FONASC DF INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO

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FONASC RJ – RIO GUANDU – FONASC DEU INICIO A AGENDA DE PARTICIPAÇÃO COMO REPRESETANTE DA SOC CIVIL NO CBH GUANDU NOMEANDO REPRESENTANTE DA GESTÃO 2021 2023 QUE PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO GT DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO COM A AGEVAP A

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FONASC RJ – RIO GUANDU - FONASC DEU INICIO A AGENDA DE PARTICIPAÇÃO COMO REPRESETANTE DA SOC CIVIL NO CBH GUANDU NOMEANDO  REPRESENTANTE DA GESTÃO 2021 2023 QUE PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO GT DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO COM A AGEVAP

RIO GUANDU 

O FONASC DEU INICIO AS ATIVIDADES NO CBH GUANDU RJ PARA O PERIODO 2021 2023 ATRAVES DA NOMEAÇÃO DA PROFESSORA UIARA MARTINS MEMBRO ATUANTE NO SISTEMA CONFEA CREA QUE  SE EMPENHARÁ PRINCIPALMENTE  NO  QUE DIZ RESPEITO AO APROFUNDAMENTO DA APLI CAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E IMPESSOALIDADE QUE DEVEM GERIR O INTERESSE PUBLICO TAMBÉM NOS  CBHs.

TAL ESTRATÉGIA VEM AO ENCONTRO DOS INTERESSES DA SOCIEDADE CIVL E MOVIMENTOS SOCIAIS DA REGIÃO DA BACIA, PRINCIPALMENTE AQUELAS  QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDO EM CONJUNTO COM LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DAQUELA BACIA NO ANO DE 2020.

A NECESSIDADE DE ENTENDER E ACOMPANHAR MAIS O CBH  FOI AMPLAMENTE  AFIRMADA nesses eventos TENDO EM VISTA UMA TOTAL SEPARAÇÃO ENTRE AS DEMANDAS DESSES SECTORES POPULARES    COM AS ROTINAS E NARRATIVAS PRODUZIDAS ATUALMENTE PELO CBH, GERANDO  A NECESSIDADE DE MAIS TRANSPARECIA , CLAREZA e EFICÁCIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS DO CBH, E A EFICÁCIA DE SUA GESTÃO DA POLITICA DE ÁGUAS PARA O BEM COMUM E CONHECIMENTO DAS COMUNIDADES.

Participamos da PRIMEIRA REUNIÃO  DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DESSE CBH que aconteceu  no dia 14.04.2020 dentro de pricipios acima e almejamos que o processo político de participação do FONASC possa contribuir para o cumprimento dos preceitos  da gestão pública e poder atender as demandas detectadas nos eventos em que o FONASC PARTICIPOU no ano de 2020

Sorte e exito na gestão do FONASC e da PROF UIARA MARTINS

VEJA RELATORIO DAS ATIVIDADES DO FONASC NA BACIA DO RIO GUANDU 2020

VEJA OS DOCUMENTOS DIVULGADOS PELO TCE RJ SOBRE O CONTRATO DE GESTÃO  AGEVAP e CBH GUANDU ( detecta-se que pelos últimos relatórios disponibilizados pelo TEE-RJ não foram aprovados os relatórios anteriores)

FONASC-RJ DIVULGA – COMITÊ GUANDU COMEMORA 19 ANOS

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FONASC-RJ DIVULGA – COMITÊ GUANDU COMEMORA 19 ANOS

Texto: Divulgação

Data: 05/04/2021

O Comitê Guandu-RJ, órgão colegiado de gestão participativa da água mais antigo do estado do Rio de Janeiro.

Para marcar a data e cumprir com resolução interna, o Comitê vai realizar nos dias 5, 6 e 7 de abril, às 9 horas, um seminário de integração online que irá contar com a participação de especialistas de todo o país para debater a gestão dos recursos hídricos da região hidrográfica que abastece nove milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O evento, voltado aos membros, será transmitido ao vivo pelo YouTube do Colegiado.

Acesse o canal aqui.

FONASC-CBH – RJ APOIA CARTA DA PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL CONTRA LICENCIAMENTOS EM MACAÉ

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FONASC-CBH – RJ APOIA CARTA DA PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL CONTRA LICENCIAMENTOS EM MACAÉ

Texto: ASCOM FONASC

Data: 31/03/2021

O FONASC-CBH do Rio de Janeiro apoia carta emitida pela Pastoral da Ecologia Integral contra licenciamentos de gasodutos, termelétricas e linhas de transmissão em Macaé. Segundo a carta, tais processos de licenciamentos são realizados de forma irresponsável.

“Nosso município está sendo alvo de inúmeros empreendimentos de grandes riscos ambientais e sobre as populações que aqui vivem, o que nos faz alertar para o perigo da análise insuficiente dessas decisões, arrebatadas em audiências públicas relâmpago em plena situação de caos sanitário e social.”, protesta a carta.

Leia a carta na íntegra aqui.

FONASC BRASIL LANCA CANAL NO YOUTUBE ‘ COMO DESTRUIR OS RIOS ATRAVÉS DA LEI

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FONASC BRASIL LANCA CANAL NO YOUTUBE ‘ COMO DESTRUIR OS RIOS ATRAVÉS DA LEI’ “Uma nova plantaforma para uma visão crítica e realista da gestão dos rios”

Foi lancada nesta ultima Sexta feira 26.03.2021 UM NOVO  canal de  mídIA DENOMINADO ‘ como desrtrui os rios usando a lei – uma abordagem crítica e realista do SINGREH – SISTEMA de gestão de recursos hídricos ” inINSITUIDO  pela Lei 9433  /97 COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES , INSTRUMENTOS , PRINCIPIOS E DIRETRIZES DESSA LEI E QUE, NO ENTANTO ENFRENTA NA ATUAL CONJUNTURA UM PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO DE SEUS CONCEITOS E SUA EFICÁCIA , FALSEANdo o que  seria uma gestão participativa e descentralizada como proõe esse estrumento legal. Ser´um canal de entrevistas e convidados dosmais diversosatores atuantes e estudiosos da gestão hídrica no país e objetivará  abrir novos horizontes sobre as discussões e práticas dos agentes envolvidos na gestão e gerenciaemnto dos corpos dágua .

O Canal se propõe a fazer também analise de narrativas dos diversos atores envolvidos com a gestão das águas e confrontar com osfatos vividos noamboiente dos colegiadosde gestão i

SE INCREVA NO CANAL , PARTICIPE, FACA SES COMENTÁRIOS .

FONASC-CBH É EMPOSSADO COMO MEMBRO DO CBH GUANDU

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5

FONASC-CBH É EMPOSSADO COMO MEMBRO DO CBH GUANDU

Texto: ASCOM FONASC

Data: 05/03/2021

Certificado FONASC-CBH

Em documento, o FONASC-CBH, representado pelo coordenador nacional João Clímaco, é empossado como membro do Comitê Guandu durante a primeira reunião ordinária do plenário, ocorrida no último dia 25 de fevereiro.

O mandato será de dois anos, de 2021 até fevereiro de 2023, conforme o regimento interno do Comitê aprovado em agosto de 2014.

Veja documento aqui.

FONASC-CBH É SIGNATÁRIO DE CARTA DO CONAMA QUE DENUNCIA MEDIDAS ANTI-DEMOCRÁTICAS DO GOVERNO FEDERAL

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FONASC-CBH É SIGNATÁRIO DE CARTA DO CONAMA QUE DENUNCIA MEDIDAS ANTI-DEMOCRÁTICAS DO GOVERNO FEDERAL

Texto: ASCOM FONASC

Data: 04/02/2021

O FONASC-CBH, representado por Jacqueline Guerrero, assinou nesta quarta-feira (03) a carta do Conselho Nacional do Meio Ambiente em que contraria decisões do governo federal de alterar a composição do órgão. “A partir do início do atual governo de Jair Bolsonaro, que claramente busca desmontar direitos socioambientais, instituições e sistemas de proteção ambiental, com graves prejuízos ao país, o CONAMA vem sofrendo sucessivos ataques…”, explica trecho da carta.

A Carta também ressalta que mesmo em governos anteriores, com diferenças ideológicas, havia respeito ao Conselho. “Todos os governos anteriores, independentemente das cores partidárias e ideológicas, respeitaram a importância desse Conselho e estabeleceram mecanismos para assegurar a legitimidade de seus integrantes, notadamente os representantes de organizações da sociedade civil.”, destaca o parágrafo.

Leia a Carta na íntegra logo abaixo:

FBOMS CONAMA e a “boiada” anti-democrática do governo

Sorteio não, queremos participação efetiva

O Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente, colegiado multisetorial instituído pela Lei n° 6938/1981 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, é um patrimônio da sociedade brasileira e uma instância de Estado, notadamente do Estado de Direito Democrático. Um dos primeiros Conselhos constituídos no Brasil, o Conama tem exercido importante e sistemático papel de ouvir e debater propostas de todos os segmentos da Sociedade, inclusive na época da ditadura militar. Um Conselho participativo e que respeite a representatividade e autonomia de seus integrantes é consistente com a moderna noção do engajamento de toda a sociedade na conservação e gestão ambiental, por sua importância para a economia e para a qualidade de vida das gerações atual e futuras.

Todos os governos anteriores, independentemente das cores partidárias e ideológicas, respeitaram a importância desse Conselho e estabeleceram mecanismos para assegurar a legitimidade de seus integrantes, notadamente os representantes de organizações da sociedade civil.

Todavia, a partir do início do atual governo de Jair Bolsonaro, que claramente busca desmontar direitos socioambientais, instituições e sistemas de proteção ambiental, com graves prejuízos ao país, o CONAMA vem sofrendo sucessivos ataques, assim como demais instituições e mecanismos do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente, o conjunto de organismos governamentais de meio ambiente do Brasil, em nível federal, estaduais e municipais.

A alteração na composição do Conama, associada a esta absurda forma aleatória de indicação das vagas de entidades ambientalistas, por sorteio,  constitui grave ataque à democracia e total desrespeito ao papel histórico deste colegiado.

As Alianças e Redes da sociedade civil abaixo relacionadas, entre elas o FBOMS, aliança criada em 18 de junho de 1990, e suas 280 entidades filiadas, com atuação em desafios de sustentabilidade socioambiental, direitos e justiça das políticas nacionais e acordos globais em desenvolvimento sustentável,  trazem seu mais veemente protesto, reafirmando não reconhecer esse procedimento de sorteio, que viola a representatividade e legitimidade democrática de representação da sociedade nesse colegiado.

Nesse sentido, não participaremos dessa farsa e reforçamos a denúncia a mais esse ataque à democracia e ao Sistema Nacional de Meio Ambiente.

03 de fevereiro de 2021

Signatários:

Alianças e redes

FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento

COESUS – Coalizão Não FRACKING Brasil

FMA – Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná

FNPDA – Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal

FONASC.CBH – Fórum Nacional da Sociedade Civil em Comitês de Bacias Hidrográficas

Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno

GTA – Grupo de Trabalho Amazônico

OCM – Observatório do Carvão Mineral

OPG – Observatório do Petróleo e Gás

REAPI – Rede Ambiental do Piauí

RBMA – Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro

RMA – Rede de Organizações Não Governamentais  da Mata Atlântica

Rede de Produtores de  Orgânicos do Sul

TEIA CARTA DA TERRA BRASIL

Organizações:

AIPAN – Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural (RS)

AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (PR)

AMDA – Associação Mineira de Defesa do Ambiente (MG)

ANGÁ – Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (MG)

Argonautas Ambientalistas da Amazônia (PA)

Associação Alternativa Terrazul (DF)

Associação Potiguar Amigos da Natureza – ASPOAN (RN)

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (RO)

CEA – Centro de Estudos Ambientais (RS)

CEDEA – Centro de Defesa e Educação Ambiental (PR)

Coalizão Pelo Clima (RJ)

Conselho Nacional do Laicato do Brasil – Regional Sul 2

ECOSBRASIL – Associação Ecológica de Cooperação Sócioambiental (DF)

Espaço de Formação Assessoria e Documentação – SP

FADA – Força Ação e Defesa Ambiental (PR)

Fé, Paz e Clima

Fundação Arayara (PR)

Fundação Grupo Esquel Brasil (DF)

Fundação Relictos de Apoio ao Parque Estadual Florestal do Rio Doce  – MG

GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia (BA)

GEEMA – Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (RJ)

IDA – Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (DF)

Instituto Internacional Arayara (PR)

Instituto MIRA-SERRA  (RS)

Instituto Teko Porã Amazônia

Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais (PR)

MOSAMA – Moviimento Socioambiental Méier Ambiente – Rio de Janeiro (RJ)

MOVER – Movimento Verde de Paracatu (MG)

Movimento SOS Bicho de Proteção Animal

Não FRACKING Brasil (PR)

Relictos – Associação de Defesa do Ambiente (MG)

SINDAE BA – Sindicato de Água e Esgoto do Estado da Bahia

Toxisphera Associação de Saúde Ambiental (PR)

Zero Fósseis Brasil

350.org Brasil

Espeleogrupo Pains – EPA (MG)

Associação Pró Pouso Alegre – APPA  – MG

Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca – Promutuca (MG)

FONASC-CBH É SIGNATÁRIO DE CARTA DE DECLARAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, PELA PAZ E PELO MEIO AMBIENTE NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DE 2021

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fev
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FONASC-CBH É SIGNATÁRIO DE CARTA DE DECLARAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, PELA PAZ E PELO MEIO AMBIENTE NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DE 2021

Texto: ASCOM FONASC

Data: 04/02/2021

O FONASC-CBH assinou na última terça-feira (2) a carta de Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais, pela Paz e pelo Meio Ambiente no Fórum Social Mundial de 2021, através da representante Jacqueline Guerrero.

A carta visa combater as crises causadas pelo Covid-19 e as desigualdades sociais, trabalhistas, de gênero e também ecológicas. “Os movimentos participantes no Fórum Social Mundial 2021 decidiram estabelecer, para o futuro próximo, uma AGENDA GLOBAL DE ACÇÕES COMUNS, começando com mobilizações no final de Abril e nas primeiras semanas de Maio exigindo o Desarmamento Universal para a Justiça Social e uma Transição Ecológica”, destaca a carta.

Para ler a Declaração na íntegra clique aqui.

FONASC RJ – RIO GUANDU – FONASC PARTICIPA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA REP. DA SOCIDADE CIVIL NO GUANDU RJ.

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FONASC RJ – RIO GUANDU – FONASC PARTICIPA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA REP. DA SOCIDADE CIVIL NO GUANDU RJ.

O FONASC PARTICIPA , APOIA  E PARTICIPOU DA MOBILIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA REP DA SOCIEDADE CIVIL NO CBH  GUANDU -

UM RIO MARCADO POR INUMEROS IMPACTOS CUJA GESTÃO OU OMISSÃO NA GESTÃO TEM GERADO  CONSEQUENCIAS NEFASTAS NA VIDA DAS PESSOAS  NA VIDA DAS PESSOAS DA BACIA  o fonasc

vejas os documentos da nossA INCRIÇÃO  no link.

https://drive.google.com/drive/folders/1YqyVP6fk3z1-SZWDolE5hVRFceZbVRVE?usp=sharing

veja lista de inscritos divulgada em 18.01.2021

FONASC RIO DE JANEIRO – DIVULGA MEMORIAL SOBRE AS ATIVIDADES DESENBOLVIDAS NO ESTADO E NO RIO GUANDU

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jan
18

FONASC RIO DE JANEIRO – DIVULGA MEMORIAL SOBRE AS ATIVIDADES DESENBOLVIDAS NO ESTADO E NO RIO GUANDU

SE NÃO ACESSOU AS IMAGENS ACESSE : https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1QQfJdjRiFo3SNopMfMSMfzxk4JnOhqT4

IDENTIDADE DA ORGANIZAÇÃO

( Fontes: http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=2  ;  http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=2569  ;  http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=147 ; http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=8714 ; http://fonasc-cbh.org.br/?p=256   )

O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC.CBH foi criado em março de 2001 por um grupo de 72 entidades da sociedade civil que participavam do III Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Belo Horizonte – MG.

A entidade surgiu do ideal da gestão participativa das águas, para estimular a sociedade civil a vencer as limitações para participar da gestão cidadã das bacias hidrográficas. Apesar da existência de legislação específica para gestão de bacias hidrográficas, o acesso a informações ou aos instrumentos de ação que gerem as decisões do setor ainda é privilégio de poucos, e um grande desafio à sociedade civil. A missão dos membros do FONASC.CBH é garantir a gestão integrada das águas, tal como prevê a legislação correspondente.

Para o FONASC.CBH, a água, bem natural a qual todos têm direito, pode ser acessada conforme os princípios do desenvolvimento sustentável, para a garantia da qualidade das gerações futuras e a vida e fundamentalmente preservando seu valor social.

A Missão do FONASC.CBH  é defender o acesso a agua como direito fundamental  e fator de desenvolvimento da democracia participativa brasileira, promovendo o direito das águas e da cidadania considerando esta um bem social , público e alimento humano imprescindível a vida e a paz social , através da articulação, mobilização social, capacitação política, e qualificação  de cidadãos e suas organizações para uma maior e mais qualificada atuação política e cidadã nos colegiados de tomadas de decisão sobre os usos dos rios e demais corpos de águas públicas  no brasil.

Em junho de 2001 foi elaborada de forma participativa sua carta de Princípios onde se afirma, dentre outros pontos: o “compromisso da sociedade civil por meio de suas organizações representativas nos comitês de gestão, com a preservação dos recursos hídricos enquanto fator fundamental para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira” , o  “compromisso para que as organizações da Sociedade Civil possam desempenhar mais e melhor suas atribuições nos comitês de bacia, mobilizando e estimulando a participação dos mais variados seguimentos sociais e econômicos” , que a ação do Fórum “ pautar-se-á pelo esforço pedagógico permanente para aumentar e desenvolver a mobilização social, a formação política, e a educação ambiental em todos os níveis de suas iniciativas”  e que “ os princípios e valores que fundamentam a representatividade das organizações da sociedade civil e dos comitês, sejam pautados na equidade, ética e transparência na gestão do interesse coletivo” .

A partir destas Diretrizes a ação política do FONASC.CBH vem se direcionando para as seguintes frentes de atuação: Legislação; Aguas subterrâneas, estuarinas/costeiras e trans-fronteiriças; Cobrança e Outorga para  uso da água; Ciência e tecnologia para uso social das águas; Planos de Bacias Hidrográficas ;Educação e Mobilização Social para gestão das águas e Grandes projetos e impactos nas águas

ATUAÇÃO

(Fontes: http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=162 ; http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=1399 )

O FONASC vem atuando nestes 20 anos numa perspectiva de Rede Colaborativa, onde os eixos políticos primordiais são a ação dialógica, a transparência e a disseminação de informações. Neste sentido, o FONASC.CBH vem estruturando Regionais nos estados. Algumas destas Regionais já se encontram consolidadas, como as dos estados de MG ( http://fonasc-cbh.org.br/?cat=38 ), Mato Grosso ( http://fonasc-cbh.org.br/?cat=40) e Maranhão (http://fonasc-cbh.org.br/?cat=37).

O FONASC.CBH vem construindo parcerias com diversas organizações com vistas à atuação na defesa da água, como: IUCN, Fundo Socioambiental CASA, Itaipu Binacional, IICA, Stichting DOB Ecology, COPODHENFE, Movimento Verde Paracatu, Movimento pelas serras e aguas de Minas, Associação Pró Fundação Universitária do Vale do Jequitinhonha – MG, Caminhos da Serra, Ambiente, Educação e Cidadania – MG,  Ambiente e Educação Interativa – AMEDI – MG, Associação de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento do vale do Paraopeba – ASMAP – MG, Organização para proteção Ambiental – OPA – MG, Instituto Gaia – MT, Rede Pantanal, ACIB – Associação comunitária do Itaqui Bacanga – MA, Fórum Carajás – Centro de Direitos das Populações da Região de Carajás – MA,COOPETERVIVA – Cooperativa Terra e Vida dos Pequenos Agricultores do Vale do Itapecuru – MA,CCN – Centro de Cultura Negra do Maranhão – MA,ACA – Associação Camponesa – MA,SMDH – Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, TIJUPÁ – Associação Agroecológica Tijupá – MA, Associação Donas de Casa do Conjunto Alvorada Anil – MA, Associação dos atingidos pela barragem de Estreito- MA, Fórum Amazônia Sustentável, Federação das Associações comunitárias de Quixeramobim – CE, Sindicato dos Trabalhadores e Sindicato Rural de Quixadá – CE, Sociedade dos Amigos do Parque de Itaunas –ES, Instituto Salda de Praia – AL, REAPI – Rede de Entidades Ambientalistas do Piauí, associação Comunitária Quilombola do Povoado São Tomé – BA, Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – BA, Fórum Suape-PE, Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – Centru – PE

O FONASC.CBH vem atuando fortemente em espaços de controle social, notadamente no  CONAMA  (http://fonasc-cbh.org.br/?s=CONAMA ) e no CNRH (http://fonasc-cbh.org.br/?s=cnrh ) , onde sua atuação se pauta pelo fortalecimento destes espaços.

O FONASC.CBH possui vários canais de Informação e compartilhamento de saberes e práticas. Possui um site  (http://fonasc-cbh.org.br/ ) , onde disponibiliza Documentos da Instituição e diversas Publicações . Possui  Redes Sociais (http://twitter.com/#!/cuidandodosrios, http://www.facebook.com/fonasc.cbh, http://www.flickr.com/photos/fonasc10anos/, http://www.youtube.com/user/fonasccbh10anos ), Web=TV, grupos de mobilização no hatasapp e Boletim Periódico (http://fonasc-cbh.org.br/?s=informativo )     .

FONASC.CBH NO RIO DE JANEIRO

O FONASC.CBH inicia sua estruturação no RJ em meados de 2017. A partir deste momento o FONASC.CBH passa a integrar os CBHs da Baía da Guanabara, Guandu, Rio dois Rios e Piabanha.

Em 2019, durante o XXI ENCOB, ocorreram reuniões com integrantes da Coordenação Nacional e integrantes da Regional RJ, onde a partir de Análise de Conjuntura, Análise Situacional e análise de indicadores da atuação do FONASC.CBH nos CBHs do RJ, convergiu-se (entre a maioria dos integrantes destes diálogos) de que havia a necessidade premente de ampla reestruturação da Regional RJ, com vistas à um alinhamento preciso das ações do FONASC no RJ à Missão e Princípios da organização. Com efeito foi empossada uma nova Coordenação em março de 2020 (a professora, ambientalista e educadora ambiental Jacqueline Guerreiro).

A nova Coordenação, assim, vem estruturando o FONASC no RJ tendo como eixos norteadores: metodologias participativas, reformulação dos eixos de atuação nos CBHs, formação dos facilitadores da organização no RJ, transparência nas Informações, racionalidade dos espaços virtuais. Inicialmente procedeu-se à ações dialogadas de formação dos novos facilitadores da organização no RJ, através de grupo no whatsapp e INFORMATIVOS. Seguindo as Diretrizes de Transparência do FONASC.CBH todos os documentos relativos à regional no RJ estão sendo incorporados ao site : http://fonasc-cbh.org.br/?cat=46 ,  https://drive.google.com/drive/folders/14qWUv-qwyo-4lQKa7hWEtZ4Xxlanr8dz  , http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=1015 .

Exemplo – Ação de Formação dos novos Facilitadores do FONASC.CBH no RJ

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FONASC.CBH – REGIONAL RJ

O Planejamento Estratégico do FONASC.CBH para atuação da Regional RJ vem sendo construído desde março de 2019 e está sendo consolidado de forma participativa, através de grupo no whatsapp.

Os consensos estabelecidos no Planejamento Estratégico da Regional RJ do FONASC.CBH, ora em consolidação, englobam:

1.

Prospecção, Acompanhamento e Análise das características dos CBHs do RJ (sob a responsabilidade de sua Coordenação), onde o FONASC.CBH possuía Representação (2020).

A Pandemia não incidiu de forma negativa nesta ação já que as reuniões dos CBHs foram em espaços virtuais. A Coordenação acompanhou e atuou de forma propositiva nos CBHs em que a Regional do RJ possuía Representação (CBHs: Guandu, Piabanha, Rio Dois Rios).  No caso do CBH da Baía da Guanabara, a Coordenação Regional em consenso com a Coordenação Nacional, retirou-se do Processo Eleitoral. A atuação no CBH-Guandu foi a mais relevante, tendo em vista sua importância estratégica.

2.

Atuação qualificada no CERHI-RJ (onde o FONASC se elegeu para o triênio 2020-2023 ) nos eixos de Mobilização Social e Educação Ambiental, a partir de reuniões periódicas mensais  com educadores ambientais da REBEA[1] ( notadamente os educadores ambientais atuantes na REAPES – Rede de Educação Ambiental e Escolas Sustentáveis -  e na REAPOP – Rede de Educação Ambiental e Políticas Públicas –   ) e da  REARJ – Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro -  ( notadamente com educadores ambientais das redes da malha da REARJ: Rede de Educação Ambiental da Serra dos Órgãos, Rede de Educação Ambiental da Zona Oeste, Rede Carioca de Educação Ambiental, Rede Olhares da Juventude, Rede de Educação Ambiental da Baixada Fluminense) , a partir de dezembro de 2020, com o objetivo de pautar a atuação do FONASC neste espaço de Controle Social. A atuação neste Conselho também será definida a partir de diálogos e convergências com as demais representações da Sociedade Civil.

A Pandemia incidiu de forma relativa nesta ação pois a articulação com as REBEA e a REARJ, prevista para se dar através de Encontros Presenciais que se iniciariam em dez/2020 nos territórios, teve que ser reformulada. Esta articulação se dará a partir de abril/2021 em reuniões virtuais utilizando-se o ZOOM e o STREAMYARD disponibilizados pela REAPOP.

3.

Formação Continuada de 3 facilitadores por 2 anos acerca das características e funcionamento do CBH da Baía da Guanabara, visando a participação no Processo Eleitoral de 2022.

A Pandemia incidiu nesta ação de forma relativa, pois a previsão de Encontros Presenciais mensais teve que ser adiada. A Formação se dará através do acompanhamento de representantes do FONASC, como Convidados, das RO e RE (em meio virtual) e reuniões de sistematização de saberes e experiências em meio virtual, organizadas pela Coordenação Regional e Coordenação Nacional. Estão previstas também Reuniões Virtuais (e presenciais quando possível) de Mobilização Social com organizações e movimentos sociais que atuam de forma contínua e qualificada no campo da Educação Ambiental nos territórios de abrangência deste Comitê.

4.

Formação Continuada dos novos representantes do FONASC.CBH (que serão definidos em Reunião Ordinária em fevereiro/2020) no CBH do Piabanha.

A Pandemia incidiu nesta ação de forma relativa, pois a previsão de Encontros Presenciais mensais teve que ser adiada. A Formação se dará através do acompanhamento das RO e RE pela representação indicada (em meio virtual). As reuniões de sistematização serão também em meio virtual, organizadas pela Coordenação Regional e Coordenação Nacional.

5.

Atuação qualificada no CBH – Guandu

A atuação da Regional RJ do FONASC.CBH no CBH- Guandu em 2020 – 2021 se daria através dos seguintes Eixos:

ü  Capacitação Continuada de Ativistas atuantes na região de abrangência do CBH-Guandu  & Facilitadores da Regional RJ do FONASC.CBH para participação qualificada no CBH-Guandu

ü  Mobilização Social de ONGs e Movimentos Sociais atuantes na Bacia do Guandu para Formação Presencial acerca da temática Participação e Controle Social

ü  Mobilização Social de ONGs e Movimentos Sociais atuantes na Bacia do Guandu para Formação Presencial acerca da temática Educação Ambiental e Gestão das Águas

Com a Pandemia as ações do FONASC.CBH  – RJ no que tange ao CBH-Guandu foram bastante afetadas, tendo em vista que todo o Planejamento Estratégico do FONASC para este Comitê foi baseado em ações presenciais nos territórios de abrangência do mesmo, a partir dos aportes de metodologias de sistematização de saberes e experiências. Neste sentido as ações foram reestruturadas para efetivação em meios virtuais. Neste sentido estas ações foram estruturadas como indicadas a seguir:

Em 2020 o FONASC.CBH – RJ efetivou diálogos acerca do território de abrangência do CBH – Guandu, na perspectiva de capacitação de Ativistas e Facilitadores do FONASC efetivada através do grupo de whatsapp , ativo desde 2017. Estes diálogos terão continuidade em 2021.

A Mobilização Social acerca desta Temática foi reestruturada e está sendo realizada através de encontros virtuais semanais com movimentos sociais que atuam nos territórios de abrangência do Comitê Guandu. Material pedagógico em linguagem acessível também foi postado no site do FONASC.CBH, com propostas de “reflexões coletivas“ a serem efetivadas nos territórios pelos 14 ativistas que participam dos Encontros ( http://fonasc-cbh.org.br/?attachment_id=23522 )

Ainda com referência à esta Ação, a proposta de Atividade do FONASC.CBH – RJ também foi aprovada para integrar a Programação do Fórum Social Mundial.

Esta Ação, a partir da sua estruturação em meio virtual, teve como Etapas:

1. Escuta sensível com educadores ambientais das redes de Educação Ambiental da malha da REARJ, através de Diálogos com seus Facilitadores
2.  Consolidação de propostas em Reunião Virtual
3. Elaboração de Material Pedagógico disponibilizado no site do FONASC.CBH ( http://fonasc-cbh.org.br/wp-content/uploads/FONASCRJ-PARTSOCIAL1-1.pdf  , http://fonasc-cbh.org.br/?cat=46 )