Acompanhe as discussões e elaboração de normativos que regulamenta os direitos e deveres sobre os usos das águas públicas em discussão e negociação nos Comites de Bacias, nos Conselhos Estaduais e Nacional de Recursos Hídricos
VEJA MAIS PROPOSTAS ENM CONSULTA PÚBLICA EM https://fonasc-cbh.org.br/?page_id=7907
13.03 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A INFORMAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E AUMENTO DA RESILIÊNCIA FRENTE A DESASTRES DE ORIGEM HÍDRICA NO PAÍS.
A emergencia cada vez maior de desastres de origem hídricas nos territórios das bacias hidrográficas brasileiras periodicamente nos corpos dagua no Brasil tem suscitado preucupações de toda ordem da parte de expressivos numeros decidadãos e profissionais qyue atuam no ambiente da gestão dos rios brasileiros.
São milhares de mortes todos anos nos rios brasileiros e prejuizos economicos sociais e ambietais que podem encontrar na aplicação das diretrizes e principios da legislação vigentes da lei 9433 atraves da participação dos colegiados ;conselhos e comitesde bacias mais atores sociais engajados com caminhos para minimizar efetitos de desastres
Ja perfazem mais de treis anos que técnicos e representantes dos vários segmentos tem concorrido para a contribuição do CNRH no sentido da criação de referencias para a tomada dedecisão e apoio a iniciativas de educação ambiental e mobilização social para aumento da resiliencia e prevenção a desastres HÍDRICOS
A iniciativa no ambito da CTEM -Camara Tecnica de Educação Ambiental e mobilização Social do CNRH para criar uma norma para integrar os entes estatais e sociedade a patir da gestão dos recursos hídricos para enfrentemanto do problema encontrou acolhida por parte do nosso segmento das ONpgS nesse colegiado já que desde 2006 nos já vinhamos empreendendo esforços junto as autoridades brasileiras e até mesmo junto ao CNBRH -CTEM e não tinha logrado exito( vejam correspondencias a Sra Ministra e JUNto a Presidenta Dilma -vide Resolução de sinalização DE CORPOS DAGUA proposta pelo Fonasc ainda em 2006) e que infelizmente não encontraram acolhida sendo proposto então a integração de nossas pereucupações a proposta de criação de uma RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A INFORMAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E AUMENTO DA RESILIÊNCIA freNTE A DESASTRE DE ORIGEM HÍDRCA NO PAÍS ora em discussão nessa Cãmara.
INFELIzMENTE, em que pese todos os esforços de abnegados técnicos e agentes publicos de várias agencias do estado do país NESES ÚLTIMOS ANOS ,bem como dE PESSOAS VOLUNTÁRIAS Do nosso segmento , essa proposta tem sido obstruida por essa conjuntura de esvaziamento do CNRH e da Politica das águas do país perpetrada pelo atual governo que impede uma agenda de atividades da CTEM que possibilitaria a conjunção de esforços da educação ambiental na questão da prevenção dos desastres de origem hídria no pais .
ACESSE OS DOCUMENTO sobre esse tema EM DISCUSSÃO NA CTEM
SOBRE ESSE TEMA E MANDE SUAS SUGESTÕES E CONTRIBUIÇÕES para o fonasc
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25.02-RECARGA ARTIFICIAL DE AQUÍFERO –
O FONASC COLOCA PUBLICA A PROPOSTA QUE Estabelece critérios e diretrizes para implantação de mecanismos de Recarga Artificial de Aquíferos no território BRASILEIRO . ESSA PROPOSTA ESTA SENDO ENCAMINHADA NA CAMARA TECNICA DE AGUAS SUBTERRAneas – CTAS PELA agencia nacional de aguas no GT ACESSE :
https://docs .google.com/file/d/1Ph6Lg_oMWBSZDxgHazyZvTucPRFgG1RpM40NfUYGfaFjQDtJ8o8FJwsEL_yP/edit?usp=sharing – AVALIE E REMETA SUAS SUGESTÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CNRH peechendo o formulario abaixo:
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17 – 12 = PLANO DE BACIA DO RIO PARANAIBA
O FONASC COLOCA EM DISCUSSÃO A PROPOSTA DO PLANO DE BACIA DO RIO PARANAIBA ACESSE O SITE DO PLANO E REMETA SUAS SUGESTÕES PARA : [contact-form-7 id=”4″ title=”Contact form 1″]
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16-11 – FONASC coloca em consulta pública documento com diretrizes para gestão em águas costeiras que consubstancia o programa IX DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HíDRICOS – PARTICIPE E REMETA SUAS COLABORACÕES
cuide disso : [contact-form-7 id=”4″ title=”Contact form 1″]
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03.11 – FONASC COLOCA EM CONSULTA E DIVULGA MANIFESTO DO MOVIMENTO XINGU VIVO
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20,10 – FONASC INFORMA CONSULTA PÚBLICA SOBRE TEMAS A SER PRIORIZADOS PELO CNRH 2013-2014
O Fonasc torna público processo de consulta sobre temas importantes que devem ser incorporados a agenda de discussões e deliberações desse colegiado e transcrevemos parte do texto de Oficio encamihado pela secretaria executiva desse colegiado no qual pede essas informações ate o dia 26 de Outubro.O FONASC PEDE QUE TEMAS QUE NÃO ESTÃO SENDO PAUTADOS NOS CBHS SEJAM TAMBÉM ENCAMINHADOS PARA NOSSA AVALIAÇÃO E NCAMINHAMENTO.
Considerando o atual desafio do Conselho Nacional de Recursos Hídricos de estabelecer uma agenda estratégica que paute temas que o fortaleçam e o tornem cada vez mais representativo e eficiente, sua Secretaria Executiva doCNRH iniciou o processo de consulta, aos Conselheiros e respectivos representantes nas Câmaras Técnicas, para a definição dos temas prioritários para o período 2013-2014.
2. Para isso, A Sec Executiva do CNRH solicitou encaminhamento de sugestões de temas relevantes que deverão ser tratados pelo CNRH para o email: sec.executiva@cnrh-srh.gov.br até 26 de outubro de 2012. As sugestões deverão conter a definição do tema, justificativa da escolha e objetivo da proposta de discussão.
Obs. Os temas com caráter de urgência ou em andamento no período anterior serão reincorporados como prioritários, independente da votação. Os demais temas constantes da tabela de hierarquização 2011-2012 (Anexo 1) poderão ser incluídos novamente, a critério dos Conselheiros.
Os novos temas, assim como os referidos no item anterior, devem ser apresentados através do preenchimento do Formulário para Encaminhamento de Temas Prioritários 2013-2014.
O contato para informações poderá ser feito pelo telefone (61) 2028-2076. Veja abaixo os formulários necessários e remeta para nosso endereço ou email:contato@fonasc-cbh.org.br,
oficio encaminhado aos conselheiros
VEJA O FORMULARIO TEMA E MANDE SUAS SUGESTÕES
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18.10 – OUTORGA PARA VAZÕES INSIGNIFICANTES.
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07 -07 –REMETA SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA MELHORIA DO Regimento INTERNO DO CBH PARANAIBA – FONASC -CBH
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11.05.2012
A CTGRHT ( Câmara Técnica de Recursos Hídricos Transfronteiriços ) do CNRH comecou no dia 15 de maio de 2012 discussão sobre ASPECTOS E IMPLICAÇÕES DO GERENCIAMENTO DAS AGUAS INTERNACIONAIS DE FAIXA DE FRONTEIRA DO RIO MADEIRA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA BARRAGENS ( GIRAU e SANTO ANTONIO ) DE FORTE IMPACTO NA BACIA COM EFEITOS INTERNACIONAIS MANDE SUA OPINIÃO E AVALIAÇÃO ACESSE AQUI
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20.04,2012
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE REGULA AS OUTORGAS EM RIOS INTERMITENTES DO SEMI ÁRIDO CLIKE AQUI
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VEJA A ULTIMA VERSÃO DAS PRIORIDADES APROVADAS DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: CLIQUE AQUI
REMETA-NOS SUAS SUGESTÕES
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CLIQUE NOS LINKS ABAIXO PARA VER OS DOCUMENTOS SOBRE TEMAS EM DISCUSSÃO NO CNRH :
1 – PARECER ARAGUAIA TOCANTINS: LINK PARA O ARQUIVO
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2- SOBRE MUDANÇAS DO REGIMENTO DO CNRH
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3 – Voce sabia que o CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS está discutindo uma proposta para regulamentar a função de DILUIÇÂO DE EFLUENTES PARA RIOS BRASILEIROS ? A RESOLUÇÃO SE PROPÕE A ” Estabelecer procedimentos gerais para manifestação prévia e outorga de direito de uso de recursos hídricos para fins de diluição de efluentes líquidos ou gasosos, tratados ou não, em corpos de água superficiais” O FONASC está tendo forte posicionamento em relação as consequencias desse normativo . Leia e faça suas sugestões:
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4 – VOCE SABE QUAIS SÃO AS IMPLICAÇÕES DA PROPOSTA DE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 17 DO CNRH QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO NAQUELE COLEGIADO ? MAIS UMA FORÇAÇÃO DE BARRA PARA FAZER COM QUE A GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL SEJA O ATO PERMANENTE DE ARRANJAR UM JEITO DE DRIBLAR PRINCIPIOS LEGAIS FUNDAMENTAIS. clik aqui :
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