Fonasc participa de reunião para definição de oficina sobre outorga em zonas costeiras e GESTÃO DAS AGUAS EM BACIAS iNSULARES E faz consulta pública

Fonasc participou  de reunião para definição de oficina sobre outorga e afirmação das demandas especificas de gestão das  águas das bacias Insulares s e gestão das bacias  em zonas costeiras

A coordenação do Fonasc CBH,  esteve nos dias 8 e 9 de novembro, em Brasília, onde participou da Reunião do Grupo de Trabalho para discutir o planejamento de uma Oficina sobre a Política de Uso das Aguas em regiões costeiras  Na pauta,  a reivindicação para consideração, encaminhada pelos movimentos ambientalistas de São Luiz através da Vice coordenadora do Fonasc  Enga. Thereza Cristina Castro, o pleito   para que se institua e seja incluso nos planos de bacias uma  Política adequada para a  gestão dos Rio em Bacias Insulares – situadas na sua grande maioria em Ilhas Costeiras e Estuarinas ,  Foram   aprovada as atas da 30ª e 31ª reuniões da CTCOST; Informe sobre o Grupo de Trabalho para concepção dessa oficina de trabalho e sobre diretrizes para a outorga de direto de uso de recursos hídricos em Zona Costeira . Foi feita também propostas e  análise da proposta de alteração do detalhamento do Programa IX, encaminhada pela Câmara Técnica de Plano de Recursos Hídricos do CNRH.Sobre a propOsta da Oficina acesse-A  E REMETA SUAS SUGESTÕES

A definição do Programa IX é uma demanda  ântiga pois se propõe  incorporar as reivindicações dos movimentos sociais que identificaram no planejamento  sobre Planos de bacias a necessidade de se considerar as particularidades da aplicação dos instrumentos de gestão das águas em regiões metropolitanas onde se incluem Ilhas Costeiras  com grande densidade populacional situadas em micro bacias bastante impactadas pela ação antrópica, tal como aconteçe na Ilha São Luiz.

A definição do Programa IX do Plano nacional de Recursos Hídricos que trata das estratégias do Plano para as bacias hidrográficas das regiões costeiras está  sob consulta pública , dentre outras,  na página do FONASC  acesse e mande suas sugestões

 

 

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