TEXTO: FONASC.CBH-MG

DATA: 11/05/2022

Rio Paranaíba estiagem de 2021/ Imagem retirada do site Patos Hoje: https://patoshoje.com.br/noticias/rio-paranaiba-sofre-com-a-seca-prolongada-e-escassez-de-agua-em-alguns-pontos-impressiona-68554.html

A crise climática deixou de ser um problema do futuro e se tornou algo presente nas vidas de todos os brasileiros e rios. Com uma frequência perigosa, é possível notar em noticiários de todo o Brasil secas castigantes, prejudicando o consumo humano. Diante essa demanda, a ANA (Agência Nacional de Águas) criou as salas de acompanhamento, que são:

(…) ambientes de coordenação regulatória instaladas, normalmente, para acompanhar o comportamento de um sistema hídrico após a implantação de novas condições de operação para os reservatórios. Esse acompanhamento se faz necessário para antecipar possíveis impactos sobre os usos e usuários da água e, caso necessário, estabelecer medidas de resposta em tempo hábil. (texto retirado do site da ANA).

SITUAÇÃO SE ARRASTA DESDE 2020

O FONASC.CBH participa da sala de situação do Rio Paranaíba e vem atuando de forma incisiva quanto a crise hídrica que assola o Rio, de forma concomitante a Diretoria do CBH, que está ciente dos prognósticos oriundos da sala de situação, a qual não tomou providências cabíveis e de real impacto. Desde 2020, viemos tentando pautar na Plenária do CBH a crise hídrica iminente alertada pela sala de situação, como pode ser visto em notícia publicada no site no dia 13/12/2020:

(…) reivindica que seja adotada também além das Câmaras Técnicas,  a comunicação aos setores interessados em participarem dessa providência no âmbito do Comitê de Bacia, e que seja suspensa algumas iniciativa de outorgas  para que adeque-se à realidade prevista e que convoque-se os técnicos da ANA (Agência Nacional de Águas), que estão envolvidos nesta Sala de Acompanhamento da Bacia do Paranaíba, para apresentar aos membros do Comitê a real situação, conforme os prognósticos que foram citados nas reuniões dessa sala e que seja dado comprimento às providências no máximo em 30 dias, instituindo como pauta as Câmaras Técnicas, citando os dados elucidativos desta situação que constam nos prognósticos mostrado na Sala de Acompanhamento acima mencionada.

Tal preocupação funda-se também em antecedentes que remontam à crise hídrica no Estado de São Paulo entre 2014 a 2016, onde a oferta de água atingiu níveis drásticos nos reservatórios, o que é pouco visto ao longo da história da região; em que a sociedade civil, pelos reflexos do impedimento do setor da navegação, sofreu graves efeitos no que diz respeito aos impactos sociais e econômicos relacionados à navegação e nos demais usos da água.

Os representantes do FONASC.CBH e OCA DO SOL já haviam se posicionado, por ocasião da apresentação, aos resultados das atividades do GT Hidrovia, que encaminhou ao CBH Paranaíba e aprovou a recomendação do SINGREH para solução de conflito de uso entre usuários do sistema de geração de hidroeletricidade e hidronavegação (http://fonasc-cbh.org.br/?p=20632) que, ao que parece, apesar da atual direção do CBH participando da sala de situação mencionada, não se sensibilizou a promover o protagonismo do Comitê no encaminhamento de iniciativas de sua competência para ajudar a resolver problemas que poderão afetar cidadãos e os usos múltiplos na bacia. (veja na íntegra em: http://fonasc-cbh.org.br/?p=23357).

SOMENTE EM 2022

Após incessantes reivindicações do FONASC.CBH, ao longo de anos, conquistamos a criação do GT (grupo de trabalho) com intuito de propor diretrizes para a segurança hídrica da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. As atividades serão iniciadas e a composição determinada na próxima reunião plenária do CBH Paranaíba. Segue abaixo minuta de deliberação que institui e explicita as atribuições do grupo:

*O FONASC.CBH é representante da sociedade civil no CBH Paranaíba.

*Veja mais sobre a atuação do FONASC.CBH no Rio Paranaíba: http://fonasc-cbh.org.br/?s=parana%C3%ADba