FONASC INFORMA  INICIO DO PLANO DE BACIA PARA REGIÃO DO PANTANAL COM NOSSA REIVINDICAÇÃO PELO RESPEITO A VAZÃO ECOLOGICA COMO PARÃMETRO DE GESTÃO.

Conseguimos aprovar semana passada, graça à intermediação do FONASC CBH a atuação da Dra Debora Calheiros   www.fonasc-cbh.org.br, com subsidios técnicos  represetnando a região  , no âmbito do CNRH,que já tinha seido definido em  dez/12. E  agora ,foi  priorizado o execução do Plano  da bacia do Pantanal pela ANA  acatando a oriorização aprovada pelo CNRH para  e agora, promover  a realização pela ANA do Plano de Bacia da Região Hidrográfica do Rio Paraguai (A Resolução nº 145, de 12 de dezembro de 2012 que estabelece diretrizes para a elaboração de Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas e dá outras providencias…no final do ano passado em especial no artigo 5)

Como o encaminhamento da demanda e apoio oficiais da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH-CNRH)!! Driblamos, desta forma, a interrupção da discussão (por forças ocultas dentor do MMA …) dentro da Câmara Técnica de Análise de Projetos CTAP/CNRH… Ou seja, não será apenas mais um estudo… será um Plano de Bacia, com objetivos e metas para os usos dos recursos hídricos da região !!!visando a gestão da região! Mais uma vez agradeçemos o a todos do PAntanal e do país  por apoiarem nossa atuação, tanto técnicamente como pessoalmente!! Todos trabalhamos juntos para tal! A reunião com a Ministra foi a “funçao de força” principal.

Dito isto será importante que no processo do PLANO para o CBH estejamos organizados e centrados em negociações de alto empenho técnico e político para frear essa gana destrutiva do setor elétrico das PCHs . Será o primeiro plano onde a variável ambiental terá impotância fundamental e que poderá romper com essa concepção da ANA  que não considera a vazão ecológica dos rios para liberar outorga tal como foi explicitado pela Dra Débora Calheiros na OFICINA DE GESTÃO EM RIOS TRANSFRONTREIRIÇOS  apresentada na ANA nesse mes de 8 DE maio.

 É preciso que o GOVERNO BRASILEIRO pare de ser parte em ação judicial contra os interesses da populçação,  o o MPF  em favor de empreedimentos  no Pantanal  conf ação judicial em curso .EM CIMA DISSO A REP DO FONASC irá  instruir uma moção ao IBAMA PARA QUE ELE ENQUANTO ENTIDADE PÚBLICA SEJA SUSPENSO DA PARTE DA AÇÃO JUNTO COM OS EMPRENDEDORES.Observa-se que no Parana nosso compamnheiro do FONASC conseguiu suspender outorga de aproveitamento hidroelértrico de gtrande impacto no corpo dágua na justiça   por conta da ausencia de plano de bacia.
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