INFORME-SE SOBRE AS “CONSULTAS PÚBLICAS “ENCAMINHADAS PELA REPRESENTAÇÃO DAS ONGs DO CNRH SOBRE TEMAS RELEVANTES DE INTERESSE ESTRATÉGICO PARA O PAÍS PARA GARANTIA DO VALOR SOCIAL DAS ÁGUAS PÚBLICAS DO PAÍS

INFORME-SE SOBRE AS “CONSULTAS PÚBLICAS ” ENCAMINHADAS PELOS REPRESENTATES NAS CTs. E  PLENÁRIAS DO CNRH -CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS ,  SOBRE TEMAS RELEVANTES DE INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIA DO VALOR SOCIAL DAS ÁGUAS  E PRESERVAÇÃO AMBIENAL DOS RIOS DO PAÍS

Acompanhe as discussões e elaboração  de normativos  que regulamenta  os direitos e deveres sobre os usos das águas públicas em discussão e negociação nos Comites de Bacias, nos Conselhos Estaduais e Nacional de Recursos Hídricos

Dentre os  assuntos pertinentes que estão sobre “CONSULTA PÚBLICA” ENCAMINHADOS PELO FONASC ESTÃO :

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A INFORMAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E AUMENTO DA RESILIÊNCIA FRENTE A DESASTRES DE ORIGEM HÍDRICA NO PAÍS.

Proposta de Resolução no CNRH – RECARGA ARTIFICIAL DE AQUÍFERO -que estabelece critérios e diretrizes para implantação de mecanismos de Recarga Artificial de Aquíferos no território BRASILEIRO . ESSA PROPOSTA ESTA SENDO ENCAMINHADA no cnrh  NA CAMARA  TECNICA DE AGUAS SUBTERRAneas – CTAS PELA Agencia Nacional de Aguas

Proposta de resolução que trata de outorga para usos insignificantes. É importante que toda a sociedade brasileira tome conhecimento dessa discussão e faca sugestões para a representação das organizações civis no CNRH ( Fonasc) pela sua importância e pertinência na perspectiva da garantia do valor social da água e de direitos da população sobretudo as comunidades rurais. –

VEJA MAIS TEMAS QUE ESTÃO SOB CONSULTA PELO FONASC ACESSE NOSSA PÁGINA “CONSULTAS PÚBLICAS” E ENCAMINHE SUAS CONTRIBUIÇÕES

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