FONASC RIO SAO FRANCISCO PUBLICA MEMORIAL DE ATIVIDADES 2029/2020

MEMORIAL COM PARTE  DAS ATIVIDADES APOIADAS E DESENVOLVIDAS PELO FONASC – CBH NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

 

O FONASC PARTICIPA DOS SEGUINTES  COLEGIADOS DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS DAS BACIAS AFLUENTES DO RIO SÃO FRANCISCO EM MINAS GERAIS: CBH RIO DAS VELHAS, PARAOPEBA, SF1, RIO URUCUIA MG

ALÉM DAS AGENDAS DE REUNIÕES PERMANENTES NOS COLEGIADOS ACIMA ELENCAMOS A SEGUIR ALGUMAS DAS AÇÕES APOIADAS E EMPREENDIDAS PELO FONASC NO AMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FONASC ISOLADAMENTE OU JUNTO COM ENTIDADES PARCEIRAS E ASSOCIADAS COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA E RESTAURAÇÃO DO PRINCIPIO DE LEGALIDADE E TRANSPARENCIADA GESTÃO PÚBLICA DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FERANCISCO NO ESTADO.

ATIVIDADES EM 2020

1. FONASC É SIGNATÁRIO DE DOCUMENTO ENCAMINHADO AO MPE DE MG SOBRE SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RODOANEL-http://fonasc-cbh.org.br/?p=23728 RIO PARAOPEBA
2. O FONASC APOIA AS COMUNIDADES DO CAMINHO DO SERTÃO NA BACIA DO RIO URUCUIA -MG ... http://fonasc-cbh.org.br/?p=23397
3. FONASC-CBH DIVULGA – CBHSF PROMOVE O 3º SEMINÁRIO UHE FORMOSO- http://fonasc-cbh.org.br/?p=23318
4. 5.      Fonasc APOIA E PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO E ATO CONTRA INSTALAÇÃO DE MINERADORA NA SERA DO ROLA MOCA  ACIA DO RIO DAS VELHAS http://fonasc-cbh.org.br/?p=23179
5. FONASC APOIA Liminar emitida na última quarta-feira (16) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu uma decisão favorável a GERDAU de ampliação da exploração das áreas da Serra da Moeda, em Moeda, região de Belo Horizonte (MG). A ação popular emitida pelas entidades ambientais FONASC.CBH, SERRA VIVA (Associação para Proteção do Patrimônio da Serra da Moeda) e  AMA Moeda (Associaçã o de Meio Ambiente de Moeda), http://fonasc-cbh.org.br/?p=22998 – Bbacia do rio Paraopeba.
6. FONASC participa de mobilização POPULAR NO RIO PARAOPEBA – Depois de grande mobilização popular FRENTE A  Projeto de Lei 1822/2020,  que altera os limites originais do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda PARA BENEFICIAR  AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA   ANGLO NA BACIA DO RIO PARAOPEBA ,PROJETO É RETIRADO DE PAUTA  – http://fonasc-cbh.org.br/?p=22859
7. FONASC MG –  MG DENUNCIA PROPOSTA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS QUE TENTA DISSIMULAR ESFORÇO DE GRUPOS DE INTERESSES NÃO EXPLÍCITOS ,ENCAMINHADA  ATRAVÉS  DO CERH MG, PARA ACABAR COM PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO HÍDRICA, ESVAZIANDO A COMPETÊNCIA DOS CBHs , A PARTICIPAÇÃO SOCIAL , ESTIMULANDO A CENTRALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS E DO PODER DECISÓRIOS SOBRE AS […]http://fonasc-cbh.org.br/?p=22756
8. FONASC MG DIVULGA ARTIGO – FONTE: LEI.A – FONASC MG DENUNCIA – FALTA TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES SOBRE A POLITICA AMBIENTAL EM MINAS GERAIS http://fonasc-cbh.org.br/?p=22615.
9. O FONASC somente no Estado de Minas Gerais participa de 9 cbhs estaduais e participa assiduamente desse processo eleitoral no sentido de que  sejaM eleitas DIRETORIAS com condutas independentes e comprometidas com a gestão responsável dos CBHs . Na emergência de começar o processo eleitoral dessas diretorias em MG o FONASC se posiciona para que […]http://fonasc-cbh.org.br/?p=22310.
10. FONASC – MG – Se manifesta contra o SE SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente -MG, SE  LIBERAR LICENÇAS “AD REFERENDUM” DURANTE PERÍODO DE  PARALISAÇÃO POR CONTA DO ‘CORONA VIRUS’ numa inaceitável manifestação de oportunismo sobre os principios de controle social previstos na legislação.  http://fonasc-cbh.org.br/?p=22017
11. 15.  Fonasc-CBH protocolou no último dia 17 de fevereiro de 2020 o requerimento junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Subsecretaria de Regularização Ambiental (SURAM) e Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI) http://fonasc-cbh.org.br/?p=21914
12.  FONASC.CBH PEDE VISTAS AO PROCESSO DE REATIVAÇÃO DAS MINAS TAMANDUÁ E DAS ALMAS BACIA DOS RIOS PARAOPEBA E VELHAS EM MG Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 09/01/2020 Na reunião realizada nesta quinta-feira, 09, do pleno do CBH do Rio Piracicaba http://fonasc-cbh.org.br/?p=21683.
13. FONASC RIO SÃO FRANCISCO APOIA E DIVULGA PLEITO DAS COMUNIDADES DO BAIXO SÃO FRANCISCO -http://fonasc-cbh.org.br/?p=23814
14. FONASC-CBH DIVULGA – UHE FORMOSO: GRAVES DESEQUILÍBRIOS COM A cONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA, DIZ ESTUDO – http://fonasc-cbh.org.br/?p=23315.

1. 15.    FONASC APOIOU  Monitoramento realizado em zona na região do alto sertão do Baixo São Francisco, confirma nova expansão de algas verdes sobre massa vegetal e de algas mortas em decomposição comprometendo ainda mais o acesso à água pelas popFONASC APOIA ulações difusas e apontando a desastrosa e impositiva gestão do Velho Chico. http://fonasc-cbh.org.br/?p=21127
2. 16.    Fonasc mg é protagonista do gt barragens do Cbh Rio das Velhas.
3. 2ª reunião de acompanhamento do Sistema Hídrico do Rio São Francisco (videoconferência organizada pela ANA – Agência Nacional de Águas – http://fonasc-cbh.org.br/?p=21127
4. FONASC.CBH APRESENTOU PARECER DE VISTA SOBRE EMPREENDIMENTO DE MINERAÇÃO EM CONGONHAS NA REUNIÃO DA CMI/COPAM  Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 23/07/2019- http://fonasc-cbh.org.br/?p=21168
5. FONASC.CBH REIVINDICOU A  CRIAÇÃO DE GT PARA DISCUTIR SEGURANÇA DE BARRAGEM Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 23/04/2019  –  http://fonasc-cbh.org.br/?p=20826
6. FONASC.CBH TOMAOU POSSE NO CBH ALTO SÃO FRANCISCO Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 12/11/2018 No próximo dia 19 de novembro, o Fonasc.CBH irá tomar posse no CBH Alto São Francisco, que acontecerá no Auditório da Praia Municipal de Lagoa da Prata, situado à Rua Dr. Rômulo Amorim, 1419 – Lagoa da Prata/MG. http://fonasc-cbh.org.br/?p=20175.

*A legitimidade do FONASC ENQUANTO ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, nos termos da Lei 9433, não se afirma como consequência ou exclusivamente a partir da captação de recursos governamentais para execução de projetos de educação OU COMPENSAÇÃO ambiental ou similar

Belo horizonte 20 de janeiro de 2021