar a qualidade da água na região.
O evento também contou com contribuições de Maurício Scalon, coordenador geral do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas e representante da sociedade civil no CBH Araguari. Em sua apresentação, Maurício sublinhando a importância da sociedade civil nos comitês e revisitou o histórico da Lei das Águas no Brasil, destacando os desafios enfrentados e as conquistas obtidas. A Gestora Técnica
em Meio Ambiente, Elaine Oliveira, integrante do colegiado coordenador do Fórum, também esteve presente e destacou a importância da diversidade, do conhecimento e da resiliência nos comitês. Segundo Elaine, esses valores são fundamentais para enfrentar desafios e promover um engajamento coletivo.
Outras apresentações e pautas, como o Projeto Restaurar, do SEBRAE, e a Minuta de Moção do Instituto Estadual de Florestas (IEF), ampliaram o leque de discussões. Esta última iniciativa refere-se a um pedido de autorização para revitalização da Estrada do Salão Queimado, condicionado à implementação de controles de acesso conforme especificações do Plano de Manejo do Parque do Rio Doce.
Confira as apresentações do encontro: