GT HIDROVIA DO CBH – PARANAIBA ENCAMINHA E APROVA RECOMENDAÇÃO AO SINGREH PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO DE USO ENTRE USUÁRIOS DO SESTEMA DE GERAÇÃO HIDRO ELETRICIDADE E HIDROVIAS
Diante dos impactos sociais decorrente da suspensão da hidro navegação nas Bacias Hidrográficas Parana Tiete evidenciado pelo aumento de desemprego e agravamento da crise economica na vida dos trabalhadores e pequenos negócios na cadeia produtiva que se utiliza de transporte hidronavegação nessa Bacia O FONASC POSICIONOU-SE PARA QUE as partes envolvidas adotem condutas e procedimentos para a não interrupção das atividades de navegação na BACIA EVITANDO esses uma crise que assuma proporções nos setores mais pobres da sociedade envolvida direta ou indiretamente com as atividades que depedem da hidrovia.Dentre as propostas do FONASC que estão sendo discutidas propomos um fundo de compensação que mitigue os impactos da suspensão das atividades da hidrovia quando houverem e decorrência da ausência de acordos entre os dois segmentos hidro eletricidade e agro negocio.
Hidrovia Tietê-Paraná é uma via de navegação situada entre as regiões sul, sudeste e centro-oeste do Brasil, que permite a navegação e consequentemente o transporte de cargas e de passageiros ao longo dos rios Paraná e Tietê. Consiste em uma das principais vias hidroviárias em funcionamento no País. É composto pelo rio Paraná, entre São Simão e Itaipu; rio São José dos Dourados, nos primeiros 40 km de jusante; Canal Pereira Barreto; rio Tietê entre a sua foz e a cidade de Anhembi (SP); Rio Piracicaba da foz até a ponte da SP 181. É uma importante via para o escoamento da produção agrícola dos estados do Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Goiás (GO) e parte de Rondônia (RO), Tocantins (TO) e Minas Gerais (MG).
Situada entre as Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, permite a navegação e, consequentemente, o transporte de cargas e de passageiros ao longo dos rios Paraná e Tietê. Um sistema de eclusas viabiliza a passagem pelos desníveis das muitas represas existentes nos dois rios. A hidrovia possui uma extensão de 2.400 km, sendo 1.600 km no rio Paraná e 800 km no rio Tietê.
Nos dias 18 e 19 o FONASC participou das reuniões do GT- \grupo de Trabalho Hidrovia que encaminhou a plenária 22ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba, realizada no dia 19 de março, e aprovou MOCAO desse GT que Solicita ao Ministério da Infraestrutura e Governo do Estado de São Paulo a adoção de medidas que imprimam celeridade na execução e conclusão da obra de derrocamento à jusante da UHE Nova Avanhandava. tendo como motivação os seguintes pontos:
1 – a ocorrência de afloramentos rochosos no leito do Rio Tietê, à jusante da Usina Hidrelétrica – UHE Nova Avanhandava, restringe o aproveitamento para geração de energia de cerca de 45% do volume armazenado do reservatório equivalente de Ilha Solteira e Três Irmãos, produzindo também efeitos energéticos negativos em cascata até UHE Itaipu, constituindo evidente prejuízo para o país, pela impossibilidade de utilização de recursos materializados no volume de água armazenada;
2 -E que a ocorrência desses afloramentos rochosos no leito do Rio Tietê, à jusante da UHE Nova Avanhandava, dificulta sobremaneira a maior permanência de condições de navegação na Hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná;
3- Que a permanência de tais condições vem causando, no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, debate de questões relacionadas aos usos múltiplos de recursos hídricos e conflitos, especialmente, entre os setores de hidroeletricidade e de navegação hidroviária ao longo de toda Hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná.
A questão levada ao CBH sobre esse tipo de conflito de uso é nova e demandará a solução de diversos esclartecimentos de aspectos legais e operacionais relativos a Hidrovia nas Bacias . O Fonasc tem se posicionado para que desse GT surgam ditretrizes objetivas para orientar a aplicação dos instrumentos de gestão tais como outorga e planode bacias considerando essas especificidades que serão tratadas no GT Hidrovia do CBH Paranaiba.
Veja os documentos da Reunião do GT Hidrovia até agora aprovados e Moção Aprovada em 18.03.2019.