CONSULTA PÚBLICA

Crédito: Ricardo Zig Koch Cavalcanti / Banco de Imagens ANA

Acompanhe as discussões e elaboração  de normativos  que regulamenta  os direitos e deveres sobre os usos das águas públicas em discussão e negociação nos Comites de Bacias, nos Conselhos Estaduais e Nacional de Recursos Hídricos

VEJA MAIS PROPOSTAS ENM CONSULTA PÚBLICA EM http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=7907

13.03 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A INFORMAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E AUMENTO DA RESILIÊNCIA FRENTE A DESASTRES DE ORIGEM HÍDRICA NO PAÍS.

A emergencia cada vez maior de desastres de origem hídricas nos territórios das bacias hidrográficas  brasileiras periodicamente nos corpos dagua no Brasil tem suscitado preucupações de toda ordem da parte de expressivos numeros decidadãos e profissionais qyue atuam no ambiente da gestão dos rios brasileiros.

São milhares de mortes todos anos nos rios brasileiros e   prejuizos economicos sociais e ambietais que podem encontrar na aplicação das  diretrizes e principios da legislação vigentes da lei 9433  atraves da participação dos colegiados ;conselhos e comitesde bacias mais atores sociais engajados com  caminhos para minimizar  efetitos de desastres

Ja perfazem mais de treis anos que técnicos e representantes dos vários segmentos tem concorrido para a contribuição do CNRH no sentido da criação de referencias para a tomada dedecisão e   apoio a iniciativas de  educação ambiental e mobilização social para aumento da resiliencia e prevenção a desastres HÍDRICOS

A iniciativa no ambito  da CTEM  -Camara Tecnica de Educação Ambiental e mobilização Social do CNRH para criar uma norma  para integrar os entes estatais e sociedade  a patir da gestão dos recursos hídricos para  enfrentemanto do problema  encontrou acolhida por parte do nosso  segmento das ONpgS nesse colegiado já que desde 2006 nos já vinhamos  empreendendo esforços junto as autoridades brasileiras e até mesmo junto ao CNBRH -CTEM e não tinha logrado exito( vejam correspondencias a Sra Ministra e JUNto Presidenta Dilma -vide Resolução de sinalização DE CORPOS DAGUA    proposta pelo Fonasc ainda em 2006) e que  infelizmente não encontraram   acolhida sendo proposto então a integração de nossas pereucupações a proposta de  criação de uma  RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A  INFORMAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E AUMENTO DA RESILIÊNCIA freNTE A DESASTRE DE ORIGEM HÍDRCA NO PAÍS ora em discussão nessa  Cãmara.

INFELIzMENTE, em que pese todos os esforços de abnegados técnicos e agentes publicos de várias agencias do estado do país  NESES ÚLTIMOS ANOS ,bem  como dE PESSOAS VOLUNTÁRIAS Do nosso segmento , essa proposta tem sido obstruida por essa conjuntura de esvaziamento do CNRH e da Politica das águas do país  perpetrada pelo atual governo que impede uma agenda de atividades da CTEM que possibilitaria a conjunção de esforços da educação ambiental na questão da prevenção dos desastres de origem hídria no pais .

ACESSE OS DOCUMENTO sobre esse tema  EM DISCUSSÃO NA CTEM

NOTA TECNICA

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

 SOBRE ESSE TEMA E MANDE SUAS SUGESTÕES   E CONTRIBUIÇÕES para o fonasc

 

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25.02-RECARGA ARTIFICIAL DE AQUÍFERO –

O FONASC COLOCA PUBLICA  A PROPOSTA  QUE Estabelece critérios e diretrizes para implantação de mecanismos de Recarga Artificial de Aquíferos no território BRASILEIRO . ESSA PROPOSTA ESTA SENDO ENCAMINHADA NA CAMARA TECNICA DE AGUAS SUBTERRAneas – CTAS PELA agencia nacional de aguas  no GT ACESSE :

https://docs .google.com/file/d/1Ph6Lg_oMWBSZDxgHazyZvTucPRFgG1RpM40NfUYGfaFjQDtJ8o8FJwsEL_yP/edit?usp=sharing - AVALIE E REMETA  SUAS SUGESTÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DO FONASC   NO CNRH peechendo o formulario abaixo: 

 

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17 – 12 = PLANO DE BACIA DO RIO PARANAIBA 

O FONASC COLOCA EM DISCUSSÃO A PROPOSTA DO PLANO DE BACIA DO RIO PARANAIBA   ACESSE  O SITE DO PLANO    E REMETA  SUAS SUGESTÕES PARA  :   

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16-11 – FONASC coloca em consulta pública documento com diretrizes para gestão em águas costeiras que consubstancia o programa IX DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HíDRICOS – PARTICIPE E REMETA SUAS COLABORACÕES

cuide disso :   

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03.11 – FONASC COLOCA EM CONSULTA E DIVULGA MANIFESTO DO MOVIMENTO XINGU VIVO

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20,10 – FONASC INFORMA  CONSULTA PÚBLICA  SOBRE TEMAS A SER PRIORIZADOS PELO CNRH 2013-2014

O Fonasc torna público processo de consulta sobre temas importantes que devem ser incorporados a agenda de discussões e deliberações desse colegiado e transcrevemos parte do texto de Oficio encamihado pela secretaria executiva desse colegiado no qual pede essas informações ate o dia 26 de Outubro.O FONASC PEDE QUE TEMAS QUE NÃO ESTÃO SENDO PAUTADOS NOS CBHS SEJAM TAMBÉM ENCAMINHADOS PARA NOSSA AVALIAÇÃO E NCAMINHAMENTO.

Considerando o atual desafio do Conselho Nacional de Recursos Hídricos de estabelecer uma agenda estratégica que paute temas que o fortaleçam e o tornem cada vez mais representativo e eficiente, sua Secretaria Executiva doCNRH  iniciou o processo de consulta, aos Conselheiros e respectivos representantes nas Câmaras Técnicas, para a definição dos temas prioritários para o período 2013-2014.

2. Para isso, A Sec Executiva do CNRH solicitou  encaminhamento de sugestões de temas relevantes que deverão ser tratados pelo CNRH para o email: sec.executiva@cnrh-srh.gov.br até 26 de outubro de 2012. As sugestões deverão conter a definição do tema, justificativa da escolha e objetivo da proposta de discussão.

Obs. Os temas com caráter de urgência ou em andamento no período anterior serão reincorporados como prioritários, independente da votação. Os demais temas constantes da tabela de hierarquização 2011-2012 (Anexo 1) poderão ser incluídos novamente, a critério dos Conselheiros.

Os novos temas, assim como os referidos no item anterior, devem ser apresentados através do preenchimento do Formulário para Encaminhamento de Temas Prioritários 2013-2014.

O contato para informações poderá ser feito pelo telefone (61) 2028-2076. Veja abaixo os formulários necessários e remeta para nosso endereço ou email:contato@fonasc-cbh.org.br,

temas já priorizados

oficio encaminhado aos conselheiros

VEJA O FORMULARIO TEMA E MANDE SUAS SUGESTÕES

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18.10 – OUTORGA PARA  VAZÕES INSIGNIFICANTES.

 FONASC CONSULTA a sobre resolução em discussão na CTPOAR – CAMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE OUTORGAS  DO CNRH - CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS . O FONASC COLOCA EM DISCUSSÃO A´PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DE OUTORGA DE VAZÕES INSIGNIFICANTES. É IMPORTANTE QUE TODA A SOCIEDADE BRASILERA TOME CONHECIMENTO DESSA PROPOSTA E FACA SUGESTÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DAS ORG CIVIS NO CNRH ( FONASC)  pela sua impoortância e pertinência na perspectiva da garantiua do valor social da água e  de direitos da população sibretuydo as comunidades rurais.      MANDE SUAS SUGESTÕES E ENCAMINHAMENTOS

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07 -07 -REMETA  SUAS CONTRIBUIÇÕES  PARA MELHORIA DO Regimento INTERNO DO CBH PARANAIBA  – FONASC -CBH

AOS CIDADÃOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BACIA DO RIO PARANAIBA – FAÇA SUAS  SUAS CONTRIBUIÇÕES  PARA MELHORIA DO Regimento INTERNO DO CBH PARANAIBA enviando suas propostas . acesse o  Regimento do CBH-Paranaíba, e o Regimento da CTPI, para análise E ENVIE SUAS CONTRIBUIÇÕES . O Coordenador do GT REGIMENTO pede que as contribuições relativas a alteração do Regimento do CBH PARANAIBA  e da CTPI sejam encaminhadas para seu e-mail: andreozzi@ufu.br, até 30 de julho de 2012.- O endereço também é Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba Rua Rui de Almeida, nº 630, Centro – 75.526-050 – Itumbiara – GO FONE: (64)3433-0499
FAÇA SUAS SUGESTÕES

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 11.05.2012

A  CTGRHT ( Câmara Técnica de Recursos Hídricos Transfronteiriços ) do CNRH comecou no    dia 15 de maio de 2012  discussão sobre  ASPECTOS E IMPLICAÇÕES DO GERENCIAMENTO DAS AGUAS INTERNACIONAIS DE FAIXA DE FRONTEIRA DO RIO MADEIRA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA BARRAGENS ( GIRAU e SANTO ANTONIO )  DE FORTE IMPACTO NA BACIA COM EFEITOS INTERNACIONAIS MANDE SUA OPINIÃO E AVALIAÇÃO ACESSE AQUI

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20.04,2012

VEJA OS TEMAS QUE FORAM OU SÃO OBJETO DE CONSULTA DO FONASC  PARA SUA PARTICIPAÇÃO NO PLANEJAMENTO DA AÇÃO POLITICA DO FONASC  NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS NO TRIÊNIO 2012- 2015  REPRESENTANDO AS ORG CIVIS  ONGS MOVIMENTOS ENVOLVIDOS COM A GESTÃO DA GESTÃO DA ÁGUA  . MANDE SUA SUGESTÕES E OPINIÕES PARA A PLANTAFORMA DE ATUAÇÃO DO FONASC NESSE PERÍODO EM RELAÇÃO AOS SEGUINTES TEMAS - CLIKE AQUI   

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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE REGULA AS OUTORGAS EM RIOS INTERMITENTES DO SEMI ÁRIDO CLIKE AQUI 

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VEJA A ULTIMA VERSÃO DAS PRIORIDADES APROVADAS DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: CLIQUE AQUI

REMETA-NOS SUAS SUGESTÕES

   

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 CLIQUE NOS LINKS ABAIXO PARA VER OS DOCUMENTOS SOBRE TEMAS EM DISCUSSÃO NO CNRH :

1 – PARECER ARAGUAIA TOCANTINS: LINK PARA O ARQUIVO

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2-  SOBRE MUDANÇAS DO REGIMENTO DO CNRH

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3 – Voce sabia que o CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS está discutindo uma proposta para regulamentar a função de DILUIÇÂO DE EFLUENTES PARA RIOS  BRASILEIROS ?  A RESOLUÇÃO SE PROPÕE A ” Estabelecer procedimentos gerais para manifestação prévia e outorga de direito de uso de recursos hídricos para fins de diluição de efluentes líquidos ou gasosos, tratados ou não, em corpos de água superficiais” O FONASC está tendo forte posicionamento em relação as consequencias desse normativo . Leia e faça suas sugestões:

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4 – VOCE SABE  QUAIS SÃO AS IMPLICAÇÕES  DA  PROPOSTA DE A ALTERAÇÃO DA  RESOLUÇÃO 17 DO CNRH QUE  ESTÁ EM DISCUSSÃO NAQUELE  COLEGIADO ? MAIS UMA FORÇAÇÃO DE BARRA PARA FAZER COM QUE A GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL SEJA O ATO PERMANENTE DE ARRANJAR UM JEITO DE DRIBLAR PRINCIPIOS LEGAIS FUNDAMENTAIS.  clik aqui :

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6 – ALERTA FONASC 

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