Delegados maranhenses eleitos apresentaram 20 propostas que foram levadas para a rodada nacional de debates sobre o clima
A Universidade Federal do Maranhão (Ufma) sediou a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente com o tema ‘Emergência Climática e Desafio da Transformação Ecológica’, convocada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
A conferência aconteceu nos dias 13 e 14 de março, no Centro Pedagógico Paulo Freire e contou com a presença de diversas instituições e representantes da sociedade civil organizada. Na tarde do dia 13, quando aconteceu a abertura oficial, os presentes ouviram atentos o pronunciamento da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva.
“As conferências de meio ambiente surgiram em 2003, quando eu fui ministra pela primeira vez no governo do presidente Lula. Temos sempre a participação da sociedade civil e dos diferentes setores, empresários, trabalhadores, mulheres, juventudes, povos e comunidades tradicionais, porque a conferência é um espaço para que a sociedade nos ajude na formulação das políticas públicas”, enfatizou Marina Silva.
O Fonasc.CBH participou na condição de delegado eleito na conferência Intermunicipal que aconteceu em Paço de Lumiar sendo representado pela vice-coordenadora nacional, Thereza Christina. A missão da etapa estadual foi eleger 40 delegados que representarão o Maranhão na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5CNMA), que aconteceu de 6 e 9 de maio em Brasília (DF). A partir do encontro, os delegados maranhenses eleitos apresentaram 20 propostas que foram levadas para a rodada nacional de debates sobre o clima.
O Fonasc.CBH participou das discussões do eixo Governança e Educação Ambiental em todo o processo das Conferências Intermunicipais e Estadual e ficou bastante satisfeito em ter proposto e debatido, ao lado de parceiros comprometidos com a gestão das águas no Maranhão, o teor de uma das dez propostas consolidadas na plenária final da Conferência Nacional de Meio Ambiente, obtendo 173 votos .
Propostas
No quadro abaixo seguem todas as dez propostas aprovadas na Conferência Nacional.
Thereza Christina observa o entendimento de muitos participantes que, após 11 anos da última edição, gerou efeitos institucionais importantes, ao estimular o governo a investir em políticas públicas mais eficientes e fiscalizações mais rigorosas. Mas Thereza destaca a necessidade de registar as observações, críticas e considerações sobre a efetividade da participação social e fazer coro com a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Apesar desses avanços, algumas organizações e movimentos sociais expressaram preocupações quanto à efetividade da participação social na conferência. Eles argumentaram que, embora o processo tenha sido amplamente participativo, as decisões finais ainda refletiram uma concentração de poder em setores governamentais e empresariais, limitando a influência real das propostas populares. Essas críticas apontam para a necessidade de fortalecer os mecanismos de participação social, garantindo que as contribuições da sociedade civil tenham impacto direto na formulação e implementação das políticas ambientais.
Em resumo, a 5ª CNMA representou um passo importante na promoção da participação social nas políticas ambientais do Brasil. No entanto, as críticas destacam a importância de continuar aprimorando os processos participativos, assegurando que as vozes da sociedade civil sejam efetivamente consideradas nas decisões que afetam o meio ambiente e as comunidades.