SP – POSICIONAMENTO SOBRE A GESTÃO ( Não) PARTICIPATIVA NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM SÃO PAULO

A PEDIDO DE ALGUNS COLEGAS ATUANTES NESTE IMPORTANTE SISTEMA, PUDE ESTUDAR E AVALIAR COM UM POUCO MAIS AS PROPOSTAS E OVIMENTOS QUE POSSAM FERIR PASSOS DA DEMOCRACIA E, NESSE SENTIDO PASSO AI MINHAS OBSERVAÇÕES. TAL LEVANTAMENTO VEM
SENDO DESENVOLVIDO POR MEIO DO DIÁLOGO SINCERO COM DIVERSOS INTEGRANTES NOS DIVERSOS NÍVEIS DO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS.

NA VERDADE TRATA-SE DO MAIOR GOLPE QUE O SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS PODERÁ SOFRER CASO NÃO HAJA REAÇÕES TÉCNICAS QUE ENFRENTE, À ALTURA, OS ATROPELOS E A TENTATIVA DE “TRATORIZAÇÃO” PROPOSTA POR INTERESSADOS CONTRA A  DEMOCRACIA.

AS ONGs BRASILEIRAS DO SETOR AMBIENTA, DIREITOS DIFUSOS, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DO CONSUMIDOR, ASSISTENCIAIS, COMUNITÁRIAS, REPRESENTATIVAS DE BAIRROS,PODERÃO PERDER, POR EXEMPLO, 5 DAS 7 VAGAS HOJE EXISTENTES, SENDO AS MESMAS SUBSTITUIDAS POR SETORES USUÁRIOS DA INDUSTRIA E DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS,AQUELAS MANTIDAS E ADMINISTRADAS PELO SETOR GOVERNAMENTAL.TAL PROPOSTA PRETENDE AINDA SER IRRADIADA PARA TODO O PAÍS. DESMASCARAR TAIS ATITUDES É NECESSÁRIO, NESTE MOMENTO, A FIM DE QUE UM DEBATE TÃO COMPLEXO, JÁ INCLUSIVE REALIZADO PELA SOCIEDADE CIVIL EM 2004 (E NÃO ACEITO PELAS “AUTORIDADES” DO CBH-AT) TENHA CONDIÇÕES.

NUM MOMENTO “TÃO PROPÍCIO”, A REPRESENTAÇÃO PRINCIPAL DO SEGMENTO ESTATAL AINDA É REALIZADA PELO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SENDO QUE A MESMA SERÁ SUBSTITUÍDA PELA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS JÁ PARA ESSE
PRÓXIMO MANDATO. ENTÃO… POR QUE QUEREM FAZER TÃO APRESSADA REFORMA, UMA VEZ QUE SERÃO OUTROS ATORES A OCUPAR TAIS CARGOS???

CASO HAJA PERSISTÊNCIAS, ENTÃO QUEREMOS QUE SEJA PREVISTO FORMALMENTE NOS ESTATUTOS, CONFORME PREMISSAS DO DEBATE NACIONAL EM RECURSOS HÍDRICOS:

        # RESPEITO À SOCIEDADE ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DE PROCEDIMENTOS DELIBERADOS OS QUAIS NÃO FORAM REGIAMENTE CUMPRIDOS COMO, ENTRE OUTROS, A
PUBLICAÇÃO DA PAUTA CONDIZENTE COM O TEMA A SER ABORDADO EM PLENÁRIO, ALÉM DO ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE COM PELO MENOS 8 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.NADA DISSO OCORREU NESTE ILEGAL ENCAMINHAMENTO;

        # DIALOGAR, SEM EXCLUSÃO, COM TODOS OS SETORES, MEMBROS E
INTERESSADOS DO CÔMITE DE BACIAS E REPRESENTANTES DE OUTROS COLEGIADOS EM RECURSOS HÍDRICOS;

        # ATENDER, QUANDO SOLICITADO, AOS ENCONTROS E REUNIÕES DE
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. CERCA DE DIVERSOS ENCONTROS E REUNIÕES SOLICITADOS SEQUER FORAM JUSTIFICADAS, FICANDO A SOCIEDADE SEM QUALQUER  INFORMAÇÃO SOBRE ARTICULAÇÕES COMO POR EXEMPLO ESTA REFORMA ESTATUTÁRIA;

        # PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E ATAS DOS ENCONTROS DOS SEGMENTOS QUANDO OS MESMO PAUTAREM TEMAS E QUESTÕES rELACIONADAS AO RESPECTIVO CBH. PARA A REFORMA DO ESTATUTO, O SEGMENTO ESTATAL, ATRAVÉS DE SECRETARIA EXECUTIVAS DE
TODOS OS CBHs, MANTEVE REUNIÕES EM DIVERSOS HOTEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

        # CRIAÇÃO IMEDIATA DA COMISSÃO ELEITORAL E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL A PARTIR DO QUE PREVE A REPRESENTAÇÃO DO ESTATUTO ATUAL;

        # ADIAR, PARA O PRÓXIMO MANDATO, A DISCUSSÃO E APROFUNDAMENTO SOBRE AS REFORMAS ESTATUTÁRIAS QUE, EMBORA NECESSÁRIAS, PASSARÃO A SER DISCUTIDA NO ÂMBITO MAIS AMPLIADO DA SOCIEDADE;

        # NO PRÓXIMO MANDATO, MANTER O ACORDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE
SEMINÁRIOS SOBRE A GOVERNANÇA EM RECURSOS HÍDRICOS. DEVIDO AO TEMA ABORDAR INCLUSIVE A REFORMA ESTATUTÁRIA, OS SETORES GOVERNAMENTAIS ESVAZIARAM A DISCUSSÃO ATRAVÉS DE NÃO ATENDIMENTOS DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE E DO NÃO
ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA PROPOSTO HÁ CERCA DE 1 (UM) ANO ATRAS.

               EXIGÊNCIAS DA SOCIEDADE CIVIL MANIFESTAS DESDE 2004 E NÃO
ATENDIDAS ATÉ O MOMENTO:

        # AUMENTAR A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DE 33 PARA 50%,
MANTENDO EQUIVALENTE A PARIDADE ENTRE GOVERNOS E SOCIEDADE CIVIL;

        # ROTATIVIDADE NOS CARGOS DE DIREÇÃO, PODENDO A QUALQUER UM DOS DOIS SEGMENTOS, GOVERNOS E SOCIEDADE CIVIL, ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, A  VICE-PRESIDÊNCIA E A SECRETARIA-EXECUTIVA;

        # PREVISÃO DAS FORMAS, SIMPLIFICADA E SEM BUROCRACIA, DE CUSTEIOPARA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS;

        # CRIAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGÊNCIA DE BACIAS COM
INFRA-ESTRUTURA FINANCIADA PELO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS EM PROJETO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A SEREM DEBATIDOS JUNTOS AOS REPRESENTANTES DO
COLEGIADO (CONTRA A SUBSTITUIÇÃO QUE QUEREM FAZER A PARTIR DE CRIAÇÃO DE “ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE SECRETARIAS-EXECUTIVAS”)

        # SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS, INDEPENDENTEMENTE DO SEGMENTO, QUE FALTAREM AO NÚMERO MÁXIMO PERMITIDO, PELOS SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES;

        # PREVISÃO DA METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA OS TRÊS SEGMENTOS;

        # TODA E QUALQUER DISCUSSÃO SER ENVIADA AS CÂMARAS TÉCNICAS PARA A  MAIS AMPLA DISCUSSÃO JUNTO AOS INTERESSADOS DA SOCIEDADE

        # PROCESSO DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA A SER DEFINIDO EM PLANO ESPECÍFICO DE COMUNICAÇÃO A SER DESENVOLVIDO PELA RESPECTIVA CÂMARA TÉCNICA  RESPONSÁVEL PELA ÁREA;

        # DEFINIÇÃO DA ÁREA GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO DE CADA SUBCOMITÊ;

        # CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A DEFINIÇÃO DOS SEGMENTOS PARA EFEITOS DA CLASSIFICAÇÃO;

        # DEFINIÇÃO DO PERÍODO DE MANDATO DE REPRESENTANTES DE CÂMARAS TÉCNICAS DIFERENTE DO MANDATO DOS MEMBROS DO COLEGIADO, A FIM DE QUE SE POSSA EVITAR A DESCONTINUAÇÃO DE DEBATES OCORRENTES;

        # PREVISÃO SOBRE A DISCUSSÃO EM RELAÇÃO AO TEMPO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DE FORMA A MANTER A COINCIDENCIA DOS TRÊS SEGMENTOS;

        # O DIREITO A VOZ, EM PLENÁRIOS, DOS COORDENADORES DAS CÂMARAS TÉCNICAS;

        # A DEFINIÇÃO PRÉVIA DE REPRESENTAÇÃO EM OUTROS COLEGIADOS,
ENCONTROS E DEMAIS PARTICIPAÇÕES A SEREM EXECUTADAS A PARTIR DOS COORDENADORES OU RELATORES DE CÂMARAS TÉCNICAS OU, NA FALTA DESTES, A SER DEFINIDO DEMOCRATICAMENTE PELAS RESPECTIVAS CTs;

       # DEFINIÇÃO DE TEMAS QUE NÃO PODERÃO, EM HIPÓTESE ALGUMA, SER
DELIBERADOS POR “AD REFERENDUM“. TAIS “MEDIDAS PROVISÓRIAS” FICAM INTERMINÁVEIS E ESVAZIANDO A NECESSIDADE DE ENCONTROS DO COLEGIADO, DIMINUINDO A IMPORTÂNCIA PARTICIPATIVA;

       # PREVISÃO DO GRUPO EXCUTIVO, COM A INDICAÇÃO, POR MEIO DE CADA SEGMENTO, GOVERNAMENTAL E NÃO-GOVERNAMENTAL, DE 3 REPRESENTANTES.

P. Search

Jornalista Global MCV