FONASC MG – MG DENUNCIA PROPOSTA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS QUE TENTA DISSIMULAR ESFORÇO DE GRUPOS DE INTERESSES NÃO EXPLÍCITOS ,ENCAMINHADA ATRAVÉS DO CERH MG, PARA ACABAR COM PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO HÍDRICA, ESVAZIANDO A COMPETÊNCIA DOS CBHs , A PARTICIPAÇÃO SOCIAL , ESTIMULANDO A CENTRALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS E DO PODER DECISÓRIOS SOBRE AS ÁGUAS DO ESTADO.
Mais uma vez o órgão de Gestão das Águas do Estado de Minas põe de volta
proposta que visa a desmontagem do atual Sistema de Gerenciamento de
Recursos Hídricos do Estado que carece de muitos aperfeiçoamentos mas
que é "vendido" no restante do país, como um SISTEMA ESTADUAL DE
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EFICIENTE E ATIVO mas que tenta a todo
tempo se aproveitar da desinformação da população em relação a gestão
das águas. E no seu seio, essa proposta QUE OTA ESTÁ EM DISCUSSÃO
NO CERH MG acaba no primeiro passo, com as
atuais UPGRHs (as unidades de planejamento de gestão de recursos hídricos -
hoje em número de 36 bacias ou sub-bacias hidrográficas)
O Fonasc apoia e endossa o parecer do Cons Gustavo Gazinelli
rep da soc civil na ctil/CERH MG ex rep do Fonasc nesse colegiado
e atual rep do Fonasc no cbh sf1, contra o desmonte dos princípios de
participação e decentralização no Sistema estadual de gestão de
recursos hídricos perpetrado pelo governo e seus tírtires
que operam proposta de esvaziamento do poder de ação dos cbhs ...
É preciso que os cbhs e seus presidentes se posicionem contra
esse desvirtuamento descarado que subalterniza a
gestão dos recursos hídricos de maneira tao cínica .
veja abaixo o parecer do comp da soc civil no Cerh MG????????
A proposta veio NOVAMENTE a baila na 92ª RO CTIL de 13.07.2020 - 9h do
CERH MG ( pode ser acessada em vídeo ) mesmo já tendo sido objeto
de grande reação dos vários setores que participam do -
SISTEMA ESTADUAL DE GESTÃO DE RECURSS HIDRICOS SINGREH
desde o ano passado E que LEVOU A UMA MOBILIZAÇÃO DOS CBHs, dando
origem a um acordo entre O IGAM - e os FORUM MINEIRO DE CBHs
DE CBHs ( vide). Este Acordo foi atropelado pela proposta apresentada
pelo IGAM - Instituto Mineiro de G nesta última reunião da CTIL.acima citada
Nesta Reunião da CTIL o Cons representante da Soc Civil solicitou
vistas e encaminhou PARECER substitutivo que será objeto
de decisão e que por sí , denuncia o cinismo a que chegou
setores do governo de Minas se aproveitando das estruturas
centralizadas para passar matéria ao arrepio dos fundamentos
da legislação.
vEJA ABAIXO ASSINADO DO FORUM DE CBHS mg
Os demais documentos alusivos à reunião, bem como a pauta
(também anexa neste e-mail), gentileza acessar o link abaixo:
http://igam.mg.gov.br/component/content/article/16-duvidas/2400-2020-07-28-18-32-09
A gravação da reunião você acessa aqui : https://www.youtube.com/watch?v=B9QPftaqwG0&feature=youtu.be