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FONASC PARANAIBA – DEPOIS DE INSISTENTES ALERTAS DA REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH, A DIRETORIA DO CBH NÃO TOMOU INICIATIVAS EFICAZES PARA ENFRENTAMENTO A CRISE HIDRICA DA BACIA.

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FONASC PARANAIBA – DEPOIS DE INSISTENTES ALERTAS DA REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH E O TRABALHO DO FONASC NO ACOMPANHAMENTO DA SALA DE SITUAÇÃO NA AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS  A DIRETORIA DO CBH TOMA INICIATIVAS PARA ALERTAR E  GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA DA BACIA

Não é de hoje que a “cultura burocrática” que sempre hegemonizou as decisões no CBH PARANAIBA,  patrocinada por GRANDES INTERESSES PATRIMONIALISTAS incrustados dentro do estado Brasileiro que tem impedido a dinâmica política  rica que poderia haver neste  CBh  Federal,  levando-o a ser um exemplo de gestão dos usos das águas  para os demais  CBHs do país,  com  a efetivação dos princípios basilares da participação dos vários setores da sociedade.

Após efetiva participação do nosso segmento no acompanhamento da SALA DE SITUAÇÃO DA ANA (vide link http://fonasc-cbh.org.br/?p=23357) com insistente apelo para que o CBH FOSSE PROTAGONISTA DE SEU PRÓPRIO DESTINO TOMANDO PROVIDENCIAS frente OS possíveis PROBLEMAS de escassez DETECTADOS naquela Sala,  A DIRETORIA ATUAL ( majoritariamente chapa branca ), NOS ESTERTORES de seu mandato atual , E JÁ tentando criar imagem de operativismo PARA  manter o continuísmo da atual  situação de APATIA BUROCRÁTICA que foi essa gestão ,  resolveu tomar  iniciativa que deveria ser considerada do próprio CBH e não da ‘DIRETORIA ‘ COMO ESTÁ NO CARTAZ ABAIXO, pois isso não é de todo  verdade. É uma iniciativa eleitoreira que no seu mérito trata de uma situação séria mas que tardiamente   só agora ESTÁ SENDO COLOCADA pelo CBH para conhecimento de todos.

Historicamente o CBH PARANAIBA  JÁ SOFREU DUAS INTERVENÇÕES BRANCAS QUE IMPEDIRAM O APERFEIÇOAMENTO DOS   ( VIDE PAPEL DO SETOR ELÉTRICO ESTATAL E PRIVADO )  PROCESSOS POLÍTICOS DE GESTÃO ;

A primeira foi na década de 90 quando os movimentos sociais e toda uma gama de atores sociais da região se mobilizaram para instituir o CBH embalados pelos discursos sedutores e ufanista da participação social daquela época e   alguns SETORES  patrimonialistas  de  corporações   e estamentos burocráticos dentro do ESTADO ( Setor elétrico) , não deixaram o CBH IMPLANTAR A PRIMEIRA DIRETORIA.

Ha ultima foi a treis anos atrás quando da  articulação para eleição da atual diretoria  em um ambiente de  vitórias e construções positivas com o protagonismo do CBH diante de vários desafios  CONCRETOS na administração dos instrumentos de gestão  que atendiam  os interesses e usos das águas da  Bacia enfrentando o poderio do setor elétrico . A sociedade civil nas suas mais diversas expressões  se articularam para continuidade de um modelo de gerenciamento  que mostrava a EFETIVAÇÃO DA IDENTIDADE POLÍTICA DO CBH voltada para resolver problemas concretos e mais atenta a questões estratégicas de interesse público.

O que aconteceu? de última hora as elites burocráticas  do DF junto com as  de Minas, subordinadas ao poder do setor da Mineração e GERAÇÃO ELÉTRICA empreenderam e barganharam a construção de uma chapa fundada EM CONDUTAS de  difamação aos membros do FONASC no processo,  e montaram uma chapa de ultima hora cercada de pressões dos grupos de interesses que orbitam em torno do Estado,  inclusive de ONGs que se prestaram ao SERVIÇO SUJO de aceitar benesses dos governos do Estado de Minas e do  DF  (IGAM e MINERAÇÂO) para que a chapa construida considerando os maiores protagonistas do setor usuário rural e sociedade civil não fosse vitoriosa não fosse eleita. A chapa autentica perdeu por 4 votos certamente com o concurso de  parte das ONGs vendidas,  do setor público dos estados que compõe a Bacia, que  pressionaram os membros  do CBH na época , para que evitasse o protagonismo de uma nova  direção oriunda das dinâmicas políticas naturais  do próprio CBH , empreendendo para isso,   manobras de cúpulas fora do CBH como aconteceu.

MUITO MAIS DO QUE  NOS PREOCUPARMOS COM ESSES ARROUBOS OPORTUNISTAS DE UMA DIRETORIA  CHAPA BRANCA INSUFICIENTE E ACÉFALA,  CONCLAMAMOS A TODOS ,  ATENÇÃO AO MÉRITO DESSA CONVOCAÇÃO POIS AS PREVISÕES CLIMÁTICAS ALERTADAS PELO FONASC PARA A BACIA DO RIO PARANAIBA  APONTAM PARA UM CENÁRIO DE ESCASSES QUE  MERECE ATENÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA GARANTIA DOS USOS MÚLTIPLOS  DAS ÁGUAS NESSA BACIA  CONFORME INSISTENTEMENTE A REP DO FONASC NESSE CBH, HISTORICAMENTE  TEM REIVINDICADO .

VEJA MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DO FONASC NO CBH PARANAIBA

FONASC MT – PROMOVE, APOIA , PARTICIPA E CONVIDA Tópico: Águas e Crise Climática: Atuação da sociedade civil no monitoramento de empreendimentos hidrelétricos em 27.08.2021

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FONASC MT – PROMOVE, APOIA , PARTICIPA E CONVIDA  Tópico: Águas e Crise Climática: Atuação da sociedade civil no monitoramento de empreendimentos hidrelétricos em 27.08.2021

Tópico: Águas e Crise Climática: Atuação da sociedade civil no monitoramento de empreendimentos hidrelétricos.

Data: 27 ago. 2021
Hora 10:00 da manhã (Pantanal-MT), 11:00h (horário de Brasília).

Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/82379412992?pwd=aHNrK1llOG1SUDRpNTg3TjdGcTZZdz09

ID da reunião: 823 7941 2992
Senha de acesso: 228879

https://www.youtube.com/watch?v=wfIRKLpoBrI


 
		

FONASC RJ – CONSULTA PUBLICA – FONASC DISPONIBILIZA O ESTADO DA ARTE DAS DISCUSSÕES PARA ELABORAÇÃO DE UM NOVO REGIMENTO INTERNO DO CBH GUANDU

FONASC RJ – CONSULTA PÚBLICA – FONASC DISPONIBILIZA O ESTADO DA ARTE DAS DISCUSSÕES PARA ELABORAÇÃO DE UM NOVO REGIMENTO INTERNO DO CBH GUANDU

A REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH GUANDU NO ESTADO DO RIO TEM SE DEBATIDO COM A INSUFICIENCIA DO REGIMENTO INTERNO DO CBH HAJA VISTA OS CONSTANTES QUESTIONAMENTOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DE PROCEDIMENTOS BASICOS DA LEGISLAÇÃO PUBLICA COM  A GARANTIA DO PRINCÍPIO DA TRANSPARENCIA E IMPESSOALIDADE. TAL SITUAÇÃO SE EVIDENCIOU MUITO NO PROCESSO ELEITORAL QUE ELEGEU A ATUAL PLENÁRIA LEVANDO AO FONASC A ADOTAR AÇÃO DE COLABORAR PARA QUE SE APERFEICOEM OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DO CBH PARA NÃO NOS AMASIARMOS COM ALEGADAS INSEGURANÇAS JURIDICAS NAS DECISÕES DO CBH .

O FONASC DISPONIBILIZA A SOCIEDADE O ESTADO DA ARTE DAS DISCUSSÕES E PROPSOTAS QUE SE SITUAM NO GT- ri  INCUBIDO DE ELABORAÇÃO DE NOVA PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO E PEDE SUGESTÕES E ENCAMINHAMENTODS QUE DEVEM SER ENVIADOS POR EMAIL

 

veja o regimento atual 

veja a proposta de regimento em discussão 

FONASC;.GUANDU@GMAIL.COM

FONASC RJ – CBH GUANDU E CERHI – RJ NÃO PAUTA PROPOSTA DO FONASC QUE QUESTIONA MP 1055 EM PREJUIZO AO SINGREH . …”..Nós não entendemos.”.

FONASC RJ – CBH GUANDU NÃO PAUTA PROPOSTA DO FONASC QUE QUESTIONA MP 1055 EM PREJUIZO AO SINGREH

Numa demonstração de que os CBHs não tem capacidade politica  para se colocarem inclusive, em relação a propostas que sabotam suas competencias legais e seu papel na GESTÃO DOS RECURDOS HIDRICOS DO PAIS ,,O CBHGuandu e o CERHI-RJ FIZERAM OUVIDOS MOUCOS A PROPOSTA DE MOÇÃO QUE  O FONASC PAUTOU  DE REPUDIO A MP 1055 EM em ALGUNS COLEGIADOS IMPORTANTE DO SINGREH NO PAÍS E O QUE SE OBSERVA É QUE AS SECRETARIAS OU DIRETORIAS DESSES COLEGIADOS SE APRESENTAM RECALCITRANTES EM DISCUTIR UM TEMA QUE MUDA A LEGISLAÇÃO esvaziando ATÉ  MESMOA EXISTENCIA DOS PRÓPRIOS CBhS. é MAIS uma prova DE QUE O sistema de gestão sobretudo os cbHS NÃO ESTÃO PREUCUPADOS EM SE COLOCAREM EM FUNÇÃO DE SEU PAPEL INSTITUCIONAL E IMPORTANCIA SOCIAL previstas em lei E SIM, ESPAÇOS DE CONJUNÇÕES NÃO CARNAIS DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DA COBRANÇA NUMA ROTINA DE METALINGUIAGEM E AUTO REFEENTES na  ADMINISTRAÇÃO DAS ÁGUAS, POUCO SE LIXANDO E ABRINDO MÃO DE SUA  MISSÃO QUANDO ATACADO POR FORÇAS DE RETROCESSO QUE SE ESPRAIAM PELO AMBIENTE DA GESTÃO HIDRICA ABRINDO MÃO DE SEU PAPEL.

além disso NA PLENÁRIA DO CBH GUANDU EM 26.08.2021 DETECTOU-SE  OUTRAS INSUFICIENCIAS JURIDICAS E TECNICAS QUE EMBASAM DECISÕES   QUE SOLAPAM REGRAS MINIMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

Um dos motivos alegados pelo representnate da DIRETORIA  na plenária citada para não pautar a proposta de  MOÇÃO, é que não estavam entendendo seu enunciado.rsrsrsr

……”É como se um cidadão patriarca estivesse  no sossego de seu lar e de repente chega  sua casa   um   comando  MILICIANO-tupiniquin e pega suas filhas e diz que vai extrupa-las na sua frente e vc diz que não está entendendo…….”Haja paciencia com tanta “ingenuidade “, como diz o coordenador do FONASC pROF jOAO cLIMACO..SENDO QUE AS FILHAS AI NA METÁFORA É A NOSSA ÁGUA DE CADA DIA.

A incapacidade politica dos CBHs  E OS COLEGIADOS de se posicionarem em temas recorrentes de sua alcada é a curto prazo, um tiro no PÉ dos  mesmos com  a alimentação da ilusão de cetenas de pessoas de boa fé que esperam do CBH o mínimo de postura DIANTE DE UM CENÁRIO desafiante sob um governo genocida como vivemos .

VEJA A PROPOSTA DE MOÇÃO ENCAMINHADA

 

PROPOSTA PROTOCOLADA NO CBH RIO GUANDU  

 

 

PROPOSTA PROTOCOLADA NO CERHI -rj 

FONASC RIO DOCE DIVULGA MODELO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DO CBH E DIVULGAMOS PARA SUGESTÕES E NOVOS ENCAMINHAMENTOS e

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FONASC RIO DOCE DIVULGA MODELO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DO CBH E DIVULGAMOS PARA SUGESTÕES 

 

APÓS  VIGOROSO PROTESTO DA REPRESENTAÇÃO DO FONASC NA REUNIÃO PLENÁRIA NO I SEMESTRE DESTE ANO DE 2021 .  .Finalmente a AGEDOCE – NOVA agencia delegatária apresentpou um modelo de relatório das atividades de gestão para o qual pedimos sugestões e encaminhamentos PARA SEU APERFEICOAMENTO e transparencia.O Rio Doce que tornou-se um RIO marcado por grandes intervenções e crimes ambientais na sua vida

VEJA

FONASC RIO DOCE – DIVULGA

SUGESTÕES EMAIL

FONASC.RIODOCE@GMAIL.COM OU

FONASC.DOCE@gmail.com

NOTA DE PESAR – FELIPE BENÍCIO PEDRO

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NOTA DE PESAR

O FONASC-CBH externa seu profundo pesar pelo falecimento de Felipe Benício Pedro, mais conhecido como Felipão, conselheiro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio em Minas Gerais. Presidiu o Comitê entre 2013 a 2015 e entre 2015 a 2018, além de ter ocupado a vice-presidência nos anos de 2018 até 2020.

Felipão faleceu na última segunda-feira (24). Desejamos força a família, amigos e deixamos nossas sinceras condolências neste momento tão difícil.

Veja mais aqui.

FONASC DF – REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH PARANAIBA FEDERAL AVALIA A PLENÁRIA DE 18.08 E EVIDENCIA A ‘ MALDADE HÍDRICA’. generalizada

FONASC DF – FESTIVAL DE MALDADES HIDRICAS NA PLENÁRIA DO CBH PARANAIBA FEDERAL 

Fonte: Coord Fonasc O termo maldadades Hídricas sempre foi um meio de se referir aos fatos que acontecem  em dezenas de colegiados de gestão de recursos hidricos em que o FONASC ATUA OU ACOMPANHA ATRAVES DE SEUS AFILIADOS E entidades Parceiras .

 

Na verdade, A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE “MALDADES HÍDRICAS”  no comeco, era uma ilustração que faziamos dos fatos ocorridos nas reuniões do CNRH onde alguns debates e votações redundavam em refregas e derrotas pespetradas nos debates e votações nesses colegiados.Nunca tivemos ilusões quanto a estrutura e ideologia corporativa e burocrática ( uma servindo a outra) desses colegiados onde aparecem arautos de toda ordem tanto do setor publico como do setores economicos peleando conosco para evitar o progresso de qualquer discussão que apontassem  conquista de direito ou até mesmo APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO HIDRICA    em beneficio do RIO ( como ser vivo ) e as populações ribeirinhas que tem no FONASC uma das poucas  organizações que prima pela implementação de uma politica de águas respeitando o principio de legalidade e os fundamentos de participação, principalmente o principio do RESPEITO AOS USOS MULTIPLOS.

 

Hoje no Brasil evidencia-se nessa conjuntura marcada por um governo de extrema de direita genocida e destruidor de avanços sociais e a modelação de um ESTADO averso a  modernidade e democráicipativa  com rfespeito ao estado de direito . A cada dia somos sobresaltados por medidas e artificios legais ( dec. 10000, decreto do Igam -MG) para evitar o protagonismo das organizações sociais empenhadas em monitorar a politica das águas e aplicação dos seus principios e como tal, principalmnete o principio  de legalidade e transparencia na gestão pública.

 

Nesse contexo convivemos com a pasmaceira e degradação da capacidade politica dos CBHS HEGEMONIZADOS pela maioria do setor publico que impulsiona uma prática verticalizada cuja orientação redunda em falta de posicionamento e afirmação em questões estratégicas nacionais e outras diretamente ligadas a vida das pessoas sobretudo as populações e minorias que tornam-se a cada dia, atores de conflitos de uso dos rios e os cbhs não se posicionam ou não são proativos em encaminhar soluções e legitimar a afirmação desses setores.

AO CONTRÁRIO, frente a uma conjuntura adversa politicamente e economicamente, setores economicos , os grupos de interesses dentro do estado, os burocratas amendrotados pela ideologia reinante preucupados em manter seus status estamentais, não têm nehum pudor em obstruir, desqualificar , e minimizar a pauta dos cbhs dirigindo-as simplismente para uma agenda de acompoanhamento da aplicação dos recursos da cobrança e plano de aplicação destituindo o CBH de muitas das atribuções e papeis PARA a sociedade  que podiam efetivar .

É nesse cenário que identificamos os apologistas e executores de MALDADES HIDRICAS que são aquelas que são perpetradas por pessoas carimbadas e mais emocionadas para defender os interesses menores corporativos ou outrem , que o fazem através de chicanas burocráticas e manobras assembleistas que agridem a inteligencia de qualquer secundarista ativista de movimento estudantil.

São aqueles comportamentos onde o agente publico se presta a obstruir intensamente a capacidade do cbh tomar uma decisão politica que ponha em risco sua estabilidade funcional ou demoinstre que ele não está alinhado com o “modus ideologico operante”.É o exercício de maldade hídrica PERMANENTE .

Isso tem sido evidente em todos os CBHs em que o FONASC atua no Brasil revelendo um cenário pessimista de INVOLUÇÃO POLITICA dos CBHs ….são comportamentos  para a omissão dos CBHs…UMA prática que se situa numa linha tenue entre prevaricação e crime de responsabilidade onde todos saem prejudicados  principalmente a sociedade que financia essa festa e muitas organizações civis de luta por direitos que vivem o dilema de sair fora ou ficar para não deixar estragar mais ainda .

 

É o caso do CBH Paranaiba em que o FONASC partucipaa a mais de 10 anos e o vemos como um  exemplo real dessa situação tipicamente caracteristica dos CBHs conhecidos como CBH chapa branca QUE após um processo sujo de intervenção branca por parte dos governosde MG DF por ocasião da eleição da ultima diretoria A TREIS ANOS, montada as pressas com muitos artificios para dificultar e obstruir seu processo histórico com o protagonismo da sociedade civil . O povo não confia em quemcom ele não conspira (Maquiavel)

Os cbhs tornARAM-SE   O PARAISO DE MALDADES HIDRICAS . O cbh paranaiba ATUALMENTE TEM SIDO PROTAGONISTA DE ALEGORIZAR OS PROBLEMAS cruciais que se abatem sobre as atividades economicas e por consequencia sobre a sociedade da Bacia, não encaminhando e empurrando com a barriga as discucões  sérias.VEJA O HISTÓRICO DA NOSSA ATUAÇÃO NESSE CBH EM http://fonasc-cbh.org.br/?s=paranaiba

Na ultima plenária  em 18.08.2021 , sem condições de postergar ainda mais as demandas justas e legammente fundamentadas da sociedade civil representada pelo FONASC E oca  do sol, A DIRETORIA ATRAVES DE SEUS PREPOSTOS OBSTRUIU E MANOBROU PARA QUE O CBH não instituisse um  GT de segurança de barragens negando todas as fundamentações legais e evidencia da importancia do papel do CBH nessa questão onde a  BacIA SE DESTaca PELO IMPORTANCIA DE GRANDE QUANTIDADE DE RESERVATÓRIOS DE TODAS AS CARACTERISTICAS …Se já não bastasse a ausencia de se discutir o conraditório em cima das justificativas fundad\sna legislação apontadas pelo FONASC.

UMA VERGONhA para o CBh A PLENÁRIA DO DIA  18.08    QUE DECIDIU QUE O CBH NÃO CRIARIA CAPITAL INTELCTUAL E EXPERIENCIA DE GESTÃO NA QUESTÃO DE BARRAGENS.foi uma plenária cheia de “maldades hídricas” como poderemos ver na gravação e documentos da mesma. Mostramos abaixo o relato emocionado DAS MALDADES HÍDRICAS a partir do olhar da representante da soc civil da entidade OCA DO  SOL no cbh Paranaiba……                       

23 de agosto de 2021, 

Um relato da Maldade Hídrica no CBH Paranaíba.  EM pdf 

João Clímaco havia me dito da Maldade  Hídrica,   em alguma  calçada de Brasília,  daquelas bem arborizada com cheiro de manga pelo caminho em direção  ao MMA.   A primeira vez que vivenciei  a Maldade Hídrica foi na eleição do FONASC.CBH   para a  diretoria do CBH.Paranaiba, em 2019. Logo arrumaram argumentos  hipócritas, acusando-o de  não atuação na Bacia do CBH Paranaíba, mesmo com atuação no  FAMA –  Fórum Alternativo Mundial da Água/2018; Eu me perguntava:  Será que foi desconsiderado por se tratar de uma Luta pelo Direito Agua Publica? Será?

  • Mas foi agora, pela segunda vez,   que dei de cara com a Maldade Hídrica,  através  dos   votos sem face na plenária do CBH.Paranaiba, na 25* reunião ordinária por vídeo conferencia no dia 18/08/2021. Fiquei assustada, indignada,  como era possível haver tantos votos dos quais contribuem com a INSEGURANÇA DE BARRAGEM, DE TODAS AS PESSOAS QUE MORAM próximas as barragens na  Bacia do Comitê Paranaíba.
  • Será que o documento encaminhado  para análise da CTPI; não era ótimo, desta forma era inimigo do  bom? A preocupação me corroía…Como eles poderiam dormi com aqueles votos, eram muitos, eram muitos…

Todo esse tormento passava pela minha cabeça, e a febre me tomou a temperatura com suores da memória percorrida pela lama…foi quando eu percebi…aí eu entendi… …que, somente quem andou com bota na lama de  Brumadinho, quem  escutou as vozes do desespero no pedido de socorro  durante a noite,  quem viu tantas vezes corpos embrulhados com saco preto  subindo por helicópteros, quem  viu famílias destruídas, as casas abandonadas, a distribuição de comida, a fila para fazer os documentos, a Van que levava e trazia pessoas e passava por dentro da Vale revelando seu retrato da cava enforcando  o sustento da  terra e sangrando o rio, foi quem viu,  o rio vermelho e pessoas sem ESTAR,  as crianças correndo,   uma casa com crianças hospedadas,  os bombeiros os heróis,  a  igreja, a  vendinha na esquina com uma mulher na porta com um bebê recém-nascido em meio a tantas mortes, quem viu…as crianças sendo distraídas com doces, quem ouviu os relatos da comunidade dizendo  “aquela casa ali morreu todo mundo, está outra também, já aquela…”. quem viu? Quem ouviu?. Quem viu jamais Votaria contra , somente quem viu. A febre me tomou por inteira, já tinha medo misturado com a força para proteger a Serrinha do Paranoá, chorei. A reunião seguiu, eu estava  abalada até os dentes;  chegou na pauta o ponto da Serrinha do Paranoá, era a vez dela, a qual  merecia  seu devido respeito, afinal ela abastece  parte  da população do DF com água, o sustento da Vida…portanto não era tão difícil um GT  para  a construção de  estudos das nascentes e proteção das terras dos indígenas, era fundamental para contribuir com Segurança Hídrica da Bacia,  Moção que encaminhamos através dos  dados da ciência, desta forma, uma  Unidade de Conservação na Serrinha do Paranoá  é um tentáculo nesta sustentação de Segurança Hídrica para a bacia do Paranaíba  juntamente com as recomendações do GT Hidrovia. Depois do tremor percorrer pelo corpo, ainda tinha a apresentação, da qual estava  fora do tempo, causando mais  tensão. Eu deveria ter “lido”  o que escrevi a noite em meu caderno, juntamente  com o esquema apresentado,  mas já era tarde demais ….acabei falando sem a leitura do caderno…desperdicei  palavras, no entanto, consegui ler , mesmo diante de pressão, algumas  recomendações do GT Hidrovia de 2018,   era a liga que precisava, ou seja, essas recomendações do GT Hidrovia foram aprovadas em 2018  pelo próprio  Comitê,   portanto o Comitê tem  co- responsabilidade com a  Sociedade  que bebem as águas do  CBH. Paranaíba. Pois,  é isso companheiro  João Climaco,   sua presença e fundamental no Comitê, passei um sufoco danado, no entanto tivemos  “Bondade Hídrica” no  Comitê, conseguimos pedido de  vista ao documento  de “ isenção de cobrança para agroecologia” ,  e  a matéria da solicitação do “GT de  trabalho das nascentes e terras indígenas do Distrito Federal, nós retornou, acho bom, o ótimo é o caminho a percorrer. Sobre os encaminhamentos da Unidade de Conservação na Serrinha do Paranoá, deverá se solicitado ao IBRAM uma apresentação ao Comitê, e a Professora Liza Andrade da UnB Universidade de Brasília,  uma exposição da Área de Estudo.  Segundo o Presidente do CBH. Paranaíba todas as solicitações serão atendidas, desta forma esperamos que o GT Hidrovia retorne ao trabalho para verificação das recomendações. E para finalizar, foi discutida a proposta de  minuta de Moção de repúdio ao decreto do governo federal no 10.000 encaminhada pelo Conselheiro Cláudio de Mauro para ser  encaminhada  se aprovada , aos órgão e entidades componentes do SINGREH. Foi aprovada por maioria dos votos o mérito da moção, com o seguinte encaminhamento de alteração de acordo com o regimento. Essa moção foi encaminhada por companheiros do CBH. Paranaíba e nós apoiamos essa atitude, pela antidemocrática do governo federal atual, com as mudança na gestão das águas;  que Maldade Hídrica. Vou finalizando por aqui Professor João Climaco, Saudando  as águas do FONASC.CBH e   do  Instituto Oca do Sol, em agradecimento a Maria, o Sol da Oca do Sol. Cristiandrea Ciciliato Membro do CBH.Paranaiba INSTITUTO OCA DO SOL

FONASC-CBH MT PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEI QUE PROÍBE A EXTRAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS NA REGIÃO DO MANSO

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FONASC-CBH MT PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEI QUE PROÍBE A EXTRAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS NA REGIÃO DO MANSO

Texto: ASCOM FONASC com informações de HNT

Data: 25/08/2021

O FONASC-CBH, representado por Luciana Ferraz, esteve presente na última segunda-feira (23) na Assembléia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) pra debater a lei que proíbe a extração de recursos pesqueiros na região do Manso.

O debate reuniu pescadores, pesquisadores, representantes do setor do turismo, além de outros interessados no tema. De acordo com o deputado Wilson Santos (PSDB), que presidiu a audiência pública, a lei atual, já sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), restringe a pesca às modalidades citadas em todo o Rio Cuiabazinho e também numa área de 80 a 90 km do Rio Manso, atingindo os municípios de Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste e Nobres.

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai apresentar um Projeto de Lei na próxima sessão ordinária para adiar o início da vigência da Lei n°11.486, de autoria do deputado Max Russi (PSB).

Para a bióloga Luciana Ferraz, a lei precisa ser revogada. “Ela é exclusória, cruel e tira, num momento de pandemia, do povo que está na fila para comprar ossos… a gente tira a única fonte proteica que a sociedade mato-grossense menos favorecida tem. É muita crueldade.”, protestou.

Segundo o Sociólogo JOAO CLIMACO Coordenador do FONASC , O que se Vê É UMA AÇÃO 
CONCERTADA por grupos de interesses economicos sobre os recursos hidricos do estado 
do MT no sentido de promover o enfraquecimento da capacidade econoimica e 
da IDENTIDADE SOCIAL E POLITICA DOS RIBEIRINHOS E das POPULAÇÕES QUE VIVEM DA 
ATIVIDADE ECONOMICA DA PESCA PARA e PRIORIZAR e justificar OUTROS USOS DAS ÁGUA 
PARA BENEFICIAR MINORIAS LIGADAS AO CAPITAL FINANEIRO E AO CONTROLE POLITICO 
DO ESTADO.
Com base nos argumentos apresentados NO EVENTO é possível afirmar que está em curso 
um movimento de exclusão da sociedade civil na tomada de decisões relacionadas à 
pesca. 

 

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Confira matéria da Tv Assembléia MT aqui.

VEJA CONVITE

FONASC MT e demais entidades representativas protocolaramou no Ministério Público Federal denúncia contra a Lei 11.486, sancionada no dia 30 de julho pela ALMT que prejudica as populações ribeirinhas

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O FONASC MT protocolou no Ministério Público Federal uma denúncia contra a Lei
11.486, sancionada no dia 30 de julho, que proíbe a extração de recursos pesqueiros

O FONASC MT protocolou no Ministério Público Federal uma denúncia contra a
Lei 11.486.O recurso utilizado se coloca como uma forma de questionar as numerosas
arbitrariedades existentes no processo.
Dentre os pontos compreendidos como arbitrário é possível destacar:  o
desrespeito ao artigo 6 da Lei nº 9.096 de 16/01/2009, que trata sobre a
competência do Conselho Estadual de Pesca (CEPESCA), o condicionamento da pesca
de subsistência a um cadastramento dos integrantes das comunidades ribeirinhas
no órgão competente, o critério de dominialidade, uma vez que faz divisa entre os
dois estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, é um rio de domínio da União.
O rio Manso também, uma vez que contempla o reservatório de Manso pertencente à
estatal FURNAS.

Além do FONASC, assinam o documento os seguintes sujeitos: o Fórum
Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD, a
Federação de Pescadores Profissionais e Aquicultores de Mato Grosso –
FEPESC/MT, a Colônia de Pescadores Profissionais e Aquicultores Z1 –
Cuiabá, a Colônia de Pescadores Profissionais e Aquicultores Z5 –
Barão de Melgaço, a Colônia de Pescadores Profissionais e Aquicultores Z8 –
Santo Antônio do Leverger, a Colônia de Pescadores Profissionais e
Aquicultores Z11 – Poconé,  a Colônia de Pescadores Profissionais
Aquicultores Z13 - Rosário Oeste, a Colônia de Pescadores Profissionais e
Aquicultores Z14 –Várzea Grande, a Associação Xaraiés,
e a Colônia de Pescadores e Profissionais e Aquicultores Z4 de nobres.
VEJA AQUI O DOCUMENTO PROTOCOLADO 

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