MG – RIO ARAGUARI – FONASC É ELEITO PARA REP DAS ORG CIVIS NO CBH DA BACIA

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mai
29

MG – RIO ARAGUARI -  FONASC É ELEITO PARA REP DAS ORG CIVIS NO CBH DA BACIA DO RIO ARAGUARI -    Rio Araguari é um rio de Minas Gerais que atravessa a região do Triângulo Mineiro. A nascente fica na Serra da Canastra. O rio passa próximo a cidades importantes da região como Araxá, Uberlândia e Araguari, antes de desaguar no Rio Paranaíba, na divisa com Goiás.Veja a nova composição do CBH .

É um rio de águas escuras mas limpas, com várias corredeiras de pedra e canyons. Devido à conformação o rio TEM VÁS RIOS APROVEITAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA . Existem pelo menos cinco usinas em sua extensão (Nova Ponte, Miranda, Capim Branco I, Capim Branco II, operadas pela CEMIG; além dessas o rio possui UHE Macacos uma hidrelétrica com potência instalada mínima de 6,2 MW e energia cuja potência assegurada corresponde a 8,1 MW médios, localizada no rio Araguari, no município de Perdizes (MG). Operada pela ENECEL do grupo Lafarge. Os REPRESENTANTES DO FONASC ENFRENTAM VIGOROSO ESFORÇO PARA GARANTIA DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUAS DO RIO   ARAGUARI. A Fonasc  responsabilidade da Rep Fonasc nesse CBH será do companheiro Antonio Geraldo de Oliveira~membro da Coord do Fonasc

Representação FONASC NO CBH RIO SANTO ANTONIO -MG E ENTIDADES LOCAIS DIVULGAM Nota de Esclarecimento à Imprensa e à Sociedade Atingidos pelo Projeto Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas (27-maio-2013)

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mai
29

CBH SÃO FANCISCO – Saiu a primeira lista dos habilitados e inabilitados no processo de renovação eleitoral da entidade.

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mai
24

   ORGANIZAÇÕES DA SOC CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS NÃO GOVERNAMENTAIS -  Saiu a  primeira lista dos habilitados e inabilitados no processo de renovação eleitoral da entidade. O documento elenca a relação dos candidatos referente aos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

06.06-  Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF divulgou a primeira lista dos habilitados e inabilitados no processo de renovação eleitoral da entidade. O documento elenca a relação dos candidatos referente aos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

As inscrições terminaram no último dia 31 de maio e contou com um número expressivo de inscritos. O CBHSF recebeu no total dos cinco estados 562 candidaturas, que tiveram o objetivo de concorrer a uma das 62 Minas Gerais

Bahia

Pernambuco

Alagoas

Sergipe

Confira o local de envio por região dos recursos administrativos e documentos pendentes.

Para maiores informações sobre o processo eleitoral do CBHSF, confira:

• Edital de Convocação do Processo Eleitoral 
• Deliberação CBHSF Nº 75 2013 
• Resolução DIREC CBHSF nº27

30.0-4 Encaminhamos informações e documentos referentes ao Processo Eleitoral 2013 do Comitê de bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Como é do conhecimento de todos (as), a participação de entidades como a por vocês constituída e gerenciada,  compõem nosso esforço pela sustentabilidade do Rio da Integração Nacional – Considerando a nossa caminhada de objetivos comuns – é de extrema importância, para que possamos participar ativamente da implementação de políticas de sustentabilidade e legitimar as ações, neste sentido, em prol do nosso Rio.

O Rio São Francisco possui importância estratégica para o Brasil, para o Nordeste  e para o Estado de Minas Gerais, beneficiando e potencializando todos os setores e segmentos que convivem, desde os seus afluentes, de qualquer porte, até seu leito principal e sua nacionalização, na divisa do estado de MG  com a Bahia. O que se fizer de bem, aqui, pela preservação e pelo bom uso de suas águas, repercutirá por toda a sua extensão, até à sua foz, beneficiando milhões de pessoas e centenas de municípios comprometimento de entidades que estão em sintonia com o nossa luta pela constante preservação e revitalização do Rio São Francisco e sua Bacia, deve se concretizar com a inscrição e sua habilitação para o processo eleitoral, até o dia 31 de maio, com o preenchimento e a entrega de ficha de inscrição  , pelo correio ou pessoalmente, em atendimento às condições do edital.

VEJA OS DOCUMENTOS  E FICHA DE INSCRIÇÃO     PRAZO ATE 31 DE MAIO 

Deliberação CBHSF Nº 75 2013 

Edital de Convocação do Processo Eleitoral 

Resolução DIREC CBHSF nº27

COMO SE INSCREVER

Passo 01 : Preencha a ficha de Inscrição: clique aqui

Passo 02: Juntar a documentação necessária: Clique aqui e confira a sua respectiva documentação.

Passo 03: Encaminhar em envelope lacrado os documentos acima e identificar com os seus dados de postagem : Clique aqui e confira o formato

Passo 04: Postar via correios para os seguintes endereços: Clique Aqui

Para mais informações e quaisquer dúvidas, entre em contato pelos números (31) 9143-3782 e (61) 99996191 (ambos da operadora TIM) ou acesse a página www.fonasc-cbh.org.br.

Cadastrem-se, habilitem-se, participem!

Com um abraço fraterno e o desejo de força na luta pelo nosso “Velho Chico”!

JOAO CLIMACO

COORD DO FONASC

FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS COMITES DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

RIO SÃO FRANCISCO – FONASC FOI ELEITO MEMBRO DO CBH AFLUENTES NASCENTES DO RIO SÃO FRANCISCO SF1 .

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mai
23

SP – POSICIONAMENTO SOBRE A GESTÃO ( Não) PARTICIPATIVA NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM SÃO PAULO

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mai
23

RIO PARAGUAI – ATUAÇÃO DO FONASC NO CNRH REIVINDICA INICIO DO PLANO DE BACIA PARA REGIÃO DO PANTANAL COM RESPEITO A VAZÃO ECOLOGICA

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mai
20

FONASC INFORMA  INICIO DO PLANO DE BACIA PARA REGIÃO DO PANTANAL COM NOSSA REIVINDICAÇÃO PELO RESPEITO A VAZÃO ECOLOGICA COMO PARÃMETRO DE GESTÃO.

Conseguimos aprovar semana passada, graça à intermediação do FONASC CBH a atuação da Dra Debora Calheiros   www.fonasc-cbh.org.br, com subsidios técnicos  represetnando a região  , no âmbito do CNRH,que já tinha seido definido em  dez/12. E  agora ,foi  priorizado o execução do Plano  da bacia do Pantanal pela ANA  acatando a oriorização aprovada pelo CNRH para  e agora, promover  a realização pela ANA do Plano de Bacia da Região Hidrográfica do Rio Paraguai (A Resolução nº 145, de 12 de dezembro de 2012 que estabelece diretrizes para a elaboração de Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas e dá outras providencias…no final do ano passado em especial no artigo 5)

Como o encaminhamento da demanda e apoio oficiais da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH-CNRH)!! Driblamos, desta forma, a interrupção da discussão (por forças ocultas dentor do MMA …) dentro da Câmara Técnica de Análise de Projetos CTAP/CNRH… Ou seja, não será apenas mais um estudo… será um Plano de Bacia, com objetivos e metas para os usos dos recursos hídricos da região !!!visando a gestão da região! Mais uma vez agradeçemos o a todos do PAntanal e do país  por apoiarem nossa atuação, tanto técnicamente como pessoalmente!! Todos trabalhamos juntos para tal! A reunião com a Ministra foi a “funçao de força” principal.

Dito isto será importante que no processo do PLANO para o CBH estejamos organizados e centrados em negociações de alto empenho técnico e político para frear essa gana destrutiva do setor elétrico das PCHs . Será o primeiro plano onde a variável ambiental terá impotância fundamental e que poderá romper com essa concepção da ANA  que não considera a vazão ecológica dos rios para liberar outorga tal como foi explicitado pela Dra Débora Calheiros na OFICINA DE GESTÃO EM RIOS TRANSFRONTREIRIÇOS  apresentada na ANA nesse mes de 8 DE maio.

FONASC DIVULGA E APOIA NOTA DA Comissão Pastoral da Terra QUE manifesta Indignação e repúdio ao que faz o atual governo federal, em defesa da sua visão monocrática de desenvolvimento e de submissão aos interesses do agronegócio

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mai
18

FONASC DIVULGA E APOIA NOTA DA  Comissão Pastoral da Terra QUE  manifesta Indignação e repúdio ao que faz o atual governo federal, em defesa da sua visão monocrática de desenvolvimento e de submissão aos interesses do agronegócio VEJA

mg – FONASC TOMA POSSE NO COPAM-MG E SUAS CAMARAS TECNICAS

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mai
17

MG – FONASC TOMA POSSE NO COPAM-MG E SUAS CAMARAS TECNICAS

Será realizada, no dia 3 de junho, às 13h, a solenidade de posse do FONASC como entidade  ELEITA ENQUANTO ENTIDADE AMBIENTALISTA PARA REPRESENTAR A SOCIEDADE CIVIL EM Algumas das  17 Unidades Colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para o triênio 2013/2016. No evento, que acontecerá no auditório JK, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, serão empossados 964 conselheiros eleitos por meio do processo eletivo promovido em 2012 ou indicados pelos entidades que compõem o Copam. Durante a solenidade, serão empossados, também, os 38 integrantes do plenário do Copam e seus suplentes, entre eles secretários de estado e dirigentes máximos de instituições ligadas ao conselho. Criado em 1977, o Conselho estabelece as diretrizes que orientam o trabalho executado pelos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos (Sisema): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).O  FONASC FOI ELEITO COMO ENTIDADE PRIMEIRO SUPLENTE NO PLENÁRI O DO COPAM E ALEM DE PODER Atuar em suas  CAMARAS TECNICAS tambem atuará na URC RIO DAS VELHAS,  ONDE TAMBÉM PARTICIPA DO CBH RIO DAS VELHAS IMPORTANTE AFLUENTE DO RIO SÃO FRANCISCO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

MG RIO PARAOPEBA – FONASC É ELEITO PARA REPRESENTAÇÃO DO SEGMENTO DA SOC CIVIL NO CBH E COMPROVA DESTEMPERO TENDENCIOSO DE AGENTE PUBLICO DO IGAM- ÓRGÃO GESTOR DO ESTADO

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mai
17

MG RIO PARAOPEBA – FONASC É ELEITO PARA REPRESENTAÇÃO DO SEGMENTO DA SOC CIVIL NO CBH E COMPROVA DESTEMPERO TENDENCIOSO DE AGENTE PUBLICO DO IGAM- ÓRGÃO GESTOR DO ESTADO

O FONASC FOI ELEITO NO DIA 14 maio de 2013, na reunião do CBH Paraopeba , MEMBRO DESSE COMITE DE BACIA representado PELA NOSSA PARCEIRA  *Dra Beatriz Vingholo que também é dirigente da ONG Abrace a Serra da Moeda,e que nessa data estava na reunião do CBH representando também a ONG que preside e com procuração das ONGs ambientalistas FONASCH e ASMAP, devidamente outorgadas e com firma reconhecida, uma vez que, em razão da mudança da data da eleição prevista no Edital (inicialmente seria dia 08 de maio) os representantes legais dessas entidades não puderam participar.

No início da reunião, foi indagado à representante do IGAM, que conduzia a reunião (primeiro nome Lilian), como seria o tramite da eleição do segmento sociedade civil, uma vez que naquele dia haveria também a eleição do segmento de usuários. Ela questionou qual entidade nossa representante representava e foi respondido e informando que representava a ONG Abrace Serra e tinha procurações da ASMAP e FONASC-CBH. Imediatamente a servidora disse que, se houvesse disputa de vagas, eu não poderia utilizar as procurações, pois era necessária a presença do representante da entidade para participar daquela reunião de eleição. Como eram 9 vagas para 9 entidades habilitadas, a reunião de eleição do segmento sociedade civil prosseguiu sem maiores problemas.

Durante a reunião do segmento usuários O FONASC permaneceu no recinto no intuito de acompanhar a eleição, afinal, trata-se, em tese, de uma reunião pública. hAVIA 15 entidades habilitadas NO SEG UsUários , mas apenas 11 compareceram. Destacam-se entre os ausentes IBRAM e Inhotim.

A discussão do grupo de habilitados presentes pairou sobre três aspectos:

1- Inscrição e habilitação do CIBAPAR (entidade equiparada à agencia de bacia ou delegatária), o que, em tese, poderia gerar um conflito.

2- A defesa de algumas entidades do setor de mineração e, inclusive, da representante do IGAM em garantir a vaga de conselheiro titular para as entidades Inhotim e IBRAM, ausentes à reunião.

3- O posto de gasolina do município de Paraopeba (Posto Igaruçu Ltda.) que estava sendo preterido na vaga de titular no conselho, embora presente à reunião.

Diante disso, entendeu que a representante do posto de gasolina estava sendo preterida. E manifestou intenção de contribuir com a argumentação dela na defesa de seu direito de participar como titular no Comitê:

· Primeiro: porque havendo disputa, a posição inicial da servidora do IGAM era no sentido de que quem fosse ausente não poderia participar da eleição, nem mesmo com procuração (para o segmento sociedade civil foi assim);

· Segundo: a alegação de preterir o posto era porque deveria o conselho dar espaço ao segmento de lazer, não obstante a ausência do Inhotim e ainda a ausência de outro segmento que representasse “postos de gasolina” ou “indústria petroquímica”;

· Terceiro: o setor de mineração estava com 3 vagas de titularidade no Comitê, sendo a Gerdau; Vale e Sindiextra, respectivamente, e o setor que ela representava – petroquímico não estava representado.

Ocorre que no momento que iniciava conversa com a representante do Posto, a representante do FONASC foi brutalmente expulsa da sala pela representante do IGAM, Lilian, sob a alegação de que a eleição do segmento sociedade civil tinha encerrado e eu estaria proibida, pelo edital, de continuar na reunião e portanto deveria me retirar!

Foi atitude deprimente e incompatível com a decencia do papel e dignidade de um servidor público o da representante do IGAM e, embora o FONASC soubesse da ilegalidade daquele ato ficamos todos pasmos pelo tamanho da grosseria que tivemos de suportar, injustamente, na frente de todos aqueles representantes do setor de usuários.

Vale reforçar, que a intervenção da rep do FONASC na discussão da reunião foi dentro da legalidade e não objetivava atrapalhar os andamentos do trabalho da reunião, e entendeu que o procedimento daQUELA AGENTE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS ADOTOU CONDUTAS DE PRETERIMENTO DE ENTIDADES DE MANEIRA ACINTOSA TENDENCIOSA E INJUSTA EM BENEFÍCIO DE USUÁRIOS AUSENTES.

Vale dizer que além da sua atuação na rep das org civis no CNRH REPRESENTANDO ORG DE TODO O PAÍS , O FONASC cresce em MG e foi eleito e reeleito NAQUELE ESTADO para REP DAS ORG CIVIS NOS CBHS SANTO ANTONIO, PN1,PN2,PN3 – VELHAS , SF1, ATUA NA REP DE MG NO CBH FEDERAL PARANAIBA ALÉM DE ATUAR NO CERH NAS SUAS DIVERSAS CAMARAS TÉCNICAS E NO COPAM sempre com uma postura firme de apoiar iniciativas corretas e denunciando condutas inadequadas em derespeito aos principios da LEGALIDADE  da participação social nos colegiados de gestão de bens públicos da natureza tão vilipendiados pelos Agentes públicos do Gove de Minas Gerais.

O FONASC SE SOLIDARIZA COM AGENTES PÚBLICOS SÉRIOS DO SISEMA DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE VIVEM UM MOMENTO DE DESAFIOS E PROBLEMAS POR ESTAREM SUBALTERNOS A GESTORES AMBIENTAIS  SEM A ESTATURA DAS TRADICÕES DEMOCRATICAS E POLÍTICAS DE MINAS GERAIS.

*Beatriz Vignolo Silva – advogada ambientalista – especialização em Processo
pela Puc Minas.Trabalha na Vignolo Consultoria Ambiental e, atualmente, é Presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda e Representa o FONASC no CBH PARAOPEBA E CTIL-CNRH -Câmara Técnica de Legislação do Conselho nacional de Recursos Hídricos . VEJA MAIS EM