Confronto entre participantes marcou o primeiro dia da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
A cidade do Rio de Janeiro sediou a 4ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) nos dias 10 e 11 de outubro de 2023. O evento, que ocorreu no auditório do Armazém 2, na sede da Águas do Rio, situado no Porto Maravilha, na Avenida Rodrigues Alves, Centro, reuniu membros de diversos comitês e representantes de instituições ligadas à gestão de recursos hídricos.
Durante a reunião, diversos tópicos estiveram em pauta, incluindo questões relacionadas ao enquadramento dos corpos d’água, experiências registradas e a cobrança pelo uso da água no Estado do Rio de Janeiro. No entanto, um episódio de confronto entre participantes chamou a atenção no primeiro dia do evento.
Gilvoneick de Souza, presidente da ONG Defensoria Socioambiental, utilizou a oportunidade para apresentar uma queixa contundente. Ele expressou sua frustração com a ausência de resultados do Comitê Guandu ao longo de 23 anos de atuação, criticando a falta de progresso na saúde hídrica da região. No entanto, sua intervenção foi abruptamente interrompida por Adriana de Lima Bocaiuva, Coordenadora Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia Hidrográficas (FFCBH) e presidente do Comitê da Baía de Guanabara, que pediu a interrupção do som da transmissão online do evento e retirou o microfone das mãos de Gilvoneick antes que ele pudesse concluir o seu discurso.
Veja o vídeo do momento exato em que Adriana Bocaiuva interrompe a fala de Gilvoneick.
Em entrevista após o incidente, Gilvoneick expressou seu descontentamento com o evento, afirmando que tudo parecia uma farsa e uma verdadeira encenação. “Quem ouve de fora, acha que o Rio de Janeiro é o paraíso hídrico na Terra, porque tudo tinha balneabilidade e estava tudo dando certo. Depois, eles só falaram de dinheiro, é milhão para cá, milhão para ali, milhão para acolar, milhão para gastar, milhão que não gastou, mas tem que gastar para apresentar projeto, eles só não apresentam resultados”, afirmou ele.
“Nesses 23 anos, por exemplo, de comitê Guandu, qual foi o resultado na saúde hídrica? Qual foi o ganho? O que melhorou? Não tem nada a apresentar, pelo contrário, se eles fizerem um levantamento, vão constatar aquilo que a população constata, que só piorou nesses 23 anos. Então, é uma vergonha, é uma verdadeira vergonha esses fóruns sobre questão hídrica, a quantidade de aproveitadores e de mentiras contadas”, completou o presidente da ONG Defensoria Socioambiental.
Minutos após o incidente com Gilvoneick e Adriana Bocaiuva, a conselheira e representante do Fonasc.CBH no estado do Rio de Janeiro, Uiara Martins, tentou ingressar na reunião, mas foi impedida pelos seguranças, que tinham instruções para permitir a entrada apenas daqueles autorizados pelos organizadores, mais uma vez levantando questionamentos sobre a natureza do evento. Uiara Martins, que também é membro eleito e efetivo do Comitê Guandu, relatou que, ao chegar à entrada, dois seguranças informaram que seu nome não constava na lista, ela argumentou que o evento era de caráter público e, portanto, não exigia lista de presença, porém, os seguranças insistiram que somente com a autorização dos organizadores ela poderia entrar, devido a um incidente anterior. Em consequência, solicitaram que ela aguardasse do lado de fora até que alguém viesse autorizar sua entrada.
Além disso, logo após entrar nas instalações do evento, Uiara tomou conhecimento de que André Luís de Paula, diretor-presidente da AGEVAP, havia falado em nome do Comitê Guandu. “Eu poderia ter falado como Fonasc.CBH e como membro do Comitê Guandu”, afirmou a conselheira para alguns participantes da reunião. No entanto, ela recebeu uma negativa e justificaram que ela não havia sido indicada, apesar de ser um membro atuante do comitê.
Confira abaixo o momento em que André de Paula é convidado a representar o Comitê Guandu.
A conselheira do Fonasc.CBH demonstrou surpresa com o fato da AGEVAP representar o CBH Guandu, considerando que, em outro momento perante o judiciário, o Escritório de Advocacia Brasil de Matos, que presta serviço para a AGEVAP, reconheceu e explicou o papel da agência na governança das águas no Rio de Janeiro. Verifique os documentos referentes a este caso abaixo:
Sobre esse ocorrido, o Fonasc.CBH lamentou a ausência de participação e representação dos membros do Comitê Guandu na reunião do Fórum Nacional, uma vez que as questões do comitê foram apresentadas por alguém da AGEVAP, que não possuía a vivência necessária para representá-lo de maneira adequada.
Vale lembrar que, conforme a Constituição Federal de 1988, o Artigo 5º assegura que todos os cidadãos, sejam brasileiros ou estrangeiros residentes no país, são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a todos a liberdade. O Inciso IV deste artigo destaca que todos os cidadãos têm o direito à liberdade de expressão, o que ressalta a importância de que todas as vozes sejam ouvidas e todos os pontos de vista debatidos de maneira respeitosa e democrática. Isso contribui para fortalecer e aprimorar a sociedade em que vivemos, promovendo uma cultura de pluralidade e diálogo.
A controvérsia desencadeada por esses episódios envolvendo Gilvoneick e Uiara, destacam as tensões e desafios significativos que permeiam a gestão de recursos hídricos no país, suscitando preocupações sobre a transparência e eficácia dos comitês de bacias hidrográficas. É importante e necessário que a sociedade persista em debater o papel dessas entidades na promoção do uso responsável e sustentável da água, especialmente em um dos estados mais emblemáticos do Brasil.
Por fim, é importante deixar claro que o Fonasc.CBH não está realizando uma defesa pessoal em favor de Gilvoneick de Souza, mas sim promovendo a ideia de que todos possam ter voz e vez, que o contraditório também pode ser aceito e discutido de forma cordial e respeitosa.