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FONASC-CBH SE SOLIDARIZA COM AS FAMÍLIAS ATINGIDAS EM AURIZONA-MA

FONASC-CBH SE SOLIDARIZA COM AS FAMÍLIAS ATINGIDAS EM AURIZONA-MA

Texto: ASCOM FONASC

Data: 02/04/2021

 

Desde o dia 25 de Março, famílias da comunidade Aurizona, localizada no município de Godofredo Viana no Maranhão foram atingidas pelo rompimento da barragem causada pela Mineração Aurizona S.A. (MASA), subsidiária da mineradora canadense Equinox Gold. O rompimento gerou inundação de estradas e um lago da comunidade.

Na manhã da última quinta-feira (01) o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e outras entidades realizaram um ato simbólico na praça Deodoro em São Luís do Maranhão em solidariedade aos atingidos pelo rompimento da barragem.

Confira a reportagem da manifestação aqui.

O FONASC-CBH se soma a esta manifestação e cobra as devidas providências das autoridades, do Governo do Estado e Federal para amparar estas famílias e solucionar estes rompimentos.

Com informações de MAB e Brasil de Fato

FONASC MA DIVULGA NOTA DOS MOVIMENTOS SOBRE IMPACTO DE BARRAGEM DE REJEITO DE MINERAÇÃO NO RIO TROMAÍ

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FONASC MA DIVULGA NOTA DOS MOVIMENTOS SOBRE IMPACTO DE BARRAGEM DE REJEITO DE MINERAÇÃO NO RIO TROMAÍ

COM RIO TROMAÍ POLUÍDO, FAMÍLIAS

SEGUEM SEM AJUDA EMERGENCIAL

APÓS ROMPIMENTO NO MARANHÃO

Uma semana após evento em Godofredo Viana, empresa Equinox Gold nega rompimento de barragem e continua sem reparar situação básica de sobrevivência da população

Publicado 30/03/2021 – Atualizado 30/03/2021

Na madrugada da última quinta-feira (25), uma barragem secundária de rejeito da subsidiária Mineração Aurizona MASA, de responsabilidade da empresa Equinox Gold rompeu no distrito Aurizona, município de Godofredo Viana, no Maranhão.

Foto: moradores

Em nota, a empresa continua negando o rompimento da barragem. A princípio, a empresa afirmou que não houve prejuízo à estrutura e que apenas foi comprometida uma operação de drenagem em um lago. Em seguida, priorizou como razão às fortes chuvas que ocorreram na região.

Em comunicado ao MAB, a Equinox Gold reafirma o transbordamento de uma lagoa, negando o crime socioambiental e retirando-se de toda e qualquer responsabilidade pelo ocorrido, prática essa, que já é comum das empresas de mineração que cometem crimes pelo país. De fato, chuvas acontecem todo ano, mas, é preciso saber porque barragens desse tipo transbordam, e se rompem. Se há relação com falta de manutenção, reparos, responsabilidade social e segurança, é necessária apuração.

No caso da barragem localizada no distrito de Aurizona, o rompimento se deu logo após intervenções da mineradora feitas com retroescavadeiras para evitar que a água da chuva entrasse em uma das suas minas da região, de nome Piaba. Essas intervenções aumentaram o nível da água de uma lagoa próxima causando o rompimento de uma antiga barragem antes usada por garimpeiros e mineradoras ilegais, atualmente de posse e utilizada pela Mineração Aurizona MASA para outros fins.

O rompimento da barragem fez com que a lama que ali estava chegasse até o lago onde fica localizada a Estação de Tratamento de Água (ETA), utilizada para abastecer os moradores de Aurizona. Neste momento, as mais de 4 mil pessoas que vivem no distrito de Aurizona, a jusante da área da mineradora, estão há mais de cinco dias sem acesso a água potável, para beber, comer, tomar banho, além de estarem ilhados.

A barragem fica localizada no oeste do estado do Maranhão, na região do Alto Turí, área rica em recursos naturais, próxima a baixada maranhense, uma região amazônica, com a presença de lagos, rios, reservas extrativistas, manguezais, florestas e um grande potencial exploratório de ouro, cobre, petróleo, entre outros.

O rompimento da barragem causou a contaminação do rio Tromaí e de manguezais da região. Além das violações aos direitos das pessoas, implica também em um grave crime sócio ambiental que afetará toda a região, bem como toda a sociedade.

Sobre a empresa

Sabemos que estes problemas sociais e ambientais poderão ainda continuar por vários anos nessa região, o que evidencia os graves impactos à saúde das famílias. No território, está localizado dentro da bacia sedimentar do novo pré-sal do Maranhão, que logo se tornará uma das regiões de grande potencial exploratório virando, cada vez mais, alvo da ganância do capitalismo.

Só a empresa Equinox Gold, em Godofredo Viana, possui reservas de mais de 750 mil toneladas de ouro estocadas em apenas uma de suas minas. Por ano, a empresa extraí cerca de 7.200 kg de ouro.

A Equinox Gold é uma empresa canadense, e possui a maior mineradora de ouro instalada no Brasil, que fica localizada na região de Godofredo Viana, e é atualmente uma das cinco maiores empresas de mineração de ouro do mundo.

Somente em 2020, a Equinox Gold alcançou um fluxo de caixa de mais de 212 milhões de dólares, equivalentes a 1 bilhão de reais. Além de Godofredo Viana, a empresa possui direitos de mineração em outras cidades, como Cândido Mendes, Luís Domingues e Carutapera. A previsão é de que Equinox Gold mantenha investimentos no Maranhão pelos próximos 20 anos.

O rompimento da barragem no distrito de Aurizona, onde moram mais de 4 mil pessoas, trouxe à tona uma série de violações de direitos humanos no qual as famílias já vêm sofrendo desde 2010, quando a empresa se instalou na região.

Os moradores de Aurizona moram à jusante das barragens, e denunciam que, suas casas estão com inúmeras rachaduras devido as explosões de dinamites. De acordo com moradores, as famílias convivem diariamente com o medo e a insegurança. “Todo esse cenário nos leva a crer que podemos estar diante de um perigo cada vez mais eminente, com riscos de vir a acontecer novos crimes, deslizamentos e rompimentos, como já aconteceu nos últimos anos por responsabilidade da empresa”, conta Mirosa Lima, atingida moradora do distrito de Aurizona.

Há também diversos casos de perseguição, criminalização e assassinato de lideranças. Os relatos dão conta de que a empresa não só comprou, mas, fez grilagem de terras no local.

“A empresa proíbe permanentemente às famílias de Aurizona de capturarem caranguejos e frutas, como açaí, bacaba, cupuaçu e pequi, com o discurso de que até áreas de mangue, de proteção ambiental, são de propriedade privada deles”, denuncia Juciara, atingida no distrito.

 

Postura da empresa e do Estado perante o rompimento

A empresa continua negando que houve um rompimento de barragem. Até agora, realizou duas reuniões com alguns representantes da comunidade Aurizona e, de acordo com os representantes, foi prometido fornecimento de água para consumo humano e a reparação das estradas.

Foto: moradores

Porém, até o momento, as famílias relatam que o carro pipa com água não tem atendido toda a comunidade e que até agora existem famílias que não tiveram acesso a água fornecida pela empresa.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, Diego Rolim, foi até o município na sexta-feira (26) e afirmou em reunião que a empresa seria multada, porém não informou até agora o valor e a aplicabilidade. Os atingidos ainda não tiveram acesso a nenhum documento que comprove a multa e nem informações referentes a valores. Os atingidos denunciam a falta do direito à informação e transparência nesse processo que envolve Estado, Equinox Gold e comunidade.

 

A luta da população

Os atingidos denunciam as violações de direitos decorrentes da instalação e operação da barragem há muitos anos. Historicamente, os atingidos lutam pelo direito ao trabalho e renda, pois a instalação da barragem não atende à demanda da comunidade, visto que além de não gerar empregos como prometidos nos processos de instalação, a empresa ainda proíbe os moradores de acessarem rios e florestas para prática de pesca e extrativismo na região, deixando assim as famílias cada vez mais pobres e sem dignidade e qualidade de vida.

Com a exploração de ouro, a empresa lança grande quantidade de mercúrio no meio ambiente isso causa grande nível de contaminação no meio ambiente, além de ocasionar problemas de saúde a população.

O que o MAB pensa

No Brasil, os empreendimentos de barragens, seja de mineração, hidrelétricas e outros, são acompanhados de uma prática violenta das empresas privadas, que  constantemente violam direitos humanos e o meio ambiente, atuam de maneira ilegal e irresponsável, sem a adoção de mecanismos adequados de fiscalização e de segurança, causando maior desigualdade social nos territórios em que se instalam, aumentando  a violência contra as mulheres, os casos de prostituição humana, de perseguição e criminalização dos defensores dos direitos humanos, entre inúmeras violações.

Nesse sentido, o Movimento dos Atingidos por Barragens exige resolução imediata e reparação aos direitos das famílias e ressalta a importância da aprovação de uma Política Nacional de Direitos para as Populações Atingidas e da adoção de um novo modelo energético para o Brasil, onde os atingidos possam ter direitos garantidos e uma vida plena assegurada, ao contrário do que acontece hoje.

Não podemos aceitar que o Brasil continue sendo alvo de violações graves aos direitos humanos e ao meio-ambiente, e vítima de crimes socioambientais desta envergadura. O lucro não pode estar acima da vida.

eia a nota completa: https://mab.org.br/2021/03/25/barragem-de-mineracao-de-ouro-rompe-em-godofredo-viana-no-maranhao/

FONASC BRASIL LANCA CANAL NO YOUTUBE ‘ COMO DESTRUIR OS RIOS ATRAVÉS DA LEI

FONASC BRASIL LANCA CANAL NO YOUTUBE ‘ COMO DESTRUIR OS RIOS ATRAVÉS DA LEI’ “Uma nova plantaforma para uma visão crítica e realista da gestão dos rios”

Foi lancada nesta ultima Sexta feira 26.03.2021 UM NOVO  canal de  mídIA DENOMINADO ‘ como desrtrui os rios usando a lei – uma abordagem crítica e realista do SINGREH – SISTEMA de gestão de recursos hídricos ” inINSITUIDO  pela Lei 9433  /97 COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES , INSTRUMENTOS , PRINCIPIOS E DIRETRIZES DESSA LEI E QUE, NO ENTANTO ENFRENTA NA ATUAL CONJUNTURA UM PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO DE SEUS CONCEITOS E SUA EFICÁCIA , FALSEANdo o que  seria uma gestão participativa e descentralizada como proõe esse estrumento legal. Ser´um canal de entrevistas e convidados dosmais diversosatores atuantes e estudiosos da gestão hídrica no país e objetivará  abrir novos horizontes sobre as discussões e práticas dos agentes envolvidos na gestão e gerenciaemnto dos corpos dágua .

O Canal se propõe a fazer também analise de narrativas dos diversos atores envolvidos com a gestão das águas e confrontar com osfatos vividos noamboiente dos colegiadosde gestão i

SE INCREVA NO CANAL , PARTICIPE, FACA SES COMENTÁRIOS .

Pode ser uma imagem de 2 pessoas e texto que diz "LIVE ANÁLISE DA NARRATIVA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS João Clímaco Filho Coordenador Nacional FONASC-CBH Rafael Muller Doutorando em Letras 26/03- 16h Canal do Fonasc CBH FONASC.CBH ForumNonionaldo"

 

 

 

FONASC-CBH ATUA NAS REGIÕES DE ÁREAS ÚMIDAS DO MARANHÃO E MATO GROSSO

O FONASC-CBH  ATUA NAS REGIÕES DE ÁREAS ÚMIDAS DO MARANHÃO E MATO GROSSO.

Texto: Ascom Fonasc

Data: 03/02/2021

 

As zonas úmidas são o paraíso mais produtivo e rico do mundo, em presença de diversidade de vida, sendo a água o seu meio ambiente. No entanto são áreas muito sensíveis que se encontram gravemente ameaçadas pela poluição, urbanização, industrialização, caça ilegal, turismo insustentável, entre outras. Pelo que se torna fundamental sua proteção e gestão adequada.

Ocupamos uma área de 150.355km² possuindo quase 2% do território nacional, que é constituído por savana alagada. Esse bioma está presente em apenas dois estados brasileiros: o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul.

O FONASC-CBH participou do CNZU (Conselho Nacional Das Zonas Úmidas) através da pesquisadora Débora Calheiros que é importante para resgatar a importância das zonas úmidas que acontecem no Maranhão e Mato Grosso onde o FONASC-CBH tem atuação.

A área úmida do Pantanal é similar a área úmida conhecida como Baixada Maranhense, onde o Comitê do Rio Turiaçu está inserido.

Veja mais informações no vídeo clicando aqui.

FONASC-CBH PARTICIPA DE FÓRUM MARANHENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (FMACBH)

FONASC-CBH PARTICIPA DE FÓRUM MARANHENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (FMACBH)

Texto: ASCOM Fonasc

Data: 25/01/2021

 

Membros reunidos para discussão da pauta do FMACBH

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou na última quarta-feira (20) a reunião do Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMACBH). O FONASC-CBH esteve presente representado pela vice-coordenadora nacional Thereza Christina.

Na pauta da reunião foram abordadas a aprovação do Plano Estadual de  Plano Estadual de Recursos Hídricos, a participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e a Lei complementar 167 Alema. Bem como a aprovação do Regimento Interno, os resultados do plano de ação de 2020, as perspectivas, o planejamento das ações para o ano de 2021 e a reorganização da coordenação do FMACBH.

Durante as discussões dos pontos da reunião, Thereza Christina colaborou em vários pontos referentes ao Regimento Interno e a atuação do FMACBH. “A gente não pode passar a ideia de que o Regimento é fechado e que não se pode se manifestar por esse ou aquele motivo. Até para incentivarmos o sentimento de participação e colaboração.”, ressaltou.

Thereza Christina acompanha reunião do FMACBH

Ao fim da reunião, Thereza Christina fez suas considerações finais e críticas para ajudar o Fórum a avançar em suas ações na política e na participação mais efetiva na sociedade, destacando a necessidade do Fórum criar um Plano de Comunicação. “É estratégica a Comunicação. O Maranhão é muito grande, a sociedade precisa saber por que discutir a água. Se eu tenho um Plano de Comunicação para o Fórum eu também consigo fortalecer os Comitês, que, na minha avaliação, é um dos objetivos deste espaço.”, enfatizou.

Veja o Plano de Ação aqui.

Veja Resolução CONERH 104 aqui.

 

FONASC-CBH PARABENIZA EX-MEMBRA DO CIJBHRJ PELA APROVAÇÃO EM DIREITO

FONASC-CBH PARABENIZA EX-MEMBRA DO CIJBHRJ PELA APROVAÇÃO EM DIREITO

Texto: Ascom Fonasc

Data: 19/01/2021

Jéssica Cardoso. Foto arquivo pessoal

O FONASC-CBH parabeniza a ex-membra e fundadora do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jenipanara (CIJBHRJ) e ex-aluna do Instituto Educando Jéssica da Silva Cardoso, de 19 anos, pela sua aprovação no curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha (CEST).

Parabéns Jéssica!

Desejamos muito sucesso na sua jornada acadêmica e profissional!

“A DESTRUIÇÃO DA FLORESTA É UMA AMEAÇA NÃO APENAS AO BIOMA, AO MARANHÃO, MAS À VIDA E AO FUTURO DE TODOS NÓS.”, DIZ THEREZA CHRISTINA

“A DESTRUIÇÃO DA FLORESTA É UMA AMEAÇA NÃO APENAS AO BIOMA, AO MARANHÃO, MAS À VIDA E AO FUTURO DE TODOS NÓS.”, DIZ THEREZA CHRISTINA

Texto: Ascom FONASC

Data: 15/01/2021

Matéria sobre desmatamento do Cerrado no Maranhão. Imagem: Divulgação/O Imparcial

 

Em matéria publicada pela jornalista Patrícia Cunha nesta terça-feira (12) em sua versão eletrônica, o jornal O Imparcial traz com exclusividade dados alarmantes sobre o desmatamento do Cerrado e as consequências ambientais.

Entre os entrevistados está a vice coordenadora nacional do FONASC-CBH, Thereza Christina, que alerta sobre os riscos socioambientais decorrente do desmatamento. “…exploração deste potencial hídrico por meio de usinas hidroelétricas tem causado sérios impactos socioambientais. Dentre estes, podemos destacar: perda de biodiversidade, assoreamento, modificação da paisagem, com alagamento de antigas áreas agrícolas e desmatamento.”, destaca.

O Maranhão foi o Estado que apresentou maior área de desmatamento. “O cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, com área que se estende por pouco mais de dois milhões de quilômetros quadrados, ocupando 22% do território brasileiro…”, explica a matéria. “O Cerrado é responsável pela produção de 40% da água no Brasil e abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul — Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata.”, pontua a reportagem.

Veja reportagem na íntegra aqui.

FONASC DF DIVULGA -Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020

Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020

 

Foi lançado na última sexta-feira (18/12) o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020,  elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Além de trazer o balanço da gestão das águas brasileiras em 2019, o relatório se constitui como “base técnica de referência para o Novo PNRH 2022-2040”.

 

Para outras informações e para baixar a publicação acesse o link abaixo:

https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/conjuntura-2020-traz-dados-que-servirao-de-base-tecnica-para-novo-plano-nacional-de-recursos-hidricos-2022-2040

 

FONASC-CBH É SIGNATÁRIO DE DOCUMENTO EM FAVOR DAS ONGS PELA AMAZÔNIA

Em carta aberta publicada na última segunda-feira (09) 148 ONGs se pronunciaram sobre medida unilateral do governo federal de “criar um marco regulatório para atuação das ONGs”.

“Os ataques e as perseguições do governo Bolsonaro à sociedade civil são uma lamentável constante em sua atuação política. Iniciativas com intuito de controle das ONGs já foram anteriormente apresentadas pelo Poder Executivo e rechaçadas pelo Parlamento Brasileiro – como no caso da Medida Provisória (MP) 870/2019.”, protesta a carta.

Em 2019 o governo federal reestruturou o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que passou a ser composto por 37 membros. Destes, foram definidos, por Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, os Estados Titulares e Suplentes para compor o CNRH. Tal medida foi vista como um ataque as politicas públicas voltadas ao meio ambiente.

Em dezembro daquele ano a vice coordenadora do FONASC-CBH Thereza Christina apresentou ofício para recorrer ao Ministério Público Federal para manter o seu assento no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Sobre a notícia de fato NF 1.16.000.002888/2019-18 o judiciário entende que merece ser melhor debatido. Para mais informações sobre este tema clique aqui.

Veja carta aberta clicando aqui.

Veja protocolo do MPF PR-DF-00000052/2020 clicando aqui.

CBH RIO TURIAÇU PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. VEJA PRÓXIMAS DATAS

Membros e representantes de diversas categorias na Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão

Na última quarta-feira (11) foi realizada em Santa Helena a segunda Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão, realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA.

A audiência aconteceu no Sindicado de Trabalhadores Rurais, em Santa Helena, e contou com a participação de representantes do poder público, sociedade civil, entidades voltadas à preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente, membros do CBH Rio Turiaçu e a participação de Saulo Arouche (Secretaria de Meio Ambiente de Santa Helena).

O Plano pretende implementar programas envolvendo alternativas de estudos, projetos e obras, que possam ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Maranhão.

Para mais informações confira o material para consulta no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, www.sema.ma.gov.br  / (98) 3194-8900 / +55 98 99100-6024 (WhatsApp)  /  atendimento@sema.ma.gov.br  /

 

Confira as datas para as audiências deste mês para Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH-MA).

 

Cidades:

 

Pinheiro

Data: 10/11/2020

Local: Sala do programa Criança Feliz. Avenida São Benedito, S/N. +Casa das Noivas).

 

Santa Helena

Data: 11/11/2020

Local: Sindicato de Trabalhadores Rurais.

 

Maracaçumé

Data: 12/11/2020

Local: sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

 

Chapadinha.

Data: 17/11/2020

Local: Auditório da Prefeitura.

 

Barreirinhas.

Data: 18/11/2020

Local: sede do Sindicato de Trabalhadores Rurais.

 

Humberto de Campos.

Data: 19/11/2020;

Local: Auditório do Sindicato de Trabalhadores Rurais.

 

Obs.: todas as audiências estão programadas para realização no período matutino.

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