Rio Paranaiba – Fonasc faz propostas e reivindica mais enfoque a atividade agrícola no Plano de Bacias Hidrográfica

Rio Paranaiba – Fonasc reivindica mais enfoque a atividade agrícola no Plano de Bacia .

Nos dias 13 e 14 de dezembro de 2012, por ocasião da plenatria do CBH Paranaiba a representação do FONASC naquele CBH questionou e sugeriu maior e melhor  enfoque sobre a atividade de Agricultura além dos demais usos das águas nas   atividades econômicas naquela  Bacia. O  plano de Bacia e o enquadramento dos corpos dágua da Bacia são  instrumentos legais  e fundamentais  para definir metas de  quantidade e qualidade nos próximos anos e está sendo desenvolvido desde o começo de 2012 por  empresa contratada pela agencia delegatária ABHA e a ANA- Agencia Nacional de Águas e o Fonasc tem acompanhado e se posicionado pela garantia dos fundamentos legais da gestão das  águas no mesmo com esforço.

Porém, já em dentro um processo de legitimação e aprovação final por parte do CBH , identificamos na plenária passada que a proposta do plano prioriza um diagnostico da situação e dos investimentos necessários para mitigação dos impactos do Saneamento e usos do setor elétrico em detrimento de enfoque mais estratégico  sobre os impactos das atividades agropastoris de grande monta na Bacia sobretudo sobra a qualidade da água  a médio e longo  prazo tendo em vista, principalmente a tendencia de intensificação dessa atividade.

O que tem se notado nesses planos são abordagens que despreza o princípio da Precaução para superar limitaçãoes técnicas da aus~encia de dados secundários e de monitoramento que formam  referenias para definir-se melhor a garantia da qualidade da água futura do rio.

Nno cenário cada vez evidente de  grande pujança economica da  bacia na agricultura  extensiva, não são   somente parâmetros sobre ”DBO” que destroi um rio e isso ainda não é elaborado de forma pedagógica para a população. Alem disso, essa atividade economica será invariavelmente  segmento diretamente afetado pela disputa pelo uso dos recursos hídricos.

Infelizmente o processo de consulta pública preconizado nas fases de elaboração desse plano não  tem revelado maior e melhor nível de interesse de participação das comunidades e segmentos sociais da bacia,  revelando a necessidade de formas diferentes de integração CBH e Comunidade QUE SERÃO futuramente afetadas por qualquer decisão agora legitimada pelo CBH.

Revela também  que aspectos metodológicos de consultas públicas dessas empresas contratadas para formular esses planos merecem ser revistos.Em nenhum momento as representações da soc civil nos cbhs são  consultadas por essas empresas de projetos quando saem a campo para cumprir suas agendas = o povo é meio para se produzir um produto técnico e cumprimento de uma agenda.

O FONASC pelos seus membros  participantes no CBH PARANAIBA e CNRH  continuará  se empenhando para o prenchimento dessas lacunas na formulação do PLANO DE BACIAS DO RIO PARANAIBA que atualmente está acontecendo. Veja ou consulte a documentação desse PLANO DE BACIA DO RIO PARANAIBA e acessando o site - MANDE SUAS SUGESTÕES ACESSANDO O LINK DA PAGINA DO FONASC – CONSULTA PÚBLICA

Ouça a musica composta por cidadão local  

 

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