Atendendo à demanda urgente do Ministério Público, o Comitê inicia mandato focado na preservação dos recursos hídricos da região.
No dia 27 de agosto de 2024, foi realizada a posse dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (CBH Rio Pardo) para o período de 2024 a 2027. Este evento marca um passo significativo para a gestão dos recursos hídricos na região, que enfrenta desafios históricos relacionados ao uso e à preservação da água.
O Fonasc.CBH será representado pela conselheira e professora Maria Helena, que ocupará a cadeira destinada às organizações não-governamentais(ONGs) no comitê. Sua eleição reforça o papel crucial da sociedade civil na formulação de políticas públicas relacionadas ao uso sustentável da água.
É importante destacar que a criação do CBH Rio Pardo foi recomendada pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP-MS) em maio de 2023, que enfatizou a urgência da implementação de um comitê de bacia na região. Essa demanda decorreu da crescente disputa pelo uso dos recursos hídricos, agravada pela falta de uma gestão eficiente e pela ausência de participação popular nas decisões sobre a utilização da água. A iniciativa teve como objetivo promover um debate mais amplo e inclusivo, com ênfase na preservação dos recursos hídricos e na melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.
CONHEÇA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO
A Bacia Hidrográfica do Rio Pardo está localizada na região leste do Mato Grosso do Sul, abrangendo uma área de cerca de 39.000 km2. Ela atinge 11 municípios, com a maior parte de seu território situada em Ribas do Rio Pardo e Campo Grande, a capital do estado. O Rio Pardo é um dos principais afluentes do Rio Paraná, o segundo maior rio da América do Sul e o oitavo maior do mundo, destacando-se pela relevância ecológica e estratégica.
No entanto, a bacia enfrenta desafios relacionados à gestão da água. A presença de grandes plantações de eucalipto em Ribas do Rio Pardo, a alta demanda de abastecimento de água para a capital Campo Grande, e o licenciamento de novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas hidrelétricas (UHEs) complicam a situação. Estes empreendimentos geram preocupações quanto à sustentabilidade hídrica da região, que já enfrenta problemas como a baixa disponibilidade de água, ecossistemas frágeis e um alto risco de erosões devido à intensa atividade agropecuária.
A criação do CBH Rio Pardo surge, assim, como uma resposta essencial para a mitigação desses problemas, propondo uma gestão colaborativa e orientada para o equilíbrio entre os diferentes interesses que envolvem a bacia. Com a posse dos novos membros, espera-se que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo se torne um exemplo de boa governança, promovendo a sustentabilidade dos recursos naturais e a inclusão da população na tomada de decisões que afetam diretamente seu futuro.