O QUE ISSO?
OUTORGA DE USO DAS AGUAS DOS RIOS PARA USOS INSIGNIFICANTES. ( DEFINÇÃO DE CRITÉRIOS DE USOS QUE INDEPENDEM DE OUTORGAS )
O FONASC CONSULTA a sociedade Brasileira sobre resolução em discussão na CTPOAR – CAMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE OUTORGAS DO CNRH – CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS . O FONASC TORNA PÚBLICO COLOCA EM DISCUSSÃO A PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DE OUTORGA PARA USOS INSIGNIFICANTES. É IMPORTANTE QUE TODA A SOCIEDADE BRASILERA TOME CONHECIMENTO DESSA DISCUSSÃO E FACA SUGESTÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DAS ORG CIVIS NO CNRH ( FONASC) pela sua importância e pertinência na perspectiva da garantia do valor social da água e de direitos da população sibretudo as comunidades rurais. – ACESSE https://fonasc-cbh.org.br/?p=456 e https://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=206 e MANDE SUAS SUGESTÕES E ENCAMINHAMENTOS